A IDEIA LIVRE

sábado, 22 de julho de 2017

Os escritores e o empenhamento sócio-político

Mais do que quaisquer outros criadores artísticos, os escritores ocidentais dos séculos XIX e XX foram muito tentados para fazerem das suas obras literárias oportunidades de crítica social e política ou mesmo para, com maior ou menor subtileza, propagandearem as ideias em que acreditavam.
De facto, deve ser muito difícil escrever uma novela ou romance – sobretudo com os estilos de escrita daquelas épocas – sem produzir juízos de valor sobre a sociedade em que a história se desenrola. E, nessas circunstâncias, passa sempre uma mensagem para o leitor de valorização ou depreciação da mesma, ainda que de forma implícita e não explorada. Porém, o romantismo que dominou uma boa parte da produção cultural de Oitocentos tendeu quase sempre a focar-se nos indivíduos e nas relações interpessoais, nos seus impulsos e estados-de-alma, nos encontros e desencontros proporcionados pelo acaso enigmático ou potenciados pelas paixões, com a consequente desvalorização do ambiente social em que as personagens se movimentavam – salvo nesse papel de mera “tela de fundo” onde evoluíam os actores. Pensemos em escritores como Balzac, Stendhal ou Victor Hugo, em Walter Scott, em Dostoiévki e Tolstoi, ou ainda no nosso Garrett, e podemos associar a arquitectura das suas obras com a arquitectura de pedra, madeira, pintura e outros artefactos dos palácios da Baviera ou de Sintra (bem diferente do efeito que a potência do império fazia pesar sobre os edifícios vitorianos), ou com ecos do que aí se escutaria do piano de Chopin ou dos acordes vibrantes de Beethoven. 
A partir do último quartel do século XIX, as correntes estéticas realistas trouxeram uma ruptura significativa nestes códigos, enquanto se desenvolvia um gosto pelo folklore e o nacionalismo na música e pelo naturalismo nas artes plásticas, cujo término foi anunciado por um Van Gogh ou pelos impressionistas franceses. Na literatura, desviava-se a incidência da sua focagem das pessoas e das suas interacções para o contexto social em que se situavam, o qual, em boa medida, explicaria os seus comportamentos e reacções, pelos “constrangimentos sociológicos” exercidos sobre a liberdade de acção dos indivíduos. Relembre-se que estávamos então nos balbuciamentos iniciais da ciência sociológica – muito marcada pelo mecanicismo positivista, que teve amplo sucesso durante algumas décadas, influindo na política, no direito e nas relações internacionais –, enquanto que, nomeadamente, o estudo do psiquismo humano lutava ainda arduamente para se libertar dos preconceitos associados ao sonambulismo, ao “magnetismo” hipnótico ou à taxonomia das patologias mentais. Os escritores franceses e russos destacaram-se em grande plano nesta nova “escola”, mas que teve cultores em todo o ocidente e transbordou do romance para o teatro e a poesia: Flaubert, Zola, Ibsen, Machado de Assis, Maiakowki e mesmo Erich-Maria Remarque ou John Steinbeck filiam-se nesta corrente. Em Portugal, as obras da “geração de 70”, com Eça de Queiroz à cabeça, ainda hoje nos percutem pelos contrastes do seu radicalismo ideológico com a subtil exploração das emoções e a excelência da sua expressão escrita.
Ao mesmo tempo que o surgimento da pintura abstracta e o florescimento da art déco (e mesmo os primeiros ensaios da música do século XX), da “belle époque” finissecular e da matança guerreira de 14-18 – um trauma que devastou a consciência social de uma civilização –, essa época, dizíamos, assistiu também ao aparecimento de uma literatura irregular, socialmente desinteressada, de que algum modernismo é hoje marco testemunhal, como o são certamente os textos de Pessoa e dos primeiros surrealistas.
Os anos de entre-as-duas-guerras (que foi o auge de tensão da “guerra civil europeia” teorizada por Nolte) tiveram a sua tradução no plano cultural e literário com a luta surda entre estas duas grandes correntes estéticas, que só imperfeitamente correspondiam a alinhamentos político-ideológicos. No entanto, estes foram determinantes para o posicionamento de quase todos os criadores, para a escolha dos temas e mesmo para a esteticização das formas de expressão artística ou a instituição de “escolas”. Por exemplo, na URSS o “realismo socialista” foi erigido em doutrina oficial do partido e do Estado. E prolongou-se pelo mundo através das obras literárias de autores ditos neo-realistas (como, de língua portuguesa, Alves Redol ou Jorge Amado), mas também através do cinema (russo e italiano, sobretudo) e outras formas de expressão artística.
Alguns criadores inicialmente adeptos da ruptura revolucionária de 1917 e por ela entusiasmados, começaram a entender o aproveitamento político que os dirigentes do Kremlin faziam dessa situação e, mais cedo ou mais tarde, afastaram-se da sua obediência, tanto ideológica como esteticamente. Foi, por exemplo, o caso de Malraux, de Breton, de Hemingway ou dos espanhóis Garcia Lorca, Buñuel (no cinema) e Dali (na pintura). Pelo contrário, dramaturgos como Brecht, pintores como Picasso ou poetas como Aragon ou Pablo Neruda permaneceram sempre fiéis “ao Partido”. E, entre os portugueses, que dizer, por exemplo, da evolução de José Rodrigues Migueis ou de Mário Dionísio? Em sentido oposto, outros revolucionários houve, mas libertários como o escritor Ferreira de Castro, o publicista João Campos Lima, os jornalistas Pinto Quartim e Jaime Brasil ou o escultor Altino Maia, que nunca se acorrentaram aos “primos” de Moscovo mas praticaram concepções estéticas bem de acordo com os cânones neo-realistas.
Do lado da corrente modernista, não é preciso evocar alguns dos seus nomes iniciadores (Marinetti, Céline ou Erza Pound) para perceber quanto a sua ligação aos movimentos políticos foi menor ou contraditória. Houve autores fascistas ou proto-fascistas (como aqueles), mas também criadores que “se estiveram nas tintas” para a cor do governo, não recusando aceitar as suas encomendas e produzindo obras de vanguarda contrastantes com a ideologia oficial daquele, como foi entre nós o caso de Almada Negreiros. E seria longa a lista dos modernistas que se colocaram declaradamente do lado mais avançado e progressista dos confrontos políticos do seu tempo.  
Algo isolados e excluídos pelos mentores político-culturais do mainstream situaram-se as sucessivas gerações de surrealistas e alguns “franco-atiradores” não alinhados em parte alguma. Isso não impediu que, em certas circunstâncias, os mesmos tomassem posições políticas, compreensíveis umas, outras menos. Lembremos o caso de Jorge de Sena, exilado voluntário de um país medíocre. Segundo um relato confiável (e confirmado documentalmente), durante a campanha eleitoral de Delgado em 1958, Mário Cesariny foi para a Baixa, sozinho, distribuir aos passantes um panfleto apoiante de sua autoria («Um fragmento de liberdade») enquanto os militantes do PC continuavam a propagandear a condenada candidatura de Arlindo Vicente… E à indomável Natália Correia não faltou coragem para aderir ao PPD/PSD e defender alguns dos seus pontos-de-vista no areópago de S. Bento, afrontando a esquerda.
Os terríveis dramas dos anos 30 e 40 – com o nazismo, a guerra e as suas sequências – geraram o ambiente favorável ao surgimento do existencialismo (Sartre, e um pouco Vergílio Ferreira entre nós), já antes anunciado por um instável ou contraditório Paul Nizan e filosofado por Heidegger. Neste tempo, as migrações são rápidas no espectro político, e em direcções cruzadas, mesmo entre escritores de grande reputação, e com alguns “malditos” como Drieu la Rochelle. Falando da incomunicabilidade, das perplexidades e dos comportamentos do “Homem só”, a corrente existencialista ombreou durante alguns anos com as antecedentes pelo favor de editores e leitores. Concentrando-se no mesmo nó temático mas inserido na grande tradição russa, não podemos esquecer o Pasternak do Doutor Jivago, que o cinema poderosamente popularizou. E numa versão comprometida com experiências ditatoriais, temos a escrita rude de Camilo José Cela, falando da sua Espanha chica.
Mas, para além das modas – sempre com o seu quê de estúpido –, existem as épocas históricas que, sem que alguém o decrete, encerram certos períodos e controvérsias (ou paradigmas) e inauguram outros. As clivagens entre modernistas e neo-realistas, existencialistas e surrealistas (mesmo parcialmente ressuscitadas pelos situacionistas) foram sendo, a partir de meados do século passado, progressivamente obscurecidas pelo surgimento do “novo romance” ou, em Portugal, pelo movimento “poesia 61”. A influência cultural francesa mantinha-se viva entre nós (até porque Paris era então a pátria dos exilados e dos emigrantes ibéricos), primeiro com a insouciance de escrita da Françoise Sagan, depois com Robbe-Grillet ou Marguerite Yourcenar (a primeira mulher a entrar na Academie Française), para já não falar do cinema, do ballet ou da canção. Eugénio Manuel de Melo e Castro, Fiama Hasse Pais Brandão e Almeida Faria, entre outros, assinaram então obras inovadoras, que Eduardo Prado Coelho veio a teorizar a seu modo.
Do presente é mais difícil falar, porque não há recuo suficiente, faltam as sínteses integradoras, a produção literária se mundializou e nós já não a pudemos acompanhar. Fala-se da “literatura de aeroporto” ou da “literatura light” em termos pejorativos. Mas, esta nossa “terrinha” reconduzida à sua matriz europeia e em clima de liberdade viu surgirem novos desenvolvimentos da escrita romanesca, com certos traços surpreendentes. “Digerindo” a dolorosa experiência das últimas guerras do império, escritores como António Lobo Antunes ou Lídia Jorge souberam fascinar as novas gerações. E José Saramago foi capaz de realizar a proeza de, permanecendo sempre um “estalinista” político, ser autor de uma escrita ficcional diferente, que lhe valeu amplo reconhecimento internacional.
Nesta resenha quase endo-psicanalista (porque foram estes, e não outros, os nomes de que me foram vindo à memória?) faltam obviamente escritores inapagáveis e tendências consistentes. Lembro-me agora do caso da “literatura feminina” de uma Marguerite Duras, que entre nós se anunciou com as Novas Cartas Portuguesas. Talvez também de um novo romance histórico, com nomes como Patrick O’Brien, Pérez-Reverte ou Fernando Campos. Mas a lista dos Prémio Nobel é cada vez mais diversa de origens nacionais e divulga nomes de proveniência latino-americana como Llosa ou Garcia Márquez e euro-africana como Coetzee e Nadine Gordimer (a que nós poderíamos associar Mia Couto ou Pepetela). E havia revelado poetas orientais como o indiano Tagore ou o japonês Kawabata (mas não o suicida Mishima, nem o erudito argentino-do-mundo Jorge Luís Borges).
Novos criadores existem agora, no país e lá fora, talvez mais libertos do que nunca das tentações da mensagem política ou da crítica social. Muitos desses que escrevem em português, fazem-no com um admirável domínio da linguagem, precisão do verbo e liberdade temática. Será porque atingimos um grau de civilização superior? Ou porque estamos distraídos do que se passa à nossa porta?
No entanto, para cada um de nós, leitor, nada disto é muito relevante comparado com o prazer genuíno que tal ou tal autor, este ou aquele livro, nos é capaz de proporcionar. Aí, sim, está o fascínio da literatura, o génio de certos criadores e a imortalidade de certas obras – não, nestas arrumações de estilos e escolas estéticas, que só têm interesse para os especialistas aprofundarem as suas análises sobre a produção cultural ou, como é o nosso caso, por “vício racional” de tentar arrumar em prateleiras e gavetas aquilo que brota espontaneamente da sensibilidade de alguns e fascina intensamente muitos mais. 
JF / 22.Jul.2017

