A IDEIA LIVRE

sábado, 22 de abril de 2017

Avatares sociais e tecnocráticos, imersos em paradigma liberal

É muito forte (ainda) em Portugal a reprodução das posições sociais de relevância – em termos de riqueza, capacidade de influência ou visibilidade pública – dentro das mesmas linhagens familiares, redes de amizade ou compadrio, ou ainda (fenómeno mais recente) dentro das mesmas formações partidárias e/ou organizações “secretas” da sociedade civil. Trata-se, em todos os casos, de uma certa apropriação privada de poder social.
Isto não deve confundir-se com a reprodução familiar e endogâmica de profissões de elevado estatuto social, como são ainda os médicos, os diplomatas, os juízes e mesmo os advogados, ou como já foram os engenheiros e os militares, porque aqui o fenómeno em causa é sobretudo o da persistente estratificação que dificulta a mobilidade social.   
Dois exemplos: os descendentes dos restos da aristocracia portuguesa estão praticamente todos convertidos ao negócio. Beneficiando por vezes de bens de raiz herdados, sejam propriedades rústicas ou urbanas, convertem-nas em empresas para dar lucro (arrendamentos, explorações turísticas, etc.) ou vendem-nas no mercado em boas oportunidades que a conjuntura ou a evolução lhes oferece. Além do esmero da educação familiar, foi-lhes permitido naturalmente efectuar estudos avançados, geralmente com boas classificações (aproveitando adequadamente a superior bagagem cultural herdada). E com a ajuda das redes extensas de conhecimentos inter-pessoais no seio das elites, souberem identificar que o tempo da mera exploração rendeira das propriedades fundiárias havia passado, tomando então decididamente o partido do risco, da iniciativa no campo da economia e do domínio indispensável dos novos instrumentos técnicos de comunicação, pesquisa e gestão –, às vezes mesmo inserindo-se em equipas internacionais de ciência, ou em estruturas de cultura ou espectáculo-lazer de elevado padrão embora de sucesso aleatório. É por isso que encontramos com frequência apelidos “sonantes” da velha sociedade portuguesa no topo de uma grande empresa multinacional, como curadores reconhecidos nos mercados-da-arte ou a pilotar pessoalmente um caríssimo veículo em competição mundial.   
Os trisavós aristocratas ou muito ricos limitavam-se a velar pelas propriedades já herdadas e se possível a acrescentá-las com os bons casamentos da descendência. Os actuais herdeiros são activos empreendedores que não hesitam em correr os riscos do mercado, com vista à criação de valor e tentando não perder as novas oportunidades que a economia oferece.
Nestes termos, apesar da indiscutível ascensão – por via da escola – de inúmeros “filhos do povo” aos cargos mais cobiçados e bem remunerados nos diversos sectores da sociedade (nas empresas, no espectáculo, na investigação científica, na política, etc.), também é verdade que raros são os descendentes das “classes altas” (aristocracia, grande burguesia, latifundiários) que soçobram e decaem na escala social, em termos absolutos e relativos – distinguindo-se aí muito claramente do que aconteceu com a velha “classe média” (de funcionários, proprietários e outros “remediados”) e sobretudo com uma fracção muito significativa da pequena burguesia, sobretudo no comércio, artesanato e agricultura.
Mas há também um segundo caso exemplificativo, situado no outro extremo da escala social. Como bem se sabe, a miséria material verdadeira passa de pais para filhos, tal como os destrambelhamentos comportamentais. Dantes, era o abuso do álcool, o escorraçamento dos lugares públicos e os maus-tratos infligidos por polícias e meios carcerais! No nosso tempo, vieram as drogas, a marginalização social, o fracasso escolar ou o desemprego prolongado! Sempre, os desajustamentos psíquicos, os traumas afectivos, a cadeia-de-ocorrências-infelizes ou então vícios como os jogos-de-azar que destroem vidas e danificam o ambiente social!
Que haja 20 ou 30% da população em situação ou risco de pobreza, numa sociedade situada no espaço privilegiado que constitui a Europa, é, certamente, um muito mau score de desempenho social. Mas que esses "pobres” tenham fortes probabilidades de “transmitir” tal handicap aos seus filhotes é ainda muito mais injusto. 
Uma maior mobilidade social não resolve o problema estrutural das excessivas desigualdades socioeconómicas, mas atenua os seus piores efeitos. Nas últimas décadas, isso verificou-se por um conjunto de circunstâncias e factores favoráveis: desbloqueamentos permitidos pelo “saltar-do-ferrolho” do 25 de Abril; algum crescimento económico; criação de uma nova “classe política”; fortes transferências de recursos da “Europa rica” (CEE e UE); mas também elementos encantatórios como o crédito barato e disponível, e os aproveitamentos “facilitistas” de uma certa desregulamentação das nossas burocracias tradicionais, que o salazarismo havia ainda reforçado. Em todo o caso, não é preciso fazer inquéritos ou grandes estudos para ver como uma parte substancial das actuais elites nacionais – no Estado, nos negócios, na ciência e tecnologia, no espectáculo, nas artes, etc. – é hoje oriunda quase directamente das classes populares do campo ou da cidade: basta reparar nos apelidos citados na comunicação social.  

