A IDEIA LIVRE

domingo, 5 de novembro de 2017

Nós, os velhos

Temos tendência a falar do passado, pela razão simples de já pouco conhecermos do presente e estarmos desinteressados do futuro.
Tivemos a sorte (casual) de uma doença ou acidente não nos ter encurtado a trajectória para podermos fazer agora balanços históricos alargados, inatingíveis pelos mais novos.
Quase todos não resistimos a meter na conversa dos outros o “no meu tempo…” que tanto nos irritava.
A nossa empatia com as crianças não precisa de grandes teorias explicativas: sente-se, dos dois lados.
Lisboa é, cada vez mais, um lugar de “muitas e desvairadas gentes”. Apesar disso, nunca me ofereceram tanto um lugar sentado no “Metro”…
Os velhos esperavam pelo correiro, uma ou duas cartas por semana (“Meu querido…” ou “Contra-Fé… A Bem da Nação”). Os jovens de hoje trocam mensagens minuto a minuto (“Estou na maior…”, “Minha estúpida…”, etc.).
A doença e o acidente não escolhem idade mas são sempre mais dramáticos para os mais jovens. Pode-se passar num instante de um atleta para um inválido. Os velhos têm é maior dificuldade de recuperação, que é sempre incompleta.
Revi há dias o filme As Quatro Penas Brancas (versão de Shekhar Kapur, de 2002). É curioso como, emocionalmente, me sinto mais próximo dos finais do século XIX do que do início do actual.
Cada vez com maior frequência nos deixamos aprisionar por certas obsessões sobre assuntos que, racionalmente, julgamos serem minudências. 
(Além da falta de óleo nas dobradiças,) porque será que temos sempre que repetir o que dizemos para nos fazermos entender? Não é provável que seja devido a surdez dos nossos interlocutores. Restam duas hipóteses: a irrelevância do que dizemos; ou a que os outros lhe atribuem.
Para muitos, o banco do jardim e as conversas de café estão sendo substituídas pela tagarelice da Internet onde fazem circular coisas engraçadas, irrelevantes, interessantes ou já fora de moda.
Mesmo na vida de um casal feliz e prolongado nem tudo são rosas. Tirando os (cada vez mais raros) ímpetos sensuais, já tudo foi dito. O interesse vira-se para outros objectos. Resta o respeito, a ternura… e ficar à espera da solidão.
Nesta fase, sentimos muito directamente como as pequenas dores corporais se reflectem no nosso estado psíquico (abatimento, nostalgia, etc.), mais do que inversamente.
A invocação da maior idade (ou experiência) como fonte de conhecimento é indesmentível mas, por ser irrefutável, não pode ser usada como argumento.
A vontade é para ser praticada (e em parte contrariada) pelos mais novos, a ciência pela maturidade, a sageza pela terceira idade.
A nossa relação com o tempo torna-se estranha: tanto se encurta, que não dá para o que queremos realizar; como se alonga, provocando aborrecimento e sonolência.
A dor física pode ser insuportável mas o seu mais pequeno alívio é sentido como uma dádiva maravilhosa.
Passámos do tempo dos “coronéis” e do Estado a que tudo se consentia, para a promoção acelerada dos gay proud e dos governos fracos que só olham para as sondagens.
As acentuadas diferenças de alguns poucos anos quando eramos crianças concentram-se agora numa única “geração”, de idosos. 
Quando nos sentimos empurrados até ao limite, só queremos que cesse a dor que nos magoa o corpo, um mínimo de alimento e um derradeiro regresso aos prazeres primordiais.
Para uma relação afectiva forte e duradoura entre dois amantes têm importância a pertença a meios sociais próximos, terem idades não muito diferenciadas e não serem concorrentes na mesma actividade profissional.
Às vezes, dá-nos mais conforto uma lã ou uma aragem fresca do que uma conversa de intelectuais.
O destino de um espírito racional é este: começamos por querer planear uma reorganização do mundo; e acabamos a tentar planear o nosso dia de amanhã.
O que nos vale é que, hoje, há sempre corpos belíssimos a serem oferecidos ao nosso olhar. Além de paisagens surpreendentes que nos extasiam e acalmam.
Com a idade avançada, as unhas ficam mais duras de cortar e os cabelos mais ralos de pentear, mas o pior é o enrijar das nossas frustrações e o desvanecer da nossa memória.
Somos como o Sporting: lembramo-nos simpaticamente das velhas glórias mas já nunca conseguimos sair por cima.
Mudou o display gráfico do meu programa informático: dantes, via-se um prado verdejante; agora, uma paisagem fria coberta de neve. Sinal dos tempos?
À medida que envelhecemos, vamos realizando a experiência da espiritualidade oriental de a nossa mente poder voar bastante livre, separando-se cada vez mais da carcaça.
Os seres excepcionais são lembrados ao longo de várias gerações através da preservação das suas obras. As pessoas normais são-no apenas pelas impresssões que deixaram na memória dos seus contemporâneos.   
Somos terrivelmente egoístas. Se não fôssemos, quem cuidaria de nós?
Não há dúvida que amamos a vida: basta observar o modo como sorvemos cada colherada, como se fosse a última, para a viagem. Só falta ouvir a voz: “Largar amarras!”.
Mas ocorre então lembrar-nos dos timbres das cantoras latino-americanas Violeta Parra com o seu precioso Gracias a la vida, e Mercedes Sosa com o não menos ajustado Todo cambia.
JF / 5.Nov.2017

[Este conjunto de (des…)aforismos foi sendo construído um pouco em eco aos pensamentos e sensibilidade de um “cte.costa”  ou  de um “antolibento”] 

domingo, 29 de outubro de 2017

Hommage to Catalonia?


Este foi o título de um livro memorial escrito pelo britânico George Orwell sobre um tempo da guerra civil que o mesmo vivera na Catalunha integrado nas milícias esquerdistas que combatiam contra os exércitos de Franco.
Então, em 1936-37, catalanistas, anarquistas e trotskistas dispunham do poder que imperava nas ruas de Barcelona, Lérida ou Huesca e no interior de Aragão até às proximidades de Saragoça, porém numa tensão constante contra outros sectores defensores da República, mais moderados ou então oportunistas como os homens do PSUC (Partido Socialista Unificado de Catalunha, isto é, o partido comunista “filho de Moscovo” mas com roupagens regionalistas).
Já ninguém sabe ou se lembra dessas dolorosas páginas de história mas, em terras hispânicas, mesmo democráticas, os modos conflituais e irredutíveis de enfrentar as discordâncias de interesses ou opiniões parecem continuar a ser o mote.
Há que ressalvar de imediato – e louvar – o facto de que tudo até agora se tenha passado de forma pacífica e civilizada, apenas jogando com manifestações de rua, contagens de votos, imagens televisivas, declarações políticas e tomadas de decisão sempre dentro da legalidade. Porém, sem disponibilidade da parte de cada um dos actores de topo – o governo da Generalitat catalã e o governo do Estado espanhol – para conversações ou negociações políticas, directas ou com mediadores reconhecidos. E, isto, devido não só à atitude intransigente e “más políticas” destes governantes, mas também ao facto de eles estarem muito condicionados por grupos de pressão e pelo peso psicológico de sectores da opinião pública altamente mobilizados para as suas causas: na circunstância, a independência sob forma republicana da Catalunha (com uma linha de recúo possível para uma autonomia mais afirmada dentro de um quadro constitucional federal do Estado espanhol), de um lado; e a manutenção do actual statu quo, na vigência da Constituição do “Estado das nacionalidades” de 1978 e outras leis subsequentes, que tem sido a linha de defesa de Rajoy e do seu Partido Popular, secundado com algumas condições e ambiguidades pelo PSOE (em princípio mais favorável à solução federal) e pelo Podemos! (sem posições firmes nesta matéria e sempre disponível para acompanhar “a rua”). Quanto à União Europeia, outra posição não poderia esta tomar se não a de remeter o caso para o “foro do Estado espanhol”, com um ou outro dirigente estrangeiro a sugerir uma solução negociada e o sr. Putin a ser o único a não esconder a sua simpatia pela causa catalã, pois tudo o que embarace a Europa é bom para ele. Finalmente, note-se a prudente espectativa do Partido Nacionalista Basco e do nacionalismo abertzale mais radical, cuja fresca recordação da “luta armada” não lhes autorizaria grandes manifestações mas que não deixarão de estar a seguir com a máxima atenção este processo, para dele tirar proveito quando a oportunidade lhes parecer mais conveniente.
É manifesto o sentido de expressão democrática que os independentistas catalães têm querido mostrar, ao respeitarem as maiorias apuradas em processos legislativos, referendários e parlamentares (escrutinados por voto individual e secreto). Porém, também é indisfarçável o “golpismo” das suas forças liderantes ao considerarem como vitória o resultado da conturbada consulta referendária de 1 de Outubro último e ao ignorarem a posição minoritária do Parlament catalão no voto de declaração da independência do dia 27, ausentando-se da sala. De facto, o parlamento compunha-se de 135 deputados e quem tomou a decisão foram os 70 votos Sim – porque houve 2 votos brancos nas bancadas da coligação de Puidgemont (62) ou dos esquerdistas da CUP (10) – contra 10 votos Não e estando ausentes os 53 restantes deputados dos partidos Ciudadanos, Socialista, Popular e ainda outro, regional. Porém, os flashes da comunicação social fixaram-se unicamente no brado “Independência!” e apenas alguns comentadores mais avisados chamaram a atenção para o que aí vinha. Tudo bem diferente do clima de debate político que acontecera na Escócia em Setembro de 2014, onde não havia sombra de dúvida sobre a legalidade da consulta e o que estava em jogo era essencialmente o ajuizamento da legitimidade da reclamação independentista e as suas prováveis consequências, para os escoceses, o Reino Unido e a Europa. Ainda assim, já neste fórum defendi que uma decisão deste tipo – pela gravidade que encerra – devia ser sujeita a um processo de escrutínio popular muito mais exigente, possivelmente requerendo uma maioria qualificada e reconfirmada por nova votação algum tempo depois, tudo devidamente regulamentado e aceite pelas partes interessadas.
A suspensão da autonomia catalã e a rápida convocação de eleições regionais pelo governo de Rajoy mostra, pelo contrário, como o jogo deverá prosseguir nos termos actuais, com paradas e respostas sucessivas e sempre desta natureza, porém agora num nível superior de perigosidade e possibilidade de derrapagens. Como vão decidir-se as forças políticas da Catalunha perante a oportunidade eleitoral e que resultados daqui advirão? Como vão actuar os responsáveis de topo e o “baixo” funcionalismo público catalão agora sob as ordens da bela “comissária madrilena” Soraya Sáenz de Santamaría? Como vai comportar-se nas ruas a massa de uns tantos milhares de irredutíveis adeptos da independência face às decisões de Madrid e aos apelos das suas próprias lideranças partidárias ou comunitárias? Lembremo-nos que grandes transformações políticas ocorridas ao longo da história resultaram de pequenos choques sempre possíveis nestas ocasiões, antes de se tornarem depois processos irreversíveis.
Basta um incidente, alguns tiros e mortos no asfalto para as comoções se excederem e o conflito poder mudar de plataforma – subindo para demonstrações de força que podem travar o processo mas só gerarão ressentimentos de longo prazo; ou descendo para um nível mais racional e de procura de soluções aceitáveis pelos representantes das partes conflituantes (que sempre serão acusados de traição pelas suas franjas radicias). No primeiro caso, há medidas políticas, judiciais, orçamentais e económicas com que Madrid (com o beneplácito da UE) pode asfixiar a região rebelde e, em último caso, mandar os militares realizarem uma demonstração de força, já que, segundo o artigo 8º da Constituição, lhes cumpre «garantizar la sobe­ranía e independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento constitucional». Mesmo apenas sob essa forma “demonstrativa” (porque não é pensável outra mais violenta, pois não estamos na Ucrânia ou no Kurdistão), esta seria a ultima ratio de Madrid, como se percebeu no tempo de Zapatero quando o Jefe de Estado Mayor de la Defensa o inquiriu a tal respeito e foi de imediato varrido de cena. No segundo caso, certamente que já existem discretamente no terreno emissários de ambas as partes que poderiam então receber luz verde para passar aos contactos e discussões preliminares. A Igreja católica, as organizações empresariais, alguma maçonaria, personalidades da cultura ou emissários de países amigos ou organizações internacionais poderiam realizar estas missões de “bons ofícios” dando certas garantias essenciais a cada um dos contendores sobre um mínimo de pontos-de-apoio sólidos, comuns e satisfatórios para ambos, permitindo-lhes “salvar a face”, de forma a que os necessários recuos possam ser sempre apresentados aos seus adeptos mais moderados (e ao mundo) como vitórias parciais mas não neglicenciáveis. No caso presente, uma saída dessas teria provavelmente que ser sancionada pelo Rei, sob a forma de uma promessa de revisão constitucional (de recorte federalista mais afirmado, eventualmente sujeita a referendo nacional), e fortemente recomendada (isto é pressionada em seu favor) pelo empresariato fixado na Catalunha, sob os aplausos da União Europeia.
Mas estas são “hipóteses de escola”, frequentemente desmentidas pelo que se passa no terreno. Em última análise, o evoluir da situação é apenas determinada pela disposição anímica que pode sustentar uma causa colectiva em luta desigual e prolongada. E – independentemente da questão de saber sobre quão progressista ou retrógrada pode ser a criação de mais um Estado-nação no espaço europeu e mundial – a desgraça é que a população residente na Catalunha (e para além da sua rica diversidade demográfica) está agora mais dividida do que nunca nas suas opiniões quanto ao eventual separatismo e irritada nas suas animosidades: uns contra os outros; alguns contra Madrid; e, em Espanha, muitos contra os catalães.
Eis, por agora, os resultados de um processo em que os principais responsáveis são, sem grandes dúvidas, as lideranças mais recentes da região autónoma da Catalunha e da elite partidária governante em Madrid.
Quanto a Portugal, embora (em tese) a existência de um polo mais autónomo na Catalunha pudesse moderar a natural preponderância que Madrid tenderá sempre a exercer sobre toda a Península Ibérica, um conveniente realismo antecipatório aconselhará a que sejam evitadas todas as situações de crise grave que abalem o estado vizinho, pelos reflexos negativos que isso também decerto nos causaria.
Finalmente, sem rejeitar liminarmente as legítimas aspirações de certos povos à sua auto-determinação, é compreensível e desejável que a União Europeia use da maior prudência na maneira como lida com cada um destes processos, tais são as subtilezas, delicadezas e especiosos arranjos estabelecidos no passado, demonstrando a precariedade e voluntarismo de quase todos os processos de afirmação nacional no espaço Europeu, e a percepção de como certos antagonismos poderiam de novo exacerbar-se. Neste sentido, é importante estarmos atentos aos objectivos expressos e implícitos destas mobilizações populares proto-nacionais, tanto como aos modos de acção colectiva a que lançam mãos (violentos, democráticos ou nem tanto), e ainda à credibilidade das suas lideranças. As imagens mediáticas e a cobertura informativa servida aos cidadãos europeus são muitas vezes enganadoras.