(PS: Li com agrado a tomada de posição do historiador e romancista João Pedro Marques no Público de 18.Jul.2917 sob o título “Os flagelantes e a escravatura”. Assinaria por baixo.)

sábado, 15 de julho de 2017

Os militares e a sociedade

Embora muito desactualizado, tenho algum conhecimento do mundo militar, não só livresco. Mas estou de fora dele, o que talvez me dê uma maior isenção nas suas apreciações e decerto uma maior liberdade de julgamento.
Os exércitos foram durante séculos forças privadas ao serviço dos reis e da aristocracia mais elevada. A partir do século XVII, com a afirmação dos estados-nação na Europa, começaram a reconhecer-se também como defensores dos territórios nacionais e das suas populações. O grande choque da Revolução Francesa e da aventura napoleónica fortaleceu a ideia de um exército nacional a que os constitucionalismos liberais do século XIX deram a sua mais forte expressão com o serviço militar obrigatório. Nessa época, os militares ainda juravam fidelidade ao rei e à pátria. Com a generalização dos regimes republicanos ficou apenas o patriotismo, mais as regras sagradas da disciplina e da obediência hierárquica.
Porém, estas referências maiores foram algo abaladas no século XX pela difusão dos valores democráticos da liberdade e igualdade proclamados urbi et orbi, mas talvez sobretudo por uma ténue sensação reflexa de ilegitimidade que se foi decantando sobre a experiência das horríveis mortandades das duas Guerras Mundiais (incluindo milhões de civis na segunda) e das “guerras revolucionárias” desencadeadas na segunda metade do século, que têm prosseguido até hoje sob outras formas de conflito assimétrico (terrorismo, etc.). Neste quadro, os grupos políticos de esquerda, sobretudo alguns dos mais radicais (ou genuinamente pacifistas), estimularam comportamentos antimilitaristas na população sobre a base da percepção – muito generalizada no século XIX e ainda prosseguida no seguinte – de que os militares eram “fautores de guerras”, assim como de golpes-de-estado de sentido conservador ou liberticida. Naturalmente, referiam-se especialmente aos altos-comandos mas viam também no pessoal de enquadramento (oficiais e sargentos) os elementos determinantes na operação de transformar um “homem livre” num “pau mandado”. Pelo contrário, outros sectores radicais do espectro político (de direita mas também de esquerda), apostaram antes na infiltração dos seus agitadores no interior das instituições militares, fosse para neutralizar a sua eventual acção anti-social ou para favorecer um inimigo da sua simpatia, fosse para ter a força militar do seu lado numa eventual disputa áspera pelo poder estatal. A palavra-de-ordem de Mao-Tse-Tung “o poder está boca da espingarda” seduziu muitos jovens de meados do século passado.
O exército sempre corporizou a imagem mitificada da instituição militar. Isto porque a marinha (de guerra) se constituiu desde cedo como um corpo separado, meio-marinheiro, meio-militar, portador de uma identidade cultural mais tradicional, conjugando o “aristocratismo” da oficialidade com a rudeza das marinhagens, mas que o sentido do risco, da aventura, e o brio da sobrevivência uniam de uma maneira muito particular. Além disto, a partir do século XIX, a marinha sofreu, rápida e fortemente, o impacto das modernizações técnicas industriais, enquanto o exército continuava a ser, no fundamental, um rolo compressor de “trabalho-intensivo”. Nascida do nada, nos alvores do século XX, a aviação (militar) improvisou-se, já em pleno “mundo tecnológico” – de cujo desenvolvimento acelerado foi, de resto, um dos melhores exemplos –, tendo, por isso, que inventar uma sua própria idiossincrasia, assente no risco e no destemor, embora focada no domínio das suas competências técnicas (e na importância dos seus custos). Ficou assim um corpo sem tradições antigas, apenas adaptado o necessário às rotinas e rituais há muito vigentes nos outros corpos militares, também porventura frágil na auto-percepção de como podia ser instrumentalizado por interesses (políticos) alheios à sua missão profissional.
As guerras externas em que Portugal esteve envolvido nos últimos dois séculos foram apenas as guerras de ocupação colonial (sobretudo entre 1891 e 1907), o conflito mundial de 1914-18 e as últimas guerras-do-império em 1961-74. Porém, estivemos à beira de outras que tiveram lugar ou se prefiguravam nas nossas vizinhanças geográficas e que obrigaram a esforços intensos de defesa nacional armada, nomeadamente nos casos da guerra civil de Espanha (1936-39), na guerra geral de 1939-45 e na “guerra fria” entre o Ocidente e o Bloco de Leste entre 1950 e 1991. Em todas estas conjunturas, os militares e a nação aceitaram os esforços que lhes foram pedidos, a despeito das críticas de alguns sectores de opinião minoritários.
Em determinadas circunstâncias, as unidades militares intervieram também no plano interno, para impor a lei-e-ordem, a mando do governo legal. E produziram as três mudanças de regime político que o país conheceu no século XX. Porém, depois de 1834, só rara e fugazmente se dividiram em conflito armado, apenas algumas vezes aflorado ou ensaiado e logo apaziguado, mais frequentemente brandido como ameaça para obter efeitos num jogo político nacional de baixa qualidade. Mas hoje, como nos outros países do Ocidente, vivemos numa sociedade pacífica, com subordinação das Forças Armadas ao poder civil democrático, embora o ambiente externo geoestratégico esteja longe de ser tranquilizador.
Em prontidão para combate, os militares portugueses têm evidenciado qualidades de bravura, inteligência de comando e sistemática-e-improvisação logísticas que são francamente comparáveis a forças estrangeiras dotadas de muito melhores recursos. Porém, como em todos os outros exércitos, no resto do tempo e na “vida quarteleira” imperam as rotinas burocráticas, os rituais regulamentares e as práticas sem sentido objectivo – que vão ocultando os subtis jogos de interesses inter-corporativos e as rivalidades na ascensão profissional. Salva-se geralmente o cuidado posto na conservação do património e no bom uso da “fazenda nacional” a seu cargo; e talvez também o profissionalismo de que parecem imbuídas as novas gerações. Com dois adicionais mais recentes: à vista do que nos conta a comunicação social, a desfaçatez do ganho ilícito ou da corrupção vai alastrando por todo o sector público sem encontrar barreiras éticas e legais suficientes; e as instituições para-militares que nas últimas décadas têm proliferado (forças policiais, de protecção civil, etc.) parecem querer imitar alguns dos piores comportamentos que podem encontrar na esfera castrense.
Oxalá a futura realidade possa desmentir as actuais preocupações.

JF / 15.Jul.2017


Post Scriptum: A obediência cega e a disciplina-por-castigo (com o essencial dos louvores para os comandos) eram provavelmente a única forma de lograr que grandes massas de homens fossem vencedoras na batalha. E o rústico nível cultural do pessoal de enquadramento que lhe estava associado era tanto o promotor necessário dessa disciplina como o seu resultado.   