Escutei há tempos uma conferência pronunciada por inteligente e competente especialista na matéria anunciada, que se inseria na esfera da circulação económica, considerada em termos mundiais contemporâneos. O conferencista debitou durante uma hora inúmeros dados, apoiados em projecções de gráficos, esquemas, estatísticas e imagens, adequadamente articulados com o seu discurso, fluente, preciso e sugestivo, com alguns inglesismos à mistura como agora é inevitável. Toda a audiência (de iniciados na matéria) apreciou verdadeiramente a sessão e o caloroso aplauso final nada teve de ritual formalista, antes exprimia a satisfação efectiva com o que tínhamos ali aprendido.
Porém, a própria continuidade e coerência interna do discurso – neste caso, relativo às tendências em curso no tocante à movimentação de mercadorias no espaço-mundo, considerando os seus locais de produção, transporte e logística, em direcção aos grandes centros de consumo, mas também atendendo às condições tecnológicas de circulação da informação implicada por tais fluxos, regras jurídicas mobilizadas e constrangimentos administrativos irrenunciáveis (fiscais, de segurança, etc.) – dizíamos que foi a própria qualidade intrínseca do seu discurso que nos suscitou o desafio de observar (“em cima da onda”) e tentar desmontar e pôr em evidência alguns dos implícitos ali contidos. Ao “naturalizá-los” no (des)envolvimento de uma lógica discursiva avassaladora, a sua eventual discussão e crítica pode ter ficado prejudicada. É isso que pretendemos agora sinalizar, de maneira muito simples ou mesmo elementar.
Recorrendo exclusivamente à memória oral deixada por esta audição (naturalmente, muito falível), fixamo-nos apenas em dois ou três pontos susceptíveis de exploração crítica explicitadora de alguns “não ditos”, o primeiro dos quais é o recurso frequente (neste tipo de apresentações) ao uso de termos de linguagem técnica em inglês (ou melhor, “americano”) sem que, ao menos, uma observação de ressalva seja feita, ou procurando-se o conceito mais aproximado que lhe equivalesse em língua portuguesa. Esta “universalização” da terminologia técnica (fixada na língua inglesa) é um fenómeno comunicacional social desta nossa época, imparável, e com numerosos efeitos benéficos. Mas não deveria servir para o empobrecimento e definhamento de cada uma das línguas maternas. Sempre que possível, a sua tradução seria muito desejável e arriscamos dizer que constituiria mesmo um “acto de cultura”. No caso vertente, as terminologias técnicas dos meios de transporte usados, das actividades logísticas e das operações económico-financeiras referidas têm, todas elas, traduções linguísticas razoáveis (ou mesmo ricas e importantes, algumas mesmo com antiguidade) no idioma português. A sua não utilização, a benefício do jargão anglófono, pode ser vista como o desperdício de uma oportunidade. Por economia de espaço (e escassez de capacidade memorial), não exemplifico aqui com algumas palavras este tipo de comportamento humano, hoje tão recorrente em diversas áreas de especialidade, supondo que todos os leitores terão perfeita consciência da existência deste fenómeno. Noutros casos, concedo facilmente que não exista equivalente terminológico na língua de Camões (que não conheceu a electricidade nem os computadores). Mas, sabendo-se como a língua é uma codificação significante, viva e sempre em evolução, deveriam talvez aqueles especialistas fazer o esforço de facilitar a criação de novos “anglicismos”, ousando experimentar adaptações lógicas do termo original britânico (como fizemos com “computador”, para computer), ou mesmo, com aquela criatividade de que dão mostras os publicitários, encontrando judiciosos termos equivalentes que já existam no nosso idioma. Imaginemos: “comportamentos auto-obrigados” em vez de comportamentos “aditivos” para adictive behaviour.    
Em segundo lugar e como venho acentuando, observo que o funcionamento da economia se vem constituindo como o principal meio de acção (e mesmo de representação simbólica) das sociedades modernas. Longe, longíssimo, estão os tempos em que, na família, na freguesia, no trabalho, no estudo ou no lazer, os assuntos que ocupavam a conversação entre as pessoas saltitavam alegremente entre as dinâmicas das interacções individuais (descrevendo-as, caracterizando-as, estigmatizando-as, etc.), os comentários sobre a “ordem política” interna ou externa (de louvor, abespinhamento, temor ou desprezo), as relações dos humanos com a natureza (a doença, a morte, as intempéries, a expectativa de novas primaveras, etc.) e os insondáveis desígnios da vontade divina face aos pequenos imponderáveis do quotidiano, às iniquidades da distribuição da riqueza e da justiça dos homens ou à salvação definitiva das nossas almas. Hoje, fala-se de economia para relatar a concorrência entre estados-nação que antigamente se descreviam em termos de apetites imperiais ou do direito dos povos a disporem do seu próprio destino, que lhes era muitas vezes denegado. Fala-se de economia quando se discutem medidas de política social para socorrer os mais necessitados ou assegurar uma equitativa oferta na prestação dos cuidados de saúde a uma população. Fala-se de economia (alocação de recursos, custos e quem os deve suportar, etc.) quando se põe em causa a lógica de um sistema educativo em relação com a futura divisão-do-trabalho que ele vai fortemente condicionar. Apenas um exemplo concreto da actual prevalência da razão económico-financeira sobre outras considerações de natureza mais social: compreende-se a pressão da CEE para quebrar o monopólio das antigas companhias ferroviárias nacionais e para estimular alguma concorrência entre “operadores”, a benefício dos utentes. Por isso se fez a cisão entre a CP e a Refer (infraestruturas), além de outras. Mas agora foi esta última fundida com a Estradas de Portugal (constituindo a Infraestruturas de Portugal) quando se tratava de duas organizações com culturas-de-empresa inteiramente distintas, e apenas porque a Refer acumulava prejuízos e dívida, e a segunda arrecadava bons proveitos, obtendo-se assim uma única entidade com as contas equilibradas face a Bruxelas e aos credores. Nas políticas governamentais, observa-se algo de parecido: com Passos e Gaspar, a palavra-de-ordem era “corta!”; agora com Costa e Centeno o guião da comunicação política é mais elaborado: “anuncia!”; “mostra as diferenças com o passado recente!”; “festeja!”; “atrasa!”; e “adia!” – tudo por causa do maldito cifrão. Finalmente, quando se tenta reflectir sobre o devir da humanidade para as próximas décadas, é ainda e sobretudo em termos de projecções da evolução dos principais parâmetros socioeconómicos que todos somos levados a raciocinar, ainda que em tais cenários se possam considerar também factores demográficos, de aproveitamento da energia e outros recursos-chave, de degradação do meio natural ou de hipotéticos cenários nas relações internacionais.
Em certa medida, até o discurso ritual-espiritual da Igreja Católica se deixa corromper por esta envolvente populista, espectacular e atenta ao lucro financeiro. Pois não é que se houve dizer que, neste ano jubilar do centenário das aparições de Fátima, terão lugar vários “eventos” complementares, como serão umas cantorias populares por um qualquer Marco Paulo ou um congresso internacional de turismo onde não é crível que se trate da santificação das almas?! Bem pode o Papa Francisco continuar a pregar e dar bons exemplos, que tem atrás de si uma “máquina” imparável e muitos lóbis e interesses a atravessarem-se-lhe no caminho! Porém, é interessante ver um teólogo e hierarca da Igreja como Carlos Azevedo vir reconhecer publicamente que não houve “aparição” alguma aos três pastorinhos de Fátima, mas apenas “visões místicas”. Por muito menos se queimaram e perseguiram apóstatas e hereges no passado.
A linha de pensamento tecnocrático tende a considerar como contínua e ininterrupta (embora oscilante) a curva do crescimento económico, embora conheça da teoria como essa linha foi, no passado, afectada por perturbações de grandezas e sentidos diversos. Crises económico-financeiras brutais (como a que despovoou a Irlanda em poucas décadas no século XIX ou assolou o mundo ocidental no pós-Grande Guerra); conflitos armados de grandes proporções (como a guerra civil norte-americana ou as duas Guerras Mundiais do século passado); “revoluções culturais” surpreendentes como foi o Maio de 68; magnos acidentes geológicos (como o terramoto de Lisboa de 1755) ou cósmicos (com o impacto sempre possível de algum meteorito); ou mesmo flagelos epidémicos incontroláveis (já não temos memória da “peste negra” mas não ficámos imunes a fenómenos deste tipo, como a “gripe das aves”) – tudo isto são ameaças possíveis a um mundo que acumulou um stock fantástico de bens materiais e de conhecimentos operativos, que durante um tempo afivelou uma máscara de optimismo e nonchalance mas que, de repente, se viu agora confrontado com as suas próprias contradições e por algumas delas ameaçado, a que se somou a insegurança do terrorismo, a desconfiança no outro e a descrença nas possibilidades de melhoria colectiva. A sociedade de risco foi uma caracterização feliz do sociólogo alemão Ulrich Beck para os medos, as ameaças e os movimentos inorgânicos e emocionais dos nossos dias. 

Aqui há meses, o livro Eu e os Políticos de José António Saraiva suscitou um êxito editorial pouco comum e comentários indignados de alguns dos nossos mais reputados comentadores. É certo que o estilo “lavagem de roupa suja” estava anunciado e que a qualidade de jornalista – ou melhor, de director de imprensa escrita – deveria impedir o autor de publicitar frases e atitudes recolhidas off record. Esclareço desde já que não li o livro e não tenciono fazê-lo, porque julgo nada ter a apreender com tais revelações. Apenas escutei parte de uma entrevista dada por Saraiva a um canal de televisão, onde aliás me pareceu pouco convincente e à-vontade a “falar para as massas”. Também não me custa a crer que a sua personalidade seja altamente auto-referenciada (se é verdade o que se diz de o homem se considerar um romancista de enorme craveira…) e, por isso, menos interessante. Mas, enquanto observador privilegiado da vida política portuguesa dos últimos 40 anos (sobretudo pelo que assistiu em privado e lhe contaram actores determinantes desses processos), é possível que daqui por meio-século estas “inconfidências” possam constituir uns complementos bastante esclarecedores sobre o referido período da nossa história, o que poderia ajudar ao perdão dos pecadilhos actuais. Jornalismo ilícito? É provável. Mas talvez o testemunho deixado venha a justificá-lo. Em todo o caso, eis um profissional da imprensa bem contrastante com o perfil de um José Manuel Paquete de Oliveira, o “sociólogo afável” que o Público elegeu entre as principais figuras nacionais que nos deixaram no ano de 2016, ou a escritora-reporter globetrotter deste mesmo jornal chamada Alexandra Lucas Coelho, de cujas posições políticas e sociais geralmente discordo mas a quem reconheço uma elegância e desenvoltura de escrita irrepreensíveis e julgo ser mulher de coragem a toda a prova (ver o seu interessante “Último texto” no Público de 27.Mar.2017 e o elogio de João Miguel Tavares na edição do dia seguinte do mesmo jornal). Todos bem diferentes ainda do pivot do telejornal da “2” João Fernando Ramos que, geralmente discreto, não se coibia contudo de anunciar a série dinamarquesa Fraude acrescentando que “tinha muitos pontos de contacto com a nossa realidade”, no que estava excedendo a sua função: sobre a interpretação e as intencionalidades da ficção, responde unicamente o público, a crítica e o próprio autor; dispensa-se a “promoção” do jornalista.
E uma palavra ainda para dois “mestres da comunicação”. Por coincidência, na mesma edição do jornal Público (de 24.Dez.2016), José Pacheco Pereira e Jorge Almeida Fernandes assinaram artigos sobre política internacional de grande qualidade e oportunidade. Se do último já é habitual lermos análises muito bem informadas, prudentes e que nos fazem reflectir, de JPP há muito que já não suportávamos escutar as suas palavras, pela “roda-livre” discursiva a que se entrega e pelos “ódios de estimação” que manifestavam. Desta vez, porém, falando da “Doutrina Trump-Putin”, Pacheco antecipa com lucidez as prováveis mudanças que aí vêm no xadrez internacional. Se a isso juntarmos os riscos que se percebem existir no sistema económico (matéria que ele ignora), há de facto fortes razões para estarmos preocupados. Quanto ao acutilante texto de JAF (“Nas mãos da Alemanha e de Angela Merkel”), só me apetece lembrar todos aqueles que, até há dois anos atrás, invectivavam quotidianamente a chanceler alemã e assestavam as suas baterias alarmistas sobre o novo “perigo germânico”, apostado em dominar na Europa para poder impor-se no mundo! Emudeceram? (perante a política “do milhão de refugiados”, a estabilidade da coligação CDU-SPD, o relativo apagamento do sr. Schäuble, as dificuldades financeiras da Volkswagen e do Deutsch Banke ou o atentado natalício de Berlim?)
Apesar das travagens proteccionistas que se ensaiam actualmente, o mundo não deixará de funcionar como um todo, numa ordem algo desordenada que nenhum poder verdadeiramente controla. A tecnologia já não consente grandes recuos. E talvez a vontade dos Homens seja capaz de o aproveitar para melhor preservar o seu destino.   

JF / 22.Abr.2017   (dois dias depois de uma sessão extraordinária, de sonho e vibrações, ocorrida no auditório B103 do edifício II do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Algumas noções básicas a relembrar

Os animais têm um pequeno psiquismo. De alguns, com a massa encefálica mais desenvolvida, pode mesmo dizer-se que são inteligentes. Só não têm é capacidade reflexiva – no fundo, a enorme diferença que os separa dos humanos.