JF / 29.Out.2017 

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Restos miseráveis do século XX

Hannah Arendt e George Orwell foram os primeiros a dizer por escrito tudo o que de essencial nos trouxeram as nefastas vivências do nazi-fascismo e do comunismo, respectivamente. Porém, As Origens do Totalitarismo ou ...A Banalidade do Mal, por um lado, ou as ficções intituladas 1984 ou Animal Farm, do outro, foram livros que não passaram para além das minorias cultas ocidentais e não entraram, como talvez devessem, nas recomendações de leitura escolar da UNESCO para as novas gerações do mundo inteiro.   
Assinala-se este ano o centenário da revolução russa. Em 2022 alguns lembrarão de novo a marcha sobre Roma, que marcou a ascensão irresistível do fascismo e da liderança buffa de Benito Mussolini. Em países desenvolvidos e ilustrados como a Alemanha, a Áustria, a Itália, a Espanha, a França, a própria Inglaterra, continuam a existir pequenas seitas de fanáticos adeptos de Hitler ou de algum dos seus sinistros imitadores, cuja consistência ideológica se expressa principalmente na exibição acéfala de certos símbolos, no ódio expresso a algum tipo de categoria social expiatória (judeus, ciganos, estrangeiros, árabes, homossexuais, pretos, mendigos, deficientes, etc.) e sobretudo no uso da violência física contra algum destes seus inimigos que se encontre mais a jeito.
É verdade que, historicamente, se pode defender que nazismo e comunismo foram dois regimes políticos opostos e que se confrontaram – de forma devastadora na II Guerra Mundial – mas, simultanemente, que usaram métodos de actuação e de exercício do poder de Estado semelhantes, a despeito de invocarem ideologias justificativas tão diferenciadas entre si. O nazismo (contracção do termo nacional-socialismo) e o fascismo (oriundo dos iniciais e arruaceiros fasci di combattimento italianos) foram essencialmente movimentos populares (ou talvez melhor, populistas) de carácter nacionalista, anti-liberal, anti-partidos tradicionais e anti-parlamentos, nascidos das profundas misérias e humilhações causadas pela Grande Guerra e que tudo apostaram num ressurgimento nacional na forma que lhes era proposta por demagogos sem escrúpulos com grande arte da palavra e fascínio do poder como foram Mussolini, Hitler e alguns imitadores de menores recursos. Foram movimentos revolucionários até conquistarem o poder de Estado e numa fase inicial do seu exercício, atacando as principais instituições e forças sociais diminantes, como a plutocracia financeira, as elites militares, as igrejas ou as maçonarias. Mas, uma vez consolidados como novos regimes autoriários, comportaram-se internamente como ditaduras de implacável violência (polícia política, censura e propaganda; ameaças, detenções, deportações e extermínios), e externamente com desígnios de expansão territorial imperialista, mais ou menos megalómenos.     
O comunismo merece-me hoje aqui a focagem principal. Para quem pertence à geração do pós-25 de Abril e do pós-queda do “Bloco de Leste”, os comunistas portugueses são apenas aquele partido que se sabe ter sempre resistido ao Estado Novo de Salazar e se distinguem por uma homogeneidade de discurso e comportamentos bem diferentes dos restantes partidos. Reconheço que são geralmente bons administradores autárquicos, onde só raramente surgem denúncias de corrupção ou outros aproveitamentos pessoais ilícitos, embora o PCP aproveite discretamente para os seus próprios fins todos os recursos públicos de que possa lançar mão. O “colectivo” domina ali fortemente e as dúvidas e discussões são firmemente guardadas no seu seio. Embora muito enfraquecido em relação ao que já foi há vinte ou trinta anos, os comunistas detêm ainda posições importantes na esfera da cultura, em alguns sectores universitários, em certas instituições do Estado, na maioria dos sindicatos e no poder local alentejano e da cintura periférica da capital. Constituem assim uma “minoria de bloqueio” de notável eficácia.
Mas é da história do seu movimento e da sua referência central fundadora, a do “poder vermelho” da União Soviética, que aqui se trata. É certo que essa aventura que marcou o século XX ruiu fragorosamente em 1989-91. E o que subsistem hoje são restos de variantes nacionais por si inspiradas, mas sem grande unidade entre elas: o regime da China, capitalista mas sempre sob o controlo férreo do PC; uma Coreia do Norte “esquizofrénica” de comunismo dinástico; arremedos do passado como o Vietnam ou Cuba, que os venezuelanos tantam imitar e que Angola e Moçambique conseguem viabilizar com melhor ou pior sucesso; e, quase caso único, o nosso PCP convertido ao jogo democrático, aguentando firmemente alguns bastiões minoritários.
O comunismo, praticado e desenvolvido pelo partido bolchevik russo, vencedor da revolução de 1917 e da guerra civil que se lhe seguiu, assentava em bases ideológicas inteiramente novas: iluminado pelo suposto cientificismo da crítica de Marx à economia liberal capitalista e pela sua convicção do Estado como principal “instrumento de dominação de classe”, aplicou à risca as instruções operacionais de Lénine sobre o “partido do proletariado” (dirigido e animado por revolucionários profissionais mas sempre com eficazes ligações às massas operárias assalariadas) e, depois, soube inspirar-se no genial oportunismo táctico de que este deu mostras enquanto durou e liderou a revolução: uso sem rebuço da “boleia alemã” para chegar a Petrograd; aposta meramente táctica nos Sovietes (que configuravam então um esboço de democracia proletária); sedução dos soldados e dos camponeses acenando-lhes com o fim da guerra; preparação e execução militar do golpe-de-Estado de “Outubro”; aproveitamento do desprezo anarquista pelo parlamentarismo para encerrar definitivamente a Duma e o voto secreto popular; “paz separada” com os alemães, traindo os aliados da “triple entente”; luz verde para a criação da “Tcheka” (a primeira polícia política, fundada por Djerzinsky, a que se seguiram mais tarde a GPU, o NKVD e o KGB); mobilização ditatorial de todos os recursos para vencer a guerra civil; esmagamento dos orgulhosos marinheiros revolucionários sovietistas (mas não bolchevistas) de Cronstadt; e, finalmente, face aos desastres socioeconómicos do “comunismo de guerra”, reviravolta política com a NEP advogada em 1921 por Bukharin, melhor conhecedor do país real e da apetência dos camponeses pela posse da terra.
Lénine morreu em 1924 sem sucessor designado. Apesar de alguns atritos no passado, Trotsky (político profissional, militar improvisado mas com visão e capacidade de decisão) era, de longe, o mais indicado e mais capaz para lhe suceder. Porém, a “máquina trituradora” do bolchevismo começou aí a exibir a sua lógica interna mortífera e implacável da qual saiu venceder o mais astuto e amoral de todos os ambiciosos candidatos: Estáline. O livro que recentemente lhe dedicou Simon Sebag Montefiore (há pouco distribuído em fascículos pelo Expresso), para quem tiver estofo para o digerir, arrisca-se a ser um amontuado de nomes e episódios incapazes de fornecer ao leitor uma visão histórica minimamente coerente da cronologia (a identificação de certas datas é muitas vezes insuficiente), da geografia (faltam mapas simplificados), dos acontecimentos e da sua importância relativa no xadrês russo e mundial. Mas, superadas estas dificuldades e para quem conheça o suficiente da história política e militar da época, releva-nos talvez pela primeira vez um quadro muito completo do quotidiano da elite bolchevista e sobretudo das relações interpessoais entre cada uma destas figuras, relações sistematicamente marcadas pela desconfiança, a suspeita, a guarda de provas documentais que um dia pudessem ser comprometedoras para os rivais, a ameaça, a chantagem, o uso dos familiares com fins acusatórios e medidas administrativas correntes como a nomeação, a exoneração, o afastamento, etc., ou pessoais como o chamamento ou a exclusão dos circulos de intimidade, os pedidos de opinião ou as confissões, as cartas de pedidos ou perdões e muito, muito mais. A frieza com que as decisões do Chefe eram tomadas (nunca contrariadas frontalmente por alguém) e o cálculo insidioso de todas as tomadas de posições dos “potentados”, em votações formais do Politburo ou do Comité Central, ou informais à mesa de refeições na datcha de Estáline, configuram um processo de decisão política original – diferente de Hitler, por exemplo – mas sempre indubitavelmente autocrático e ditatorial.
Dois outros pontos devem ainda ser chamados à atenção. Correspondendo à ideia que geralmente fazemos dos povos da Grande Rússia (na realidade, nações diferentes unidas à força pelos imperadores de Moscovo), os repastos de Estáline, especialmente ao jantar, eram particularmente lautos, bem regados a álcool, com brindes intermináveis e muito animados por cantorias colectivas, especialmente georgianas, que tocavam a corda sensível do “Pai dos Povos”. Frequentemente terminavam pelas cinco da manhã com todos os convivas completamente embriagados. Contrastando com a “modéstia proletária” dos seus atavios públicos (vestuário, designações oficiais, etc.), os dirigentes comunistas não se coibiam minimamente de ocupar residências sumptuosas da antiga aristocracia, de as atulhar de adereços e obras-de-arte pilhadas em países ocupados ou usurpadas internamente, e de se deslocarem em Rolls Royces ou em Packards capitalistas. As óperas clássicas eram escutadas no Bolchoi mas os filmes americanos de gangsters e de cow-boys é que, em privado, faziam as delícas desta gente. Refira-se ainda o papel das mulheres e do sexo, que o livro de Montefiore revela como talvez nenhum antes. Para além de alguns deboches – finalmente, coisa pequena no carnaval de horrores desta corte vermelha –, o facto da maior parte das cônjuges dos dirigentes comunistas serem elas próprias militantes do Partido (por convicção ou mera conveniência) tornava-as também parte activa nas constantes conspirações palacianas, não tanto como urdideiras de supostas conjuras mas sobretudo como testemunhas das manobras dos seus maridos ou companheiros de cama, como suas espias (sob ameaça) ou denunciantes. Ainda que ajudassem a condenar entes queridos, sempre declaravam fazê-lo por dever de lealdade ao Chefe Supremo. Molotov, por exemplo, manteve-se periclitantemente no poder, sob Estáline, enquanto a sua mulher Polina, investigada e acusada de “semitismo” em 1948 (mas já suspeita desde 1939), foi finalmente condenada pelo Comité Central com o voto favorável do seu marido em Janeiro de 1949. Presa no dia seguinte, negou tudo mas, excepcionalmente, não foi torturada. Simplesmente, desconheceu-se o seu paradeiro até à morte de Estáline. No dia seguinte ao funeral deste, em 1953, o froucho Molotov correu à prisão de Lubianka onde o sinistro Béria a libertou e entregou ao marido, proclamando-a “uma heroína”. 
