A IDEIA LIVRE

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Uma ordem pública mantida sob coacção policial não dá quaisquer garantias de futuro. E quanto à ordem internacional…

Uma em cada três ou quatro semanas, surgem novidades capazes de nos surpreender ou obrigar a olhar para trás. Foi ainda há poucos dias e todos estaremos recordados da “inacção voluntária” dos elementos da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, no Brasil, uma invulgar forma de luta reivindicativa em que as mulheres dos polícias bloquearam as saídas dos quartéis durante uma semana reclamando aumentos de 40% dos salários dos seus maridos para compensar o agravamento do custo de vida. Felizmente, já não estamos nos tempos em que a ordem pública chegava a ter de ser assegurada pelo exército que, quando necessário, espingardeava manifestações populares de protesto. Porém, devido a razões antigas e já de si significativas, as principais forças de polícia brasileiras funcionam sob regime militar, onde a greve é infracção criminal severamente punida, mas são pagas e dependem operacionalmente dos governos estaduais, uns mais ricos do que outros, uns com as contas equilibradas mas outros em quase-descalabro financeiro e com os salários dos funcionários em atraso. Resultado prático: a ausência de policiamento traduziu-se num aumento em flecha da criminalidade nas cidades de Espírito Santo, com mais de cem mortos numa semana. O conflito lá se resolveu por negociação informal mas o caso merece reflexão, se a ele juntarmos vários outros, como as práticas, habituais em muitos países africanos, de os polícias e outras autoridades menores do Estado usarem dessa qualidade (ou da arma que trazem à cintura) para extorquir dinheiro de quem lhes está ao alcance, ainda por cima à la tête du client.

No curto prazo, isto resultará do facto de grandes massas de funcionários, trabalhadores, camponeses e lúmpen-proletariado urbano terem acesso às imagens do mundo rico e poderem agora confrontá-las com a sua estagnada pobreza. Mas os processos são de longo prazo e superior complexidade, envolvendo as dinâmicas do desenvolvimento técnico-económico e social, a actual “globalização”, bem como o sistema de relações internacionais gerado após a segunda guerra mundial, a descolonização e a queda do “império soviético”. 

O “equilíbrio do terror” atómico e o cálculo racional dos líderes dos dois blocos evitou o colapso da humanidade e há setenta anos que praticamente não se fazem guerras entre estados nacionais. Mas os conflitos armados não diminuíram por isso, apenas tomaram outras formas: guerras subversivas, civis, religiosas, sectárias, civilizacionais, terrorismo, no ciber-espaço, etc. E, contra estas, o Conselho de Segurança da ONU tem tido pouca eficácia.

Um segundo dado de enorme relevância é o facto – também novo, no presente contexto de mundialização – de, nos territórios onde o Estado se dissolveu (geralmente após a queda de regimes ditatoriais) se ter entrado numa situação de descontrolo, de poderes-de-facto exercidos à força das armas, com toda a sorte de arbitrariedades, exploração dos mais desmunidos, tráficos ilegais, exílios forçados e bandos à solta de senhores-da-guerra: são os chamados “Estados falhados” (como a Somália, o Sudão, o Iémen, a Líbia ou a Síria). Aqui, nem as ajudas das instituições de socorro e solidariedade das Nações Unidas têm sido suficientes.

Mesmo noutros contextos, são muitas as situações relatadas em que a ausência de forças policiais instaura uma espécie de perigosa “lei da selva” e bem mais raros os exemplos de comunidades capazes de, nessas circunstâncias, assegurarem a sua auto-defesa de forma controlada, sem deixar que tal vazio seja ocupado por um qualquer gang de fanáticos ou traficantes.

Por outro lado ainda, as pressões económicas agigantaram a capacidade de as grandes potências e os impérios empresariais multinacionais coagirem os países mais fracos, aumentando a distância entre o nível de vida médio das suas populações. Isto, no exacto período em que a mobilidade dos factores (mercadorias, pessoas e capitais) mais se acentuava, o mesmo acontecendo com a informação e o conhecimento científico.  

Quem são os responsáveis deste estado de coisas? Para além da resposta óbvia e verdadeira mas largamente inconsequente – ou seja, “o sistema” –, se é preciso apontar o dedo a alguém, esses terão de ser os dirigentes políticos e os grandes empresários que tomam as decisões essenciais e se atribuem rendimentos milionários, bem acima das médias dos seus países.

Mas, ao contrário do que em tempos alguns pensaram, não basta – e será mesmo geralmente perigoso – desbancar do poder essas elites, sem que exista uma ideia-directriz alternativa ao modelo vigente de organização do Estado-nação e de correcção do funcionamento da economia mundializada que existe. E, com base nessa nova ideologia (que tem de ser plural, embora assente em alguns pilares firmes), se constitua um movimento político (igualmente plural) capaz de prosseguir duradouramente com estruturas organizativas e capacidade de acção para finalmente lograr os seus propósitos reformadores mais decisivos. Mas, desde já uma observação fundamental deve ser feita: apesar da extrema diversidade sociocultural do nosso mundo presente (que hoje está unificado pela economia e pela comunicação), é indispensável que tal ideologia e movimento integrem totalmente todos os povos e nações do mundo, e não sejam um novo produto feito à medida da intelligentsia dos países mais desenvolvidos. É também óbvio que deverão aproveitar da herança democrática o melhor que esta pôde oferecer à humanidade (liberdade, igualdade cidadã e civil, renovação do mandato dos governantes eleitos, observância de regras impessoais, decisão pela maioria com respeito pelas minorias, etc.), mas rejeitem sem tibiezas ou compromissos os aspectos mais nefastos que a sua longa prática proporcionou: partidos-gémeos irremediavelmente desavindos, oligarquização partidária, eleitoralismo, populismo, caudilhismo, compadrio e corrupção.       

Há trinta ou quarenta anos atrás, nós próprios partilhámos a convicção daqueles que achavam que, afastados os poderosos dos seus lugares de mando, o bom-senso, a nociva experiência vivida e a “sociabilidade natural” das gentes apoiariam maioritariamente uma nova organização do poder político e de auto-controlo da liberdade económica, sustentáveis e de qualidade humana bem superior ao antecedente. E que, na ordem externa, o banimento do militarismo e um esforço significativo de desarmamento – mesmo unilateral, capaz de desencorajar moralmente um potencial agressor – pudessem ser suficientes para inaugurar uma era de relações internacionais baseada na cooperação, em vez da competição agressiva ou da dominação. Os efeitos perversos da auspiciosa estratégia de acção não-violenta de Gandhi – com os conflitos intercomunitários, a partilha da “grande Índia”, a disputa do Pundjab, o seu próprio assassinato, o apetite da China sobre o Tibete, a escalada nuclear, o intratável Afeganistão, etc. – deviam logo ter-nos feito compreender que não bastava o alto valor moral daquele tipo de luta.

O lema “si vis pacem, para bellum” foi quase sempre usado para mascarar ânsias de poder nacionalista ou imperial e para alimentar os lucros dos negociantes de armamento, sejam empresas ou estados. Mas (embora possamos estar com uma visão perturbada por acontecimentos que oxalá possam vir a ser superados por negociações ponderadas e razoáveis) tudo nos leva a crer que a paz universal continuará a ser uma bela miragem – pela qual é bom que alguns se batam, para que não o esqueçamos – e que, entretanto, seja preciso que as armas existentes estejam em mãos confiáveis e sirvam para controlar a violência e manter a paz, civil e mundial, e não para o inverso. 

Hoje, parece evidente que – devendo ser afirmados os mesmos valores de liberdade e equidade social – actores políticos como os islamitas radicais, os senhores Putin e Trump, o governo chinês e o norte-coreano ou o neo-fascismo à espreita em alguns países europeus, embora muito diferentes entre si, exigem respostas mais ousadas e eficazes que, porém, nem a moderação liberal ou conservadora nem “as esquerdas” (em geral) estão em condições de protagonizar – pela razão simples de que também são co-responsáveis pela animação do sistema que nos governa. (Apesar de tudo, a leitura de uma biografia de Churchill como a escrita por Sebastian Haffner ajuda-nos a compreender melhor as subtilezas da relação que existe entre a política convencional e os grandes fenómenos da vida mundial. Em contrapartida, o Estaline de Sebag Montefiore só nos pode deixar emporcalhados pela criminosa orgia de sangue, álcool, mentira e loucura que ressaltam dos factos e pela técnica pessoalizada, humana até, da sua narração.)

Aos pensadores do futuro e aos homens e mulheres práticos das gerações actuais (libertos dos vícios da “política politiqueira”) cumpre, portanto, a ingente tarefa de reinventar um destino plausível e mais risonho que afugente as sérias ameaças que nos rodeiam.

JF / 24.Fev.2017

(Julgo que esta é a minha declaração política mais importante dos últimos anos, certamente fruto de frustração e pessimismo.)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

É você pobre, remediado ou rico?

Se quer entreter-se ou melhorar a sua auto-consciência sobre esta sua localização relativa ao mundo em que vive, pegue num pedaço de papel e faça este simples exercício de uma conta de somar.

Ganha actualmente menos de 600 Euros líquidos mensais em salário ou pensões? Marque 0. Se é superior mas não atinge os 4 mil Euros, marque 1. Se ganha mais do que isso, marque 2.

Se é proprietário de casas arrendadas, some mais 1. Se além disso também recebe rendas de terras agrícolas, pastagens ou pinhais, acrescente 2.