A sexualidade é uma das características fundamentais dos animais de constituição já complexa – como os mamíferos e outros – e, naturalmente, também do Homem. A atracção sexual existe para tornar aliciante (e por vezes mesmo irresistível) a procriação de novos seres da mesma espécie através da cópula entre macho e fêmea. Neste sentido, toda a exploração do prazer sexual fora destas condições (masturbação, homossexualidade, etc.) é objectivamente “não-natural”. Encontram-se múltiplos exemplos destes na natureza, mas como desvios aos padrões de comportamento estatisticamente (e funcionalmente) normais. São gestos animais incontrolados (que certos bichos também praticam); ou então acto de cultura (em sentido socio-antropológico), isto é, pura invenção humana. Este factor é muito (imensamente) atendível, mas não deve apagar tudo o resto.

A exploração lúdica da sensualidade é tão antiga como a nossa história. A sua valorização social é que tem variado imenso ao longo dos tempos. É que estas pulsões da natureza orientadas pela vontade entram em confronto ou combinação com outras características das sociabilidades dos colectivos humanos: por exemplo, é muito conhecido que a homossexualidade e a pedofilia foram aceites sem esforço entre as classes altas na antiga civilização grega; e que as orgias e bacanais eram um divertimento lícito entre os patrícios romanos (mas não sabemos tão bem o que se passaria entre os servos e os escravos). Até ao século XIX (em que viveram os avós de alguns de nós, de quem recordamos ainda o timbre do seu falar), admitia-se a existência dos eunucos nas cortes dos sultões otomanos ou dos imperadores chineses; e no século anterior as elites aristocráticas europeias deliciavam-se com a bela voz dos castrati, uma das mais maquiavélicas invenções do espírito humano.

Mas a sociocultura ocidental, marcada pelo judeo-cristianismo, veio progressivamente a esconjurar a libertinagem e a impor normas de conduta muito estritas de acordo com essas doutrinas religiosas. A família monogâmica ficou obrigatória e o catolicismo tentou reprimir toda a manifestação de sexualidade que excedesse o intuito procriativo. A vida moderna refreou estes intentos e a ciência, com Freud em primeiro lugar (mas também os antropólogos das sociedades primitivas e os historiadores), ajudou-nos a compreender um pouco melhor os tabus, os interditos, as liberalidades e os diferentes arranjos familiares que têm existido em tempos e locais distintos. Actualmente, nos países mais ricos e tolerantes (que dominam a comunicação e o comércio mundiais), desenvolvem-se fortes dinâmicas e mesmo políticas incentivadoras do direito-ao-prazer e da liberdade sexual, procurando contudo preservar a saúde pública e prevenir a procriação não-desejada. É uma tendência de época que pode vir a ser travada ou revertida, tal qual aconteceu já no passado. Mas por razões religiosas ou outras, o celibato, o ascetismo e a abdicação de quaisquer prazeres carnais também foram (e são) praticados por muitos (pense-se em budistas e na espiritualidade de certos santos), que são capazes de adoptar uma autodisciplina que provavelmente recusariam se lhes fosse imposta. Misticismo e sexualidade são áreas onde se espraiam os relativismos culturais. Tal como o são as normas sociais (impostas pelo direito costumeiro ou pelas leis de um Estado), que tanto podem considerar aceitável que a mulher esquimó largue o seu nascituro na banquisa porque a comunidade não consegue sustentar um incremento populacional, como condenar por homicídio quem, apiedado pelo sofrimento atroz de um ente querido, decide abreviar-lhe a vida. Temos (e devemos) lidar com a realidade que nos rodeia e impõe constrangimentos – ao mesmo tempo que nos permite usufruir de inúmeros bens e vantagens –, mas nada impede que a tentemos modificar e melhorar segundo o que a nossa racionalidade ou convicção nos recomenda.

Como em outras espécies animais, os humanos são fundamentalmente iguais, mas também diversos entre si, individualmente e colectivamente. A individualidade é sempre reconhecível (e “etiquetada” com o nome próprio que dão a cada um de nós), mas a sociedade envolvente e a época histórica permitem uma sua melhor ou pior afirmação e expressão pública. Quanto às diversidades colectivas, as mais evidentes são as de género, raciais – ou melhor, étnicas, desde que a palavra raça ficou interdita por mau uso de “racistas” e por pruridos “politicamente correctos” – e das diversas fases do desenvolvimento biológico da pessoa. Mas, em seguida, há muitas outras, que agora costumamos designar por identidades (colectivas): podem ser linguísticas, nacionais, regionalistas, tribais, profissionais, por via de integração em crenças religiosas ou partidos políticos, etc. Entre todas, a família (qualquer que seja a sua morfologia) é a que mais profunda e duradouramente integra as individualidades que a compõem. Daí talvez o facto de, além dos laços de afectividade e amor, aí se gerarem também, por vezes, agressividades e sentimentos de ódio de grande intensidade.

No capítulo da constituição familiar, muitas combinações e modalidades existiram e existem ainda. Nenhuma impediu a ocorrência, mais ou menos ocasional, de cenas e processos de violência interna sobre as pessoas mais frágeis. Mas, essencialmente, além de assegurar a criação dos filhos pequenos, todas procuraram regularizar e sustentar a relação amorosa, uma afectividade prolongada oferecendo segurança e previsibilidade, e disciplinando os meros instintos e apetites naturais. Do que os cientistas puderam já apurar, é possível que a chamada “família nuclear” seja aquela que melhores condições psicológicas e afectivas possa oferecer ao desenvolvimento das crianças. Em todo o caso, o princípio jurídico do “superior interesse da criança” representa, esse sim, um notabilíssimo progresso civilizacional, infelizmente ainda pouco efectivado nas práticas sociais, sejam tradicionais ou contemporâneas. 

Reconhecer na Vida humana (além de um fenómeno de intrigante origem e complexidade) um valor moral inestimável, é algo que várias religiões referiram, que todos devemos à Civilização e que as leis dos Homens reconheceram ao criminalizar o homicídio e prever excepções como o princípio da legítima defesa. Por isso se deve avançar com extrema cautela no tocante à codificação jurídica de “novos direitos” nesta área, como a inseminação artificial, a interrupção voluntária da gravidez (principal fardo que impende sobre a mulher) ou a despenalização da ajuda a morrer para alivar a dor insuportável e insanável de um ente querido, quando este quer e não o pode fazer: dir-se-á que “sim”, mas com grande precaução – e desconfiança quanto à intervenção dos actores políticos (indispensáveis, mas quase sempre com uma “agenda escondida”), do profissionalismo, do juridicismo e da burocracia.        

Reconhecer cada uma destas especificidades na vida em sociedade, exige estudo, ponderação e saber. Para o Homem moderno, este deveria ser um programa de vida, a par de outros. Mas para quem tem o poder de impor ou a obrigação de exemplificar (em contexto educativo ou em termos de comportamento pessoal), torna-se mesmo um imperativo.  


JF / 11.Abr.2017

sexta-feira, 31 de março de 2017

Afinal, caminhamos em terreno firme ou à beira do abismo?