Os chefes comunistas estrangeiros que contavam para Estáline eram exclusivamente apenas aqueles que interessavam a geoestratégia do Kremlin, dirigida a partir de 1944 contra o rival americano: Alemanha de Leste, Checoslováquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Jugoslávia (com quem se desentendeu), Turquia, Irão, Mongólia, Japão e China. Mesmo a guerra da Coreia passou-lhe largamente ao lado, tal como a luta indochinesa contra os franceses. Montefiore nem fala de Togliatti ou de Thorez (pelo menos nesta edição para o grande público), quanto mais em Santiago Carrillo ou Álvaro Cunhal, que ainda eram uns jovens em início de carreira. E aplicando a famosa “flexibilidade táctica” leninista, Estáline navegou à vista no processo da guerra civil espanhola, nada lhe custou extinguir em 1943 o Komintern (liderado pelo utilitário búlgaro Dimitrov) para amaciar os aliados ocidentais, criando em 1947 um mais discreto Kominform, sempre com o intuito de dirigir a acção comunista no mundo, embora de modo menos centralista: a dissidência de Tito não o consentia.     
O outro ponto sensível impossível de iludir é o da máquina-de-morte constituída pela polícia política, os seus chefes, torturadores e zelosos funcionários. Em finais de 1934, o suspeitíssimo assassinato de Kirov, o homem forte de Leninegrado, foi o sinal de partida para as grandes “purgas” no partido, no exército, na indústria e mesmo entre a elite dos “velhos bolcheviks”. Uma lei de 1 de Dezembro legitimou todas as arbitrariedades. O funcionamento de uma justiça sumaríssima que funcionava à porta fechada, com a excepção dos julgamentos-espectáculo de Zinoviev e Kamenev, e de Radek, Tomski e Bukharin (e outros) em 1936-38 – todos executados com bala na nuca –, nunca passou de um simulacro ou uma encenação política; e em seguida actuava a propaganda que punha a correr pelo mundo inteiro as supostas traições daqueles até então “destacados dirigentes” comunistas: o assassinato de Trotsky exilado no México em 1940 constituiu o cume desta espiral. Mas as supostas conspirações continuaram até à morte do secretário-geral do Partido: “tchekistas” excessivamente sabedores ou ambiciosos; generais que ele julgava incompetentes; infiltrados ingleses ou americanos; conspiração sionista; conjura dos médicos, etc. A confissão (muitas vezes inverosímil e quase sempre arrancada pela violência) era o passo decisivo que punha fim às torturas (mas não ao banimento nem constituia garantia de vida). E “Inimigo do Povo” era a acusação clássica que determinava sempre a condenação: humilhação pública, deportação para os gulag siberianos ou execução imediata.       
Muitos foram os militantes comunistas vítimas da sua própria cegueira ideologica. Já tinha passado a época das mortes por lapidação em pelourinho ou na fogueira; os comunistas (como os nazis) também não enveredaram pelas execuções públicas; mas os campos de deportação e de trabalho escravo (lager ou gulag), em lugares isolados e quase sem testemunhas, dizimaram milhões de indivíduos (com e sem acusações formais) pela fome, maus tratos, exaustão ou assassinatos em massa. Não há alegações de “negacionismo” que sejam hoje, mínima e honestamente sustentáveis. 
Os serviços secretos foram uma autêntica câmara de horrores, que não poupou a maior parte dos que os dirigiram e posteriormente cairam em desgraça. Lakoba, chefe da polícia política, foi provavelmente envenenado por Béria em finais de 1936. Yagoda, mais a sua coorte de torturadores, terão sido sacrificados em 1937. Yezhov, um torcionário implacável, durante um tempo senhor todo-poderoso do NKVD, acabou executado em 1940.
Mas muitos dos camaradas mais próximos de Estáline não escaparam ao mesmo destino. Sergo Ordjonikize – um dos seus possíveis delfins – suicidou-se em 1937, antecipando-se à acção do carrasco. O marechal Tukatchevski, um dos melhores técnicos militares russos, foi preso, torturado, condenado e executado no mesmo ano por “trotskismo”. (De resto, o Exército Vermelho foi também em certas alturas alvo particular da repressão política, inclusive durante a guerra.) O diplomata Litvinov morreu na sequência de um suspeito acidente rodoviário em 1951 – entre muitos, muitos mais.
É certo que o “cerco” demo-liberal à “revolução proletária” e a ameaça latente de Hitler tiveram o seu papel na exasperação totalitária do regime bolchevik, mas não explicam o essencial. Apesar de tudo, este assédio foi muito relativo, com o governo soviético a estabelecer relações comerciais com a Itália logo em 1921, diplomático-comerciais com a Alemanha em 1922 (Tratado de Rapallo), diplomáticas com a França e com a China em 1924, com a Suíça em 1927, com a Inglaterra em 1929, um tratado de amizade e comércio com a Polónia em 1931, admissão na SDN em 1934 e um tratado comercial com os americanos em 1935. Naturalmente, a 2ª guerra mundial fez passar os interesses geoestratégicos dos estados à frente dos pruridos ideológicos, tanto no respeitante ao impensável pacto germano-soviético de 1939, como à aliança de Moscovo com as democracias ocidentais a partir do Verão de 1941. Esses anos da guerra foram terríveis para os povos da URSS, como o foram para os alemães e restantes beligerantes. Todas as vítimas devem ser lembradas com igual dignidade. Mas os seus verdadeiros responsáveis deveriam ser todos proscritos, para memória das gerações futuras.
E se o objectivo da vitória levou ambos os lados a massacres dificilmente justificáveis (bombardeamentos aéreos de cidades, duas bombas atómicas), houve crimes verdadeiramente atroses, como o holocauto dos judeus pelos alemães, a execução em massa de milhares de oficiais polacos prisioneiros dos soviéticos em 1939 ou as torturas praticadas no oriente por militares japoneses.      
Estáline foi uma figura ímpar e sem ele não teria existido “Estalinismo”, mas a corte que o rodeava revelou-se sempre como um covil de hienas em permanente conspiração umas contra as outras, entrecortado de breves e pouco seguros entendimentos, sempre fazendo os mais solenes juramentos de lealdade ao Grande Líder da Revolução. Os famosos comboios especiais em que se deslocavam, blindados e artilhados, não eram só uma recordação da guerra civil, mas um sinal inequívoco da distância entre o poder e o povo. A psicose dos envenenamentos, dos atentados e dos acidentes forjados sempre mobilizou os muitos milhares de funcionários do KGB, que aliás se tornaram mestres na matéria. Tal como na Revolução Francesa (como na Alemanha e mais tarde na China ou no Cambodja), o período do Terror foi obra de uma extensa lista de culpados. Alguns foram instrumentos passageiros dos desígnios do dono do poder: Zdanhov, na purga de 32-33; Mekhlis, editor do Pravda e por um tempo censor-mor da intelectualidade e dos artistas; ou mesmo o escritor Gorki, que morreu em 1936, com suspeitas de “ajuda médica”.         
Molotov (que assinou o pacto germano-soviético com Ribbentrop), Vorochilov, os marechais Zhukov, Timochenko e Budeny, Kaganovitch (o construtor do monumental Metro de Moscovo), Mikoian, Malenkov ou Bulganine, foram talvez os que mais duraram, flutuando ao sabor dos humores ou rancores do Chefe. O ambicioso Béria, provavelmente o mais inteligente e decerto o mais sinistro e implacável de todos (por exemplo, prendera em 1938 a mulher de Kalinine, o presidente da URSS, e ordenara inúmeros espancamentos mesmo no seu gabinete), acabou por ser apanhado na sua própria teia e nos ajustes-de-contas que se seguiram à morte de Estáline. Krushtchev, que parecia um rude camponês georgiano (mas na realidade mostrara a sua estirpe ao sacrificar milhões de agricultores com a colectivização forçada e a Grande Fome de 1932-33 e nunca estivera muito longe do poder central) levou a melhor sobre todos os outros concorrentes: Béria (que sabia demais) foi expeditivamente condenado à morte a 22 de Dezembro de 1953 por um tribunal político secreto, acusado de traição e terrorismo e logo executado com uma bala na cabeça, sendo o seu corpo cremado para evitar recordações; Molotov, foi despachado para um irrelevante cargo de embaixador na Mongólia; etc. (Afinal, os “cocktails Molotov” não foram uma invenção deste dirigente soviético, mas antes uma improvisação dos finlandeses na invasão que sofreram em 1939 por parte dos seus vizinhos russos.)
A crítica do “culto da personalidade” foi a fórmula que Krushtchev fez consagrar no XX Congresso do PCUS em 1956 e que lhe permitiu liderar sem partilha o império vermelho até ser apeado pelo mais realista Brejnev em 1964: a derrota na “crise dos mísseis de Cuba” e o persistente fracasso da agricultura – levando à política de “coexistência pacífica” e à necessidade de compra maciça de trigo americano – pesaram mais do que a edificação do Pacto de Varsóvia, o êxito do Sptunik ou o arsenal atómico entretanto desenvolvido. O “Estalinismo” passou para o plano do esquecimento mas atiçou as reações ideológicas e políticas entre a URSS e a China, envolvendo também potências menores como o Vietnam, a Coreia do Norte ou a minúscula Albânia. E dividiu os movimentos comunistas em vários países. A grande geoestratégia de Moscovo passou então a assentar na gestão do statu quo europeu/atlântico e, sobretudo, nas lutas independentistas do “3º mundo” como avanço da sua influência mundial (infelizmente assunto pouco tratado na realmente interessante e valiosa análise da descolonização portuguesa feita por Pezarat Correia na sua tese de doutoramento apresentada em Coimbra em Julho passado).  
É verdade que a URSS se tornou em poucos anos numa potência industrial, tecnológica e nuclear que pôde fazer frente ao mundo ocidental e ao sistema capitalista em que este assentava. Também veio a proporcionar às suas populações urbanas padrões sanitários e educacionais nunca antes imaginados. Mas a que preço! E a ineficiência da sua economia administrativa-estatal era espantosa. Por exemplo, a produção agrícola só passado o meio do século voltou a igualar os níveis de antes da 1ª guerra mundial.
Contudo, é certo que depois da morte de Estáline e do XX Congresso, os processos ditatoriais estalinistas cessaram, na sua mais horrenda expressão. As denúncias de alguns arrependidos e o apoio que o Ocidente deu a personalidades como Soljenitzyne ou Sakarov produziram efeitos. A força militar (efectiva ou como ameaça) ficou reservada apenas para acções externas, como o faria em circunstâncias idênticas qualquer outro estado imperial: caso das insurreições húngara (1956) e checoslovaca (1968), do escorregamento pró-ocidental da Polónia ou da invasão do Afeganistão nos anos 80. Só isso explica – mais a tentativa reformadora de Gorbatchev-Schevardnadze, tardia e impotente – a “implosão” do império soviético, cujo formidável potencial militar-policial acabou por ser absolutamente impotente para salvar o regime. O qual, apesar deste balanço avassalador, continua a alimentar as ambições e a acção determinada de alguns dos seus mais fervorosos seguidores, incluindo teóricos e artistas de alguma craveira intelectual.
Ainda hoje, os comunistas me inspiram simultaneamente respeito (pelo rigor com que geralmente pautam as suas intervenções), temor (porque veneram os seus amigos que “encostaram à parede” todos os que resistiram ao  seu poder dominante, fossem eles capitalistas, católicos, monárquicos ou anarquistas, e muitos deles voltariam a fazê-lo se a situação o proporcionasse) e algum desprezo (pelo fanatismo primário com que defendem a sua causa e os seus caudilhos). 
O comunismo foi tão exterminador de vidas como o nazismo ou mesmo mais (o que não se mede em mais ou menos milhão de mortos). Mas o comunismo foi decerto o maior embuste do século XX.