Se nos três últimos anos teve um ganho extraordinário proveniente de negócio, herança, ou lotaria superior a 3 mil Euros, adicione 1. Mas se valeu mais de 30 mil Euros, marque 2.

Se tem capitais empatados em empresas industriais ou comerciais, agrícolas ou piscatórias, some mais 1.

Se possui mais do que um automóvel, some 1. Mas se é dono de algum barco ou avião, acrescente 2.

Se possui bens ou propriedades fora do país, some mais 1.

Se você é mecenas de uma qualquer causa (e porque beneficia de desconto), marque 1.

Tem dinheiro amealhado em bancos superior a 10 mil Euros mas que não atinja os 100 mil? Marque 1. Se é superior a isso, marque 2. Se tem dinheiro em paraísos fiscais, marque 3.

Se no ano passado realizou lucros ilegítimos ou não declarados, some mais 1.

Se é sócio ou activista de qualquer associação cívica, cultural, recreativa ou desportiva, marque 0.

Se tem algum familiar ou amigo no governo, acrescente 1.

Se no ano anterior passou férias no estrangeiro, marque 1.

Finalmente: já foi alguma vez condenado em tribunal? Se sim, teve azar, mas some mais 1.

Faça agora a adição de todos estes pontos. Se ficou em 0 ou 1, pode considerar-se pobre (e tem de lutar para sair dessa posição). Se a sua pontuação ficou entre os 2 e os 5, dê-se por satisfeito pois está na “classe média”, daqueles que antigamente se designavam por “remediados”. Mas se atinge os 5 ou mais pontos, então parabéns, porque pertence ao mundo dos ricos. Mas seja prudente, não se meta com vigaristas. E olhe o Fisco! Ou cuide da sua alma, por causa do Juízo Final.


JF / 10.Fev.2017

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Doutrinas e realidades sócio-políticas

Vai fazer agora um século que se iniciou na Rússia um processo revolucionário que teve consequências duradouras para o mundo inteiro. O império czarista dos Romanov era um regime fortemente autoritário, retrógrado ainda em muitos aspectos sociais e religiosos mas com uma economia que pretendia entrar na modernização tecnológica já desenvolvida a Ocidente. Os insucessos militares na guerra contra o Japão e, depois, contra os alemães (em solo polaco) foram audaciosamente aproveitados pelos bolcheviks de Lénine e Trotsky para derrubar o governo e as instituições estatais em proveito de uma “ditadura do proletariado” que (ainda por cima face a uma guerra civil  com envolvimento de potências estrangeiras) em breve se revelou ser a ditadura do partido comunista sobre toda a sociedade, a começar pelas restantes forças revolucionárias da época (populistas, mencheviks, socialistas-de-esquerda, anarquistas, etc.) e, finalmente, da clique do “pai dos povos” Estáline sobre todos os próprios correligionários que pudessem fazer-lhe sombra. Este partido de tipo novo conceptualizou e passou a praticar em larga escala a “agit-prop”, muito mais inteligente do que a acção dos bandos armados de extrema-direita que então aterrorizavam as ruas de algumas importantes cidades europeias. Estava inventada a nova “religião laica” do século XX – contra a qual o nazi-fascismo justificou todas as barbaridades que praticou –, que organizou o mundo em duas metades em permanente tensão durante cinquenta anos e de cujas sequelas ainda hoje padecemos com uma China meio-capitalista/meio-comunista, uma Rússia-autoritária-capitalista e núcleos de nostálgicos da “foice-e-martelo” espalhados pelos quatro cantos do mundo. Milhares e milhões de pessoas aderiram a essa causa por sede de justiça mas, sem autonomia própria ou um mínimo de espírito crítico, deixaram-se conduzir como um rebanho para onde os seus “pastores” os quiseram levar. E estes últimos sempre foram movidos pelo apetite de poder, com a arrogância de quem se julga dono da História. Não se referiam a Deus, mas comportaram-se como o haviam feito desde há séculos diversíssimas seitas religiosas: sem sombra de piedade para com os dissidentes e apóstatas. E estes repetiam entre si tal atitude, com idêntica intolerância. De facto, o Partido Comunista existente actualmente em Portugal pode ser visto como um case study, porque é o último partido religioso que subsiste entre nós. (E é este atraso cultural que nos aproxima dos cubanos viúvos de Fidel mas felizmente ainda nos afasta dos fanatismos islamitas.) Além disto, apesar das revoluções modernas terem sido processos eminentemente colectivos e dinâmicos, sempre arranjaram maneira de instituir chefes supremos, adorados como deuses pelos seus servis seguidores: Lénine, Estáline, Mao, Ho Chi Min ou Fidel Castro, o último desta fileira de ditadores. E o modelo repetiu-se em ponto pequeno nas lideranças de partidos comunistas ou de forma trágico-cómica em chefes-de-estado de 3ª ordem.   
Face a estes extremismos autoritários, o constitucionalismo liberal e a social-democracia foram capazes de lhes sobreviver e de influenciar decisivamente o futuro político de grande parte dos países do planeta. Mas o rótulo de “democracia” não chega para caracterizar o tipo de poder que efectivamente existe em cada estado nem o grau de equidade e adequação da economia existente aos anseios da sua população. Por exemplo, Omar Bongo foi presidente eleito dos Camarões durante 42 anos (e hoje tem um filho no poder), Mugabe domina há décadas sem rivais o Zimbabué e José Eduardo dos Santos já vai nos 37 anos na presidência de Angola – sempre com métodos de designação e de exercício do cargo muito contestáveis. Em contrapartida, Isabel II sustenta a coroa do Reino Unido há mais de 6 décadas sem que alguém duvide que este regime funcione verdadeiramente como uma democracia parlamentar pluripartidária, orientada ao longe pela livre expressão dos seus eleitores. Se são poucas as monarquias sobreviventes do passado (no norte da Europa e em Espanha, em certos países do mundo islâmico, no Japão e pouco mais), já não é hoje a titularidade da chefia do Estado o critério que pode separar as autocracias dos regimes onde os cidadãos beneficiam de uma razoável liberdade, previsibilidade política e bem-estar material. Tão-pouco o será a existência de um “Estado-de-direito”, uma vez que não há clique ditatorial que se não dote do mais completo e bem elaborado conjunto de regras jurídicas para justificar a sua legitimidade, “no interesse do povo”.
Estamos numa época em que já nem as minorias ideológicas mais sinceramente desinteressadas do exercício do poder manifestam grande confiança em formas de democracia directa, como (entre outras) era suposto serem os referendos populares. Tirando o caso de uma população já bem experiente em tal mecanismo – como acontece na Suíça –, o mais usual nestes processos é as forças políticas predominantes, estejam no governo ou na oposição, terem uma “agenda própria escondida”, bem para além do Sim ou do Não com que os cidadãos respondem à questão colocada a sufrágio. Nas consultas aos escoceses e sobre o “Brexit”, era ainda assim bastante claro o que estava em jogo. Mas que pensar do referendo realizado na Hungria sobre os refugiados? E da recusa dos eleitores colombianos em aceitar a paz com a guerrilha das FARC? E da revisão constitucional proposta (e perdida) pelo governo italiano de Renzi, que deveria trazer maior racionalidade e clareza ao processo político? Os progressos universais alcançados no campo da escolarização e a explosão tecnológica das últimas décadas em matéria tele-informática e nas “redes sociais” estão a transformar o mundo e a fracção mais activa dos seus habitantes num “homo comunicativus” que nunca até agora existira. É como se o rumor e a intriga de bairro se tivessem estendido à “aldeia global”... É certo que este fenómeno só atinge os países desenvolvidos e as minorias das grandes nações pobres, mas é aí que estão a ocorrer as principais mudanças.