Já vai mais de um ano com a solução governativa arranjada na sequência das eleições de Outubro de 2015 e o país parece ter-se habituado a uma tal situação, aceitando com normalidade este governo PS com selectivo apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda. Além do júbilo pela vitória no campeonato europeu e as proezas do futebolista Ronaldo – o português mais conhecido em todo o mundo! –, o país “descrispou-se” (como se diz) e é certo que os sinais de descontentamento público desceram visivelmente (ao menos na comunicação social), as greves e manifestações de protesto são raras e a vida social segue com relativa normalidade.
Todos concordarão que o grande artífice desta mudança foi o dr. António Costa, o já bem conhecido esperto negociador, agora também demagogo por obrigação. Provavelmente já teriam existido contactos discretos entre emissários do PS, PCP e BE, mas foi devido à habilidade negocial de Costa e à abertura manifestada pelas direcções partidárias encabeçadas por Catarina Martins e Jerónimo de Sousa que a “geringonça” pôde pôr-se de pé e iniciar o seu caminho, deixando incrédulo o Presidente Cavaco e furibunda a liderança da anterior coligação governamental que nas urnas e no parlamento obtivera o maior número de votos.
Parte da opinião pública portuguesa exultou: com o afastamento da “direita troikista”; com a travagem da privatização de algumas grandes empresas; com o fim da propalada subserviência à Europa; com a monocórdica “reposição de rendimentos e direitos”. Na realidade, se o ministro das finanças Centeno parece ter conseguido controlar a despesa pública apesar destas liberalidades – sem dúvida um sucesso –, jogaram fundamentalmente a favor deste resultado factores externos que foram favoráveis ao país: a “invasão” turística (com os seus conhecidos riscos e inconvenientes); os empréstimos de favor do BCE; ou o prosseguimento do baixo preço do petróleo. As “apostas estratégicas” de basear o crescimento da economia no alargamento do consumo interno (salários e pensões, descida do IVA, etc.) e no investimento, pouco ou nada terão contado: escassíssimo capital nacional, e chegada a-conta-gotas do “20-20” ou do “plano Juncker”. Em contrapartida, a receita do Estado teve de inchar através de várias fórmulas sub-reptícias, nos impostos indirectos, com perdões fiscais, além das “cativações”, atraso no pagamento dos débitos e na reposição das pensões mais elevadas, retendo para o final do ano de 2017 parte do subsídio de Natal, etc. Apesar de tudo, além da redução do défice orçamental, as exportações conseguiram manter um ritmo aceitável e o desemprego desceu um pouco, sabe-se lá por que artes perante o fraco crescimento económico registado. Mas os juros dos empréstimos externos aumentaram (sinal de percepção de desconfiança) e os níveis da dívida em Portugal – do Estado, das empresas e dos particulares – continuam elevadíssimos e só algum tipo de reacerto global das contas (talvez mundial, mas necessariamente europeu, por causa da moeda única) poderia alterar para melhor as condições de desenvolvimento da economia. Certas intervenções do Banco de Portugal também têm sido muito discutidas, por tardias, contraproducentes, coniventes, etc., sem se perceber bem onde está a razão ou mesmo se há culpas e culpados em tais matérias, que poucos dominam mas sobre as quais todos falam. Neste quadro, a troca de palavras acusatórias entre “austeritários” e “soberanistas” (ou, mais baixamente, entre “nordistas trabalhadores” e “meridionais mandriões”) não passsa de reles palavreado polítiqueiro.
É certo que houve casos inesperados que rebentaram nas mãos deste governo, como os enormes fogos florestais e na ilha da Madeira. Mas, no plano económico, talvez não fossem assim tão imprevistos: vejam-se os casos da falência do BANIF, da inacreditável saga da CGD e do “invendável” Novo Banco – tudo na área financeira (e veremos o que acontecerá ainda com o Montepio Geral…), que em 2012 se dizia ser um dos “pilares sólidos” da economia portuguesa, ao contrário da Grécia ou de Chipre. Por tal razão o governo de Passos Coelho se dispensara de aceitar metade dos 13 mil milhões de Euros qua a “Troika” havia destinado para esse fim (julgando assim poupar o respectivo reembolso e seus juros). Afinal, percebemos agora que, com a intervenção pessoal activa (e interessada) de políticos, financeiros e gestores de primeiro plano, tudo estava ligado e a ninguém convinha começar a destapar a manta que cobria os vários imbróglios: investimentos fantasiosos em (e de) Angola e Brasil; recusa de Ricardo Salgado perante a recapitalização oferecida; adiamento sucessivo de decisões para que “os seguintes se desembrulhem”; possível laxismo (ou incompetência legal) dos órgãos de supervisão; grossas comissões e pagamentos de serviços encomendados a afamados gabinetes jurídicos e de consultoria financeira; uso e abuso (ao máximo) das mobilidades de capitais hoje consentidas internacionalmente; e, last but not least (se os tribunais forem capazes de o provar), práticas de corrupção e outros crimes financeiros envolvendo um bom lote de importantes dirigentes estatais e empresariais.
No plano político, o que mais surpreendeu e constituiu absoluta novidade no actual regime democrático foi o apoio dado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda ao governo de António Costa, que já conseguiu fazer aprovar dois orçamentos, pôr em execução grande parte das medidas pontuais acordadas separadamente com cada um deles (mais o PEV e a posição geralmente concordante do PAN), superar pequenas crises (de pessoas, métodos ou normas legais não consensuais) e se prepara agora para tentar ultrapassar sem maiores danos a conjuntura eleitoral autárquica e a discussão do orçamento para 2018. O Bloco de Esquerda (entretanto liberto de um sector interno mais “canhoto”) e sem concorrência organizada na sua áera de recrutamento (dado o insucesso do partido Livre e de outros “tacticamente trotskistas”) tem sabido negociar eficazmente o seu principal trunfo face ao PS (sobretudo a ala esquerda deste): o peso do seu voto urbano, jovem e adepto das “questões fracturantes”.
Diferentemente, o PCP, com a experiência quase-centenária que é a sua e já algo rejuvenescido nos seus quadros militantes, impõe-se a Costa sobretudo através das ameaças brandidas pela ainda poderosa organização sindical que é a CGTP, a implantação municipal que tem em certas regiões e os muitos “infiltrados” que possui em todas as instituições do sector público.  
Esta “extrema-esquerda” algo sui generis encontra-se na invejável posição de poder reinvindicar como obra sua tudo o que na vida nacional possa ter melhorado em relação à governação PSD-CDS – que, além de certos disparates, fez apenas o que se tinha tornado inevitável fazer – e deixar para o PS todas as “insuficiências”, tentações “de direita” ou medidas de “prosseguimento da austeridade” que o governo adopte e não calhem bem às conveniências dos seus respectivos correligionários. Além disto, como mantêm intacta a sua iniciativa de propositura legislativa, podem usá-la tanto para se afirmar junto dos seus públicos como para embaraçar os seus aliados actuais. Quanto às “questões ideológicas” (que ainda hoje levantam dúvidas nos areópagos internacionais), essas não estão esquecidas, mas apenas mantidas em lume brando, à espera de oportunidade (com algumas diferenças de prioridade ou importância entre estes dois partidos à esquerda do PS): a “reestruturação da dívida”; a saída do Euro; a crítica da União Europeia; ou o abandono ou dissolução da NATO.
Questões como estas que a conjuntura internacional venha porventura a trazer à superfície poderão selar o fim desta experiência governativa, tal como a aproximação das eleições (gerais) em que o interesse próprio poderá tender a sobrepor-se à sobrevivência pela união, se os custos desta sobrelevarem as suas vantagens. Por agora, tudo está em aberto e as sondagens ainda não contam. Tanto pode o PS pressentir poder chegar à maioria absoluta, como tentar manter o mesmo tipo de coligação (com acordos pré ou pós-eleitorais) e com ou sem a entrada dos minoritários nas responsabilidades directas das pastas ministeriais. Mudando, porém, a liderança do PSD (por um muito mau resultado nas próximas autárquicas), todo um novo cenário se pode recompor – por exemplo, com governo minoritário (PS ou PSD) mas a abstenção benevolente do “maior partido da oposição”; e até, perante alguma crise excepcional (novo resgate externo ou em face de ruptura europeia), sob a forma de alguma modalidade de “grande aliança”.
Em qualquer caso, no decurso deste primeiro ano e no que pode vir a passar-se nos próximos, agiganta-se sempre a novidade do papel altamente interventivo do novo PR, Marcelo Rebelo de Sousa. Já se esperaria o seu estilo “popularucho e beijoqueiro”, na continuidade dos longos anos de agente interventivo na comunicação social. Das suas superiores capacidades pessoais (e sem “rabos-de-palha” excessivamente incomodativos), logo se percebeu que a sua corrida solitária para Belém era a condição probatória essencial da sua futura colocação “acima dos partidos”, especialmente face ao PSD de que fora presidente. Mas a surpresa maior veio da forma como, durante este primeiro ano (e com promessas de continuidade) o Presidente apoiou o governo em funções (a aceitou com naturalidade o entendimento partidário que o permite) e estabeleceu com o primeiro-ministro uma colaboração institucional sem falhas, publicitou largamente esse entendimento e, por vezes, complementou eficazmente o desempenho governativo (interna e externamente), a despeito de pequenas intervenções rectificativas de sua linha de actuação.
Perito na matéria, o Presidente não beliscou qualquer regra constitucional sobre as funções e competências dos órgãos de soberania mas trouxe uma dinâmica à vida política do país inteiramente nova, que a maioria da população entendeu. O regime não se tornou mais presidencialista com o seu desempenho, porque o seu protagonista nem disso precisou para influir fortemente sobre a sua orientação geral. Não governa – e, portanto, também não tem o ónus das decisões desagradáveis –, mas sustenta e dirige “à distância” a governação nacional e o relacionamento externo inter-estatal. Depois do exercício especial (político-militar) de Eanes, do pragmatismo intuitivo de Soares, do relativo rigorismo de Sampaio e (falhada a hipótese consistente de Jaime Gama) da decepcionante presidência de Cavaco Silva (“certinho nas contas” mas sem envergadura para as exigências do cargo), temos agora uma espécie de “presidente-rei” (cognome dado a Sidónio Paes), mas obviamente feito à medida deste início do século XXI. O seu sucessor é que não terá a vida facilitada... Mas será mesmo necessário? (ou será este mais um dos nossos atavismos?)
Falando de regências, é indispensável seguir com toda a atenção o processo que agora se inicia com as negociações de saída do Reino Unido do seio da União Europeia. Há muitas matérias em que a oposição de interesses é amplamente conhecida: o contencioso contabilístico UK-UE, o papel da City financeira de Londres, os futuros regimes aduaneiros, a liberdade de circulação das pessoas, etc. Os riscos de desagregação da UE são grandes, tanto por previsíveis desacordos entre os vários países sobre os termos do exit (incluindo entre alguns dos estados mais determinantes) como por efeito de mudanças políticas drásticas que possam ocorrer na sequência de próximos actos eleitorais nacionais, já encarados com expressiva ansiedade e inquietação. Em todo o caso, embora numa escala muito diferente, os riscos de desagregação do próprio Reino Unido também não podem ser desprezados, pelo que isso representaria para as ilhas britânicas e sobretudo pelo acréscimo de problemas que traria para toda a Europa política.
Ora, para além das suas indubitavelmente fortes tradições democráticas e parlamentares, convém não esquecer que a rainha que habita Buckingham Palace é também raínha da Escócia e a sua palavra pública não deixará de ter um peso considerável se uma crise constitucional se instalar. Mas que discernimento poderá ter a este propósito uma digna senhora de noventa e tantos anos que apenas foi treinada para acenar da varanda, cerimónias protocolares e ler anualmente o “discurso da coroa” escrito pelo primeiro-ministro em funções? E, se não for ela, que preparação ou capacidade poderá ter para enfrentar tais circunstâncias o seu substituto dinástico, seja ele qual for? (numa família em que os mais jovens têm mostrado melhores aptidões para alimentar tablóides e revistas-cor-de-rosa do que propriamente para a direcção política das suas nações?) Uma secessão da Escócia, mesmo legal e bem organizada (“à inglesa”), não deixaria de fortalecer os sentimentos autonomistas no principado de Gales e alimentar os sonhos dos católicos do Ulster em se unirem a Dublin. Não haverá aqui guerras civis, mas as crises políticas ou mesmo de regime nas “terras de Sua Majestade” não são hoje meras congeminações lunáticas.
E se isto se passar em simultâneo com uma eventual quase-dissolução da UE ou redefinição da Europa das nações – a Catalunha? o caso da Ucrânia? – não serão apenas problemas políticos e económico-financeiros que estarão em jogo mas provavelmente também questões de segurança e defesa, talvez face a uma Rússia rearmada, mas quase certamente no flanco sul-e-sueste, perante ameaças vindas do islamismo político radical, do terrorismo avulso, da gestão dos fluxos migrantes provenientes de África e Médio-Oriente; e também porventura por força de conflitos civilizacionais internos aos próprios países europeus, do exercício de poderes-de-Estado por partidos nacionalistas-autoritários ou outros riscos hoje ainda mal definidos (ambientais, sanitários, técnico-informáticos, etc.). Parece-me muito revelador que um activista “meia-idade” como Rui Tavares se tenha espantado com a quantidade de jovens acenando bandeiras federalistas europeias no último domingo em Roma, aquando da celebração dos 60 anos da CEE. E conclui prevendo que «nos próximos anos esta outra geração [que já não é a sua] chegará à maioridade e desafiará a elite política não pela sua eurofobia mas pela sua ousadia pró-europeia» (Público, 27.Mar.2017). O que revela a sua total descrença em relação aos actores políticos actuais.   
Para completar este quadro desastroso, só faltaria que a América do Sr. Trump se metesse em disparates que também quase certamente nos envolveriam, fossem eles de natureza exclusivamente militar – mais mortíferos do que nunca, mas agora geralmente de curta duração, para se passar à fase negocial e à reparação dos estragos – ou de natureza comercial-financeira, que só nos poderiam deixar a todos mais pobres, sem que os verdadeiramente pobres melhorassem um pouco a sua situação.