JF / 20.Out.2017      

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Duas, é demais! (o Estado que temos, o Estado que queremos)

17 de Junho e 15 de Outubro de 2017 são duas datas negras que ficam a rasgar a maré de optimismo em que o país parecia instalar-se de há ano e meio para cá.
Responsável ministerial, chefe-do-governo e Presidente desentenderam-se finalmente, perante a amplitude da tragédia em que os fogos florestais mostraram a fragilidade das nossas condições estruturais e a debilidade das instituições e procedimentos que temos vindo a pôr de pé para responder aos desafios colectivos da nossa época. Dizia-se que o boom turístico cessaria desde que mão inimiga planeasse e executasse um ou dois atentados terroristas em solo português. A população portuguesa tem agora mais consciência (embora fixada sobretudo no plano emocional) de que um sismo, uma grossa tempestade ou um gravíssimo acidente serão suficientes para deixar o país num caos, sem que as organizações especializadas (dentro ou a partir do Estado) sejam capazes de actuar com a eficácia que as circunstâncias exigem.
Mas o Estado tem costas largas. O Estado já foi a força ao serviço de certas famílias, justificando-o como “a vontade de Deus na Terra”. O republicanismo idealizou o Estado como a representação institucional de toda a nação. Já se teorizou que o Estado era o instrumento de dominação de uma classe social (definida pela posse das rédeas da economia). Falta conceber o Estado como o lugar geométrico onde os arrivismos pessoais e as corporações de todo o tipo se instalam e confrontam entre si, dispondo dos bens públicos para a satisfação dos seus melhores interesses e produzindo os mais elaborados discursos teóricos e propagandísticos para convencer “o povo” de que assim obtém a melhor governação possível. Entre muitos outros, Portugal parece querer enfileirar nesta última categoria.
É contudo esperançosa a ideia que começa a germinar em certos sectores de que o Estado nacional deveria, acima de tudo, preocupar-se com o interesse geral e o bem comum das populações que o constituem e suportam; com os seus agentes, organismos e responsáveis a mais não serem que os mandatários da “vontade popular” (apurada através de algum modo satisfatório de verificação). Esperançosa ideia – na condição de que cada cidadão se consciencialize e comporte com parte activa e responsável desse mesmo Estado.     

JF / 17.Out.2017

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Os sociólogos ao serviço de quem?