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Dilemas terríveis

Estava-se em plena Batalha do Atlântico e a corveta Compass Rose navegava em mar picado rumo a nordeste. O navio era acanhado e escassamente equipado mas o comandante Ericson conseguira unir bem a centena de homens da sua guarnição para o cumprimento das missões que lhes eram atribuídas, essencialmente de escolta de comboios de navios de transporte com subsistências, homens e materiais para as populações e as frentes de guerra aliadas na Europa. Os submarinos da Kriegsmarine atacavam com frequência lançando os seus torpedos em imersão, ora isoladamente, ora em “matilhas”, perseguindo por vezes as suas presas durante muitas horas até acharem o momento mais adequado para terem sucesso.
Passava das 7 da manhã e os quartos preparavam-se para serem rendidos na corveta quando um dos navios que se atrasara um pouco do comboio foi torpedeado, a cerca de 2 milhas de distância. Tocou o besouro dos postos-de-combate, o comandante subiu rapidamente à ponte, ordenou “toda a força a vante” e a proa conveniente ao homem-do-leme de modo a acercar-se da zona onde umas dezenas de náufragos tentavam sobreviver, apenas com os seus coletes salva-vidas. Minutos depois, da cabana do asdic, o marinheiro operador lançou o grito: “Contacto! Tenho um eco no azimute um-três-cinco vermelho”. Talvez influenciado por tal notícia, o grumete de vigia a bombordo disse então que lhe parecera ter avistado um rasto branco de periscópio ou snorkel, entre a carneirada da pequena ondulação. O comandante dirigiu para lá o seu navio mas ficou sem respiração quando deu conta que se tratava, afinal, da mesma zona onde se encontravam os náufragos, esbracejando: uns quarenta, calculou por alto. Se o submarino inimigo estivesse ali, as bombas de profundidade que lançaria decerto os matariam a todos. E as ordens do Almirantado e do Gabinete de Guerra de Chuchill eram taxativas: tudo devia ser sacrificado ao objectivo de pôr fora de combate um navio inimigo ou salvar uma unidade da Navy.
A seu pedido, o imediato confirmou do asdic: “É um eco autêntico. Só pode ser o submarino, que agora nos ameaça!”. Em tais condições, nem pensar parar as máquinas da corveta e pôr na água as baleeiras para resgatar os náufragos: seria oferecer um alvo imóvel aos boches. Dilacerado pelo dramático pela situação, Ericson assumiu o dever de todo o comandante em combate: ordenou “Pronto a atacar!”, completando com os dados de regulação da profundidade das bombas, de acordo com o posicionamento do “eco”, já apenas a 300 jardas de distância.  E, num sofrimento moral atroz, soltou a voz de “Fogo!”.
Como é sabido, a superfície do mar estremeceu sucessivamente em círculos concêntricos brancos donde se elevavam gerbes com vários metros de altura. Os corpos dos desgraçados saltaram como bonecos desarticulados, muitos ficando despedaçados à tona de água. Toda a guarnição da corveta estava lívida e alguns fitavam o comandante tentando entender o seu estado de espírito. Mas, caso estranho, não boiaram destroços do submarino nem apareceram manchas de óleo à superfície. Passaram os minutos, agora com o inglês a pairar, na expectativa, sem compreender muito bem o que se passava. O “eco” da detecção fora-se atenuando e quase desaparecera. Vários marinheiros se interrogavam sobre o que, de facto, acontecera; se o alemão os tinha ludibriado e escapado ao castigo; ou se…
O lieutenant-commander Ericson mandou finalmente a “dar volta” aos postos-de-combate e regressar à navegação a bordadas, reocupando o seu lugar na escolta. Conferenciou com o imediato e, em seguida, fez seguir uma mensagem secret para o comodoro do comboio. Nela dava conta do sucedido e aventava a hipótese de o “eco” do asdic ter sido, afinal, do casco do navio torpedeado descendo no oceano, e não do seu executor. E pedia para ser substituído no comando logo que fosse oportuno.
Este é – mais coisa, menos coisa – um caso relatado, com superior qualidade literária, por Nicholas Monsarrat em The Cruel Sea, livro que alguns liam nos anos 60. É um dos dilemas com que sempre se confrontam os chefes militares no terreno, especialmente quando envolvidos em guerras irregulares e assimétricas ou quando se batem no mar contra outros marinheiros que, num instante, podem deixar de ser inimigos para se tornarem náufragos que devem ser socorridos, na medida do possível. Esse é um drama de todas as guerras e de grande parte das situações de emergência, para as quais se exigem uma sólida formação moral e a plena assunção de responsabilidades pessoais. Mas cabe à sociedade evitar que tais situações aconteçam.
JF / 8.Jul.2017

(Dedicado ao meu velho amigo Zé Carlos B.B.S., que foi perito na matéria)

sábado, 1 de julho de 2017

O desenho das nações da Europa

A história da Europa foi um processo muito complicado, que só os especialistas dominam com desenvoltura. A política (com os desempenhos reais, a guerra e a diplomacia a terem aqui o papel dominante), mas também a religião, a economia, as compartimentações geográficas (rios e maciços montanhosos) e certos fenómenos ou acontecimentos culturais misturam-se num emaranhado de causas e efeitos que exigem uma atenção rigorosa à cronologia e ao desenho das fronteiras.
Temos geralmente uma ideia (mais ou menos aproximada) do que se passou depois da Revolução Francesa e da invenção da fábrica e da máquina a vapor. Mas sobre o que foi a Europa na longa transição da Idade Média para os Tempos Modernos, tudo se nos torna mais confuso. Deixemos de fora, desta vez, a época medieval e mesmo o Renascimento (quando, segundo alguns, a Europa começou a preparar a Modernidade) para nos concentrarmos na realidade dos estados que retalhavam este continente desde o movimento da reforma protestante do século XVI até ao novo grande marco histórico que foi a Revolução Americana de 1776. Bem entendido, traçamos apenas um esboço, a traço grosseiro, das políticas desenvolvidas pelos principais poderes soberanos no período compreendido entre o estilhaçar da hegemonia espiritual da Igreja de Roma sobre o ocidente europeu e a primeira revolta libertadora de uma possessão colonial contra os Senhores distantes seus mandantes.

Às críticas e declarações de ruptura protagonizadas por Lutero e Calvino contra o Papa, seguiu-se o conflito aberto e a reacção da Contra-Reforma, em que se inseriu a criação da ordem dos Jesuítas e o recrudescimento da actividade do tribunal do Santo-Ofício. Mas se isto se passou no interior do movimento religioso, pior talvez foi a entrada em cena de poderes políticos alinhados com um e outro lado da contenda teológica, doutrinária e disciplinar da Igreja. Até então subsistia no âmago do continente o velho Sacro-Império Romano-Germânico medieval, ou seja, a aliança do principal rei alemão com o bispo de Roma. Recorde-se que a Alemanha desse tempo estava politicamente fragmentada em algumas centenas de pequenos estados (principados, etc.) e esclareça-se o significado de termos que desaparecerem do nosso léxico como as Dietas e os Grandes Eleitores: as primeiras eram parlamentos selectivos onde só tinham assento nobres e hierarcas religiosos; os segundos, eram os príncipes mais poderosos que elegiam o titular do Sacro-Império.
Os cálculos e os acasos das descendências puseram nas mãos do seu imperador Carlos V a Áustria, a Boémia, parte da Alemanha, os Países-Baixos, a Espanha, etc. (1519). O seu filho Filipe II perdeu a Holanda (1579) mas acrescentou-lhe Portugal e as posições que este detinha além-mar (1580). Poucos anos depois, em 1588, os navios da rainha Isabel I de Inglaterra (filha de Henrique VIII, que proclamara a independência da sua Igreja em relação ao Papa) e uma oportuna tempestade derrotaram a Invencível Armada dos reis católicos de Espanha. Começou aqui o lento declínio dos países ibéricos, a partir da transferência do seu comércio marítimo de longo curso para Holandeses e para Ingleses.
Estes séculos XVI e XVII assistiram a um prolongado período de guerras religiosas, porém protagonizadas pelos monarcas dos vários estados existentes no espaço europeu. Houve de tudo: guerras civis e guerras entre soberanos; também guerras sociais, nomeadamente aquelas que opuseram os camponeses da Europa central aos “senhores da terra”, que os esmagavam de impostos e corveias; às vezes também entre príncipes (ou bispados) e cidades livres. Até a católica Espanha teve de enfrentar idêntica revolta das comunidades municipais (e acessoriamente de camponeses, também com laivos de milenarismo religioso), com os comuneros de Castela (1520-1522), em reacção contra a centralização de poderes imposta por Carlos V.
Percorrendo os manuais de história, a confusão parece grande para qualquer não-especialista, mesmo medianamente culto, e torna-se impossível sintetizá-la em poucas linhas sem cometer grosseiras simplificações. Porém, uma coisa parece certa: estarmos num período de transição no qual a disputa religiosa (sempre no quadro cristão) simultaneamente acelera e mascara a transferência da principal conflitualidade do âmbito inter-feudal (e, portanto, aristocrático-familiar) para o âmbito inter-nacional, sendo que, nesta fase inicial, o “nacional” é representado ainda incipientemente por alguns grandes reis precursores ou realizadores do “absolutismo”, como sucedeu no caso da França (com Francisco I, um dos últimos da dinastia de Vallois no século de Quinhentos; e com Luís XIV, já dos Bourbons, no seguinte, pilotado por ministros como Richelieu, Mazarin ou Colbert) e também da Prússia (antes principado de Brandeburgo, agora com Frederico II, o Grande), antecipando o que viriam as ser os grandes conflitos franco-alemães dos séculos seguintes. Note-se que em Portugal, o “absolutismo” só chegou verdadeiramente no século XVIII sobretudo quando Pombal impôs aos duques a supremacia dos interesses do rei(no).
Outros poderes “nacionais” se esboçam também, mais nas periferias, como aconteceu na Escandinávia, na Holanda, nos estados-da-Igreja italianos e na Espanha (que nessa altura englobava Portugal e constituía um império colonial poderoso), cada qual com a sua especificidade. Mas é desde já de assinalar que no exterior deste espaço continental, outras grandes potências marcavam a sua presença, sobretudo o império Turco-Otomano que, além do Próximo-Oriente, incluía os Balcãs e a Grécia, partes da Hungria e chegou mesmo a ameaçar Viena (em 1529 e 1631), só sendo travado no Mediterrâneo pela resistência de Malta (1565) e pelas coligações levantadas pelos papas e os sucessos das batalhas navais de Lepanto (1571) e Matapan (1717). Mais distante era então a ameaça do gigante Russo, pois com Ivan o Terrível os monarcas de Moscovo haviam sobretudo consolidado o Estado despótico, capaz de impor a sua ordem nas terras distantes do Cáucaso e da Sibéria, e só com Pedro o Grande, já em finais do século XVII, é que se viram para o Báltico e a Europa. Quanto à Inglaterra, viveu sempre uma sua própria catarse histórica, naturalmente articulada com a continental mas de forma específica: lançando-se na aventura marítima na peugada de Holandeses, Espanhóis e Portugueses; resolvendo pela força as disputas dinásticas com a Escócia e a breve aventura “republicana” de Cromwell e dos levellers (igualitaristas); e, finalmente, pelo domínio do parlamento de Dublin (1618), a migração de britânicos e também pelo recurso às armas, passando a dominar a católica Irlanda, impondo aí as leis de Londres e os interesses da minoria latifundista protestante-anglicana. 
       