JF / 31.Mar.2017

terça-feira, 21 de março de 2017

Modas… (suite et fin)

Volvamos à política, de novo.
O ex-primeiro-ministro Sócrates Pinto de Sousa tem estado a fazer umas surtidas na vida política activa (no que causa embaraço ao partido e ao governo de António Costa), sem perceber que, independentemente do resultado final do processo judicial, ele não tem qualquer hipótese de desempenhar de novo um papel político no país, em boa parte porque uma fracção substancial da opinião pública já o condenou devido a todos os episódios rocambolescos da “operação Marquês”-GES-PT, etc. (e em que as histórias da Beira Interior, a licenciatura na Independente e o “caso Freeport” haviam sido já prelúdios). É claro que ele sabe isso perfeitamente mas insiste neste esforço de ressurgimento para: no mínimo, pôr de manifesto o que nesta “condenação sumária” exista de ilegal; no máximo, dar vazão aos sentimentos de vingança que o animarão contra todos aqueles que, antes e agora, se não puseram claramente a seu lado: a imprensa, os adversários políticos, os camaradas que promoveu ou ajudou, o próprio partido (hoje, na sua maioria, suponho), bref – quase o país todo.
De facto, Sócrates tem razão no plano estritamente formal de um funcionamento democrático exemplar, que só existe nos discursos dos ideólogos. Aí, ele consegue marcar pontos junto de figuras importantes do PS ou mesmo do regime constitucional saído da revolução de Abril, que engolem com dificuldade que um cidadão possa estar preso durante longos meses, investigado (com as permanente fugas de informação para a imprensa) durante mais de três anos pelo Ministério Público, sem que qualquer acusação seja formulada contra si. Porém, é provável que essas personalidades dormissem de consciência tranquila se os mesmos factos fossem vivenciados por um cidadão anónimo e sem recursos perante a razão burocrática do Estado.
É verdade que a imprensa (e em particular certos “tabloides”) tem feito uma campanha desatada de condenação na praça pública do ex-primeiro-ministro, que se queixa mesmo de “assassínio moral”; que o Correio da Manhã revela periodicamente dados da sua investigação que deveriam estar em segredo-de-justiça, nunca se conhecendo a existência de castigos sobre os autores de tais “indiscrições”. Mas também é certo que têm sido os mesmos “jornalistas de investigação” a denunciar e a levantar pistas que os procuradores exploram depois sobre determinadas personalidades dúbias ou factos suspeitos, nomeadamente de natureza financeira. Sozinha, a Justiça nunca iria tão longe.
Num quadro de liberdade de imprensa, multiplicada pelos meios de comunicação de massas e pelas “redes sociais”, é inevitável que estes atropelos aos formalismos democráticos aconteçam e haja riscos de injustiça nestes “sumaríssimos processos” de julgamento popular. Porém, é preciso ter em conta que só são deles potenciais vítimas o restrito número de pessoas que integram a elite dirigente nacional. Disso estão isentos todos os cidadãos comuns – e esta é a sua principal grande vantagem. Para o estatuto de poder a que aqueles ascendem (de decisão política, económica, de influenciação, etc.), o risco é talvez proporcionado. Tal como será equilibrado o trade off entre a exposição e exploração de certas intimidades a que estão sujeitos os dirigentes políticos e as vantagens pessoais que retiram essa notoriedade, durante e depois do exercício dos seus mandatos (e mesmo sem incluir aqui os casos de corrupção). Não têm, pois, que se queixar nem justificar com isso as altas remunerações a que se julgam com direito (embora estas possam ser banais em comparação com as dos altos quadros das grandes empresas e instituições financeiras ou dos intermediários dos grandes negócios).
É evidente que, tendo como objectivo este estatuto privilegiado, não faltarão os candidatos que, a partir das “Jotas” ou das autarquias, se disponibilizem para uma carreira política dentro das fileiras partidárias. E que os melhores e mais qualificados elementos das novas gerações desprezarão os cargos no Estado e na representação política se esses salários forem inferiores aos que lhes oferecem no privado. Talvez que uma “justa solução” para o caso dos deputados e ministros (e alguns outros cargos de nomeação governamental) pudesse ser a de, dentro de certos limites (mínimo e, sobretudo, máximo), serem pagos ao mesmo nível do que auferiam anteriormente. Mas não ao nível do “trato” passado entre o governo e os administradores da CGD: simplesmente porque o país continua “de tanga” e o que resta de moral social não o consente.
A actual possibilidade de acumulação da função de deputado à Assembleia da República com o exercício de actividades económicas privadas (de juristas, administradores, etc.) surge como aberrante para quem não se conformou já com outras formas de promiscuidade de interesses que se têm manifestado na nossa sociedade. Por outro lado, estimular, por diversas maneiras, carreiras políticas em exclusividade, decerto que eleva o nível de aptidões técnicas específicas dos agentes desses processos, mas favorece as “vias partidárias de realização profissional” e tende a constituir um grupo social com interesses próprios, distanciado das populações que os políticos são supostos servir e representar. Ao contrário dos sinceramente devotados ao bem público que ainda felizmente subsistem – para quem as responsabilidades e os sacrifícios superam de longe as benesses porventura usufruídas –, a satisfação dos apetites pessoais de grande parte dos agentes políticos actuais deve ser conseguida apenas pelo próprio facto de exercerem tais cargos, com a exibição mediática e a capacidade decisória que lhes estão associados, além do conhecimento prático e da notoriedade que adquirem e lhes serão úteis em outros desempenhos futuros.