Eu fui sociólogo profissional, investigando, ensinando e publicando durante cerca de três décadas. Já uma vez abordei aqui esta questão, recordando um antigo e famoso debate “franco-britânico” sobre the servants of power. Noutra ocasião, lembro-me de ter travado uma interessante discussão oral sobre a mesma questão, aliás com pessoa muito minha amiga; mas, como é normal, não chegámos a qualquer conclusão consensual.
Dessa conversa ficaram-me contudo algumas pistas e ideias vagas por explorar, que vou tentar agora retomar.
A primeira é, obviamente, a que de que, quem tenha uma boa formação teórica em sociologia (e necessariamente também suficientes conhecimentos de economia, ciência política, história e relações internacionais) estará em boas condições para funcionar como “conselheiro do príncipe”, isto é, como analista, redactor ou propositor dos discursos que a personagem ocupante do poder é constantemente obrigada a pronunciar, seja ela presidente, ministro, alto funcionário ou chefe autárquico. Felizmente, só ocasionalmente participei em algum desses círculos mas não me foi difícil perceber que, nos brain stormings que antecedem as principais decisões dos dirigentes, os mais bem preparados e incisivos dos peritos também presentes (sociólogos e outros) possam influenciar decisivamente a decisão final do “chefe”. A sua capacidade de influência não estará tanto na qualidade e abrangência dos estudos que anteriormente tenham feito ou consultado, mas antes na excelência da sua expressão e capacidade argumentativa. É certo que, neste domínio (tal como nas propostas de redacção de textos normativos), os juristas levam geralmente vantagem sobre quaisquer outros especialistas (dado que foram seleccionados e longamente treinados para tal). Mas, como estamos tratando de grupos restritos, tal “lei sociológica” pode ser aqui perfeitamente irrelevante: contam sobretudo as qualidades pessoais de cada qual – e só de forma mais distante a teoria e a investigação empírica que porventura foram usadas como justificação. Digamos de outra forma: as decisões do poder (que afectam todos os abrangidos pela sua autoridade soberana) são provavelmente, na sua maioria, resultado de um restrito jogo de interacções entre uma dúzia de pessoas (incluindo as ausentes mas que se fazem notar pelo telefone), cujos interesses e motivações inconfessáveis poderão ser mais de ordem pessoal ou interpessoal, do que propriamente em função do “interesse geral” da colectividade a quem irão ser aplicadas. Nestas condições, os sociólogos mais aptos e brilhantes em tais exercícios podem esperar ter um futuro brilhante à sua frente, apenas com o risco de, em democracia, a ocupação do poder supremo ser mutável, mas com a garantia de que os derrotados já não acabam degolados ou a apodrecer numa enxovia.
A segunda ocupação profissional mais indicada para os sociólogos é hoje a de jornalista (e, se for bem sucedido, de comentador). Aqui não é o poder que atrai, fascina e instrumentaliza os saberes do especialista: é outra coisa, mas que não tenho a certeza que seja mais nobre, embora o pareça. Trata-se, não de gerir o poder de comandar as massas, mas, de certa maneira, de orientar as massas contra o poder en place. Com alguma ingenuidade, pode tomar-se isto como a versão mais libertária da forma de intervenção política disponível na actualidade. Mas, na realidade, a actividade jornalística(-comentadora-publicitária) ao dispor dos sociólogos alarga-se em uma panóplia vastíssima de formas, modalidades e efeitos que ela pode vir a tomar e, em seguida, a chegar, enquanto tal, aos públicos. O holandês Pim Fortuyne, por exemplo, usou os seus saberes sociológicos ao serviço de uma intervenção política situada à extrema-direita. Muitos dos nossos melhores profissionais da imprensa (escrita e falada) conseguem ter o dom de parecer neutros e imparciais nas disputas que atravessam a sociedade e estruturam a vida política quando, cuidadosamente analisados – nas entrevistas, editoriais ou textos de comentário – raros são os que não pendem para um dos lados do conflito. Quanto aos sociólogos-jornalistas menos elaborados, a sua preocupação irá hoje sobretudo para a manutenção do seu posto de trabalho e alinhavam as suas intervenções de acordo com o que lhes mandam fazer e lhes parece mais conforme àquele objectivo. Finalmente, numa versão mais sofisticada, é hoje corrente os jornais (e outros meios informativos) basearem as suas notícias em “estudos”, normalmente carimbados com garantia académica. Mas aqui, de duas, uma: ou o “estudo” é de fraca valia, mereceu a duvidosa aprovação de um júri distraído ou de conveniência e trata-se, no fundo, do esforço de divulgação da “tese” de um “doutor(a)” pleno de ambição e poucos escrúpulos; ou é um trabalho científico sério que apenas foi lido, mal e apressadamente, pelo jornalista, o qual procura tirar de algumas das suas passagens as afirmações que lhe parecem mais “bombásticas”, susceptíveis de títulos atraentes para o grande público.
Quer como “conselheiros do poder”, quer como “fazedores de notícias”, há evidentemente lugar para que sociólogos bem formados e de forte personalidade realizem desempenhos profissionais sérios e produtivos. E alguns exemplos concretos poderiam ser apontados. O mesmo se pode dizer daqueles que fazem a sua vida activa nas empresas e em instituições públicas ou de solidariedade social, sejam elas laicas ou de inspiração religiosa.
Porém, no que respeita à dualidade (e confusão) entre ciência e intervenção política, há muito que fui impressionado pela frase com que uns editores espanhóis intitularam uma antologia de textos do doutrinador anarquista Kropótkine que tratava de questões de Estado, históricas e revolucionárias próprias do século XIX, nestes termos: «La sociedad fue primero». E apostaria dizer que, acima que tudo, onde a vocação do sociólogo mais plenamente se realiza será no seio de institutos de investigação de reputação bem estabelecida, onde a autonomia (devidamente regulamentada) da escolha dos objectos de estudo, da orientação dos projectos, dos responsáveis e dos investigadores esteja plenamente assegurada.
Fiquei algo incomodado por um artigo publicado na imprensa por Boaventura de Sousa Santos  (“Em defesa da Venezuela”, Público de 29.Jul.2017) no qual se proclama defensor da “revolução bolivariana” (criada por sucessivos pequenos “golpes” institucionais do militar paraquedista Chávez e prosseguida por outros do seu “perroquet” Maduro) e do progresso social por ela logrado para os “descamisados” (educação, distribuição do rendimento, etc.), revolução que, segundo ele, tem vindo a ser combatida pela Casa Branca (incluindo Obama), pelo “império petroleiro” americano (cujos interesses são indesmentíveis, mas não como um diabo pintado) e pela comunicação social do Ocidente (aqui, provavelmente com uma parcela de razão, mas não sob a batuta de alguém). Se no caso do PCP só se espantará quem já estava embalado pelo “democratismo” quotidiano de que dá mostras em política interna (por vezes com razão e bons resultados porque “eles não brincam em serviço”), no professor de Coimbra, arauto de uma sociologia crítica nos areópagos académicos, esta sua postura parece assemelhar-se à de um Chomsky que aproveita todas as liberalidades do sistema americano para descarregar a fundo sobre os crimes e pecados deste e juntar a sua voz à de qualquer um que o queira destruir – de Moscovo ao “Crescente”, da China a outras potências menores –, não lhe faltando razões para isso (nem faltarão nos tempos mais próximos, com a “cabeça agitada” que agora manda em Washington). Valeu a demarcação feita alguns dias depois na mesma folha por Elísio Estanque para “salvar a honra do convento”.  
Outras armadilhas povoam o terreno do pensamento científico contemporâneo. Ao acaso de leituras dispersas, retive referências na imprensa a Jacques Le Gof, sobre «o delírio narcísico do indivíduo pós-moderno» (Visão, 14/20.Ago.2914), ou de João Pedro Marques sobre «A ditadura da memória», a propósito do “politicamente correcto” no caso das abordagens históricas do fenómeno da escravatura (inter alia, Público, 1.Set.2017). Num parêntesis, diga-se que, para entender melhor o regime português da escravidão e da sua abolição, não pode deixar de reflectir-se sobre as obras recentes de Arlindo Manuel Caldeira (Escravos em Portugal, 2017), Miguel Bandeira Jerónimo (Livros Brancos, Almas Negras, 2010) ou do próprio João Pedro Marques (Os Sons do Silêncio, 1999).
Também li há pouco o arranjo romanceado de Catherine Clément O Último Encontro (entre Heidegger e Hannah Arendt), uma espécie de “livro de vida” para um ocidental inquieto que viveu o século XX. Além da exploração de outras valências e dimensões do pensamento e da acção humanas, esta excelente obra mostra-nos os equívocos, riscos e ilusões em que facilmente podem cair os pensadores (mais talvez os filósofos do que os cientistas) que se aventuram incautamente pelos terrenos da intervenção política. Mas, como bem viu António Pedro Dores (em Anarquismo, Trabalho e Sociedade, 2017: 619-632), a definição weberiana d’O Político e o Cientista não chega para resolver este tipo de problemas.

JF / 13.Out.2017

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Três notas brevíssimas

As eleições autárquicas e a governação do país.
Com alguma importância para cada uma das três mil e tantas autarquias locais existentes no continente e ilhas, a contabilidades geral dos seus resultados é assunto que interessa exclusivamente os estados maiores partidários, os seus militantes, os especialistas e comentadores e os meios de comunicação social, como grandes encenadores destes espectáculos. Como se esperava, o PS ganhou o maior número de municípios (incluindo Lisboa), o PSD afundou-se mais um tanto enfraquecendo ainda mais a posição do seu contristado líder, o PC manteve os seus bastiões, o Bloco de Esquerda consolidou-se um pouco mais no Estado e vários dos independentes (os sérios e os mascarados) e pelo menos um “dinossauro” obtiveram vitórias, nem sempre sinal de boa consciência cívica.
O nome de Pedro Passos Coelho merece uma referência, no momento do seu abandono. O homem não tinha estatura para o cargo que exerceu, apoiou-se em gente detestável, cometeu certamente vários erros e acabou por protagonizar um período sombrio para a maior parte dos portugueses. Mas há que reconhecer o tom cordato e imperturbável com que enfrentou uma tal chuva de críticas e insultos (em condições emocionais da sua vida pessoal que se adivinham difíceis). E, chame-se rigor ou austeridade, assumiu o ónus de alertar o país para a ilusão de viver acima das suas possibilidades e refém de anteriores decisões públicas muito contestáveis.
Hoje, graças a condições contextuais favoráveis e a uma melhor pilotagem dos instrumentos da acção governativa, a população sente-se mais feliz. Quando para a maioria das pessoas a economia “marcha”, tudo parece ir pelo melhor dos mundos.
Isto, apesar de sabermos que, embora formalmente democrático, o Estado português tem vindo a ficar cada vez mais prisioneiro dos partidos, dos lóbis, das corporações profissionais, de alguns sindicatos e dos negócios público-privados, os quais, captando recursos para os seus próprios fins e para os mais habilidosos dos seus membros, se neutralizam mutuamente dando um ar de confortável estabilidade a todo o “sistema”. Porém cremos que em desfavor do interesse comum e do povo, ao qual só restam os efeitos do crescimento económico, o entretenimento proporcionado pelos fenómenos mediáticos e alguma percepção das realidades que o jogo concorrencial dos órgãos noticiosos permite destilar para os cidadãos. Existirão também os jogos interpessoais das sociedades secretas e a acção dos agentes de espionagens diversas (sem esquecer a investigação criminal), mas sobre isto, como no passado, nada se pode afirmar, apenas conjecturar, estar alerta contra os boatos ou a especulação e vir a conhecer alguma coisa vários anos passados: por exemplo, sobre a (in)existência de armas de destruição maciça que justificou a invasão do Iraque em 2003 ou os alegados ilícitos de José Sócrates durante o seu mandato. (Em todo o caso, pelo dia que hoje passa: viva a República!)

Uma palavra também sobre a Europa, face ao independentismo da Catalunha e perante as eleições alemãs, em fundo de Brexit (que se mantém como problema bicudo de resolver).
A votação para o Bundestag do passado dia 24 deu os resultados esperados, com a continuação da chanceler Merkel e o apoio que ela for capaz de negociar nas próximas semanas. O partido de extrema-direita AfD (que reúne euro-cépticos, receosos da invasão islâmica e neo-nazis) entrou de rompante no parlamento de Berlim com uma minoria que vai fazer barulho e obstrução mas não deverá conseguir alterar o sentido das políticas do país. E o magro resultado do SPD mostra a desorientação em que se encontra a outrora poderosa social-democracia europeia.
Mais grave e complexa é a actual situação dos nossos vizinhos espanhóis. Com a intransigência legalista do PP do sr. Rajoi e o aventureirismo dos actuais dirigentes da Generalitat, o processo do referendo independentista ilegal bloqueou todas as saídas razoáveis: o governo de Madrid não podia deixar de mobilizar os meios jurídicos e policiais que mobilizou para impedir esse acto; e os independentistas não podiam desistir dessa prova de força, ficando com a vantagem da vitimização face às imagens de força policial (apesar de tudo, muito contida) e da inabalável vontade de expressão democrática dos seus muitos adeptos. Só o Rei poderia ter dito uma palavra apelando ao apaziguamento e à negociação: mas este preferiu o lado da legalidade e da Constituição do Estado Espanhol, alienando o resto de confiança que teria nessa parcela do território. Assim, o republicanismo vai provavelmente tender a renascer.
No próximo dia 13 passa mais um aniversário do fuzilamento do pedagogo Francisco Ferrer em Montjuich em 1909. A história da Espanha moderna é um roteiro semeado de vítimas. Acalmados os ânimos, a perspectiva de uma Espanha federal numa Europa confederal, talvez possa vir a ser o modelo institucional que maximize as vantagens da cooperação e da escala, no respeito das identidades nacionais de que a Europa foi feita.

O jogo perigoso da Coreia do Norte e do presidente Trump, mobiliza actualmente parte da atenção dos media, tal como as manobras geo-políticas do sr. Putin, a guerra que ainda grassa no Médio-Oriente ou o terrorismo islâmico contra o Ocidente.
Hoje, os conflitos armados em curso ou com possibilidade de repentinamente se desencadearem apresentam uma grande variedade de formas, modalidades e suas combinações: através de armas de alta tecnologia e longa distância muito precisas, por meio de bombardeamentos aéreos, navais ou lançadores terrestres, incluindo a possibilidade de emprego de catastróficas bombas termo-nucleares, onde se apagam as noções de  frente e retaguarda; guerras tradicionais de duração e áreas geográficas limitadas, à base de carros de combate, infantaria, apoio aéreo e uso de forças especiais; guerras não-convencionais e de baixa intensidade, por muitos contendores não serem soldados regulares mais sim “guerrilheiros” ou milicianos muito motivados que facilmente firam as barreiras legais, morais ou sociais, actuando em meio urbano ou a coberto da natureza através de emboscadas, minas, armadilhas, raptos, atentados bombistas ou outros; a nova ciber-guerra, interferindo nas comunicações e nas redes e sistemas informáticos do adversário, visando a sua desorganização, o alarme informativo, a insegurança e o terror das populações (i.e., sempre a propaganda deturpadora). Etc.
A distinção conceptual entre matérias e instituições de segurança e de defesa dos estados nacionais, consolidada ao longo do século XX, encontra-se hoje claramente em porte-à-faux.
O mundo está cada vez mais imprevisível.