Mas vejamos um pouco mais atentamente o essencial daquelas guerras de religião (que têm alguma homologia com as que actualmente encarniçam sunitas, xiitas e outras espécies na esfera do Islão, quanto mais não seja pela violência extrema a que recorrem).
Os reinos da península Ibérica constituíram-se em defensores incondicionais da Contra-Reforma e do Papado, tal como, naturalmente, as oligarquias, príncipes e duques italianos que mais haviam estimulado o Renascimento. Na Europa central, a Áustria, a Boémia, a Baviera, os Húngaros – sustentáculos do que restava do Sacro-Império – ficaram com a ortodoxia romana, mas boa parte dos príncipes alemães apoiaram Lutero e o luteranismo contra os católicos. A doutrina de Lutero também vingou a norte, com a Suécia, que dominava a Dinamarca e a faixa alemã do mar Báltico. Em contrapartida, os Polacos tombaram para o partido católico. Os Países-Baixos, depois de sacudida a dominação da casa de Áustria (os Habsburgos), adoptaram uma especiosa forma republicana (onde o comércio marítimo estava nas mãos dos grandes burgueses da Companhia das Índias), porém tutelada pelos monarcas da dinastia de Orange-Nassau que favoreceram o protestantismo. Parte substancial da Suíça aderiu ao calvinismo. E em França dividiram-se as “opiniões”, constituindo-se uma forte minoria protestante (os huguenotes) ao mesmo tempo que o Estado se mantinha do lado do Papa. Em 1572, uma armadilha real provocou a matança (estima-se 20 a 30 mil) dita de S. Bartolomeu, a qual reacendeu os ódios religiosos, as perseguições e os exílios, que só se apaziguaram com o Édito de Nantes (1598) proclamado por um rei já da dinastia dos Bourbons, que tolerava a dissidência e selava alguma paz religiosa. Porém, já no final de Seiscentos, o referido Édito foi revogado, o que levou a nova exacerbação do conflito, com especial incidência em algumas regiões do centro do país, como o Limousin e Poitou-Charente, e do sul (onde já no século XIII lavrara a dissidência milenarista dos Albigenses). 
As perseguições religiosas também aceleraram a emigração de muitos alemães, ingleses, franceses e gente de outras origens para a América do norte (enquanto holandeses se enraizavam no sul de África).
Em todo o caso, os países de cultura germânica foram os que mais tipicamente protagonizaram as guerras religiosas do cristianismo: primeiro nas décadas de 20, 30 e 40 do século XVI, com a liquidação física dos radicais de Tomás Münzer e dos anabaptistas, as divisões dos príncipes alemães entre si, e a concretização de uma paz religiosa em Augsburgo (1555), que também viu a retirada do “católico romano” Carlos V para um convento; depois, no século XVII, com a Guerra dos 30 anos.         
Em 1618, com pretexto na “defenestração de Praga”, iniciou-se esta guerra travada sobretudo em solo germânico mas também em zonas mais distantes, com diferentes protagonistas envolvidos e alguns volte-faces surpreendentes. Maiormente, distinguiam-se aqui: uma “liga católica” de estados alemães liderados pela Baviera; uma “união protestante” com outros príncipes teutões sob o comando do rei da Dinamarca; as forças militares dos Habsburgos da Áustria e da Boémia; aliados destes, exércitos espanhóis (e portugueses) intervieram também no conflito, sobretudo a partir da entrada em cena da França. Com efeito, cerca de 1630, a vitória parecia sorrir aos católicos, quando Gustavo Adolfo da Suécia decidiu entrar na contenda ao lado dos seus correligionários protestantes; e, em seguida, a França, oficialmente católica, malgré celà agiu já segundo os seus interesses de “Estado territorial” (com posições geoestratégicas e apetites económicos, e temerosa sobretudo de uma “unidade alemã”) ao secundar o esforço de guerra dos suecos e vir a ser, com eles, a potência vencedora.
A “paz de Vestfália” só simbolicamente hoje designa o fim desta guerra, já que se tratou de um conjunto de vários tratados (de Münster e Osnabrück, que incorporaram os anteriores de Praga e de Augsburgo) e a paz entre a França e a Espanha só foi assinada em 1659 (pelo tratado dos Pirenéus). Estes documentos político-diplomáticos reconheceram os estados europeus assim definidos (os grandes e os pequenos) assegurando tanto os de dominância católica como os de religião oficial protestante, reajustaram as fronteiras entre a França e os principados alemães, garantiram a completa independência dos Países Baixos e da Suíça, preservaram a identidade da Polónia e aumentaram o domínio da Suécia com territórios alemães da bordadura báltica, mas não por muito tempo. Portugal aproveitou a circunstância de uma Espanha derrotada para consolidar a sua independência (restaurada em 1640), ao apoiar diplomaticamente as posições dos vencedores franceses e suecos e ao beneficiar da prioridade militar que Madrid concedeu à subjugação da Catalunha.

Talvez que os analistas de hoje exorbitem um tanto na sua interpretação de que o “tratado de Vestfália” fundou o sistema de relações internacionais com base na soberania dos estados, pois continuaram presentes diversas características do poder pessoal dos soberanos que, em muitos casos, estavam ainda longe de ter conseguido unificar as regras regalianas vigentes nos seus países. Mas é certo que, doravante, não houve lugar para mais guerras explicitamente religiosas no seio da cristandade e as relações entre as casas reinantes passaram, cada vez mais, a ser definidas enquanto representação externa e expressão dos interesses dos Estados-nação, vistos doravante como a única autoridade reconhecida dentro das suas fronteiras e únicos actores do moderno sistema de relações internacionais, de jure (mas não, frequentemente, de facto). Ficaram assim criadas novas condições políticas (a juntar às filosóficas, económicas e sociais) para o advento da Modernidade.    