Desde há dois séculos, aproximadamente, que as discussões sobre o regime político constitucional mais desejável se imbricaram com a forma de funcionamento da economia, vista sobretudo pelo lado dos efeitos que esta produz sobre a distribuição da riqueza social e, portanto, sobre a própria composição da sociedade. A fixação dos direitos de posse e propriedade são, neste domínio, da maior importância, quer se trate de regras não-escritas mas profundamente gravadas nas tradições comunitárias, quer se trate de matéria de discussão ideológica e de opções políticas, mais ou menos alicerçadas em saberes teórico-científicos. Havemos um dia próximo de discutir com mais profundidade esta imbricação entre democracia e economia de mercado, que talvez não seja bem o que parece, mas, por agora, lembremos o que se sabe ao certo.  
As escolas de pensamento socialista do século XIX criticaram a economia liberal de mercado, capitalista, por esta supostamente reforçar a concentração da riqueza na classe social proprietária (sobretudo da indústria e do grande comércio) em detrimento das classes trabalhadoras. Mas as suas previsões não tiveram em conta várias outras dinâmicas e realidades que o século XX veio a evidenciar. Nomeadamente:
-os progressos da ciência e da técnica e os aperfeiçoamentos dos sistemas de organização do trabalho e de gestão das empresas, que fizeram aumentar prodigiosamente a capacidade produtiva;
-a pressão sindical e política em favor da melhoria das condições dos assalariados, que levou a que a expansão económica também os tornasse beneficiários desse crescimento mais ou menos contínuo (com o tandem produção-consumo interno a “bombear” adequadamente);
-a existência de imensas regiões e povos atrasados que permitiu a exploração a-bom-preço dos recursos aí existentes e a sua infra-estruturação, constituindo um excelente mercado externo, de que beneficiaram também os trabalhadores-consumidores dos países industrializados;
-os regimes autoritários nacionalistas (o Japão, a Itália, a Alemanha) que foram hábeis a criar “indústrias de guerra” eficazes mas conduziram sempre os seus países a catástrofes bélicas e à sua própria destruição, depois de viverem fugazes momentos de exaltação colectiva;
-as tragédias das grandes guerras mundiais que acabaram por provocar novos saltos tecnológicos e constituir oportunidades de reconstrução infra-estrutural dos países arrasados;
-a tentativa de criar uma economia administrativa (sem respeito pelas “leis do mercado”) nos estados de regime socialista que se traduziu em enormes fracassos e desastres sociais, apesar da propaganda dizer sempre o contrário e do facto de, em certos casos, poderem ter sido notáveis os progressos obtidos para as populações em matéria de ensino e de saúde;
-com o pragmatismo “confuciano” que lhe é próprio, o actual surto de desenvolvimento económico vivido na China, que resulta da experiência daquele fracasso e da plena utilização da “troca” capitalista (embora não esteja imune a uma derrapagem interna de ordem política que venha a pôr tudo em causa, incluindo o sistema económico global);
-a descolagem (dita “neoliberal”) da economia no espaço mundial acontecida nas últimas três décadas, com autonomização do capital financeiro e plena utilização das novas tecnologias tele-informáticas e de técnicas comerciais persuasivas pondo em evidência os novos players neste espaço alargado (somente os estados mais poderosos, empresas multinacionais, centros de inovação, algumas cidades/regiões, “hubs” comunicativos, detentores de recursos raros, energéticos, etc.);
-e, finalmente, a combinação de factores culturais e demográficos com o ressentimento histórico e a disponibilidade de fontes de energia e capitais em abundância, que tornou o nosso “modo materialista de vida ocidental expandido para o mundo” como um alvo apetecível para um confronto civilizacional por parte de certas forças do islamismo radical, de que a economia é um dos instrumentos ao seu alcance, mas não o único.
Falemos ainda das interrogações que se nos colocam por força da reorientação que vai agora sofrer a política dos Estados Unidos, sobretudo em matéria económica e internacional. Obama despediu-se com um saldo económico positivo, depois da situação com que se deparou quando chegou à Casa Branca em 2008. Em várias regiões do globo, degradou-se a segurança das populações, apesar dos persistentes esforços do secretário de Estado John Kerry (que em final de mandato fez uma bonita visita de reconcialiação ao Vietnam, onde se batera de armas na mão em 1969 com bravura). Mas não se concretizou o acordo comercial TTIP entre os Estados Unidos e a União Europeia, por receios do lado de cá. Desde finais do século XIX que a discussão entre proteccionismo e livre-cambismo suscitou grandes polémicas. Em geral, os países de economia poderosa defenderam esta última posição e os estados economicamente fracos procuraram sempre proteger-se por meio de barreiras aduaneiras. Hoje acontece o mesmo, embora de forma mais atenuada: apesar de terem feito o acordo CETA com o Canadá (menos temeroso do que o seu vizinho americano), os sectores mais fracos da Europa temem muito estas aberturas comerciais, tal como os do Mercosul temem a Europa, embora, à la longue, pareçam indiscutíveis as vantagens dos alargamentos dos mercados. A (maior) escala acaba sempre por ter razões economicamente irresistíveis, em particular na baixa dos preços. Porém, nem tudo são rosas e nestas negociações os mais fracos devem estar atentos aos prazos e etapas, por um lado, e às cláusulas sectoriais e processuais, por outro, para garantir o máximo possível de equidade, equilíbrio da concorrência e garantias ou salvaguardas para certos aspectos particulares que lhes possam ser essenciais – pois, como é sabido, o diabo esconde-se nos detalhes. E algo de semelhante se poderia dizer – em sentido inverso – quanto às modalidades de aplicação de um acordo internacional como o assinado há um ano em Paris sobre as alterações climáticas.
Com Trump, haverá mais proteccionismo económico e controlos dos movimentos populacionais – que estão já desencadeando uma onda de contestação interna e internacional. O “anti-Trumpismo” vai ser um óptimo argumento para o anti-americanismo ideológico. Para além da boçalidade da personagem, haveremos de ver se os efeitos da sua política acabarão por se traduzir numa globalização económico-financeira um pouco mais regulada ou, ao invés, se tais dinâmicas não desencadeiam uma guerra comercial entre as grandes potências de efeitos devastadores. E se será possível existirem fronteiras mais controladas para as pessoas (fora dos inaceitáveis “cortes cegos” nas entradas de estrangeiros segundo a nacionalidade ou religião) mas mantendo-se abertas para as mercadorias e as transferências monetárias – já que, quanto à circulação da informação, ela é hoje irreprimível. É também este o dilema que, politicamente, se coloca à saída dos ingleses da União Europeia. De resto, parece que só uma resposta mais positiva a estas diversas questões será capaz de desarmar a corrente populista de extrema-direita que grassa no velho continente e que a tantos (nos) assusta.
É verdade que também contam as razões não-económicas mas de crença ideológica (anti-capitalista, ou anti-americana) de minorias que tanto se podem encostar às direitas (por nacionalismo) como às esquerdas (por soberanismo ou anti-imperialismo). Mas, em sentido geral, a economia tornou-se o modo prevalecente de acção social no nosso mundo contemporâneo, superando os anteriores imperativos religiosos, da tradição, da ética, da criatividade artística e mesmo da intencionalidade política. É, de certo modo, o fim das últimas aristocracias e a libertação das massas de outras peias que não as ditadas pelo interesse e a diferenciação económica. Talvez seja uma nova “rebelião das massas” à escala mundial. Porém, isto não fez diminuir a luta implacável pelo poder, apenas ao alcance de alguns poucos. Dois pequenos exemplos: no jornal Público (de 22.Nov.2016) um professor catedrático do I. S. Técnico mostrou com meridiana clareza como as decisões governamentais de 2005-2011 sobre as “renováveis” criaram um «monstro eléctrico» em Portugal; o engenheiro não se questionou sobre os efeitos nefastos dos combustíveis fósseis mas adivinha-se como, com esta ou outra solução alternativa, as coisas se passam por relações directas (e mais ou menos discretas) entre governantes e grandes empresas (donde a oportunidade de corrupção ou outros negócios ilícitos). O outro exemplo é o do particularíssimo caso do futebol(-espectáculo-negócio), com a irresistível “sucção” de todos os talentos dos clubes pequenos pela dúzia-e-meia de gigantes financeiros que o dominam, que ilustra de modo simplificado mas evidente a permanente geração de desigualdade que anima esta economia, mas também o seu dinamismo insuperável. Será possível ainda a um qualquer poder político – desta vez benévolo e regenerado – contrariar esta tendência antes que ocorra um sempre possível colapso geral? 