JF / 5.Out.2017

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Fecha o Verão, reabrem-se as rotinas


Está a encerrar mais uma temporada de Verão, que igualmente significa do tormento dos incêndios florestais. Desta vez com o mais pesado balanço de que há memória recente, com os 64 mortos registados em Pedrógão Grande ainda antes do início oficial da temporada e a maior área florestal alguma vez ardida em Portugal num só ano (mais de 230 mil hectares).
Como se compreende, aquele incêndio de Junho impressionou o país e gerou uma interessante onda de solidariedade mas, como era inevitável, a seguir veio a exigência do apuramento de responsabilidades e a querela política, apesar do quadro eleitoral autárquico não ser o mais propício para tal. Por esta razão e pela própria complexidade do fenómeno, o debate público rapidamente resvalou para as subtilezas das razões técnicas e jurídicas já fora do alcance da compreensão das pessoas comuns, que continuaram  a elocubrar em termos como: “isso é o interesse dos madeireiros”, “são os corporativismos em choque uns com os outros”, “eles não vão parar com os eucaliptos”, “os políticos são todos iguais”, etc. – percepções que não andam longe da verdade mas que são claramente insuficientes para um esforço de análise dos problemas e a definição de pistas para a sua resolução, sobretudo para o futuro a médio prazo. Neste sentido, entre tantos outros, realço o artigo do economista universitário Raul Lopes saído no jornal Público de 18.Jul.2017 ou a opinião  expressa no mesmo jornal a 7 de Agosto pelo não-especialista António Neto, cidadão atento e bem informado.
Já em Setembro do ano passado aqui tínhamos colocado um texto reclamando uma revisão profunda da política florestal e do regime de plantação existente – que imporia limitações ao direito de propriedade – e no Outono manifestámos algumas expectativas favoráveis ao pacote legislativo então apresentado pelo ministro Capoulas Santos. Agora, tudo foi de novo posto em discussão: não apenas aquelas questões, mas também a eficácia do Serviço Nacional de Protecção Civil, o SIRESP – “sistema-de-informação” de emergência que deveria integrar todos os dispositivos de segurança existentes no país (e note-se que aquela expressão significa um “complexo informático” só produzido por grandes empresas do ramo, neste caso bem conhecidas por boas e más razões) –, a competência e o grau de especialização dos bombeiros, a utilização dos meios aéreos, o desempenho da GNR e do “115”, a melhor adequação das espécies arbóreas às actuais condições climáticas e às características do nosso espaço rural, o papel dos meios de comunicação social, etc. Esperamos (quiçá ingenuamente) que, para além das diatribes partidárias e parlamentares, um razoável consenso possa ser alcançado quanto à orientação dos poderes públicos nos próximos anos, sem que cada governo se empenhe sobretudo em destruir o que o antecessor realizou, mas procure apenas melhorá-lo. Houve, porém, duas matérias que aparentemente ficaram fora da discussão: o problema do povoamento disperso em grande parte dos nossos espaços rurais e o significado (para nós, portugueses) da eficaz intervenção de grupos especializados de bombeiros espanhóis que acorreram com viaturas da Galiza, Estremadura, Madrid e Andaluzia para combater os incêndios de Pedrógão, Figueiró e Góis. Sobre isto me quero também manifestar.
Como fenómeno que é, em parte, global (devido ao aquecimento atmosférico) e internacional-regional (pelas semelhantes condições e continuidades da floresta mediterrânica), é normal e salutar que haja cooperação de vários países em meios de ataque a incêndios quando estes atingem proporções catastróficas, como foi o caso. Mas se o empréstimo de aviões-cisterna pesados já é habitual, não o é tanto a deslocação de viaturas e bombeiros-sapadores especializados (militares?) espanhóis que, pelo que se viu, tiveram uma intervenção decisiva para reduzir e finalmente extinguir as chamas que persistentemente lavravam no concelho de Góis, sobretudo. Fizeram-no discretamente, sem “espectáculo” e com grande eficácia, fugindo à “mediatização” como sempre deveria ser; e foram-se embora sem “honras” nem fanfarras, que o sul da Andaluzia estava prestes a requerer também os seus serviços. Sem qualquer laivo de “patrioteirismo”, não poucos se terão sentido envergonhados com esta prestação solidária, perante as manifestações de impotência e desespero que pudemos observar em tantos nacionais. Gracias, a nuestros hermanos! (que os seus dirigentes não deixarão de recordar aos nossos na primeira oportunidade que se lhes deparar, para daí tirar vantagem.)
Recordaria agora que, nesse anterior escrito, se afirmava que «o direito de propriedade destes solos deve ceder a prioridade à segurança contra o fogo, seja em termos do regime de florestação […] seja em termos de limpeza e manutenção […]. Todos os terrenos abandonados devem reverter sem demora para o património público e aos proprietários dos não-cuidados (por prazo de cada temporada) deveria ser automaticamente retirada a sua gestão […] deixada a empresas privadas de dimensão adequada especializadas nesta actividade, em regime de concessão que respeitasse o direito dos proprietários a receber a sua quota-parte do resultado financeiro daquela exploração e as melhores regras de segurança anti-fogos e de preservação ambiental».
É possível também que a anunciada “bolsa de terras” possa vir a integrar a cedência graciosa, pelos proprietários, de matos e mesmo do direito de replantação de “árvores bombeiras” nas suas terras abandonadas por essas mesmas empresas concessionárias (talvez por prazo de 20 a 30 anos), que disso tirariam rendimento, no quadro de planos de ocupação arbo-agro-pastorial dos solos gizados por equipas de técnicos competentes.
Com envolvimento dos municípios, competiria sobretudo ao Estado o cadastro dos solos, a definição legal das condições de plantação e exploração e das normas de segurança para as habitações rurais, o concurso para as empresas concessionárias (não em PPP, mas sim em concorrência entre si no âmbito de áreas geográficas alargadas), a vigilância e coordenação do ataque aos incêndios (com meios próprios e do voluntariado) e a fiscalização do cumprimento de todos estes preceitos.
Dantes, as tropas apeadas ou montadas (por “vocação”) e os oficiais de estado-maior (por necessidade) conheciam muito bem o território nacional, sobretudo o mais acidentado, por ser menor a intensidade tecnológica do seu armamento e o terreno constituir, nesse caso, um elemento fundamental de sucesso ou de derrota. Hoje, são os autarcas quem melhor o domina, porém com a abissal diferença da sua fragmentação (quase sempre de costas voltadas para os concelhos vizinhos). A visão integrada do nosso espaço rural, com a acentuada diversidade que contém, exige agora que uma nova lógica de interesse público presida às grandes orientações estratégicas (actividade económica, propriedade fundiária, povoamento, meios de comunicação, preservação ambiental, segurança pública, protecção civil, etc.) e, seguidamente, à (re)construção de estruturas e processos organizacionais e à selecção do respectivo pessoal especializado (sobretudo ao nível dos principais decisores), bem como a uma adequada informação às populações. 
Obviamente, a questão do povoamento  está estreitamente articulada com o regime de propriedade de minifúndio que domina o centro e norte do país (mais o Algarve) e, além disso, com ainda outras variáveis como sejam o valor económico das plantações, a eficácia das redes viárias e de telecomunicações electrónicas,  a responsabilidade camarária pelo licenciamento de novas construções de habitação (e reabilitação das mais antigas), as características demográficas da população ainda aí residente e o seu apego a manifestações simbólicas ou culturais muito compreensíveis (ermidas, lavadouros, festas, cafés, etc.), por serem estruturantes da sua identidade social.
Porém, se naquela região do “pinhal interior” ainda subsistem algumas aldeias ou lugares com uma dimensão, população e identidade mínimas – que precisam de ser protegidas contra estes riscos com melhores acessibilidades, comunicações e proximidade de apoios de todo o tipo (bombeiros, segurança policial, emergência médica, correio, etc.) – basta andar cinquenta quilómetros mais para o litoral para que a paisagem humana se modifique inteiramente, com casas e casais isolados e dispersos pela natureza, que sempre se tornará impossível proteger em termos equivalentes, tal como, de resto, certas povoações de montanha onde sobrevivem miseravelmente alguns poucos milhares de rurais idosos. São três tipos de povoamentos distintos, a que a sociedade e o Estado terão de responder com soluções diferenciadas, a saber:
a) nas aldeias viáveis, assegurar as referidas condições de segurança e plena interligação com o tecido social mais próximo, sem contudo desperdiçar qualquer oportunidade para uma concentração populacional mais eficiente nas vilas e cidades vizinhas, que apresentam outras e melhores condições de vida, de dinamização económica e enriquecimento cultural;
b) no povoamento individual-familiar disperso, de pessoas com razoáveis ou bons meios de subsistência (incluindo as numerosas habitações secundárias), consciencializá-las da obrigação que têm de (custear e) cuidar da sua própria segurança ao quererem preservar esse seu isolamento e individualidade, recusando-se também os municípios a licenciar a construção de novas habitações em semelhantes condições; c) finalmente, no terceiro caso, é indeclinável dever da sociedade arcar com a responsabilidade e os custos dessas situações de isolamento de pessoas sem recursos próprios, incentivando a sua deslocação para a vila mais próxima e tratando-as, em todas as circunstâncias, como “casos sociais” que realmente são (geralmente vivendo da horta, da capoeira e de um subsídio público), fornecendo-lhes, no mínimo, meios de alerta e socorro de emergência, de simplicidade e eficácia comprovadas.
Da mesma forma que a floresta, a agricultura e a pecuária precisam de ser empresarializadas, já não sendo sustentáveis por mais do que uma geração as micro-explorações familiares tradicionais de parcelas pequenas e dispersas, trabalhadas com equipamento rudimentar. Empresarializado já o está, em parte, o sector vinícola e o olival (este, sobretudo no Alentejo, graças ao impulso espanhol), a pecuária intensiva (muitas vezes em degradantes condições de acondicionamento dos animais) e a produção industrial de rações. A isto se pode juntar a fruticultura do Oeste (cooperativizada) e o pequeno nicho associado na AgroBio. Aqui se têm registado os mais acentuados progressos na última década-e-meia. Mas a maior parte da área agricultável e de pastorícia terá de sofrer restrições e estímulos especiais para que não persistam as terras incultas e para que os pequenos-e-médios proprietários sejam melhor formados, devidamente equipados e descubram as vantagens do associativismo cooperativo na especialização das produções, no uso da maquinaria agrícola apropriada, nas colheitas e aprovisionamento dos mercados, na contratação de frescos com as “grande superfícies” comerciais, nos processamentos industriais e na exportação. As “denominações de origem” de vários produtos oriundos da pequena empresa familiar são tão um bom instrumento de progresso, certificação da sua qualidade e sustentação a mais longo prazo.
Há cinquenta anos, a “reforma agrária” foi um projecto nacional falhado, pela sua instrumentalização partidária e desadequação histórica – como ainda há pouco relembrou na televisão António Barreto. Mas o país continua à espera de uma reestruturação fundiária que viabilize a agricultura moderna de que se carece sem contudo, desajeitadamente, destruir os últimos traços de cultura camponesa que ainda dão sentido à ocupação que fazemos deste território.