JF / 30.Jun.2017

domingo, 25 de junho de 2017

Paradoxos do tempo

Nos últimos meses, vários processos de escrutínio popular produziram efeitos estonteantes, não apenas nos próprios países mas também em esferas mais alargadas, de âmbito regional ou mundial.
O referendo de 2016 no Reino Unido ditou o abandono deste país da comunidade de estados da União Europeia, processo político e económico que só agora está a ensaiar os primeiros passos e sobre o qual ninguém arrisca fazer previsões. No entanto, a Srª May, que já se mostrara tímida e subserviente na Casa Branca em Janeiro último, terá selado agora o seu destino político. As eleições legislativas de 8 de Junho, antecipadas de quase três anos, não lhe proporcionaram a confortável maioria que desejava ter em Westminster para negociar mais à vontade com a UE – antes pelo contrário –, mostrando claramente ser ela uma má jogadora no campo político-parlamentar-mediático. E não foi suficiente fazer causa comum com os restantes G7 face a Trump na cimeira da Sicília e na defesa do tratado de Paris sobre o clima. Várias coisas daqui se tiram: o resultado referendário das urnas fora tangencial (como geralmente acontece); os resultados eleitorais de agora constituíram mais  um “voto de protesto” contra os governantes de turno; a opinião pública do país ficou outra vez dividida a meio; e o “mau exemplo” foi dado para quem o quiser aproveitar, com os eurocépticos do continente fortalecidos com estas divisões, o presidente Juncker mais impante,  os nacionalistas e soberanistas anti-europeus exultantes (tal como o sr. Putin) e os autonomistas-nacionalistas pró-Europa (da Catalunha e mesmo da Escócia) esperançados em poder avançar mais um passo nos seus desígnios. É também provável que as negociações se arrastem inconclusivas quase até ao esgotamento do prazo de dois anos previsto e acredita-se que, não havendo nenhuma perturbação grave adicional, as partes acabem por chegar a um acordo razoável, com tarifas alfandegárias mútuas especiais e maior controlo dos movimentos de pessoas entre a Ilha e o espaço Shengen (como de resto acabará por acontecer no interior deste, da maneira que for mais compatível com a mobilidade dos factores económicos). Do prosseguimento da prosperidade dos britânicos nesse novo enquadramento (mundial) é que já é mais difícil vaticinar, mas acreditamos que, se não houver conflitos internos (regime monárquico, secessões, irredentismos ou levantamentos das suas comunidades asiáticas), eles saberão aproveitar ao máximo as suas relações preferenciais com os Estados Unidos e a Commonwealth, e usar o seu consabido pragmatismo para estabelecer laços económicos favoráveis com quem lhes interessar, da China aos países árabes, asiáticos ou africanos. E se as coisas correrem pior, talvez que as receitas proteccionistas e pro-sociais do Labour venham a ser úteis para gerir esse fatal empobrecimento.    
Em tempo de Páscoa cristã, a Turquia realizou um referendo de alterações à constituição, que passou do parlamentarismo herdado de Ataturk (sob tutela militar durante um larguíssmo período) para um presidencialismo islâmico que, não sendo ainda fundamentalista (no sentido da sharia), se vem colocando em posturas cada vez mais anti-ocidentais. É verdade que a União Europeia lhe foi progressivamente encerrando as suas portas (para uma admissão no clube) à medida que essa islamização ia progredindo. E que o acordo financeiro passado para que Ankara ficasse nos braços com o grosso dos refugiados sírios (e não só) foi uma jogada típica do “realismo dos mais ricos”. Por outro lado, as relações bilaterais russo-turcas tornaram-se de novo difíceis, com tantos motivos de convergência como de oposição de interesses próprios. Assim, a Turquia volta a ser uma crucial fronteira-tampão entre a Europa, a Rússia e o Médio-Oriente islâmico (incluindo a complexa situação dos Balcãs e as sempre suspeitosas repúblicas do sul da Federação Russa), espaço este onde se mantêm activíssimas e em simultâneo as manobras diplomáticas e propagandísticas, as guerras limitadas e as acções terroristas, com irrupções esporádicas de efervescências urbanas e intifadas, sob o olhar atento e interventivo de russos, americanos e dos maiores potentados da zona (em riqueza e poder militar). Só a presença dos turcos na NATO (até quando?) é que constitui um “cinto de segurança”, quiçá decisivo para a preservação da paz mundial.
Neste quadro, o Irão foi também a votos para o cargo presidencial (com mais de um milhar de candidatos à partida!). Felizmente, acabou por triunfar o moderado Rouhani, que já estava em funções, travando reorientações mais aventureiras, agora que o acordo obtido por Obama pode ser ignorado ou riscado de uma penada pelo seu sucessor. No mundo árabo-islâmico, as rivalidades podem não ter fim à vista entre as principais potências regionais – Irão, Arábia, Egipto e Turquia – sem esquecer os, por agora discretos, países do Magrebe e a sempre adiada solução Palestiniana.
É claro que a eleição de Trump nas eleições americanas de Novembro passado foi uma surpresa que deixou o mundo estupefacto. Já todas as análises foram feitas sobre a personagem e os motivos que levaram tão grande número de cidadãos yanquees a instalaram-no na Casa Branca, mais os amigalhaços e a família. É este um dos riscos maiores dos procedimentos democráticos tradicionais, mas somente quando assim se concretizam é que nós podemos apreciar o seu alcance e os prejuízos gerais que provocam. Sendo certa a sua absoluta ignorância da história, da política e da cultura, o homem parece fazer “o que lhe dá na gana” julgando poder gerir um país como aquele – sobretudo na ordem internacional – como se fosse mais um dos seus negócios de resorts ou de casinos. Aparentemente (mas talvez seja mesmo só aparência), lida com os media como se fosse apenas um descabelado americano comum, desafia algumas das mais sólidas instituições americanas, atreve-se a anunciar decisões até agora impensáveis e usa os seus soldados no mundo como se de “jogos-de-guerra” se tratasse, com o que põe em risco a credibilidade moral e mesmo a honra dos militares norte-americanos – obedientes ao poder político democrático, mas não às ordens de um louco. A curto e a médio prazo, isto vai ter os seus efeitos na cena mundial, o que já começou com a renúncia ao tratado de Paris sobre as alterações climáticas. A sua relação com Putin (sobretudo em relação ao Próximo-Oriente, onde os “terroristas” não são os mesmos para cada uma das partes) e o triângulo USA-China-Coreia do Norte são, de momento, os processos mais perigosos.
Como se previa já há largos meses, nas eleições presidenciais francesas (e sob o regime do estado de emergência, não o esqueçamos) a Srª Le Pen quase igualou o moderado Macron na 1ª volta mas este levou a melhor na 2ª por larga margem, provocando alívios no Ocidente e recriminações internas na Frente Nacional. Porém, a significativa abstenção (12 milhões = 25% do eleitorado), os brancos e nulos (4 milhões = 10%) e os 34% de votos expressos por ela recebidos constituem dados políticos relevantes que tiveram reflexos nas legislativas de 11/18  de Junho (onde a abstenção atingiu recordes, mostrando a expectativa e distanciamento do povo francês) e condicionarão a próxima legislatura, apesar da estrondosa vitória das posições centristas – “social-liberais” – do novo presidente. Maugrado a sua larguíssima maioria – porém insuficiente para permitir mexidas constitucionais, por causa do Senado conservado – e do “estado de graça” de que vem beneficiando, é preciso não esquecer que “a rua” vai fazer-se sentir em oposição a muitas reformas institucionais e económicas e que, nesta maioria, existe tanto de rejeição  à “politiquice” anterior  (e de sempre) como de oportunismo de velhos e novos “politiqueiros”. O seu principal trunfo, é, apesar disso, a existência de uma corrente de opinião capaz de lhe fornecer uma força política mais coerente, realista e disposta à mudança composta por um significativo sector de jovens qualificados e não “contaminados” pelos velhos hábitos.
Acredita-se que o centrismo de Macron procure responder às novas clivagens do nosso tempo e à erosão que tem laminado o prestígio e a reputação dos partidos políticos tradicionais, particularmente no caso da França (mas que é um fenómeno presente em outros países desenvolvidos), não só pelos casos de corrupção e pelas promessas eleitoralistas não cumpridas dos seus dirigentes (porque boa parte delas eram impossíveis de cumprir), mas também pela lógica sectária dos seus militantes de base, obsecados pela ocupação dos postos e instrumentos de poder e pelo combate contra os seus adversários, sem visível preocupação pelos efeitos nefastos que estes combates em arena fechada têm para a generalidade da população, numa época em que é intensa e muitas vezes imediata a relação entre política, economia, sociedade e cultura, por um lado, e entre o espaço local/nacional e o espaço global/mundial, por outro. Neste sentido, qualquer política nova tem de ser necessariamente centrista  e “social-liberal” mas suficientemente estruturada, clara e objectiva para se distinguir do “marais” (o habitual centrismo negativo “nem… nem…”). Se isto for possível, a sua corrente dinâmica atrairia obviamente gente dos partidos moderados de direita e de esquerda e, sobretudo, muitos dos actuais abstencionistas (que não sejam os a-sociais conhecidos em França por “pêcheurs-à-la-ligne”). Mas encontrará como adversários políticos os sectores mais ideologizados de direita e de esquerda, incluindo necessariamente as suas diversas franjas extremistas. Como é que tal dinâmica poderá desenvolver-se num quadro tão complicado como é o da França, onde o presidente dispõe de algumas armas raras (como governar por decretos [ordonnances], assumir os poderes especiais do Artº 16º da constituição, dissolver o parlamento ou levar a referendo projectos de alteração das normas fundamentais) mas não conseguirá ter orçamentos e ver aprovadas simples leis reformadoras na Assembleia e no Senado se a sua maioria começar a esboroar-se por falta de consolidação político-ideológica? E como poderá Macron responder às expectativas ora criadas quanto à superação da crise económica, do problema das migrações maciças e da sua integração socio-cultural – além de atender à segurança pública e opor-se com eficácia às ameaças e desafios de guerra – sem uma notória alteração dos posicionamentos da União Europeia, quando as relações com a Alemanha nunca serão fáceis, a saída do Reino Unido vai demorar a encontrar uma plataforma aceitável e será necessário lidar com os suspeitosos governos europeus de Leste, os grandes “lastros” que são a Itália e a Espanha e os recalcitrantes “pesos-plumas” (ou “pesos mortos”?) da Grécia e de Portugal? Por outro lado, a conjunção das oposições mais rudes de esquerda e de direita tornarão decerto muito estreita a margem de manobra de Macron. Mas que necessidade tinha este de lhes dar argumentos ao visitar Berlim logo no segundo dia do seu auspicioso mandato? Não poderia ter obtido um encontro na fronteira?
Para que o centrismo social-liberal possa vir a ter êxito precisará de afrontar as ideologias mais arreigadas à esquerda e à direita e estruturar uma sua própria ideologia baseada em equidade social, segurança pública, democracia participativa, prosperidade partilhada, desenvolvimento dos países mais pobres e populosos, cooperação internacional e precaução ambiental. E talvez possa chamar simbolicamente em seu favor os quatro princípios fundamentais identificados na Declaração de 1789: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão.
A Frente Nacional dos Le Pen – de extrema-direita, nacionalista, xenófoba e anti-europeia, aparentemente moderada mas abrigando no seu seio franjas extremistas perigosas e violentas, que sempre existiram no país desde Maurras, Doriot e da governação de Pétain, colaborante com os invasores alemães em 1940-44 –, a FN, dizíamos, é provavelmente o partido mais coeso do espectro partidário do país, apesar das querelas de liderança, alimentado que é pelo ressentimento de o sistema eleitoral lhe negar uma força parlamentar à altura do eco favorável que obtém na opinião pública. Quase perdido o seu lugar de grande potência mundial devido às insuficiências do seu poder económico, a França profunda tem-se virado mais e mais para o nacionalismo e o fechamento perante o ressurgimento de velhos fantasmas (a Inglaterra, a Alemanha, os Estados Unidos), a mudança nos modos-de-vida, uma crescente população islamizada residente e nacional mas mal integrada, e as ameaças terroristas, a que o seu infeliz e inepto anterior presidente tentou responder com alguma coragem mas sem discernimento, ao enviar as suas tropas para combater jihadismos distantes e com outras medidas extraordinárias.
Por seu lado, afogada entre divisões ideológicas e pessoais, a esquerda – e especialmente o outrora poderoso partido socialista – encontra-se mais enfraquecida do que nunca e prisioneira das querelas do passado (Veja-se esta pequena amostra do “delírio” existente entre alguns cientistas sociais, extraída de uma comunicação privada: « […] Touraine ou Wiewiorka  […] nous les considérons comme des réactionnaires»). O “gaulismo” também desapareceu face ao atractivo americain way of life e aos escândalos dos seus principais dirigentes. A estes dois antigos bastiões dominantes, resta-lhes, como capital político, a implantação territorial conseguida ao longo de décadas e a importância europeia do “eixo Paris-Berlim”, em cuja gestão o PS se mostrou sempre tão diligente quanto os seus adversários de centro-direita.
Assim – a menos que a União Europeia consiga um “golpe de rins” de recorte mais federalista (o que não se vê facilmente como, atendendo às atitudes nacionalistas dos países do Leste) –, a Frente Nacional aparecerá como a única força portadora de um projecto de mudança correspondente aos desafios do tempo actual: resposta errada e perigosa (tanto política como economicamente) mas que se distingue claramente dos outros “gestores do statu quo”, e como tal é reconhecida por uma parte significativa do eleitorado francês. Veremos o que vai acontecer daqui até 2022.
Aguardamos por Setembro para verificar os resultados das eleições gerais na Alemanha, e pelo Outono para a consolidação do arranjo de governo que vai seguir-se, sendo que a CDU-CSU vem ganhando vantagem, embora o cenário da continuação da “grande aliança” com o SPD não esteja afastado. Mas para além do titular da chancelaria (Merkel), será decisivo saber quem assumirá o ministério das finanças (Schäuble ou outro) e o score do partido euro-céptico Alternativa para a Alemanha (AfD), que agora parece em quebra. Na Holanda, no escrutínio de Março passado, o candidato populista Geert Wilders (cujo Partido da Liberdade dizem ser inexistente, apenas contando o seu discurso) obteve a segunda melhor posição no eleitorado mas ficou fora do governo. Na Áustria as correntes direitistas não desarmam mas não conseguiram eleger o novo presidente da república. Será que se está a atingir o patamar-limite do crescimento eleitoral das forças populistas de direita com um posicionamento anti-UE que, com diferentes matizes, é também o sustentado pelas esquerdas soberanistas? Ou será apenas uma pausa no geral enfraquecimento dos partidos do centro político (moderados de esquerda e de direita) e que a radicalização nos extremos possa levar a confrontos incontroláveis, dado que nenhuma destas forças aceitará de bom grado uma derrota? As travagens eleitorais que estes movimentos sofreram nos últimos meses em vários países da Europa podem não ser senão transitórias.   
Também para o Outono ou pouco mais tarde poderá haver novas eleições em Itália, onde o Movimento 5 Estrelas  (que reune anti-europeus de esquerda e de direita) fracassou nas recentes eleições municipais. Houve um acordo conseguido em finais de Maio entre os principais partidos sobre uma reforma da lei eleitoral, “à alemã”, que não alterará sensivelmente as condições de instabilidade governativa gerada por esta elite política, onde pesam sobretudo o populismo negocista de Berlusconi (e o fechamento xenófobo da Liga Norte), o populismo anti-sistema do M5S e a demagogia-de-esquerda de um líder “modernizador” como Renzi.