José Saramago imaginou literariamente um mundo de cegos mas, mais provavelmente, iremos ter no futuro uma população de surdos, tal o chinfrim que provocam as composições musicais dominantes e a maneira como as pessoas as escutam nos seus auscultadores, enquanto não deixam de martelar freneticamente as teclas de tablets e smartphones, activando as “contas” que possuem nas várias “redes sociais”. Reparei há tempos que, com estes novos equipamentos portáteis que as pessoas “digitam”, até os polícias de vigilância na rua se entretêm nesse passa-tempo: dantes, fixavam-nos o olhar, intimidando o honesto cidadão (enquanto o meliante agia pela calada); agora, só quando o acidente ou o incidente rebenta à sua volta é que ele largará a rede comunicativa em que está embebido para soltar o grito de alerta ou agir repondo a “ordem pública”. 
De facto, estamos cada vez mais entrando numa “sociedade comunicativa” onde a diferenciação entre “emissores” e “receptores” perde relevância porque todas as pessoas são simultaneamente as duas coisas. O complexo escritor que foi Ernst Jünger punha as personagens intemporais do seu romance Eumeswil a comunicarem privilegiadamente por via de um aparelho (o “fonóforo”) que não é hoje outra coisa se não os nossos telemóveis, tablets e smartphones. Antecipou assim a época em que a intermediação técnica chegaria até ao plano das nossas trocas orais inter-individuais!
A propósito da expressão redes sociais, diga-se que ela surgiu há mais de vinte anos na teorização de alguns sociólogos, conscientes de que os consagrados conceitos de estratificação e de classes sociais – este de inspiração socialista e marxista mas ambos muito ligados à estrutura do sistema económico – davam cada vez menos conta dos processos de interacção social vigentes nas sociedades mais desenvolvidas, ao mesmo tempo que permitiu esclarecer melhor a natureza e os mecanismos actuantes em certos fenómenos pré-existentes, mesmo nas sociedades tradicionais, tais como os relacionamentos familiares, afinitários e de vizinhança, ou a organização das correntes migratórias.
As companhias de telecomunicações e informática apropriaram-se posteriormente da designação “redes sociais” para denominar os circuitos “em linha” que as novas micro-máquinas comunicativas permitiam graças a uma cobertura territorial cada vez mais extensa de antenas (e mesmo de satélites) e à existência e (sua) posse de poderosos servers e infinitas bases-de-dados. Estas “redes sociais” tecnológicas (Facebook, Twiter, etc.) tornaram-se notáveis em 2008 quando muito ajudaram a ascensão de Barack Obama à Casa Branca e já haviam contribuído para o despejo de Aznar em Madrid. A partir daí, quer nas disputas políticas quer como movimentos de opinião, as “redes sociais” conquistaram um lugar quase tão importante como a imprensa (escrita e falada ou televisionada) como expressões legítimas e consistentes da soit-disant opinião pública. Qualquer campanha eleitoral ou publicitária que se preze não dispensa hoje o uso destes instrumentos. E as pessoas cada vez menos se imaginam sem esses pequenos artefactos comunicativos ao seu alcance, a todo o momento. Graças à tecnologia, comunica-se hoje mais do que se reflecte ou, simplesmente, pensa. É também por isso que o silêncio, condição indispensável para a leitura e para os referidos exercícios (intrinsecamente individuais), é cada vez menos possível na sociedade contemporânea, face aos ruídos de fundo existentes, ao constante apelo musical estético-vibratório e ao ininterrupto fluxo comunicativo, seja ele interpessoal, “viral” ou “de massas”.
Por exemplo, a entrada em funções de Trump – triunfal e contestadíssima – tem desencadeado uma genuína reacção de movimentos espontâneos de repulsa mas também criado oportunidades para certos lobbies alcançarem projecção inusitada para as causas que defendem, algumas delas bem discutíveis. A este propósito – vindo de quem vem –, é bom e altamente significativo assinalar o texto publicado no Público de 7 de Fevereiro último por Esther Mucznik intitulado “O homem da melena amarela”, tal como muitas das posições ultimamente assumidas por Clara Ferreira Alves (apesar do toque petulante que lhe é próprio). E vale a pena referir o filme de Ada Ushpiz Vida Activa: O Espírito de Hannah Arendt, que nos mostra imagens conhecidas (ou menos) mas, sobretudo, que poderão ser abundante matéria de reflexão, ética e política, para quem goste e o possa fazer (pena é que as frases sejam tão fugidias, necessitando-se da sua suspensão sempre que a película seja usado para fins pedagógicos). Eis o tipo de filme que um Rui Simões poderia perfeitamente realizar, por exemplo sobre o itinerário de Jorge de Sena, se lhe dessem meios para isso.
Os jornais têm mudado imenso. Há um século, num país de iletrados como era então Portugal, publicavam-se dezenas de jornais diários e ainda mais semanais. Há meio-século, vários deles mantinham páginas literárias e espaço reservado para a publicação de artigos de história onde colaboravam alguns dos nossos melhores especialistas. Hoje, temos de “gramar” a esperteza-saloia de um rústico, Jorge Coelho, como comentador, ou as coscuvilhices de um Marques Mendes amplificadas à escala nacional. Os jornais limitam-se a reproduzir as pequenas informações já noticiadas na TV, rádio e on line, a algumas reportagens em que os jornalistas procuram sobretudo evidenciar as suas capacidades criativas e a espaços de comentário (ou propaganda?) reservados a uma elite de colaboradores (sempre os mesmos), de quem já conhecemos as manhas discursivas, os apetites e as preferências. Já não haverá espaço para jornais in, formativos? E, a propósito, porque anda o Público ultimamente tão pobre de bons artigos de opinião ou comentário, a despeito de algumas corajosas tomadas de posição de jornalistas como David Diniz ou Manuel Carvalho e tirando as estimulamtes crónicas de João Miguel Tavares? É louvável que queira renovar o stock dos seus colaboradores e manter a pluralidade informativa, mas parece-me que está com dificuldade em acertar num novo elenco sem passar pelos inefáveis Louçã ou Bagão Félix (tal como a televisão o está, com as jovens estrelas Adolfo Mesquita Nunes ou o super-convencido Ricardo Pais Mamede).  

Mas talvez esta seja uma visão ultrapassada, de quem está de saída (embora não aprecie que “nos empurrem”). Se assim for, como dizia o humorista, façam o favor de ser felizes!

JF / 21.Mar.2017


(PS. Recebi há pouco a triste notícia do felecimento do Manuel da Silva Pracana Martins, no último dia 10. Foi um dos meus principais amigos da adolescência mas não nos víamos talvez desde os 18 anos. Por iniciativa do seu também saudoso irmão Zé (que nos deixou mais sós pelo Natal), tivemos um Setembro último uma longa e interessantíssima conversa telefónica e, secretamente, planeava agora visitá-lo em S. Miguel, onde nasceu e vivia. Espero que as últimas horas de ambos tenham sido sem dor, tranquilas e em paz.)   

quinta-feira, 9 de março de 2017

Modas… (sem bordados)

Sic transit gloria mundi! Assim se consolavam os antigos perante a inevitável precariedade das glorificações humanas!... Hoje, o “transit” (ocidental-mundial) acelerou a sua rotação e alargou a base de recrutamento, para o melhor e para o pior.

Como indivíduos “modernos”, só podemos fazer um balanço finalmente positivo dos duzentos anos ultimamente percorridos pela Humanidade: abolimos a escravatura e a servidão; implantámos quase por toda a parte Estados-de-direito formalmente democráticos, em que a população elege os seus governantes; criámos regras jurídicas e mecanismos judiciais para controlar os comportamentos anti-sociais; a economia cresceu enormemente, tal como foram notáveis os progressos da ciência e das aplicações tecnológicas, da saúde pública e da educação popular; começamos a saber explorar o espaço sideral; desenvolvemos uma “classe média” relativamente culta e abonada, donde se recrutam as novas elites dirigentes; os “princípios revolucionários” de há dois séculos (a liberdade e a igualdade) encontraram formas de concretização parcial mas palpáveis; desencravou-se o operariado do ghetto social em que tinha caído e activou-se finalmente o processo da emancipação da mulher; e existem canais de comunicação fáceis entre os líderes nacionais para tentarem entendimentos que salvaguardem os interesses que representam.

Mas, no outro prato da balança, o passivo é também pesado: aumentou provavelmente a distância entre nações no que toca à distribuição da riqueza gerada (ou apropriada), o mesmo acontecendo entre as elites sociais e a multidão dos “deserdados”; as rivalidades “nacionais” e “de blocos”, ou ideológicas, levaram a numerosos confrontos armados, incluindo duas guerras mundiais devastadoras; e a industrialização e a exploração intensiva dos recursos naturais produziram danos fortíssimos sobre o meio ambiente.

Outros processos contêm tensões internas e efeitos mais contraditórios. Por exemplo: a colonização ocidental de parte dos povos da Ásia e de quase toda a África destruiu pela força as socioculturas e as economias locais impondo o seu domínio por largo tempo mas, simultaneamente, abriu-lhes caminhos para uma modernização social que de outro modo dificilmente alcançariam. Também: a economia de mercado capitalista (actualmente globalizada) produziu muitos estragos, mas criou e distribuiu riqueza por muito mais gente, sem qualquer comparação possível com os séculos anteriores. Igualmente: a actual “sociedade da comunicação” abriu estrondosamente as portas da informação e do conhecimento às pessoas e às mais largas massas populares, mas estarão estas culturalmente preparadas para esse salto-em-frente? (ou cairão como patinhos em todas as armadilhas que os mais “espertalhões” lhes proponham?) Ou ainda: a individualização e a secularização ocorridas nas sociedades modernas (com a laicização do Estado) constituíram um progresso civilizacional inestimável mas, levadas ao extremo (como parece estar a suceder), trazem consigo um confronto de egoísmos e, no fim, para os mais frágeis, o desespero do “Homem só” (de que se estão aproveitando os fanáticos religiosos de algumas confissões).        


Há questões em que a tolerância, o excesso de liberdade ou a indiferença acabam por agravar dificuldades de convivência ou integração social. Num plano menor (mas ainda assim significativo), temos entre nós as praxes académicas, sobretudo na humilhação que praticam sobre os caloiros e que, de ano para ano, não dão mostras de abrandar na reprodução clássica do processo praxado->praxista (=oprimido->opressor, em miniatura) apesar do escândalo de alguns casos mediatizados. Os professores (nós, em geral) olham para o lado, os reitores sentem-se incomodados mas impotentes, todos têm receio de “afrontar os jovens” e a cretinice juvenil vai-se reproduzindo, se não em escala, pelo menos em profundidade aumentada. Proibir legalmente também não adianta, pois facilitaria o conhecido encadeamento psicológico da provocação-repressão-vitimização-mobilização alargada. Uma resposta eficaz terá de vir do próprio seio da comunidade juvenil, mesmo porventura através de processos conflituais que venham a desencadear-se entre “tradicionalistas” (da capa preta) e “paisanos” (a “malta” mais liberta de preconceitos). Mas é importante que a academia e os mais altos responsáveis dêem também sinais encorajadores, como felizmente aconteceu no início do corrente ano lectivo com o ministro Manuel Heitor ou com a tomada de posição opinativa do professor Elísio Estanque, de Coimbra. 