Elidido o sentido progressista da forma de governo republicana, é mister perceber hoje, caso a caso, o tecido organizacional em que se estrutura a relação entre as elites dirigentes e a larga (larguíssima) classe média que vota, feita de assalariados já donos de propriedades com algum valor económico (residência, viatura, bens duráveis, mas muitas vezes suspendidos pelo crédito ainda em dívida), bem como de empreendedores ou negociantes e de múltiplas combinações entre estas diversas figuras. À parte, vegeta e esgravata a subclasse dos que falharam a ascensão social, alguns desqualificados e a marabunta dos imigrados de paragens e culturas longínquas, que sofrem verdadeiramente ou exploram as oportunidades oferecidas pela “sociedade-da-abundância”. Para todos estes, a razão económica (os mercados de-oferta-e-procura), é um dado de facto, tal como o Estado (nacional) – que em tese poderia intervir e regular aqueles, e em relação ao qual a designação dos dirigentes cria a ilusão de estar ao alcance da vontade popular maioritária.
Apesar dos mais de 200 estados nacionais hoje reconhecidos, subsistem mais umas tantas comunidades nacionais sem tal estatuto, porque foram em tempos integradas à força em conglomerados estatais mais vastos ou lho têm negado os grandes areópagos internacionais, aferrados a uma ideia estática das divisões políticas existentes no mundo. Além disto, é cada vez mais nítida a diferenciação de problemas entre “vida urbana” (concentrando já a maior parte da população mundial) e o “espaço desertificado” que a rodeia, ao mesmo tempo que a tecnologia nos liga a todos cada vez mais fortemente. É talvez funcional mas ainda incerta e não isenta de antagonismos a actual carta geográfica das nações. Mas todos – grandes e pequenos – estão sujeitos às mesmas “leis económicas”, com o que isso implica de integração, interdependência e racionalidade objectiva (numérica, aparentemente inapelável), mas também de sujeição aos ditames da escala, da tendencial uniformização cultural e das variações aleatórias das percepções e do cálculo humano autocentrado. Qual oráculo, escreve António Vieira que «as esferas de poder que Montesquieu tinha delimitado perdem limites e competências e arrastam ao mesmo tempo a impotência da república e o desabar da democracia, da qual não subsiste mais que um espantalho» (Ensaio sobre o Termo da História, 2009: 112).
De facto, as mais das vezes, os partidos apropriam-se do poder de intermediação entre os cidadãos e o governo democrático, capturam o fluxo informativo (que confunde as massas) em seu favor, aliam-se e corrompem-se com as forças económicas mais importantes, seduzem boa parte dos criadores culturais, controlam o espaço de intervenção da justiça, alienam os verdadeiros independentes e, mesmo quando se apresentam em concorrência entre si, pouca margem deixam para organizar dinâmicas alternativas ao seu “reality show”.
O processo eleitoral, elemento-chave dos regimes democráticos, só subsiste por virtude da sua simplicidade – “por um voto se ganha, por um voto se perde” – e pela aparente racionalidade de se tratar uma opção maioritária. Porém, se pensarmos bem, nenhuma das grandes inovações, inventos e decisões estratégicas cruciais para as nações ou para a Humanidade proveio de averiguações acerca de uma opinião da maioria. Mas desde há dois séculos que também ficou claro para muitos que nenhuma decisão política fundamental se pode sustentar contra a convicção que norteia essa maioria.   
A razão económica prevalecente dessacralizou todas as anteriores formas de exercício do poder – e aí reside talvez uma das suas facetas mais positivas e progressistas – mas está ainda por inventar um modelo de organização política das sociedades (locais, urbanas, nacionais e mundial) que inclua a participação dos cidadãos, revele uma eficiência suficiente e indesmentível, e não dê aso a uma nova segmentação entre governantes e governados.
É o mesmo Vieira pessimista que estatui: «Os anarquistas tinham reunido argumentos para denunciar o Estado: ora, eis que o Estado não existe mais senão sob as espécies de uma negaça, engolido pela Absurdidade da qual forma o aparelho burocrático – e torna-se premente que os anarquistas descubram novos alvos, e sobretudo novos métodos» (Ibidem: 121). Mas onde o filósofo procura a iluminação, o historiador e o sociólogo tentam desconstruir os mitos e compreender as acções e os entendimentos dos humanos. Feliz ou infelizmente, os anarquistas são gente como os demais, alguns são ainda piores, outros melhores, mas a maior parte (dessa ínfima minoria) esgota-se a olhar certos episódios do passado, já mitificados. Na sua peugada e sob influência cultural surrealista, os “situacionistas” procuraram inovar nas formas de acção política, elevando a provocação e o “détournement du message” ao estatuto de método. Sem grande sucesso, para além do seu próprio contexto e geração. Hoje estão catalogados como peças de museu.
Neste quadro desanimador, o constitucionalismo liberal é ainda um refúgio institucional de sobrevivência para espíritos com alguma exigência crítica mas também com sentido das realidades históricas.   
A ciência e a técnica não são “neutras”, nem na orientação das suas pesquisas, nem nas suas aplicações. Mas a ética científica é um travão contra os abusos; e o saber, devidamente escrutinado, uma alavanca para projectar melhores avanços para a Humanidade. Nesta óptica, devemos esperar que, no futuro, as ciências sociais e políticas, mais libertas das insídias ideológicas e dos comandos de facção que ainda as perturbam, possam fornecer um contributo útil para melhorar os modos de vida dos humanos.       

JF / 4.Fev.2017

domingo, 29 de janeiro de 2017

Voltamos à política

Com o sr. Trump dono da Casa Branca, intensificaram-se as previsões e os cenários, quase todos marcados pela advertência de “elevada incerteza”. Entre o muito que vem sendo publicado chamou-me particularmente a atenção um texto divulgado no dia 23 de Janeiro na Internet por Miguel Mattos Chaves intitulado “O novo Presidente dos USA” (http://mattoschaves.blogspot.com). O autor (doutorado em estudos europeus e actual director d’O Diabo, um jornal com história singular que na altura do PREC foi dirigido pela aguerrida Vera Lagoa) considera que, analisando o seu Programa Político, «[…] e apesar de isso poder “prejudicar” a União Europeia, Donald Trump tem o meu respeito e apoio» e, «como Português», espera «que nos aproximemos novamente dos EUA e do Reino Unido», aproximação em que vê vantagens e pela qual «evitaremos ser dominados pela Alemanha [e] aliviaremos o domínio excessivo e esmagador da UE sobre o nosso país, que tenho vindo a denunciar».
Detalhando a sua apreciação sobre o referido programa, ele enfatiza a questão da segurança da fronteira sul e do controlo/expulsão dos imigrantes ilegais, a baixa de impostos e as novas obras públicas, o repatriamento de indústrias (como?), a revogação/reestruturação do Obamacare «que está a arruinar o orçamento dos EUA» (estará?), a redução das despesas com a NATO, o restabelecimento das negociações com a Rússia (aceitando a anexação da Crimeia e de parte da Ucrânia?), a anulação ou renegociação de vários tratados internacionais, a taxação dos produtos asiáticos em dumping e a nomeação de um novo juiz do Supremo com posições anti-aborto. Se fosse apenas um programa conservador, nenhum mal especial viria ao mundo (a não ser a exasperação de muitos “vanguardistas”). O pior é que se teme que, com a justificação de um maior equilíbrio no financiamento da NATO, exista, de facto, o desígnio de enfraquecer esta Aliança militar, “largar” a Europa (já tão desconjuntada) e estabelecer relações amistosas com a Rússia de Putin, para a afastar da China e concentrar nesta (e, por tabela, em outros países produtores emergentes) o essencial das pressões americanas de natureza económica, e também estratégico-militares – sem se perceber ainda bem como Washington irá lidar com o terrorismo internacional e o mundo islâmico. Isto seria um jogo de xadrez de alta política, se não se tratasse de uma personagem que não parece ter capacidades para mais do que para uma partida de poker
Pelo que escreve, Mattos Chaves compreende e defende o proteccionismo, o nacionalismo económico e político do novo presidente americano. Eu prevejo e aceito sem dificuldade que, em geral, o controlo das fronteiras deva ser aumentado nos próximos anos mas já apontei para este blogue, a sair em breve, que, com esta política americana, «[…] haveremos de ver se isso acabará por se traduzir numa globalização económico-financeira um pouco mais regulada ou, ao invés, se tais dinâmicas não desencadeiam uma guerra comercial entre as grandes potências de efeitos devastadores». Aquele autor diz esperar 1 a 2 anos para ver como se efectivará o programa de Trump. Talvez não seja necessário tanto tempo para constatar os seus efeitos na ordem internacional e nos assuntos domésticos. Eu aceito, naturalmente, que cada comunidade nacional (de história e de cultura) disponha das suas próprias instituições de representação e que elas velem pelo interesse geral dessa comunidade. Mas o nacionalismo é muito mais (e pior) do que isso: funda a identidade nacional na aversão (quando não no ódio) ao estrangeiro ou, mais particularmente, a uma nacionalidade rival.
O autor devia saber que o espírito nacionalista conduziu à maioria das guerras que ensanguentaram a Modernidade, as quais não foram genuinamente piores que as do passado, mas fizeram-no numa escala multiplicada. Julgo não estarmos com isso de volta (mesmo quando nos acenam com o “perigo alemão”). Mas uma “guerra económica” de proteccionismos e redução das trocas comerciais irá frenar brutalmente o crescimento económico mundial, com consequências de empobrecimento terríveis para muitos países, sobretudo os mais frágeis. Hoje, já não é possível falar estritamente em “políticas nacionais”. Tal como para os equilíbrios ambientais ou para a (in)segurança nuclear, a mundialização é um facto e todos os responsáveis (políticos, económicos, líderes espirituais ou pessoas de superior notoriedade cultural) têm de ter isso muito em conta. É certo que há fundamentalistas ecologistas e religiosos, de quem o bom senso já desconfia. Mas os políticos nacionalistas agressivos devem ser apontados como igualmente perigosos, ou provavelmente ainda mais. 
O autor carrega a sua crítica sobre os jornalistas, os comentadores encartados e os meios de comunicação social que, com Trump, deixarão «de ter o monopólio de “dominar” e influenciar as mentes dos cidadãos menos informados». É uma verdade conhecida que este “4º poder” age frequentemente como um verdadeiro actor político, pela forma como selecciona e redige as notícias, os comentadores que escolhe, etc. Mas, num ambiente de concorrência, tem de se contar com a credibilidade que a opinião pública concede a cada jornal ou TV, fruto da experiência vivida. E, por outro lado, existem regras deontológicas que balizam o exercício da profissão de jornalista, as quais, apesar de muito violadas, sempre constituem um quadro normativo de referência para o sector. Esta função de mediação ou interposição dos media pode deturpar a informação que chega ao público mas também constitui um filtro racionalizador do caos factual e da opinião sem qualquer rigor ou controlo, que se desbundaria na sua ausência. Veja-se o que, precisamente, está acontecendo no ciber-espaço com as chamadas “redes sociais”, onde não existe qualquer critério de verdade nem noção de responsabilidade, mas apenas o “escarrador” daquilo que vem à cabeça de qualquer um, sob anonimato.   
Por outro lado, repete o autor que «foi sobretudo através do Facebook, Twiter e Instagram que Donald Trump conseguiu fazer chegar às pessoas as suas mensagens e Programa Político». Mas quem, como ele, proclama mentiras, provocações ou incongruências em cada intervenção mediática, para excitar as massas apoiantes, é mais digno de crédito do que os “monopolizados” meios de comunicação social?
Idêntica crítica posso fazer a Mattos Chaves quando este afirma que «Trump é multimilionário, não precisa dos “lobbys” para nada, nem dos partidos políticos e prescindiu do seu ordenado de Presidente» como garantia da sua autenticidade. Quanto aos lobbies e à riqueza do homem, estamos conversados! Mas, de facto, eu também sou daqueles que vêm com o maior criticismo o autismo e a monopolização que os partidos instalados vêm fazendo da representação popular, nos regimes democráticos. E não ligo grande coisa às indignações anti-Trump de que o establishment dá mostras, sejam as formações tradicionais da esquerda, seja a inteligenstia bem-pensante que acede aos media ou outras figuras actuais da cultura pop. Porém, julgo saber que essa função de representação colectiva e institucional seja fundamental para que a desordem social não se instale (porventura com o caos e a guerra que alguns sempre tentarão aproveitar) ou prevenir que apareça um “multimilionário” (do dinheiro, como Trump; ou da palavra hipnotizante, como Hitler ou Mussolini) desses que tentam conduzir as gentes como um bando de carneiros, ao mesmo tempo que atiçam contra estes os lobos por si ordenados.
Tudo isto é perigoso, mas há mais. Com a sua figura grotesca, apalhaçada (como Beppe Grillo?); com os seus gestos, postura e modo de falar “à povo” – o senhor Trump desprestigia e desacredita em cada sua intervenção pública as instituições republicanas e, em geral, toda a esfera do “político”. Como querem que as pessoas vulgares velem mais pelo interesse de todos? Que dias chatos, estes que vivemos!