Bem mais discretas são as divergências em Portugal entre os partidos com acesso ao poder executivo, por via do apoio que PCP e Bloco de Esquerda emprestam no parlamento ao governo socialista de António Costa, por troca com a adopção de certas medidas legislativas e orçamentais por eles avançadas, ao mesmo tempo que se sentem livres para “falar contra o governo” em outras matérias, de molde a garantirem a suas respectivas bases eleitorais. Tudo isto é obra de Costa, de Centeno e do suporte que têm encontrado no inquilino de Belém. O primeiro confirma a arte negociadora por todos reconhecida e permanece exibindo as piruetas verbais que forem necessárias para continuar a sorrir. O segundo, com maior ou menor maquilhagem das contas públicas, consegue apresentar números que fazem calar tanto as oposições nacionais como os seus interlocutores europeus. E o terceiro continua a sua imparável acção de “popularização” da magistratura suprema do Estado, ao mesmo tempo que participa na governação (sobretudo na frente externa) e aposta na estabilidade governamental… enquanto esta durar. Também a tragédia humana dos mortos e feridos do incêndio de Pedrógão Grande pode vir a ter efeitos benéficos para o sentimento de coesão nacional (que o Presidente não se cansa de realçar), e por reflexo para a governação actual, bem ao contrário do que aconteceu com o equiparável acidente urbano acontecido em Londres uma semana antes.
A (estúpida e prejudicial) regra da coincidência temporal das eleições autárquicas não vai alterar significativamente o quadro político nacional, com as costumadas declarações de vitória de todos os partidos, a reafirmação de alguns candadatos independentes (quase todos “dinossauros” ou zangados com os seus correligionários) e uns ajustes de contas internos, como muitos admitem que possa acontecer no PSD. Mas vai dar argumentos aos vários componentes da coligação apoiante do governo para provocar reajustamentos e alterar prioridades quanto às medidas a tomar proximamente. Sobretudo, desencadeará discussões e ensaios de estratégia partidária face às eleições gerais seguintes. Estratégias que, porém, estarão sempre fundamentalmente sujeitas à melhor ou pior evolução da economia e a qualquer alteração que se verifique na envolvente externa. 
Falando em regras institucionais, pode observar-se que, em muitos países e alguns dos mais importantes, se está criando a sensação de que os processos eleitorais de constituição de assembleias parlamentares ou de escolha directa de governantes começam a deixar um crescente número de cidadãos insatisfeitos com os resultados dos mesmos e os desempenhos desses seus representantes, seja por falta de cumprimento de promessas feitas, seja por suspeitas de corrupção ou sujeição a interesses espúrios, ou ainda pela abertura de uma notória clivagem entre as elites, os partidos e a grande maioria do povo eleitor. Estes defeitos dos regimes políticos democráticos são há muito conhecidos mas, com naturais altos e baixos, mantiveram-se geralmente dentro de um padrão de razoabilidade que satisfazia o pragmatismo da maioria, a qual também não vislumbrava qualquer outra alternativa institucional superior. A legitimação de partidos e líderes governantes pelos aplausos de uma multidão em delírio ou pela “razão das armas” de um golpe-de-Estado ou luta revolucionária triunfante foi aceite no século passado apenas no caso de povos atrasados – sempre evoluindo para ditaduras mais ou menos afirmadas – e, excepcionalmente, na débacle de regimes autoritários mas logo confirmado por processos de escrutínio popular livre (isto é, com garantia de expressão individual sigilosa). Hoje, são populações há muito escolarizadas e habituadas a governos democráticos que não se revêem nas propostas dos partidos e dão apoio a acenos de ruptura, vindos de forças radicais de esquerda ou, mais frequentemente, das direitas. E as tímidas propostas de reforma constitucional que emergem – por exemplo, de Renzi em Itália, num sentido federalista na vizinha Espanha ou agora por Macron em França – não encontram acolhimento suficiente face às rupturas anunciadas por líderes carismáticos neo-nacionalistas. Parece que estamos à beira de um novo choque traumático – desta vez essencialmente económico e político, à escala internacional – que talvez permita enfim que os povos mais cultos e educados façam prevalecer a voz da razão e do entendimento sobre os esgares dos condotieri e a algazarra dos seus apoiantes.
Por todo o lado, os processos eleitorais e as regras tradicionais da representação estão a evidenciar um acentuado desgaste e necessidade de regneração. Nestas circunstâncias, mais se nota a urgência de uma renovada forma de intermediação entre os cidadãos (trabalhadores-consumidores-eleitores) e o exercício da governação para um melhor-estar das populações, porém desgraçadamente numa época em que os mandatários populares se mostram mais fechados sobre si próprios e permeáveis aos fenómenos da corrupção, do  negocismo e da falta de ética.
Entretanto, nesta álgida situação que a humanidade atravessa, deve perguntar-se o que andará fazendo um António Gueterres quase desaparecido. Talvez esteja tentando reanimar a máquina burocrática da ONU ou diligenciando discretamente junto dos principais líderes mundiais. Oxalá a ausência de eco da sua acção não signifique ter já sido abafado por forças mais poderosas do que o consenso das não-oposições que permitiram a sua ascensão ao cargo de secretário-geral daquela incontornável organização internacional.

JF / 24.Jun.2017

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Actos de guerra, desespero, violência e “intoxicação” informativa