JF / 21.Set.2017 

Leituras

Como tantos outros, venho aproveitando o tempo livre para me deleitar com obras literárias, modernas ou clássicas, mas sobretudo estas últimas, algumas das que sempre haviam sido postergadas para melhor ocasião, ou apenas lera pela rama.
Shakspeare deu-me algum gozo, sobretudo pela conjugação da linguagem tardo-medieval do seu tempo (o da rainha Isabel I, de Inglaterra, em finais do século XVI) com a agilidade mental de uma oralidade (e teatralidade) onde o inesperado e o a-propósito garantem a sua perene vigência ou actualidade. Estão em causa os mais fortes e poderosos sentimentos humanos, como a ira, a volúpia, a traição, a vingança ou a ambição. Mas também as congeminações inteligentes que exploram cacafonias, lapsos de linguagem ou segundos-sentidos surpreendentemente modernos, com a surpresa adicional do emprego inusitado de palavras ou expressões como a fórmula latina ergo (lembram-se do cogito, ergo sum cartesiano?), ou o termo portulano (os mapas geográficos medievais pré-científicos). Talvez que a tradução francesa (clássica e riquíssima) o tivesse aqui favorecido, mas fiquei estarrecido com a rigorosa utilização de diversos substantivos e gestos do duelo esgrimístico na cena final de Hamlet, comparando-os com o vocabulário hoje empregue nessa actividade lúdico-desportiva: “fleuret”; “En garde!”; “Touché”; “Arbitre?”; “Touché, je l’avoue”; etc.
Também Calderón de la Barca, ou Cervantes, deixaram escritos que os aproximam do grande épico lusitano, não fosse a versatilidade literária deste e a sua vida errante de poeta, guerreiro e transgressor lhe assegurarem um lugar muito especial no nosso imaginário colectivo, não só lusitano, mas igualmente de toda a época Renascentista que fez renascer as civilizações Clássicas e, de alguma maneira, as mitificou.
Stendhal ressurgiu-me como um exímio contador de enredos e explorador de fios narrativos, onde a ironia está muitas vezes presente. E também com a acutilância de observação do gaulês perante a adorável frivolidade dos transalpinos.  Em La chartreuse de Parme, por exemplo, o jovem encantador Fabrice é-nos apresentado como o ingénuo e inocente adorador de Napoleão a quem a “boa vivandeira” salva de um precoce desastre nos subúrbios (da batalha) de Waterloo e, depois, como o amante já mais amadurecido da duquesa sua tia (viúva, com apenas mais 17 anos do que ele) que desperta mal-contidos ciúmes no conde de Mosca, sagaz primeiro-ministro do principado de Parma mas finalmente de bom coração, o qual urde teias e armadilhas que levam o jovem à tonsura eclesiástica, às rocambolescas aventuras amorosas com a actriz  Marieta, a Fausta cantora lírica e a Clélia filha do general, bem como a duelos, crimes, emboscadas e outras cenas do mais descabelado romantismo. Tudo isto, a par da implacável descrição dos actos e intenções dos detentores do poder despótico de então, bem como daqueles “vermes” que à sua sombra se davam largas a todo o género de patifarias.
Céline ou Joyce tiveram continuadores realistas à altura como Steinbeck, Heminguay ou Henry Miller, todos necessariamente vindos no Novo Mundo. Mas Gide, por exemplo, daquela mesma época, furou alguns tabus ao investir nos redutos da intimidade. Em O Imoralista, ele expõe-nos num francês belíssimo que já só raramente se fala (veja-se o constante uso do tempo verbal do participe passé) as atribulações de um ser – talvez nós próprios – a contas com a doença, a perspectiva de uma morte precoce e a exploração das relações da mente, dos impulsos e das ideias com o próprio corpo e os seus avatares. A interacção conjugal entre duas pessoas de tão diferente temperamento, as constantes viagens, o sortilégio dos ambientes magrebinos e as rotinas da vida camponesa numa França intermédia são também estruturantes neste curto relato de vida, ainda e sempre marcado pela ameaça e o flagelo do que era então a tuberculose.
Há um século, porém, começou a dar-se na literatura uma verdadeira revolução, como aliás em outras artes. Para além do génio multímodo de Pessoa, o fio narrativo das novelas e romances sofreu fortes ímpetos transgressivos em autores como Jack London (ver a sua vivência animal em O Apelo da Selva) ou Joseph Conrad (em O Coração das Trevas) que, ultrapassando o universo da literatura de viagens e do desconhecido, anunciam o que virão a fazer sistematicamente escritores contemporâneos como Saramago ou Umberto Eco, que tornearam os escolhos perigosos das literaturas pós-guerra de Camus ou dos malditos da beat generation. Eco, por exemplo, em O Cemitério de Praga baralha-nos a leitura com saltos na temporalidade e na linearidade do relato, na identidade das personagens (e do próprio narrador) e diálogos formalizados ou apenas pensados (passados à escrita de diversas formas), como o fazem também actualmente autores como Gonçalo M. Tavares na sua perturbante Uma Menina Está Perdida no seu Século à Procura do Pai.
É compreensível que num mundo tão desnorteado como o deste início do século XXI a literatura não se possa eximir deste ambiente cultural. Não é por acaso que os comentadores estejam a afirmar que no festival de cinema de Veneza deste ano dominaram as realizações descrentes sobre o futuro da Humanidade, algumas anunciando mesmo uma tragédia final. 
Aquelas são leituras que vale a pena fazer, tanto quanto as dos consagrados lusitanos Vieira, Garrett ou Camilo. Com a diferença que, tirando o Eça, o Pessoa e o Saramago, os nossos apenas foram conhecidos por aqui e um pouco no Brasil, enquanto aqueles se tornaram autores universais, graças à maior projecção da sua língua materna, à boleia de outros desígnios mais declaradamente imperiais.
Porém, outra coisa é tentarmos nós próprios aventurar-nos na ambição de escrever, hoje, qualquer coisa de original, que não seja uma paupérrima cópia do muito que os nossos olhos haviam já percorrido. Primeiro, a ideia, o enredo, a matriz de uma historieta que se possa contar e ser lida; neste caso, a “deformação profissional” do analista dos processos sociais mais a sua racionalidade terão tué dans l’oeuf a imaginação necessária à escrita ficcional. Depois, a arte (que se tem ou não, embora pelo esforço possa ser aperfeiçoada) do relato, da descrição dos ambientes, dos diálogos, dos pensamentos e sentimentos das personagens: a história pode não valer grande coisa, mas a escrita torná-la sublime (como fazem os génios literários – apesar de muitos vezes estarem longe de ser “boas pessoas”). Finalmente, há ainda o ritmo próprio com que as frases vão passando da cabeça do escrevinhador para o papel, quantas vezes traindo a sua intenção inicial e como que “escrevendo-se sozinhas”, embora e sempre retocadas pelas exigências externas e posteriores da gramática e da ortografia. Enfim, numa palavra, obras (tentadas) de fraca qualidade por quem não foi fadado para tal e que só a amizade ou o amor podem valorizar de outro modo. Assim seja.

JF / 16.Set.2017

sábado, 9 de setembro de 2017

Mercados e poder

Em análise meta-teórica, podem encontrar-se diversos pontos de aproximação entre alguns fenómenos do funcionamento da economia moderna e o “mercado eleitoral” que organiza o acesso ao poder político nos estados democráticos.
Qualquer que seja a fórmula adoptada – movimento, associação, frente, união, etc. – os partidos políticos (“partidos” porque são sempre e apenas parte de uma totalidade inexpressável) são indispensáveis em qualquer regime político democrático: porque isso implica pluralismo; e porque a agregação funcional de interesses e ideias ou projectos comuns se realiza através de formas mais ou menos estáveis, institucionalizadas, mas com plena auto-determinação. De facto, essas formações partidárias podem criar-se, transformar-se ou dissolver-se, regulamentar internamente o seu funcionamento e definir os seus objectivos e meios de actuação apenas pela vontade dos seus membros, sendo, neste sentido, mais uma plena emanação da sociedade civil, tal como a Modernidade a formulou nos últimos dois ou três séculos. A Lei tem aqui um papel perfeitamente secundário, de incentivo ou travão, que apenas regulariza detalhes.
Temos então, desde já, uma primeira homologia entre estes sistemas políticos democráticos e o funcionamento dos mercados nas economias abertas e expansivas que conhecemos. Isto, num duplo sentido. Por um lado, pode dizer-se que, perante o estímulo que constituirá a possibilidade de governar impondo uma específica orientação a toda a sociedade (incluída no âmbito da soberania estatal), apresenta-se uma panóplia de diversos arranjos instrumentais aptos a serem testados para poderem vir a deter em exclusivo essa prerrogativa. “Partidos de caciques”, “partidos de eleitores”, “partidos de massas”, “caudilhismo” – eis algumas das modalidades que as sociedades modernas têm experimentado para lograr o mesmo objectivo, além da eventual coexistência com um chefe-de-Estado vitalício e hereditário, com acontece em certos países europeus, devido aos ditames da história. Consoante as épocas, as culturas nacionais e a sua experiência e memória colectivas, uma ou outra fórmula tem demonstrado melhores aptidões para o fim em vista. Hoje, cansados de alguma exaustão das práticas partidárias geralmente existentes, está-se talvez a assistir aos ensaios de um novo veículo de acesso ao poder, através de uma espécie de “populismo electrónico” que age sobretudo por imagens, slogans e ideias simples, as quais percutem os cérebros de indivíduos muito hábeis a usar as “TIC’s” mas de memória e conhecimento histórico extremamente rudimentares (e frequentemente falsos). 
Mas, com maior evidência, o “mercado eleitoral” surge aos nossos olhos nas pugnas políticas contemporâneas sobretudo devido ao facto da publicidade (designada “propaganda” na primeira metade do século XX, sem receio nem sombra de vergonha) ter – como na economia – um papel crucial no convencimento dos anónimos destinatários, especialmente durante as campanhas que antecedem as eleições, o que não acontecia anteriormente, pelo menos em grau sequer aproximado. Vejamos em separado cada um destes dois tópicos.
De facto, já vimos como nas diversas modalidades de processos eleitorais temos de um lado os “vendedores do produto” (os partidos ou personalidades em concorrência) e do outro os “compradores ou consumidores” (os cidadãos inscritos e aptos para votar). Os programas políticos, as mensagens explícitas ou subliminares, a personalidade visível dos candidatos, as imagens de apoio mobilizadas (em cartazes, encenações, etc.) correspondem à exibição das mercadorias em locais de venda, à divulgação de serviços prestáveis aos clientes ou às diversas formas da sua “promoção”. Nenhum comprador/votante é coagido física ou juridicamente a escolher tal ou tal “produto”, sendo formalmente livre a sua escolha, e mesmo a opção de recusar a compra de qualquer deles. Só que, na realidade, o leque de opções do cidadão é limitado à oferta que lhe é proposta, tal como o consumidor perante as mercadorias exibidas numa feira medieval, nas prateiras do supermercado ou nos produtos que consegue alcançar via Internet. Eis então uma primeira máxima a reter, nos tempos actuais: o comprador está sempre dependente da oferta (seja no tocante a orientações político-sociais ou perante produtos de primeira ou segunda necessidade). E sabemos que, só no longo prazo (por vezes, no longuíssimo prazo), a oferta é capaz de se adaptar ou corresponder àquilo que percebe serem os interesses ou necessidades da procura.   
É verdade que, tal como ensinam os manuais básicos de economia, a concorrência na oferta funciona a benefício teórico (e efectivo) do comprador, mas existem as distorções que prejudicam essa mesma concorrência, nomeadamente com os efeitos de concentração (empresarial/sectorial) que se vão aproximando das situações de monopólio. 