JF / 28.Jan.2017

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Lisboa futura

Quando as actuais crianças-de-escola forem adultos maduros, lá para meados do século, Lisboa deverá ter mudado enormemente. Imaginemo-la um pouco.

Desejando que nenhum abalo sísmico ou atentado possa vir perturbar a vida da cidade, é provável que os pólos de fervilhamento urbano e turístico de Belém e da Baixa pombalina continuem a afirmar-se, com a reabilitação dos edifícios antigos, novos centros de atracção e meios de transporte relativamente eficientes. Em contrapartida, os bairros tradicionais (Madragoa, Bica, Bairro Alto, Mouraria, Alfama, Castelo ou Graça) terão excluído os seus últimos habitantes populares para dar lugar à classe média, portuguesa e estrangeira. O cosmopolitismo da Baixa e do eixo da Almirantes Reis acentuou-se, este último cada vez mais orientalizado, com “muitas e desvairadas gentes”.

Esta alteração do povoamento foi acompanhada de medidas adicionais de protecção e melhoria do espaço público, da segurança e da qualidade de vida, com interdição ou limitação rigorosa da circulação automóvel em perímetros alargados das “zonas históricas”: colinas da Graça, Santana, Príncipe Real, Campolide, Campo de Ourique: baixas e vales de Chelas, Arroios, S. Bento e Alcântara. Porém, a faixa ribeirinha foi submetida a intensa pressão de urbanização construtiva, salvaguardando o património edificado mais significativo, pondo à vista achados arqueológicos interessantes, mas levantando torres, escavando estacionamentos e adensando a densidade populacional (permanente e transitória) deste “casco urbano”. Com o atraso de algumas décadas em relação ao que se fez no estrangeiro, toda a antiga zona portuária é hoje um dos espaços mais belos e atractivos da capital.

As “grandes obras” foram retomadas, com capitais estrangeiros (europeus, americanos, africanos, indianos, japoneses e sempre chineses) sobretudo para resolver os problemas da circulação urbana: 1) prolongamentos do Metropolitano do Rato até Alcântara (com o grande “nó” aí previsto e renovação do comboio de Cascais, ligando-o finalmente à linha de cintura), de S. Sebastião até Campo de Ourique, de Telheiras à Pontinha e de Odivelas a Loures, com túnel de articulação à renovada linha ferroviária do Oeste (Contudo, o revolucionário projecto japonês do “Metro das Colinas”, saindo de Santa Apolónia, subindo à Graça e Sapadores para passar em viaduto à colina de Santana e desta, por modo idêntico, ao Príncipe Real, terminando na Estrela ou em Alcântara, estará ainda em vias de execução, devido a complicações técnicas e financeiras entretanto surgidas); 2) enterramento do comboio do Cais do Sodré até Algés; 3) eléctricos rápidos de Alcântara ao Jamor e do Terreiro do Paço ao Parque das Nações; 3) túnel rodoviário ligando a Av. 24 de Julho à Infante D. Henrique, para libertar a Praça do Comércio; 4) terceira ponte (rodo-ferroviária) sobre o Tejo, como estava programada desde o início do século; 5) e o novo aeroporto em Alcochete.

O esvaziamento do espaço aeroportuário da Portela de Sacavém (que todavia reteve um heliporto de boas dimensões) permitiu abrigar ali a nova Gare Ferroviária Central da capital e desenvolver ao máximo a urbanização na Alta de Lisboa onde, aproveitando a altitude do lugar, uma enorme torre-miradouro de telecomunicações permite agora aos turistas uma fabulosa vista de 360º, de Sintra a Cascais, a Palmela e a Santarém. Foi uma “quarta centralidade” de Lisboa que ali nasceu (depois da Baixa, Belém e Parque das Nações): onde antes eram quintarolas e depois foram barracas e “bairros sociais”, vive agora gente da classe média-alta em seguros condomínios fechados e existem alguns espaços e equipamentos colectivos de boa qualidade. Está mesmo projectada para ali a “nova ópera de Lisboa” (quando houver um mecenas que ajude o financiamento).

Entretanto, as populações segregadas para fora da Lisboa pós-moderna foram-se acumulando nos concelhos de Amadora, Sintra, Odivelas, Loures e Vila Franca (além, da margem sul), criando problemas que os respectivos autarcas têm dificuldade em resolver.

Mas a capital portuguesa já ombreia de novo com outras grandes urbes europeias!


JF /22.Jan.2017

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Mário Soares

Finou-se há sete dias uma das figuras cimeiras da vida portuguesa da nossa época. Já tudo foi dito e escrito sobre a personagem, quase sempre em termos elogiosos (sobretudo pela voz pública), como é de norma e neste caso também de justiça, se apaziguarmos as paixões.
Porém, alguns viram nele o político que vendeu o ultramar aos nacionalistas dos diversos territórios sem cuidar devidamente dos portugueses de raiz que lá viviam e dos naturais que queriam continuar a sê-lo, nem tentar uma transição que assegurasse a paz nos territórios e um mínimo de convivência democrática entre aqueles que ali aspiravam ao poder (mas é certo que os soldados já não queriam combater e os capitães-de-Abril estavam ideologicamente adquiridos à “justa luta” dos independentistas). Outros não lhe perdoaram ter então virado as costas à “união-das-esquerdas” em Portugal e, pelo contrário, ter encabeçado “a reacção” contra as dinâmicas revolucionárias ou aventureiras da extrema-esquerda.
De facto, contrastando com a flacidez da sua fisionomia e a argumentação superficial e inconsistente que era geralmente a sua, Mário Soares revelou-se então como o “leão” que se bate sem temor e arrisca tudo para alcançar o que a sua certeira intuição política lhe recomenda. Nessa altura, em que se jogava o destino do país, era: -garantir um quadro de liberdade democrática compatível com o modelo dominante no Ocidente; -travar os frescos entusiasmos da “esquerda militar” que pensava como se estivesse em África; -impedir um “retorno do pêndulo” que conduzisse a uma solução política restauracionista; -arriscar-se a ter como “companheiro de barricada” muito do que havia de conservador na sociedade portuguesa de então, que em seguida lhe haveria de pedir contas.
Nessa ocasião foi, à nossa pequena escala, o “Churchill português”, que corajosamente se empenhou e conseguiu ganhar uma batalha decisiva. O regime democrático deve-lhe muito.  
Estabilizado esse, Soares foi o político habilidoso que todos reconheceram, usando das mais variadas jogadas e estratagemas para aceder e ocupar o poder – como chefe do governo e Presidente da República –, ou para contestar e minar um governo de cor diferente da sua – como líder da oposição, também como Presidente da República e ainda como aposentado da função, desmentindo a promessa que fizera de, depois de Belém, não lhe fazer sentido voltar à política partidária. Nesta vertente, Mário Soares foi apenas um chefe-de-partido, de grande longevidade e notável capacidade de “influência”.
Recordar os tempos em que o jovem Soares era um militante empenhado do partido comunista é matéria que não tem hoje grande significado e deve ser deixada aos historiadores, tal como as razões porque dele se afastou, aproximando-se de gente mais próxima da família política de seu pai, republicanos de sensibilidade socialista como, por exemplo, António Sérgio.
Em contrapartida, não pode ser esquecido o seu prestígio e reputação internacional, mesmo numa época que deixou de ser a sua. Para além das relações pessoais que cultivava (Mitterrand, Felipe González, Helmutt Schmitt, Olof Palm, Bettino Craxi, Ximon Peres e até Yasser Arafat o apreciaram), foi também o país moderno pós-salazarista que, através dele, esteve presente nesses areópagos europeus. Para o que certamente também contou (superando o péssimo domínio de línguas estrangeiras) a sua simpatia e carisma pessoal, tanto como um certo domínio da história e à-vontade nos temas culturais. E a Fundação com o seu nome constitui hoje um património documental de valor inestimável.
Mas há ainda a faceta mais obscura do chefe-de-clã. Só os próximos saberão dessas coisas. Mas há suficientes relatos públicos para se perceber que a fidelidade pessoal traída ou a denúncia de certos segredos determinaria nele e nos seus próximos atitudes de rejeição e de “cordão sanitário” de que ninguém mais se poderia livrar, salvo passando-se para um campo adverso.
Intuitivo, com gosto pela escrita, sagaz, corajoso e com o sentido das oportunidades dos políticos de gema, Mário Soares é um dos homens públicos incontornáveis do século XX português. Há-de ser sempre recordado.    