A cidade de Raqa, capital proclamada do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL ou ISIS), parece já estar a ser assediada por milicianos curdos apoiados (e orientados?) pelos Estados Unidos. O cerco de Mossul por forças do exército do Iraque e milícias xiitas iraquianas e curdas, com idêntico apoio aéreo de países ocidentais, vai prosseguindo, sem que se consiga socorrer eficazmente a população civil refém dos cruéis combatentes do Daesh nem, por outro lado, evitar pilhagens e vinganças sangrentas de xiitas sobre sunitas. E na zona ocidental da Síria o poder militar do presidente Assad, com os bombardeamentos aéreos dos seus aliados russos e a preciosa ajuda das milícias xiitas do Hezbolah, vai pouco a pouco reassumindo o controlo da maior parte do território e das principais vias de comunicação terrestres, isolando as bolsas do ISIL em Palmira e outros lugares, e as dos rebeldes anti-governamentais sírios em zonas cada vez mais restritas. Apenas na fronteira norte os Curdos em armas não foram ainda afrontados, mas estes são de vez em quando fustigados por retaliações e ataques das forças da Turquia (com o material NATO de que dispõem). É legítimo reconhecer ao povo curdo a ambição de vir a constituir uma entidade política nacional reconhecida pelos restantes estados, mas o recurso ao bombismo e à guerra de guerrilhas dos seus peshmergas, colocando-os na dependência de russos, americanos ou de quem lhes forneça armas, não augura nada de muito interessante quanto ao regime que conseguirão porventura instalar na região montanhosa que partilham com o Irão, o Iraque, a Turquia e a Síria. E talvez que a natureza das relações que consigam manter com a minoria religiosa Iazidi nos venha a indicar a futura tolerância do seu Estado, ou a sua ausência.      
Temos, pois, nestes vastos territórios maioritariamente desérticos, uma guerra convencional de baixa intensidade travada no terreno em torno de cidades (onde se apinham populações pobres), com base em assaltos de infantaria e veículos armados com castigos de artilharia, completados por bombardeamentos aéreos (e ocasionalmente navais de longa distância, sempre de potências estranhas) sobre nós de comunicações, depósitos, reservas e postos de comando dos insurgentes. Nestas condições, as discretas operações de infiltração de tropas especiais ocidentais e russas (ou autóctones, por estes treinadas) e a espionagem e contra-informação militar a partir de satélites e no ciber-espaço têm um papel muito importante, a que se liga a propaganda soltada para os mass media e “redes sociais”. Estes meios têm autonomia própria, que pode agir em sentidos diversos e opostos, mas não são imunes àquelas penetrações.
Manobras de guerra de maior intensidade militar mas de curta duração ocorreram na Ucrânia há três anos, após o episódio da Crimeia e com mal-disfarçado envolvimento da Rússia, seguindo-se uma rápida passagem para intermináveis e inconclusivas negociações diplomáticas, que não livraram Putin de medidas de retaliação ocidental gravosas para a sua economia e do isolamento de que ainda agora padece, que só tem vindo a ser rompido pela surpreendente estratégia do novo presidente Trump. 
Assistiu-se também há pouco, na retaguarda, a manobras diplomáticas da mais alta importância acerca das quais, nem nós nem a maioria dos comentadores foram capazes de captar todo o entendimento, naquilo que traziam escondido e no que foi revelado. Na viagem inaugural de Trump pelo mundo, focou-se sobretudo a venda de armamento à Arábia Saudita mas menos o seu discurso a uma alargada assembleia de chefes de estado do mundo árabe; e nas cimeiras da NATO e do G7 de Taormina, o quase completo desacordo com os outros ocidentais. Mas já se percebe agora que a operação de isolamento diplomático do Qatar que ocorreu dias depois foi uma decorrência directa de compromissos então tomados em Riad para cercar os bastiões xiitas na Síria, no Iémen e sobretudo na potência regional que é o Irão, ainda que sacrificando o Daesh e alguns dos seus apoiantes do Golfo Pérsico. Irá o conflito religioso entre sunitas e xiitas passar a uma nova fase protagonizada por um inédito realinhamento de estados na região, e a um outro nível de confronto bélico? Ou terá sido mais um ímpeto publicitário “à Trump” e no Golfo tudo voltará em breve ao que era antes, enquanto entidades públicas ou privadas sauditas continuam a financiar os sunitas armados do Levante ou a construção de mesquitas e a acção proselitista dos seus imãs na Europa?
Enquanto esperamos pela decantação desta complexa situação, as derrotas militares sofridas e a redução do espaço de manobra do Estado Islâmico no seu califado levantino determinaram já há algum tempo uma sua operação estratégica de retirada, para outros objectivos e outros meios de actuação. É de crer que a aventura do Estado Islâmico e a sua guerra impiedosa na Síria e no Iraque estejam terminadas em breve, embora seja provável que prossiga o conflito entre os curdos e o governo turco. As autoridades de Bagdad e Damasco (com ou sem a presença de Assad) estarão sempre enfraquecidas e deverão resignar-se a ver os curdos afirmarem-se mais autonomamente nas suas províncias setentrionais. E não é crível que a Rússia se empenhe em tal caso, uma vez que o seu grande objectivo nesse flanco é a saída para o Mediterrâneo e uma Turquia que não lhe levante obstáculos. Em qualquer caso, acabando a guerra aberta na Síria e no norte do Iraque, sobra para a União Europeia o problema das centenas de milhar de refugiados que aqui se acolheram, e persistirá o êxodo de africanos e asiáticos pela porta escancarada da Líbia e do Mediterrâneo cuja resposta militar ou de segurança será sempre de muito pequeno efeito sobre as causas do fenómeno.
Os dois instrumentos principais usados pelo ISIL na sua campanha guerreira – a crueldade sangrenta sobre quaisquer alvos humanos e a hábil adaptação e utilização da actual cultura informática global, sobretudo por via das “redes sociais” – mantêm-se nos atentados ultimamente praticados na Europa mas estes têm descido progressivamente de escala e grau de gravidade. Os atentados bombistas ou tomadas de reféns colectivos têm-se tornado mais raros – ao contrário do que continua a acontecer em África e sobretudo na Ásia – e as violências com intenção terrorista são hoje cometidas por “amadores” com instrumentos rudimentares: estamos a passar do uso de armas portáteis automáticas para as facas de cozinha. Isto, sem que o alarme público deixe de soar e que as pessoas se sintam menos ameaçadas, graças sobretudo ao efeito multiplicador dos mass media. O livre escrutínio dos acontecimentos por parte destes órgãos informativos é uma marca constitutiva da nossa cultural ocidental, visível sobretudo no papel dos comentaristas e no confronto de opiniões. Mas o apetite pelo “furo informativo” torna estes meios quase-aliados do terrorismo quando eles contribuem para instilar nas populações sentimentos de pânico e estes servem para virar os cidadãos de ascendência nacional contra as comunidades imigradas mais recentes, em especial as de religião islâmica. Esta é uma linha estratégica fundamental do terrorismo contemporâneo.     
Não somos capazes de escapar ao impacto mediático da actualidade. Quase ao mesmo tempo em que se celebrava um espectáculo desportivo de alto nível onde alguns europeus do sul davam cartas (com destaque para o “nosso” Cristiano Ronaldo), 80 mil jovens alemães tinham de ser evacuados de um local aberto de concerto rock por alarme de bomba, centenas de tiffosi ficavam feridos por pânico e atropelo em Turim quando assistiam à derrota da Juve em ecrãs gigantes e o mundo ficou toda a noite suspenso das imagens de mais um atentado praticado em Londres contra inocentes, com toda a marca de radicais islamitas.
O terrorismo – seja ele escrito com ou sem aspas – vem cada vez mais fazendo parte do nosso quotidiano, como os desastres de automóveis ou as incivilidades e violências urbanas. Provoca geralmente menos vítimas nos países do Ocidente do que no Médio Oriente graças aos nossos serviços de informação e de segurança, mas é muito mais amplificado do que esses devido aos aparelhos mediáticos, à sensibilidade das populações a qualquer morte (ou ofensa física, por hedonismo) e às prioridades de agenda dos actores políticos.
Há um século atrás, ainda havia quem conseguisse concretizar atentados mortíferos sobre chefes de Estado ou outros altos responsáveis políticos: em Portugal, por exemplo, assistimos ao regicídio de 1908, à morte do presidente Sidónio em 1918 e ao assassínio do primeiro-ministro Granjo em 1921. Isso hoje já não é possível. Os estadistas, governantes e outras altas patentes públicas – e as suas cimeiras ou encontros internacionais – estão permanentemente rodeados de uma fortíssima cintura de segurança, dobrada por uma outra cerca informativa gerada pelas televisões, rádios e imprensa escrita. Apenas as “redes sociais” escapam a tal controlo mas, em contrapartida, permitem e estimulam toda a sorte de insanidades e esvaziamento de frustrações, para além das manipulações, grosseiras ou sofisticadas, de que estamos a tomar agora mais consciência.
Os “mediadores de massas” – sejam eles chefes tribais, párocos de aldeia, caciques locais, jornais, discursos de caudilhos amplificados pela propaganda, mass media ou agora as novas tecnologias de informação – quase sempre colocam os indivíduos comuns numa tutela menorizada, como se não fossem capazes de pensar por si mesmos. Talvez as ciências sociais e humanas, ou mesmo as biológicas e médicas, confirmem isto mesmo, pelo menos em sociedades massificadas e onde a escolarização se limitou a adaptar os indivíduos para a vida e a economia modernas, enquanto consumidores. Porém, apesar disso, a difusão da ciência (e dos seus resultados com aplicações práticas), por um lado, e uma mais cuidada captação (do caos) da informação por parte dos públicos, por outro lado, tornarão talvez possível uma real emancipação dos indivídios face àqueles aparelhos de poder – que no fundo são, embora se apresentem hoje sob sofisticadas formas tecnológicas. É o que se nota já entre as camadas mais jovens muito qualificadas pela formação escolar.
Nesta perspectiva, os efeitos paralisantes das acções terroristas tenderão a desaparecer ou ser superados pelos comportamentos das pessoas normais, num ambiente social de razoável convivência inter-identitária (étnica, religiosa, cultural, partidária ou linguística, porque geralmente pensamos com a língua). Veja-se o exemplo da actual cidade de Lisboa: metrópole cosmopolita, multicultural e poliglota, onde se cruzam portugueses, europeus, africanos, asiáticos e norte ou latinoamericanos, sem problemas de maior, à parte o incómodo das suas bagagens de mão, o excesso de actividades comerciais pró-turista e o número de garrafas de cerveja vazias nas mesas das esplanadas, a discutível renovação habitacional dos centros históricos ou as deficiências infraestruturais dos nossos transportes públicos. O mesmo se diria do Porto, a “capital do norte”. Tudo isto é frágil e facilmente reversível, mas não deve ser negado antes que aconteça.
Guerra convencional de baixa intensidade é também a que se vive no Iémen, onde forças Houtis do norte, de tendência xiita, dominam boa parte do território mas são combatidas pelo governo sunita de Áden que beneficia do apoio, agora com reforço aéreo, de uma coligação internacional da mesma tendência religiosa liderada pela Arábia, com pequeno envolvimento dos americanos. A ver se, com o incentivo de Trump, este campo de batalhas não se transforma numa guerra mais permanente, intensa e definida, como aquela que teima em não acabar no Afeganistão entre os intratáveis taliban (sunitas radicais) e a instável aliança tribal que sustenta o governo de Cabul, a quem a NATO tem dado o principal músculo militar desde há década e meia, apesar disso insuficiente para vencer a guerra.  
Os casos de violência política no Paquistão, Indonésia e Filipinas, no arco islâmico do sul do continente asiático; e na Líbia, Mali, Nigéria, Sudão, Somália e outros territórios a sul do Sael, representam a mais bem tipificada actividade guerrilheira levada a cabo por grupos islâmicos radicais (Boko Haram, etc.) em conexão por vezes íntima com meros traficantes de pessoas e mercadorias com as quais realizam lucros pecuniários, sem porém hesitarem no recurso às armas, nas ameaças sobre reféns e outras formas de pressão violenta. Já mais para sul, na África central, os intermitentes conflitos que ali ocorrem derivam as mais das vezes de espoliações e vinganças por gente às ordens de ditadores estatais ou então de animosidades étnicas ou tribais, sob fundo de uma miséria e subdesenvolvimento de populações rurais ou amontoadas em gigantescas periferias suburbanas. 
Numa posição lateral em relação aos cenários de guerra e de terrorismo ou luta subversiva, a contestação juvenil e popular contra o governo da Venezuela evoca o que se passou há poucos anos com as “Primaveras árabes”: embora com os traços típicos das ditaduras sul-americanas (profundamente corruptas mas nem por isso menos sanguinárias, com “jagunços” e esquadrões-da-morte, chefes “de opereta”, etc.), o seu deslizamento para cenários mais graves não está afastado, até porque existe um antigo conflito fronteiriço com a Colômbia e os exércitos de guerrilheiros têm tradição na região. E, embora sem as características da violência estatal, a corrupção da classe política e os protestos da baixa classe média urbana colocam o Brasil na calha para evoluções pouco recomendáveis.   
Por último, falando sempre de ameaças violentas que impendem sobre as cabeças das pessoas, não podemos esquecer a situação no Extremo-Oriente criada em torno do regime político agressivo e anacrónico da Coreia do Norte. Decerto construída com “fugas” da China ou da União Soviética, a capacidade nuclear de Pyongyang já não pode ser ignorada, apesar dos efeitos de propaganda procurados. Os seus esforços parecem concentrar-se agora no veículo técnico capaz de levar a ameaça a terras mais distantes, do outro lado do oceano. Mas, desde já, são os vizinhos coreanos do sul e o Japão os mais directamente ameaçados, desempenhando a China o principal papel de contenção para dramáticas derrapagens na região. Se do lado dos dirigentes comunistas coreanos se conhecem os limites essenciais da sua irracionalidade, o mesmo não acontece agora com o líder eleito do gigante americano, que parece disposto a ensaiar lances de “cheque-ao-rei” face ao seu pequeno desafiador, sempre com a pesada China por perto. Trata-se de novos, inúteis e perigosos “jogos de guerra”.
Todas estas coisas mostram o contraste entre o progresso científico, técnico, económico e cultural que tínhamos alcançado neste início do século XXI e a persistência de formas de guerra e violência que oscilam entre o bárbaro e pós-moderno. Isto parece recomendar-nos uma próxima revisitação do que foi a Europa pré-moderna que nos antecedeu.