Segundo tópico: o da liberdade de escolha do consumidor/eleitor. Ela existe no plano formal ou jurídico. Mas, ficando apenas por aí, estaremos a ignorar os processos sociopsicológicos que condicionam os comportamentos de todo e qualquer indivíduo. Ora, é justamente sobre estes processos que incide a “propaganda” ou, actualmente, o marketing (embora estas técnicas também se dotem do louvável propósito de “informar o consumidor” e definam “linhas vermelhas” de deontologia própria). Esta área académica e profissional cresceu enormemente nas últimas décadas, quer no âmbito da actividade económica, quer no que toca ao “marketing político”. Os “conselheiros de imagem” e os “adidos de imprensa” (ou de comunicação) trabalham junto dos actores políticos de feição homóloga à dos “criativos” e psicólogos dos departamentos comerciais das grandes empresas. O objectivo é sempre o mesmo: induzir o comportamento do sujeito a optar pela alternativa pretendida. Mas estes especialistas têm como alvo não somente os diversos segmentos de público a quem se dirigem (com argumentos e “efeitos” particulares) mas igualmente, em modo triangular, a forma como os seus concorrentes estão desenvolvendo as suas respectivas campanhas, tentando aí evidenciar as diferenças valorativas do seu “produto” e não hesitando em atacar qualquer ponto fraco do(s) adversário(s). Embora no plano comercial (e até jurídico) existam regras éticas a cumprir que deveriam travar tais dinâmicas, bem sabemos pela publicidade televisiva, radiofónica, “painelística”, etc., como ela é frequentemente contornada. E no terreno da competição política nem isso existe, com a legislação eleitoral a referir-se apenas ao uso das imagens-símbolos dos concorrentes ou à igualdade dos tempos de antena, à fiscalização do escrutínio e pouco mais.
Ora, neste tópico, de novo a oferta se agiganta brutalmente relativamente à procura – tanto em termos comerciais como na competição política. No primeiro caso, as pessoas ainda dispõem de algumas associações de consumidores de razoável credibilidade, que informam o público, realizam testes comparativos, influenciam e fazem pressão sobre as autoridades ou as forças económicas (embora só muito raramente apelem ao boicote, que equivaleria à greves nas disputas capital-trabalho). No domínio do sistema político, nada existe de comparável. Os cidadãos encontram-se desarmados, face ao sistema instalado de organização do poder democrático; e ainda em pior situação psicológica quando não têm qualquer convicção e estão fechados por breves instantes no “isoloir” onde devem marcar a sua cruzinha no boletim de voto.
Não há qualquer dúvida de que – estando finalmente em jogo o destino de toda a comunidade – o voto secreto individual é imensamente preferível a qualquer tipo de designação por “braço no ar” ou “aclamação”, com acontece em alguns regimes populistas. O voto secreto individual é o que mais se aproxima da escolha de um sujeito comprador quando vai ao mercado: se não está convencido, nada compra. E, ao menos, proporcionam-se as condições para um voto livre e em consciência. Mas isto não deve ser transformado num dogma sagrado e indiscutível. Deve apenas ser considerado por aquilo que é: um instrumento prático e simples – largamente compreensível por multidões mesmo pouco instruídas (sensibilizou-me muito o referendo que consagrou a independência política da Namíbia, com o dedo molhado em tinta a substituir os cadernos eleitorais) – mas que também tem defeitos e limitações.
Lembremo-nos que, diversamente, quando se trata de tomar decisões de grande responsabilidade e impacto por um pequeno órgão de poder colectivo – um governo, um conselho de administração, uma direcção partidária ou de instituição científica, social, etc. – outras regras específicas devem ser previamente estabelecidas, que responsabilizem individualmente cada um dos membros mas simultaneamente moderem os efeitos “miméticos” e “estratégicos” entre os participantes, e entre cada um deles e as suas eventuais “clientelas” exteriores. As teorias de decisão conhecem muito bem estes diversos “esquemas” e propõem diferentes maneiras de minimizar os seus efeitos mais perversos.         

Juntemos ainda uma terceira reflexão: a oferta pode ser mais ou menos abundante ou variada. Mas também pode ser excessiva, como acontece nos grands magasins onde o cliente fica atordoado perante a profusão de artigos, com os seus preços, qualidades e aspectos variegados (apenas no pormenor), acabando muitas vezes por comprar “ao calhas” ou por sair confundido, chateado e de mãos a abanar ou finalmente com uma aquisição que em parte lhe desagrada. Um número excessivo de candidaturas políticas (arrisquemos uma cifra: talvez superior à dezena), já ultrapassa a pluralidade de opções que racionalmente deverão existir e tal pletora tem apenas por justificação as “tricas” internas ao sistema partidário e como consequência principal confundir o cidadão-eleitor. Mas, naturalmente, em sentido contrário, a escassez de bens na prateleira ou a redução das candidaturas eleitorais a um mínimo inexpressivo iludindo o verdadeiro exercício da escolha (ou com candidatos-fantoches, etc.), podem cumprir os requisitos formais do mercado e da democracia eleitoral ao mesmo tempo que subvertem substancialmente os seus principais fundamentos. Em teoria económica, a penúria e o açambarcamento de bens são estudados como perversões do mercado (e às vezes punidos por lei); mas as equivalentes deturpações em matéria democrática ficam, em geral, apenas sujeitas às opiniões dos comentadores, mais ou menos isentos (até que chegue a hora dos historiadores), e às denúncias dos perdedores, sobre as quais há que ter também a maior das cautelas por, obviamente, serem parte interessada.
A possibilidade de um conjunto alargado de peritos e representações internacionais poderem finalmente qualificar umas quaisquer eleições concretas de “livres e justas” é o selo de garantia mínima que equivale à situação de um mercado económico em estado de funcionamento regular, sem distorções forçadas ou acidentais entre vendedores e compradores. Individualmente, uns ganharão, outros perderão; uns mais, outros menos; outros ainda abandonarão a partida por falta de meios ou desinteresse. Mas o “ajustamento espontâneo” de diferentes interesses terá sido conseguido, sem extorsões, ameaças, coacções ou derramamento de sangue. Tal com nas feiras e mercados é prudente que existam fiscais ou polícias para lembrar o respeito à ordem vigente e instâncias de recurso para controlar os pesos e medidas ou decidir de pequenos litígios porventura acontecidos, também nos processos eleitorais se exigem meios de segurança preventiva, mecanismos de fiscalização e controlo, e instâncias jurisdicionais de apelação.
Como se percebe, em todas estas homologias está também presente um idêntico risco: na distorção da oferta económica, o monopólio; e na asfixia democrática, uma real tirania – ainda que de forma disfarçada e não explícita.
Para além da sua própria auto-regulação, o mercado é constantemente corrigido pela intervenção estatal, que fixa condições legais de produção e venda, exigências de qualidade dos produtos, etc. Pelo contrário, nada nem ninguém, do exterior, controla ou coage o funcionamento do sistema político, que funciona, fiscaliza-se, etc., segundo as suas próprias regras, isto é: as ditadas pela elite (em parte internamente conflituante, em parte comungante) que ocupa os seus postos dirigentes. Se nas últimas décadas o comércio internacional “disparou” (com efeitos maciços da escala, práticas de dumping, proteccionismos encapotados, etc.) e, em especial, os mercados financeiros entraram em “roda livre”, foi justamente porque, tendo ascendido a um nível supra-nacional, se conseguiram furtar a uma parte da capacidade de intervenção dos governos ou jogaram com as rivalidades existentes entre estes.
E subsiste um pecado menos visível mas nem por isso menos destruidor, sob a forma de gangrena que progride e atinge mais e mais partes e órgãos do “corpo social”: o conluio, a corrupção, o “arranjo particular” entre agentes destas duas esferas distintas da acção humana. Dito de outra forma: sob a protecção do “segredo de Estado” ou do “segredo dos negócios”, combinarem-se operações vantajosas e exclusivas entre titulares de cargos oficiais e detentores, promotores ou representantes de grandes (ou mais modestos) interesses privados, para a obtenção de ilegítimas vantagens, imediatas ou a mais longo prazo. Os casos concretos que vão sendo noticiados dão-nos uma ideia (seja pálida ou carregada) do fenómeno. Esta é outra “doença” que está afectando com gravidade crescente a credibilidade moral das nossas instituições públicas.

Resta, por fim, a diferença abissal de, ao contrário da multiplicidade de bens e produtos que caracterizam a troca económica e a fixação dos respectivos preços, a competição eleitoral com o objectivo da conquista do poder político se concretizar, em geral, pela ocupação absoluta e sem partilha da mais alta instância do Estado e das prerrogativas que lhe estão associadas (prerrogativas, note-se, que deveriam apenas defender os seus titulares do assédio dos poderosos e não como benesses discricionárias à sua ordem). Ao longo da História, quase sempre foi assim. E um tal desiderato justificou ódios, envenenamentos, negócios matrimoniais, traições, tratados, guerras, genocídios e outras atrocidades próprias da espécie humana. Neste aspecto, a história do municipalismo – não sendo exemplar, longe disso – é bem mais reconfortante e incentivadora para o futuro.
Quase sempre foi assim, mas não tem que continuar a sê-lo. A cultura e a ciência dos dois últimos séculos, juntamente com a economia, revolucionaram a face da Terra. Mais do que apelar à razão ou à moral, ou esperar pelos resultados da crença liberal do “free minds and free markets”, uma leitura reflectida das oposições internas (e externas) existentes em obras como Ideologia e Razão de Estado (Jaime Nogueira Pinto, 2013) e O Processo Civilizacional (Norbert Elias, orig.1939), passe o ideário próprio do primeiro autor e apesar do descomunal tamanho de cada uma delas, deveria constituir programa obrigatório para qualquer indivíduo consciente que quisesse, de facto, interessar-se pela regeneração das nossas sociedades.           

JF / 9.Set.2017

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