JF / 14.Jan.2017

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Cinco minutos a sós com Deus

Como a maior parte dos jovens da época e do meu meio social, eu tive uma educação católica ma non troppo. A minha mãe ia à missa (e mandou-me à catequese) mas o meu pai apenas a acompanhava. O meu avô era maçon e só entrou em igrejas para alguma cerimónia de casamento, mas despedia-nos com um “Vai com Deus”. Só a minha irmã se tornou uma católica de verdade e coração, fazendo do apostolado uma das dimensões fortes da sua vida. Eu segui a esteira da minha época e, ao chegar à idade adulta, emancipei-me decididamente de qualquer crença religiosa. O meu pensamento crítico-racional nunca sentiu necessidade de questionar mais do que a realidade sensível, material ou social que me rodeava, com o auxílio daquilo que fui aprendendo da acumulação do conhecimento científico ao meu alcance. O que desconhecemos, desconhecemos, e talvez outros venham mais tarde a ser capazes de o explicar um pouco melhor. Os fenómenos sobre-naturais, os poderes extraordinários de certas pessoas, as coincidências perturbantes, os “milagres”, não constituíam para mim algo de essencialmente diferente do nosso ainda escasso conhecimento acerca do funcionamento celular ou sobre os “buracos negros” do universo. Questões metafísicas acerca da “alma” ou dos “espíritos”, nunca me perturbaram a consciência. Eram interrogações especulativas cuja amplitude ia, pouco a pouco, sendo reduzida devido ao labor de especialistas de conhecimento muito aprofundado. Nos termos filosóficos elementares aprendidos no liceu, julgo ter-me sentido sempre mais próximo do ateísmo do que propriamente do agnosticismo. Não do ateísmo positivista apostado em “negar a existência de Deus” – e talvez por isso nunca o tenha proclamado abertamente. Mas parecia-me que a posição do agnóstico pressupunha sempre a possibilidade da existência de Deus – só que fora do alcance do sujeito, e deixando-o portanto à merce de “um chamamento”, que o levasse “a acreditar” – o que nunca foi o meu caso, nem racional, nem emocionalmente considerado. A transcendência, se existe, está tão longe de mim, como problema, como o bosão de Higgs ou o big bang.
Realmente, a religião só me interessou verdadeiramente (e ainda assim em terceiro ou quarto plano de prioridades) enquanto fenómeno social, susceptível de análise empírica e psicológica, e sobretudo pelos seus efeitos históricos que, sob novas formas, todavia perduram na actualidade. Verdade seja que conheço muito mal as grandes religiões orientais, apenas superficialmente o hinduísmo, o budismo ou o confucionismo. Mas, com a curiosidade do sociólogo e do cidadão, debrucei-me um pouco mais sobre a história do judaísmo, do cristianismo, do islamismo e dos protestantismos. Matéria interessante para aprender, não para praticar ou ser para mim motivo de fascínio.
O que quero porém significar é que, apesar da descoberta das “luzes da razão” que fiz ao desembarcar na idade adulta, não tenho dúvidas em ser também um resultado da cultura judaico-cristã prevalecente no ambiente social em que me desenvolvi. Para além da doçura materna e da educação paterna, o meu carácter e personalidade foram decerto marcados pela rudimentar educação católica que recebi na infância e na adolescência. O final deste último período do meu desenvolvimento pessoal coincidiu com uma fase de renovação da Igreja de Roma assinalada pelo concílio Vaticano II e por mobilizações generosas como a de muitos “católicos progressistas” (num país como Portugal, então muito fechado ao mundo) ou a de um Movimento para um Mundo Melhor, entre outros. Foi passageira a minha estadia nesses meios, típicos dos anos 60, porque outras mudanças sociais e pessoais estavam em curso, com muito maior amplitude e profundidade reflexiva. Mas lembro-me que então se dizia que aos católicos competia, no dia-a-dia, “dar testemunho da sua fé”. Esta postura era substancialmente diferente do catolicismo do “medo do inferno”, do temor do “pecado” ou do “Deus-pai todo poderoso” com que padres, catequistas e outros mais velhos nos buzinavam aos ouvidos; e sem a disciplina mortificadora do corpo a que nos obrigava a oração (eu, que sempre sofri de me ajoelhar… e por isso não fui para a guerra sem antes ter comprado um daqueles pares de joalheiras com que os guarda-redes de então protegiam essas articulações). Só muito mais tarde compreendi, racionalmente, a importância e o alcance destes gestos e rituais, mas agora num registo eminentemente sócio-antropológico.
Porém, num ponto, julgo que aproveitei deste curto período da minha vida de católico reflectido. O tal “testemunho” quotidiano seria um comportamento e uma atitude eventualmente observável por terceiros mas tinha, no fundo, dois únicos agentes activos: Deus e eu próprio. Em tête-à-tête, sem lugar para intermediários, árbitro, testemunhas ou espectadores, que são sempre figuras que alteram as condições de um efectivo diálogo. Se Deus – aqui representado no seu modelo ideal – era a máxima expressão do Bem, do Amor, do Bom e do Belo, se era a Verdade e a Omnisciência levadas ao infinito, então resultava inútil e mesmo grotesca qualquer tentativa de argumentação sofista, de desculpa ou justificação para as nossas fraquezas ou tropelias. Imaginar-se estar só perante Deus foi, afinal, o truque mental para um reencontro connosco mesmos com o máximo de sinceridade que me seria possível (ou a qualquer ser humano, supunha eu). Sobretudo quando tais congeminações foram desenvolvidas perante uma iminência da morte – da nossa morte física –, bem pensada e bem vivida.
Admito completamente que haja múltiplas outras formas de introspecção pessoal, e que algumas possam até envolver mais do que a actividade mental, mobilizando o próprio corpo ou partes deles (como suspeito que seja o caso de certas espiritualidades orientais), ou ainda as suas interacções psico-biológicas com o ambiente circundante e a forma como cada qual procede à sua digestão. Mas, circunscrevendo-me à minha experiência pessoal e àquelas que julgo mais correntes nas culturais ocidentais, posso admitir que a discussão mais séria e profunda que possamos ter connosco mesmos – ou o “exame de consciência” que o capelão nos prescrevia – seja as mais das vezes torpedeada por armadilhas auto-justificativas, inconsequentes jogos de mutação identitária, círculos viciosos de raciocínio preguiçoso ou fixações mais profundas ancoradas no nosso inconsciente. A diagnose tentada com um especialista tem certamente alguns efeitos terapêuticos para situações de pessoas mais perturbadas, já porventura a roçar a patologia. Mas aqui eu estava referindo-me a indivíduos razoavelmente sãos de corpo e de mente.
Aqueles “cinco minutos com Deus” foram apenas uma pequena fracção de tempo no desenrolar da fita da minha vida. Daí para diante fiquei bem, sozinho e/ou acompanhado, completamente dentro do mundo e em parte contra ele. Por isso, se posso recomendar alguma coisa a alguém, sobretudo se é jovem e inquieto e ainda procura o seu caminho, é que não desperdice esses “cinco minutos” para se conhecer melhor e reconciliar consigo mesmo. E, se não for desta, que seja de outra maneira que se lhe torne mais viável e mais conforme ao seu ser.

(Texto dedicado a uma querida amiga que me conheceu de cueiros e ainda hoje me dedica uma parcela do seu generoso afecto.)