JF / 10.Jun.2017

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Crença, cepticismo, lucidez

Mesmo num mundo já em grande medida comandado pela ciência, as crenças estão longe de ter desaparecido, sejam elas religiosas, político-ideológicas, nacionalistas ou de fé em qualquer outro tipo de verdades – indemonstráveis racionalmente mas sempre plausíveis, face à inesgotável imaginação dos humanos. Elas (as crenças), quando partilhadas por muitos, também proporcionam integração comunitária, segurança e satisfação pessoal para os indivíduos assim integrados. Mas quase sempre vêem com desconfiança, ou por vezes mesmo com animosidade, aqueles que não pertencem à sua “fratria”, em especial quando ambas concorrem pela apropriação de certo tipo de recursos, materiais ou simbólicos. As guerras religiosas e as guerras inter-nacionais foram fenómenos extremos destas tensões, mas nem por isso raras nem menos significativas – e também sempre produtoras de sofrimento e destruição. Neste sentido, deve ser saudado o esforço ocorrido na modernidade para, por meio de negociações, tratados e organizações supra-nacionais, superar os antagonismos entre poderes estatais, a benefício de uma ordem mundial mais pacífica e, se possível, mais justa. E devem igualmente ser saudados os passos dados por algumas das grandes religiões instituídas em direcção a um maior ecumenismo, tolerância ou fraternização inter-religiosa.
Hoje, podemos constatar em nossa própria casa o caminho percorrido por confissões religiosas dominantes desde o tempo em que ocorriam matanças anti-judaicas (como o progrom de Lisboa de 1506) até às pacíficas manifestações de fé religiosa como Fátima agora exibiu; e confrontá-lo, em outros lugares, com os morticínios acidentais que que não raro acontecem em Meca, sem hereje por perto, apenas devido ao descontrolo de massas fanatizadas, ou a indignidade dos conflitos inter-religiosos que mesmo agora têm ocorrido em Jerusalém pela apropriação simbólica dos “lugares santos”. Estes são factos que interpelam sobretudo as lideranças dos movimentos religiosos, onde se situam os seus mais altos chefes, os teólogos e os organizadores da cadeia ou estrutura clerical que, no conjunto, funcionam como intermediários entre os crentes e a divindade (e amiúde mereciam ser criticados). Mas isto não explica nem resolve o fenómeno da crença religiosa com que a humanidade se tem confrontado, a partir da dúvida existencial que subsiste em cada ser, enquadrada pelo meio social em que se encontra inserido. A confissão de um “retorno à fé” por parte de uma personalidade culta, inteligente e afirmativa como Clara Ferreira Alves (ver o Expresso de 13.Maio.2017 e também a entrevista já aí publicada a 21.Novembro.2015) tem, nestas circunstâncias, um valor intrínseco que, independentemente de argumentos, críticas ou louvores, deve ser respeitado e suscitar a reflexão de terceiros.
Todo o poder político moderno, particularmente no caso do Estado-nação, coloca em termos semelhantes a relação da “classe dirigente” com os seus cidadãos. O governo democrático – do povo e para o povo – exige necessariamente esse mesmo papel de intermediação, e daí os inevitáveis instrumentos que são os partidos políticos e as consultas eleitorais ou referendárias. Mas, como diria alguém, não há intermediações grátis: não somenta elas têm um custo quantificável mas também desenvolvem interesses e estratégias próprias, que lhes importa conservar e alargar.
Voltemos, porém, à questão da crença para afirmar que nenhuma crença colectiva ou partilhada consegue marcar duradouramente o meio social onde existe se não se dotar dos instrumentos de acção colectiva indispensáveis para alargar a sua influência, subsistir face à evolução dos tempos ou às agressões de que possa ser alvo. E não se pode falar de acção, nesta escala já grandiosa, sem a ela juntar os dispositivos de organização capazes de lhe permitir a continuidade, a regularidade e a normatividade convenientes – isto é: capazes de actuar durante, e permanecer para além, das meras conjunturas. Nestas últimas, imperam a criatividade, as lideranças carismáticas, a resiliência e capacidade de reacção. Para além delas, tem de salientar-se o papel das instituições, que têm tanto de efeitos de congelação dos impulsos e gestas emocionais como, simultaneamente, garantem o papel de regularizadores da vida colectiva e de provedores da previsibilidade de que cada ser humano necessita para sustentar a sua existência e os laços que o unem a terceiros.
O espírito de seita e o antagonismo doutrinário manifestam-se frequentemente nas formações voluntárias de cidadãos. Estas, representam interesses, identidades e visões de futuro diferentes (quer sejam movimentos, sindicatos, partidos ou lobbies), todas legítimas, é certo, mas que se encontram quase sempre submetidas à lógica da luta pelo poder de Estado (ou procuram influir na sua actuação) e por isso se deixam cegar, a ponto de perderem totalmente a noção de bem-comum na sociedade de que fazem parte, seja ela de enraizamento local, nacional ou (hoje) mundial. Pior, claro, é quando no território de um Estado-nação as partes desavindas pegam em armas e instauram uma situação de guerra civil.
Laboriosamente, os estados ocidentais curaram desde há mais de um século de introduzir normas jurídicas regularizadoras dos conflitos guerreiros, para travar ou limitar o potencial de barbárie aí existente e tão conhecida no passado mais longínquo. Porém, parece ter acontecido que as partes beligerantes mais fracas se sentiram impelidas a ignorar as referidas regras, seja violando-as grosseiramente e ridicularizando o seu alcance, seja contornando-as por via da “guerra subversiva”, do “terrorismo” ou actualmente por meio da “ciber-guerra”. É certo que factores como a capacidade económica, os jogos diplomáticos ou as chantagens sobre populações civis sempre estiveram presentes nos conflitos entre poderes soberanos ou fácticos. Contudo, no último meio século foram raras as guerras “regulares” mas inúmeros os conflitos não-declarados, o que poderá dar alguma consistência a esta tese da contemporânea “desregulação da guerra” e da sua nova “mercenarização” e “barbarização”, coexistindo aliás (não por acaso) com o maior e mais completo dispositivo jurídico de protecção da vida humana que alguma vez existiu à face da Terra.     
Ao contrário da crença (ou da fé verdadeira), a hipocrisia comanda muitas vezes expressões verbais e comportamentos gestuais dos indivíduos apenas ditados pelo interesse, a pusilanimidade ou a cobardia. Acontecem também formas de oportunismo colectivo por vezes bem intrincadas com crenças ideológicas. Um exemplo, sem intuitos de melindre pessoal: ouvir o socialista dr. Jorge Coelho, em espaço de grande audiência televisiva e com aquela convicção que lhe é habitual, dizer que a única maneira de um país como Portugal se realizar, para corresponder aos anseios do seu povo, é (cito de memória) “lograr um crescimento económico significativo e de forma sustentada” será apenas um exercício de realismo? ou antes a proclamação de uma condenação sem remissão das doutrinas socialistas (que, se eu não ainda não “endoidei”, se construíram na crítica do regime económico do capitalismo)? ou ainda uma demonstração da hipocrisia a que me referia acima? 

A ciência e a reflexão filosófica resultaram essencialmente da inquietação e vontade de saber. O método científico moderno constituiu a base axiológica sobre a qual se desenvolveu, a um ritmo inusitado, todo o progresso técnico contemporâneo, a economia de mercado capitalista e, por último, o recente (há pouco mais de um século) desabrochamento das ciências humanas. Nessa plataforma epistemológica definitiva (até quando?), a possibilidade de repetição de prova empírica passou a desempenhar um papel crucial, substituível em certos casos por uma acumulação de dados captados na empiria que constituissem indícios convincentes de que uma nova “lei” (regularidade objectiva, não dependente das preferências do cientista) podia ser tomada como verdadeira, porém somente enquanto alguma nova formulação não viesse, pelos mesmos métodos, infirmar aquela verdade.
Este derivação serve-nos aqui apenas para colocar a disposição-de-espírito do cepticismo, não tanto como uma atitude filosófica – cujas origens radicam, como outras, nos Antigos Gregos –, mas antes como uma precaução metodológica acessória ao pensamento moderno que, em última análise, se fundará sobre os pressupostos epistemológicos da ciência que conhecemos e sobre as ilações que podemos eventualmente retirar de uma análise atenta do desenvolvimento técnico-científico-económico-cultural dos últimos dois ou três séculos. Mesmo homens de pensamento e acção como o conservador Churchill ou o anarquista Malatesta (da maturidade) deixaram-nos escritos avisando para a prudência a observar na gestão das resistências ou das mudanças sociais que só podem decorrer da presença nos seus espíritos de uma determinada componente de cepticismo, que diríamos ser de natureza epistemo-metodológica.
Esta, a origem e fundamentação da atitude céptica contemporânea. Mas ela sempre esteve impregnada em muitas circunstâncias da vida dos povos e das relações entre as pessoas, das suas próprias mundividências. Nem no primeiro caso temos de a reverenciar como algo de transcendente ou só ao alcance de uns poucos, nem no segundo se deve desvalorizar excessivamente essa sua difusão entre as largas massas de população. No Ocidente, a esmagadora influência das crenças religiosas cristãs (e judaicas, embora amarfanhadas por aquelas) começou a ser desafiada pelo pensamento iluminista e em seguida pelo desenvolvimento da ciência moderna. O cepticismo, em relação à existência de um Ser Supremo criador do universo e definidor das grandes linhas da sua existência, foi-se naturalmente instalando no espírito dos Homens com apoio nos progressos da ciência mas, sobretudo, devido às comodidades facilitadas pelo progresso técnico e a abundância de produtos a que as sociedades contemporâneas se foram cada vez mais acostumando. Para quem tem hábitos alimentares, a fome é geralmente insuportável e supri-la é a prioridade. Mas quem já está saciado arranja sempre outras formas de focalizar a sua capacidade de inteligência e acção, para o bem como para o mal, podendo então desafiar com mais à-vontade as verdades e as regras estabelecidas.
Mesmo nas regiões do mundo mais arcaicas, a racionalidade instrumental do capitalismo moderno, através da exploração do trabalho ou da apropriação das riquezas naturais ou produzidas, minou a estrutura de crenças religiosas ou animistas de muitos desses povos, ao mesmo tempo que a cultura ocidental percutia de modo mais ou menos frontal as formas mais chocantemente desiguais da sua organização social (submissão feminina, poder tribal, escravização, etc.). Deixou muitas vezes o deserto e o desamparo – e talvez as raízes de uma atitude céptica –, mas não se pode dizer que se tratou de uma mera operação de expropriação imperialista dos mais fracos: ao lado da vantagem económica, seguiu a missionação evangélica para “a salvação das almas”, que foi de par com a difusão iluminista de algum saber erudito, com a alfabetização e com a higienização dos corpos e dos espaços habitacionais. As ideias emancipalistas também brotaram deste back ground.                
O verdadeiro cepticismo não pode ser confundido com um cepticismo trapaceiro, maneira popular de referir a atitude tipológica do cinismo – não a defendida por certos filósofos Gregos amantes da virtude, mas antes a propugnada por analistas e teóricos do poder como foi o notável renascentista Maquiavel.

Tocamos aqui, ao de leve, a terceira posição que procuraríamos explorar, a da lucidez.
Não ser crente, mas ser capaz de compreender e interpretar as razões das crenças, pode ser um passo na direcção da lucidez. Controlar o cepticismo inerente ao espírito científico sem cair no cinismo ou na depressão psicológica ajudará decerto à aquisição de um estado de lucidez que só poderá enriquecer-se com quantos maiores contributos puderem ser apropriados no âmbito do conhecimento da história e nos domínios da cultura. Neste ponto, é também muito instrutiva a leitura de um sintético mas felicíssimo artigo de opinião da autoria do universitário João Paiva, enganadoramente intitulado “A apologia da ciência e a inutilidade das artes e das humanidades”, que foi ontem divulgado (Público, 1.Junho.2017).
Mas não se iluda o lúcido, nem aqueles que o queiram admirar ou imitar. A lucidez não traz felicidade e talvez aproxime do inferno. Sobretudo, para que possa com mais impacto transmitir-se a terceiros, faltam-lhe as armas decisivas da acção e da organização. E geralmente, como se diz em linguagem corrente, sobra-lhe o defeito de, porventura, “ter razão antes do tempo”.

JF / 2.Jun.2017

Arquivo do blogue