Mais sério é o caso dos sem-abrigo e da mendicidade, que também podem entrar neste quadro. Bem sabemos como o Estado-repressor do tempo dos nossos avós deportava para as Áfricas os vadios, misturados com outros indesejados. E, há meio-século, como as pobres peixeiras sem licença fugiam a bom fugir dos polícias de turno. Mas tolerar a permanência de miseráveis, andrajosos e drogados (decerto, alguns doentes) a dormir pelas entradas dos prédios (alguns com cães, numa patética comunhão de desgraças), quando existem (ou seria fácil criar) dormitórios, balneários e refeitórios onde essa gente poderia ser regularmente assistida, não é levar longe demais a liberdade de circular ou permanecer, sem cuidar do ambiente de bem-estar colectivo a que os cidadãos deviam ter direito, ou até da saúde pública? O prestimoso serviço social de apoio que lhes prestam nas ruas diversas associações de solidariedade não tende também ao prolongamento destas situações, alijando por outro lado o Estado das suas responsabilidades? Na verdade, a hipocrisia dos responsáveis políticos revela-se neste pormenor: na zona que frequento em Lisboa, os sem-abrigo desapareceram das ruas durante a semana do Web Summit (e as composições do Metro foram duplicadas) mas, passado o “evento”, tudo voltou à primitiva forma. Valem mais os turistas estrangeiros do que os cidadãos?

Algo de parecido se poderia dizer da autêntica promoção pública que hoje é feita dos “comportamentos LGTB”, ao abrigo da lei e tentando sempre levá-la mais longe, sem cuidar da sensibilidade da maioria. Passou-se da terrível repressão (legal e social) que sobre os homossexuais se abatia para um pólo oposto, em que qualquer observação crítica para certos comportamentos ou normas a este respeito é logo tomada por “homofobia”, tal como o gosto da tauromaquia é tomado como manifestação de ultramontanismo cavernícola e a rejeição de certas práticas e concepções do islamismo tende a ser apostrofada de “islamofobia”.

Neste último caso, parece-nos que deveriam ser feitas várias distinções: a aceitação como residentes (de todos, mas em especial de pessoas de culturas muito diferentes, como a corânica ou a hindu, etc.), ter como contrapartida a verificação de certas condições, entre as quais um razoável domínio da língua e das leis e normas aqui vigentes; a prática daquelas religiões ser livre, mas não subsidiada; a escolarização das crianças ser obrigatória, como para as demais; a poligamia não ser legalmente reconhecida (eventualmente subsistindo no âmbito de outras uniões de facto); práticas de violência doméstica (como as excisões femininas) serem proibidas; em contraposição, o uso de indumentárias tradicionais de certas culturas ou religiões não deveria ser sancionado (para isso bastando a censura social que possam suscitar), salvo para identificação por razões de segurança pública. Apesar das evidentes dificuldades do dilema – simplificando: ignorar/tolerar ou proibir legalmente as burcas ou burquinis nos nossos países ocidentais – tendo a afastar-me das posições manifestadas pelo politólogo André Freire sobre estas matérias (nas edições do jornal Público de 6 e 28.Set.2016), e sobretudo no que toca à sua argumentação relativa a um confronto entre liberdade religiosa e igualdade de género, que endossa um “politicamente correcto” no qual não me reconheço. Neste ponto, vale a pena relembrar o que escreveu Franz Fanon nos anos 50 sobre o papel simbólico do retorno a estes comportamentos sociais arcaicos, em contexto de grande conflitualidade política/civilizacional.

Mas a questão da educação familiar é mais lata e complexa. Todos os espíritos livres e emancipados saudaram o fim legal da indissolubilidade do casamento imposta pela religião católica, que soou o toque de finados à manutenção de muitos lares infelizes e ao regime burguês do “amantizato”. Muito bem: o casal deve manter-se apenas enquanto a mulher e o homem nele livremente acreditarem! É certo que o direito civil procurou acautelar os interesses dos filhos menores e a responsabilidade parental pelo seu sustento e educação. Mas todos sabemos dos dramas que frequentemente se geram nestas situações de desavença, quase sempre em prejuízo dos filhos, e também das mulheres. Isto, para afirmar que não bastam regras de direito para criar e manter um ambiente societal que seja entendido como justo para todos – os casados e os descasados, os solteiros e os recasados – e sobretudo que seja formativo e equilibrante para os filhos pequenos dessas ligações. Ora, é essa “moral social” – premiadora dos exemplos bem-sucedidos e censuradora dos casos traumatizantes – que hoje está terrivelmente ausente na nossa sociedade pós-moderna onde todos os meios parecem lícitos para se atingir um qualquer “estrelato”, seja em Hollywood ou na Reboleira, no mundo do espectáculo ou nas páginas de abertura dos media. As rupturas estéticas ocorridas no século passado na pintura ou na música (ou mesmo na literatura) corresponderam aos traumatismos que abalaram a Humanidade nesses tempos, mas deixaram-nos heranças muitas vezes pindéricas: por exemplo, é muito compreensível que na estética do vestuário predomine agora geralmente o prático, mas o leque alargou-se e integra hoje o feio, o repelente e o desleixado.

Entre nós, fazendo honra ao “politicamente correcto” – de que constitui modelo insuperável a escrita culta e de qualidade da jornalista itinerante Alexandra Lucas Coelho –, as touradas vão rareando dos programas da TV, já aparece na televisão do Estado um repórter brasileiro com o melhor sotaque de Copacabana fazendo aqui o “serviço de rua” (e objectivamente trabalhando contra a língua portuguesa falada em Portugal) e só talvez os programas na rádio de David Ferreira nos recordem o extraordinário talento do saudoso Zé Pracana e se lembrem do dedilhar de António Portugal e da genuína voz nacional do Adriano cantando Trova do vento que passa, o imortal poema de Alegre (que escreveu outras coisas magníficas, mas apenas fez carreira de político de regime). Se, ao menos, este se dispusesse ainda a encabeçar, com outros nomes de ressonância pública, um movimento de opinião contra a avassaladora e estupidificante moda dos comentários futebolísticos nos canais televisivos “de informação”!... (Mas para responder às acusações de “só vermos o copo meio-vazio” que, com razão, nos podem ser dirigidas, saudamos aqui as medidas de política florestal anunciadas no Outono pelo governo em funções, que nos parecem ir no bom sentido e não visarem só a próxima temporada. A ver como se concretizam tais intenções…)

Também o desporto está tornando quase iguais e mais lisos os corpos das mulheres, sendo já poucas as que denotam seios salientes em modalidades de alta competição. A alimentação, o exercício físico, o adiamento da maternidade e aleitamento, e os estereótipos visuais devem estar contribuindo para tal.

Mas como na sociedade-do-efémero quase tudo se sujeita às leis da moda, é reconfortante manter a esperança de que também amanhã irá passar a actual moda corporal e vestimentária “do diferente e do bizarro”. Os industriais e vendedores hão-de inventar novos produtos de sucesso para continuar a alimentar as suas “máquinas de lucros” e a economia em geral. Talvez que então as mulheres desgostem das botifarras-à-tropa, dos pés mal cheirosos enfiados em chanatos com as unhas grosseiramente pintalgadas! Que os rapazes se libertem dos cortes de cabelo “à tijela” e da transpiração das sovaqueiras pouco lavadas, como se estivessem sempre a praticar desporto! E que proliferem os estaminés especializados em limpar tatuagens, antes que um Big Brother tenha montado um registo mundial dessas marcas identitárias pessoais!

Mas chega, por agora, de lamentações e maus presságios!


JF / 10.Mar.2017

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Uma ordem pública mantida sob coacção policial não dá quaisquer garantias de futuro. E quanto à ordem internacional…

Uma em cada três ou quatro semanas, surgem novidades capazes de nos surpreender ou obrigar a olhar para trás. Foi ainda há poucos dias e todos estaremos recordados da “inacção voluntária” dos elementos da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, no Brasil, uma invulgar forma de luta reivindicativa em que as mulheres dos polícias bloquearam as saídas dos quartéis durante uma semana reclamando aumentos de 40% dos salários dos seus maridos para compensar o agravamento do custo de vida. Felizmente, já não estamos nos tempos em que a ordem pública chegava a ter de ser assegurada pelo exército que, quando necessário, espingardeava manifestações populares de protesto. Porém, devido a razões antigas e já de si significativas, as principais forças de polícia brasileiras funcionam sob regime militar, onde a greve é infracção criminal severamente punida, mas são pagas e dependem operacionalmente dos governos estaduais, uns mais ricos do que outros, uns com as contas equilibradas mas outros em quase-descalabro financeiro e com os salários dos funcionários em atraso. Resultado prático: a ausência de policiamento traduziu-se num aumento em flecha da criminalidade nas cidades de Espírito Santo, com mais de cem mortos numa semana. O conflito lá se resolveu por negociação informal mas o caso merece reflexão, se a ele juntarmos vários outros, como as práticas, habituais em muitos países africanos, de os polícias e outras autoridades menores do Estado usarem dessa qualidade (ou da arma que trazem à cintura) para extorquir dinheiro de quem lhes está ao alcance, ainda por cima à la tête du client.