JF / 6.Jan.2017

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

A Universidade e os saberes

As universidades são instituições antigas, com vários séculos de história ao longo dos quais se registaram consideráveis alterações nos objectivos perseguidos e modos de os atingir. Durante muito tempo, elas ensinavam com mais elevada sofisticação argumentativa os credos religiosos dominantes nas respectivas sociedades, e algumas ainda hoje o fazem. Mas, a par disso e da discussão especulativa das leis que deviam reger a conduta os Homens, também se empenharam em estudar e explicar os fenómenos naturais observáveis na natureza envolvente. Assim, desde logo se cavaram diferenciações profundas entre meia dúzia de ramos do saber, cada um deles capaz de elaborar e justificar as suas próprias metodologias de pensar: a teologia, consolidando o património legado pelos “doutores da Igreja” (Santo Agostinho, S. Tomás de Aquino) mas bastante imbricada com a base filosófica legada pelo antigos Gregos; a literatura (poética, teatro, epopeia); as leis e a retórica, muito ao serviço dos poderes político-sociais dominantes (e criando uma incrível densidade de regras formais que marcaram a época medieval); a matemática, ligada à astronomia e à representação da Terra por um lado, e à física e às edificações por outro; a cartografia geográfica e a navegação; a medicina; e as ciências naturais (em particular a zoologia e a botânica).
Com a revolução cultural renascentista (a que não foi alheio o estilhaçamento da unicidade do cristianismo de Roma), a universidade começou a projectar os seus braços, formando Colégios especializados em novos ramos da ciência, a saber: a biologia, explorando os mecanismos mais íntimos e não visíveis da vida, com efeitos na medicina e no aprofundamento do conhecimento do mundo animal e vegetal; a geologia e a história da terra (com ligação aos antecedentes); a física (mecânica, óptica, magnetismo, termodinâmica, etc., conhecimentos que tornaram possível a “revolução industrial”); a química (com desenvolvimento um pouco posterior mas irresistível, permitindo penetrar onde a física já não chegava e com aplicações directas na indústria); a história (puxada da lenda e da crónica para a esfera do saber investigativo); e a economia (despegando-se da filosofia e do direito, e explorando os métodos de cálculo matemático). Em contrapartida, a literatura saiu a pouco e pouco da alçada académica para o espaço civil da criação artística, autonomizando-se com o romance, a novela, o jornalismo e o panfletarismo. E as “artes da guerra” mantiveram-se sempre à margem destas instituições, constituindo a sua própria escola de pensamento e de formação dos seus quadros, um pouco como os conventos e seminários haviam congelado a disciplina, os saberes e os rituais do cristianismo.
No século XVIII, as “luzes” do racionalismo abriram novas portas ao conhecimento, crença em que acreditavam firmemente os enciclopedistas. A educação e a pedagogia erigiram-se então em matérias importantes leccionadas em instituições especializadas, que deveriam orientar os futuros profissionais da escola pública, complementando e substituindo em boa medida o papel das famílias e das comunidades de base de residência ou pertença. Preparava-se o processo da “reforma social” da Modernidade e, sob este enfoque, a metamorfose do Estado-nação.   
Por outro lado, paralelamente às Universidades, as Academias contribuíram poderosamente para a sistematização dos saberes: o método passou a dominar e organizar os resultados da investigação, da experimentação, da reflexão e da própria criação. Academias das Ciências, das Belas-Artes e das Belas-Letras, da História, de Música, etc., surgiram em vários cantos da Europa, relegando doravante para um passado tornado imóvel os saberes recitados da escola corânica ou dos santuários budistas. Obviamente, estas Academias beneficiavam dos favores dos poderes régios, mas estes acarinhavam sobretudo os arquitectos e os músicos, que lhes asseguravam a glorificação, e também os “físicos” (que lhes tratavam da saúde) e os confessores da Igreja, a bem de um eterno descanso. Mas o “método científico”, baseado na possibilidade de repetição da prova, entrou na sua idade adulta. E a Indústria – e já não o empório comercial ou os complexos e dificilmente transmissíveis saberes agrários – veio para, progressivamente, reorganizar toda a vida económica dos povos, alterar a estrutura social e as próprias sociabilidades e entendimentos colectivos. Não trouxe consigo apenas o Progresso e alguma forma de Liberdade; trouxe também uma enorme multiplicação da potência destruidora (ou constrangedora) das Armas, alterando a configuração da batalha e das guerras, mexendo com a diplomacia, redefinindo Nações e Impérios. Num plano mais conceptual, nascia também a geopolítica, caída em desgraça no século seguinte (Yves Lacoste: “la géographie sert avant tout à faire la guerre”). Porém, além das matérias-primas e dos novos mercados, a “segunda globalização” (colonial, oitocentista) atacou a espiritualidade animista ou panteísta de negros africanos e nativos americanos, atribuindo-se a humanitária missão de trazer esses povos para a nossa civilização e para a Modernidade – o que, parecendo impossível, afinal foi feito ao cabo de quatro ou cinco gerações, embora produzindo contradições e dilaceramentos internos que hoje se nos mostram mais visíveis.
Nesse século XIX – que viu também a economia e o direito começarem a organizar a vida internacional em bases mais racionais, com as convenções, as patentes e a estandardização –, a Universidade vai tomando as formas que ainda hoje lhe reconhecemos: faculdades e institutos donos de “disciplinas científicas” consolidadas; formalização de procedimentos (cátedras e cadeiras, exames, concursos, bibliotecas, laboratórios, rotinas administrativas, rituais académicos, fontes de financiamento); cada vez maior subdivisão dos saberes, organizados em especialidades; e nascimento das “ciências humanas” (com a antropologia, a sociologia, a demografia, a psicologia, mais tarde a psicanálise); penetração quase geral do uso de técnicas de medição estatística, tendendo a dar àqueles últimas um aspecto mais objectivo – tudo isto favorecido e legitimado por uma visão filosófica positivista, que congelava definitivamente os “estados teológico e metafísico” do pensamento humano. Mas, é por estas épocas que a articulação entre a ciência e as técnicas se torna mais evidente, directa e impactante sobre a sociedade e o meio natural. A química e a física (sobretudo com o domínio dos materiais metálicos, os maquinismos e, depois, com a electricidade) tornam-se factores quase imediatamente produtivos; são eles que permitem (ou exigem) o desabrochamento das engenharias como disciplinas e saberes de intermediação entre a investigação fundamental e as aplicações úteis, com valor económico.
No dealbar do século XX, a física alarga o seu espectro com a descoberta da composição íntima da matéria, o estudo das radiações, enfim, a física atómica. A electricidade, o magnetismo e as radiações suportam o desenvolvimento da electrónica, com a exploração do espectro radioeléctrico e a multiplicação e especialização de equipamentos. Aqui, o décalage temporal entre descobertas científicas e artefactos fabricados com base nelas reduz-se talvez a 30 ou 40 anos (a telegrafia sem fios, a radiologia, o incrível poder destruidor da “bomba atómica”, etc.). E a instituição universitária – agora no Ocidente já totalmente liberta das peias religiosas – acantona-se durante algum tempo numa estruturação interna implícita em torno de duas grandes áreas: as “ciências” (exactas, experimentais e comprováveis, incluindo as físico-químicas, as engenharias, a medicina e a farmácia, ou ainda as chamadas ciências naturais), por um lado; e por outro as “humanidades”, onde cabiam a história, a filosofia, o estudo das línguas, das literaturas e das culturas, a sociologia e (um pouco forçadamente, mas por razões diferentes) a geografia e o direito. A escola primária continuava a ter como missão o ensinar a ler, escrever e contar. Mas as matérias elementares do ensino secundário que abriam os caminhos para aquelas duas fileiras eram, no primeiro caso, as matemáticas e as ciências físico-químicas; e, no segundo, geralmente o latim, a filosofia e a história. Não por acaso, os prestigiados prémios criado por Alfred Nobel incidiram sobre a Física, a Química e a Medicina e Biologia, sendo o da Literatura e o da Paz correspondentes a outras motivações daquela época.
A indústria, os meios de transporte e comunicação, os laboratórios dos cientistas e os gabinetes governamentais criaram então as condições de crescimento de uma economia capitalista que se tornou imparável, até aos nossos dias. Esta, por sua vez, modificou profundamente as estruturas internas das sociedades e afectou as relações internacionais com efeitos nunca antes imaginados (guerras, tratados, organizações inter-estatais). E esta economia, as indústrias pesadas e extractivas, e os progressos constantes da ocupação urbana ajudaram a configurar um novo desafio: o de fazer face aos nefastos efeitos ambientais, com a emergência de algum novo cepticismo quanto aos benefícios do Progresso em franjas minoritárias mais sensíveis das opiniões públicas. 
Depois do processo de descolonização, do alarme causado pelo “risco nuclear” e na vigência de um quadro de áspera competição entre duas “super-potências” (americana e russo-“soviética”), a ciência e as instituições universitárias tornaram-se verdadeiramente matéria de interesse estatal: assegurando-lhes financiamento e encomendas, sugerindo-lhes orientações de pesquisa, estimulando a aproximação universidade-empresas, enquadrando a “vontade de saber” de populações de jovens cada vez mais vastas e preparando as futuras classes dirigentes – sempre com um olho na competição internacional, agora escrutinada com indicadores, rankings e estatísticas muito elaboradas. Neste contexto, a área dos estudos económicos desenvolveu-se notavelmente (acabando também por suscitar um outro Prémio Nobel) e sobretudo originou um novo filão de formação e carreiras profissionais que, de alguma maneira, são típicas do século XX e se prolongam na actualidade: referimo-nos aos gestores, uma qualificação aprendida com o contributo de várias matérias (economia, estatística, direito, psicologia e outras mais específicas) cujos titulares tendem a ocupar os lugares profissionais intermédios das médias/grandes organizações produtivas (fabricantes, prestadoras de serviços, vendedoras, etc.) e de entre os quais se recrutarão as próximas elites dirigentes.
Entretanto, acossadas por uma onda de credibilização que só a auréola de cientificidade parecia poder dar, as “humanidades” não descansaram enquanto não se sujeitaram a critérios de validação semelhantes aos das suas primas “nomotéticas”, assumindo-se no areópago académico como “ciências sociais e humanas”, também vulgarmente tratadas por “ciências moles” para se distinguirem daquelas, ditas “duras”. E, mais recentemente, até as disciplinas artísticas – da música ao teatro ou às belas-artes –, e mesmo as ciências-e-artes da guerra, não resistiram ao apelo de se abrigarem sob a tenda da universidade e de os seus estudantes se representarem com o “manto diáfano” das capas negras – sendo esse também o grande desígnio que alimenta as aspirações das escolas técnicas de nível superior.
Mas, assim como a geografia proporcionou que tal objecto de estudo permitisse abordagens multi-disciplinares (geografia física e geografia humana, para começar), também o desenvolvimento do conhecimento científico tem evidenciado numerosos conflitos quanto à jurisdição de que se arrogam certas disciplinas (ou áreas de conhecimento), decerto com teorias explicativas e métodos de análise originais, mas cada qual pretendendo possuir potencialidades heurísticas superiores… quando muitas vezes tais argumentos cobrem apenas interesses particulares dos seus praticantes (disputa de melhores recursos materiais ou humanos, dos favores dos financiadores, de prestígio próprio e outras compreensíveis fraquezas humanas). Mas noutros casos é o desenvolvimento interno de certos paradigmas teóricos ou metodologias de análise que introduzem factores de crise ou definhamento da capacidade explicativa de uns ramos destas ciências, em favor de outros. Por exemplo, depois de uma fase de florescimento e indesmentível atractividade, a sociologia contemporânea parece-me estar a sofrer dos avanços de disciplinas parcialmente concorrentes como a psicologia social, a antropologia das sociedades complexas, o ordenamento territorial, a história oral, a ciência política ou as relações internacionais. E há ainda os efeitos das percepções sociais dos mais jovens sobre as oportunidades futuras, que podem justificar a redução do interesse pela história, os efeitos de moda das actividades artísticas/criativas ou as fundadas expectativas em toda a fileira das “TIC”.
O desenvolvimento dos diversos saberes científicos tem-se operado nas últimas décadas sem qualquer cimento de ligação entre eles. A filosofia deixou de preencher esse papel, resumindo-se agora talvez a uma “história da evolução do pensamento humano”. Nenhuma meta-teoria, nenhuma epistemologia consistente subjaz às derivas próprias de cada ramo do conhecimento, alguns dos quais cavalgam alegremente as fantásticas tecnologias já disponíveis (ou deixam-se conduzir por elas). Talvez por isso, as religiões parecem sobreviver e relançar-se, após dois séculos de exibição triunfante das nossas racionalidades.
Novas problemáticas e núcleos de saberes se formam – por exemplo, agora nas ciências da computação, na bioquímica ou na astrofísica – com maior rapidez do que se esbatem ou superam as referidas disputas interdisciplinares. Mas, acrescentando-se à missão permanente dos institutos universitários de ciência – pesquisa, codificação e difusão dos saberes –, nunca talvez como agora se esperou tanto dos seus resultados para responder a questões colocadas pelo próprio desenvolvimento da sociedade.
Na actualidade, para dirigir estas grandes organizações que são geralmente as universidades, já não são necessários (nem talvez convenientes) reitores cientistas ou humanistas como foi, por exemplo, Unamuno – que corajosamente enfrentou em 1936 o nacionalismo espanhol mais estúpido e brutal. Bastam bons administradores ou gestores, naturalmente provindo do meio docente universitário mas que, em vez de prosseguirem o seu mister de investigar, ensinar e publicar, disponham antes de competências próprias para bem gerirem recursos diversos em ambientes complexos.
Além disso, hoje, num país como o nosso, as universidades (e os politécnicos) constituem uma espécie de “serviço cívico” para os jovens que almejam alçar-se a patamares de actividade profissional com alguma respeitabilidade social, autonomia de decisão e rendimento económico mais confortável. Eis uma expectativa porventura excessiva para uma instituição que, aspirando à universalidade e ao máximo possível de liberdade para investigar e criar/propor novos esquemas explicativos que dêem conta das complexidades crescentes do mundo onde estamos inseridos, se vê ainda e sempre limitada pelos recursos dos seus patrocinadores principais: os estados nacionais em que se situam.

JF / 28.Dez.2016  

sábado, 17 de dezembro de 2016

Mentira e morte, em política

Estamos de novo a viver um período difícil, na vida política internacional e igualmente em muitos países.
Até ao século XIX, com regimes monárquicos hereditários e sem escrutínios públicos, o recurso à eliminação física de adversários ou rivais ocorria com alguma frequência, incluindo entre pessoas com laços familiares entre si. Além das guerras, a morte era aceita para a investigação da verdade e nos veredictos da justiça. Só a consciência individual ou o receito da violação de leis divinas constituíam travões a tais práticas.

Por outro lado, esses mesmos poderes absolutos da realeza não precisavam de se preocupar minimamente em falar verdade: os seus discursos eram apenas ditados pela sua vontade ou seguindo o conselho dos seus ministros. Apenas em raros momentos de audição pública colectiva – as Cortes ou órgãos equivalentes –, perante embaixadores ou os próprios reis estrangeiros, ou entidades detentoras de outros poderes (senhores feudais, municípios e corporações, condestáveis, bispos, judeus prestamistas, etc.) os monarcas de então eram constrangidos usar justificações e argumentos com alguma verosimilhança e racionalidade. Normalmente, para eles, a verdade ou a mentira eram meramente discricionárias ou apenas instrumentais para a obtenção de certos fins ou interesses inconfessáveis. 

Evidentemente que houve sempre reis e senhores que se guiaram pela bondade e amor dos seus súbditos, e procuraram falar verdade. Em geral, foram os mais apreciados pelos povos que dirigiam, quando estes tiveram a possibilidade e a oportunidade de forjar uma opinião própria.

Esta dependência do carácter pessoal do monarca acabou com a instauração dos regimes constitucionais e, mais consolidadamente, com a generalização das repúblicas. Porque estas se fundaram e foram duradouramente alimentadas por uma ideologia de “direitos e deveres iguais” de todos os cidadãos; porque as instituições judiciais e policiais e a própria guerra passaram a estar sob a alçada de leis que traduziam aqueles princípios; porque, nessas condições, uma imprensa livre passou a vigiar eficazmente o exercício dos poderes públicos e se foi assim construindo uma opinião pública mais vigilante e capaz de se indignar e manifestar-se nas ruas ou nos parlamentos perante desmandos dos governantes – as populações destas sociedades ocidentais puderam beneficiar e habituar-se a acreditar razoavelmente nas proclamações e comunicados oficiais.

O século XX viu, contudo, graves violações e inversões destes princípios. Depois da Primeira Guerra Mundial, foi na própria Europa que líderes populistas como Mussolini, primeiro, e Hitler, depois, instauraram práticas da mentira descarada como expressão normal da clique governante (com a rádio a ajudar à sua amplificação). Nisto, foram acompanhados pelo poder “soviético” instalado na sequência da revolução de 1917 que havia derrubado o czarismo. Nisto e na facilidade e indiferença com que mandaram assassinar adversários políticos e, por fim, comunidades inteiras (como milhões de judeus ou “agentes ocidentais”) que pereceram nos fornos crematórios ou nos gulags siberianos.

Obviamente, fora deste espaço ocidental onde os Direitos do Homem tinham alguma aplicação, não eram poucos os países onde se matava com ligeireza e impunidade, por obra de regimes ditatoriais de diversos matizes. Mas também existiram casos de espécie: o Japão foi uma potência imperialista e militarista que causou indesculpáveis estragos e massacres em povos vizinhos, mas a mentira não fazia parte do seu discurso político. Diversamente, a URSS criou um estilo de argumentação estereotipada (“língua-de-pau”), rapidamente copiado pelos partidos-irmãos, em que, como escreveu George Orwell, a verdade passa a ser mentira e a mentira circula como verdade. E desde há muito que as opiniões públicas ocidentais se habituaram a não acreditar grandemente nas declarações e promessas dos estadistas árabes, genericamente considerados como pouco fiáveis. É certamente um preconceito, mas por alguma razão ganhou raízes em diversos sectores de opinião.

O espírito crítico e não fanático ou sectário foi geralmente capaz de “dar desconto” e se precaver, nos regimes democráticos, contra as omissões, inverdades ou “pequenas mentiras” a que mesmo os governantes mais honestos estão sujeitos, às vezes por “razões de Estado”, algumas das quais atendíveis, outras vezes por mero eleitoralismo, ou excesso de empenho na luta inter-partidária.      

O que agora nos aflige é que grandes potências tenham actualmente lideranças que nos estão a habituar a, sistematicamente, afirmar uma verdade entre cada duas mentiras, sempre com a mesma impassibilidade de expressão facial. A Coreia do Norte, as Filipinas, o Irão, a Rússia do senhor Putin, a Turquia de Erdogan ou a Síria de Assad (além da China, claro) estão talvez à frente dos regimes que praticam este tipo de discurso. E têm o deplorável hábito de eliminar (ou, pelo menos, tentam fazê-lo) aqueles que se lhes opõem ou os podem desmascarar. A tanto não chegam a Venezuela ou o próprio Brasil, mas, como vários outros, são estados onde a mentira baila alegremente na boca dos seus dirigentes. Nestes casos, a corrupção e o negocismo aparecem-lhes muitas vezes associados.

Finalmente, o espaço da mentira quase-institucional acabou de ganhar um importante alargamento com o surgimento do senhor Donald Trump, catapultado para a cabeça da mais poderosa nação do mundo, em grande parte devido ao seu discurso super-demagógico, primário e mentiroso. E a combinação vergonhosa da mentira com a violência e a morte tem vindo a campear nas terras da Síria e do Iraque setentrionais, primeiro pelos bárbaros do “Estado Islâmico”, e depois, sobretudo nos últimos tempos, com o castigo que tem estado a ser infligido à cidade-mártir de Alepo, onde nunca sabemos quem são os rebeldes e os resistentes, mas conhecemos sempre donde vêm os aviões e as granadas e os mísseis que arrasam a cidade e dizimam a sua população civil.


JF / 16.Dez.2016

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