No curto prazo, isto resultará do facto de grandes massas de funcionários, trabalhadores, camponeses e lúmpen-proletariado urbano terem acesso às imagens do mundo rico e poderem agora confrontá-las com a sua estagnada pobreza. Mas os processos são de longo prazo e superior complexidade, envolvendo as dinâmicas do desenvolvimento técnico-económico e social, a actual “globalização”, bem como o sistema de relações internacionais gerado após a segunda guerra mundial, a descolonização e a queda do “império soviético”. 

O “equilíbrio do terror” atómico e o cálculo racional dos líderes dos dois blocos evitou o colapso da humanidade e há setenta anos que praticamente não se fazem guerras entre estados nacionais. Mas os conflitos armados não diminuíram por isso, apenas tomaram outras formas: guerras subversivas, civis, religiosas, sectárias, civilizacionais, terrorismo, no ciber-espaço, etc. E, contra estas, o Conselho de Segurança da ONU tem tido pouca eficácia.

Um segundo dado de enorme relevância é o facto – também novo, no presente contexto de mundialização – de, nos territórios onde o Estado se dissolveu (geralmente após a queda de regimes ditatoriais) se ter entrado numa situação de descontrolo, de poderes-de-facto exercidos à força das armas, com toda a sorte de arbitrariedades, exploração dos mais desmunidos, tráficos ilegais, exílios forçados e bandos à solta de senhores-da-guerra: são os chamados “Estados falhados” (como a Somália, o Sudão, o Iémen, a Líbia ou a Síria). Aqui, nem as ajudas das instituições de socorro e solidariedade das Nações Unidas têm sido suficientes.

Mesmo noutros contextos, são muitas as situações relatadas em que a ausência de forças policiais instaura uma espécie de perigosa “lei da selva” e bem mais raros os exemplos de comunidades capazes de, nessas circunstâncias, assegurarem a sua auto-defesa de forma controlada, sem deixar que tal vazio seja ocupado por um qualquer gang de fanáticos ou traficantes.

Por outro lado ainda, as pressões económicas agigantaram a capacidade de as grandes potências e os impérios empresariais multinacionais coagirem os países mais fracos, aumentando a distância entre o nível de vida médio das suas populações. Isto, no exacto período em que a mobilidade dos factores (mercadorias, pessoas e capitais) mais se acentuava, o mesmo acontecendo com a informação e o conhecimento científico.  

Quem são os responsáveis deste estado de coisas? Para além da resposta óbvia e verdadeira mas largamente inconsequente – ou seja, “o sistema” –, se é preciso apontar o dedo a alguém, esses terão de ser os dirigentes políticos e os grandes empresários que tomam as decisões essenciais e se atribuem rendimentos milionários, bem acima das médias dos seus países.

Mas, ao contrário do que em tempos alguns pensaram, não basta – e será mesmo geralmente perigoso – desbancar do poder essas elites, sem que exista uma ideia-directriz alternativa ao modelo vigente de organização do Estado-nação e de correcção do funcionamento da economia mundializada que existe. E, com base nessa nova ideologia (que tem de ser plural, embora assente em alguns pilares firmes), se constitua um movimento político (igualmente plural) capaz de prosseguir duradouramente com estruturas organizativas e capacidade de acção para finalmente lograr os seus propósitos reformadores mais decisivos. Mas, desde já uma observação fundamental deve ser feita: apesar da extrema diversidade sociocultural do nosso mundo presente (que hoje está unificado pela economia e pela comunicação), é indispensável que tal ideologia e movimento integrem totalmente todos os povos e nações do mundo, e não sejam um novo produto feito à medida da intelligentsia dos países mais desenvolvidos. É também óbvio que deverão aproveitar da herança democrática o melhor que esta pôde oferecer à humanidade (liberdade, igualdade cidadã e civil, renovação do mandato dos governantes eleitos, observância de regras impessoais, decisão pela maioria com respeito pelas minorias, etc.), mas rejeitem sem tibiezas ou compromissos os aspectos mais nefastos que a sua longa prática proporcionou: partidos-gémeos irremediavelmente desavindos, oligarquização partidária, eleitoralismo, populismo, caudilhismo, compadrio e corrupção.       

Há trinta ou quarenta anos atrás, nós próprios partilhámos a convicção daqueles que achavam que, afastados os poderosos dos seus lugares de mando, o bom-senso, a nociva experiência vivida e a “sociabilidade natural” das gentes apoiariam maioritariamente uma nova organização do poder político e de auto-controlo da liberdade económica, sustentáveis e de qualidade humana bem superior ao antecedente. E que, na ordem externa, o banimento do militarismo e um esforço significativo de desarmamento – mesmo unilateral, capaz de desencorajar moralmente um potencial agressor – pudessem ser suficientes para inaugurar uma era de relações internacionais baseada na cooperação, em vez da competição agressiva ou da dominação. Os efeitos perversos da auspiciosa estratégia de acção não-violenta de Gandhi – com os conflitos intercomunitários, a partilha da “grande Índia”, a disputa do Pundjab, o seu próprio assassinato, o apetite da China sobre o Tibete, a escalada nuclear, o intratável Afeganistão, etc. – deviam logo ter-nos feito compreender que não bastava o alto valor moral daquele tipo de luta.

O lema “si vis pacem, para bellum” foi quase sempre usado para mascarar ânsias de poder nacionalista ou imperial e para alimentar os lucros dos negociantes de armamento, sejam empresas ou estados. Mas (embora possamos estar com uma visão perturbada por acontecimentos que oxalá possam vir a ser superados por negociações ponderadas e razoáveis) tudo nos leva a crer que a paz universal continuará a ser uma bela miragem – pela qual é bom que alguns se batam, para que não o esqueçamos – e que, entretanto, seja preciso que as armas existentes estejam em mãos confiáveis e sirvam para controlar a violência e manter a paz, civil e mundial, e não para o inverso. 

Hoje, parece evidente que – devendo ser afirmados os mesmos valores de liberdade e equidade social – actores políticos como os islamitas radicais, os senhores Putin e Trump, o governo chinês e o norte-coreano ou o neo-fascismo à espreita em alguns países europeus, embora muito diferentes entre si, exigem respostas mais ousadas e eficazes que, porém, nem a moderação liberal ou conservadora nem “as esquerdas” (em geral) estão em condições de protagonizar – pela razão simples de que também são co-responsáveis pela animação do sistema que nos governa. (Apesar de tudo, a leitura de uma biografia de Churchill como a escrita por Sebastian Haffner ajuda-nos a compreender melhor as subtilezas da relação que existe entre a política convencional e os grandes fenómenos da vida mundial. Em contrapartida, o Estaline de Sebag Montefiore só nos pode deixar emporcalhados pela criminosa orgia de sangue, álcool, mentira e loucura que ressaltam dos factos e pela técnica pessoalizada, humana até, da sua narração.)

Aos pensadores do futuro e aos homens e mulheres práticos das gerações actuais (libertos dos vícios da “política politiqueira”) cumpre, portanto, a ingente tarefa de reinventar um destino plausível e mais risonho que afugente as sérias ameaças que nos rodeiam.

JF / 24.Fev.2017

(Julgo que esta é a minha declaração política mais importante dos últimos anos, certamente fruto de frustração e pessimismo.)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

É você pobre, remediado ou rico?

Se quer entreter-se ou melhorar a sua auto-consciência sobre esta sua localização relativa ao mundo em que vive, pegue num pedaço de papel e faça este simples exercício de uma conta de somar.

Ganha actualmente menos de 600 Euros líquidos mensais em salário ou pensões? Marque 0. Se é superior mas não atinge os 4 mil Euros, marque 1. Se ganha mais do que isso, marque 2.

Se é proprietário de casas arrendadas, some mais 1. Se além disso também recebe rendas de terras agrícolas, pastagens ou pinhais, acrescente 2.

Se nos três últimos anos teve um ganho extraordinário proveniente de negócio, herança, ou lotaria superior a 3 mil Euros, adicione 1. Mas se valeu mais de 30 mil Euros, marque 2.

Se tem capitais empatados em empresas industriais ou comerciais, agrícolas ou piscatórias, some mais 1.

Se possui mais do que um automóvel, some 1. Mas se é dono de algum barco ou avião, acrescente 2.

Se possui bens ou propriedades fora do país, some mais 1.

Se você é mecenas de uma qualquer causa (e porque beneficia de desconto), marque 1.

Tem dinheiro amealhado em bancos superior a 10 mil Euros mas que não atinja os 100 mil? Marque 1. Se é superior a isso, marque 2. Se tem dinheiro em paraísos fiscais, marque 3.

Se no ano passado realizou lucros ilegítimos ou não declarados, some mais 1.

Se é sócio ou activista de qualquer associação cívica, cultural, recreativa ou desportiva, marque 0.

Se tem algum familiar ou amigo no governo, acrescente 1.

Se no ano anterior passou férias no estrangeiro, marque 1.

Finalmente: já foi alguma vez condenado em tribunal? Se sim, teve azar, mas some mais 1.

Faça agora a adição de todos estes pontos. Se ficou em 0 ou 1, pode considerar-se pobre (e tem de lutar para sair dessa posição). Se a sua pontuação ficou entre os 2 e os 5, dê-se por satisfeito pois está na “classe média”, daqueles que antigamente se designavam por “remediados”. Mas se atinge os 5 ou mais pontos, então parabéns, porque pertence ao mundo dos ricos. Mas seja prudente, não se meta com vigaristas. E olhe o Fisco! Ou cuide da sua alma, por causa do Juízo Final.


JF / 10.Fev.2017

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