segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Sociedade civil

Afirma-se por vezes que a sociedade civil (ou o “terceiro sector” da economia) é muito débil em Portugal e que todos procuram demasiado a tutela protectora do Estado – o que, em geral, é verdade.
Mas, felizmente, existem excelentes casos que tendem a mostrar o contrário. O Banco Alimentar contra a Fome é uma encorajante demonstração da capacidade de mobilização solidária de milhares de pessoas, com uma liderança discreta e eficaz, pouca burocracia e resultados efectivos para ajudar um volume muito significativo dos mais pobres e marginalizados que habitam entre nós. Parece também que associações empresariais se estão movendo no sentido de, em vez do desperdício ou do destino do caixote do lixo para alguns dos seus produtos, poderem ainda ajudar a vestir ou a matar a fome a mais alguns necessitados.
Talvez que a crise económica actual possa vir a proporcionar o surgimento de respostas humanitárias e socialmente enriquecedoras, inimagináveis ainda há pouco tempo atrás!
JF / 29.Nov.2010

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Uma crónica da crise

José Manuel Rolo é um economista sénior, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com obra publicada, em particular na área das trocas comerciais externas e da “economia das armas”.
Agora, acaba de publicar “Labirintos da Crise Financeira Internacional (2007-2010)”, que nos oferece uma crónica do dia-a-dia do desenrolar deste filme, que todavia prossegue.
As fontes são sobretudo a imprensa internacional especializada, com o seu reportório de informações públicas disponibilizadas pelas grandes instituições e empresas financeiras, pelos governos e suas cimeiras mundiais, e pelas organizações internacionais, aqui tratadas mediante um intenso e minucioso cruzamento de dados.
Pode-se discutir a intencionalidades atribuída pelo autor acerca da responsabilidade dos “banksters” (acrónimo formado das palavras banker e gangsters) no eclodir da crise – “aproveitar-se da oportunidade” não é mesma coisa do que “provocar deliberadamente” – ou mesmo o peso real dos especuladores em relação ao comportamento racional dos detentores de grandes massas financeiras actuando em situação de mercado. Porém, este é um escrito que nos ajuda a situar e a relativizar as informação com que somos quotidianamente bombardeados pelo sistema dos "mass media", ávidos de novidade e sensação.
É também muito interessante a parte final, em que o autor alinha argumentos e análises acerca do deslizamento do poder global do Ocidente para o Oriente, visando a China e os meados do Séx. XXI.
Eis, pois, um utilíssimo livro posto ao alcance de um público largo, em tempo oportuno.
Uma coisa é certa. Para quem tenha um mínimo de entendimento e atenção, hoje todos podemos saber muitíssimo mais acerca dos processos económicos em que estamos envolvidos (tal como de política ou de geografia mundial), do que, porventura, alguns economistas das gerações anteriores.
JF/24.Nov.2010

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Islândia, Grécia, Irlanda…

Em 2009 a Islândia foi violentamente sacudida pela crise financeira dos “produtos tóxicos” de origem americana, uma parte da riqueza do país “evaporou-se”, houve eleições, um referendo, um pedido da adesão à EU e uma intervenção do FMI.
Há um ano, a Grécia desvelou-se como estando à beira do descalabro orçamental, voltaram os socialistas do PASOK ao poder para tentar aplicar um plano de grande austeridade, as ruas têm enchido de protestos, os alemães tardaram a lançar-lhes a bóia-de-salvação europeia e, com ela, a do FMI, mas, mesmo assim, os descontentes não se calam, sem nada terem para propor.
Agora, apesar de já ter cortado a sério nos rendimentos dos funcionários, é a Irlanda que vê o seu sector bancário à deriva e o Estado sem donheiro para o socorrer, lá vindo de novo a Europa e o FMI a tentar apagar o incêndio. Mas quem aceita as responsabilidades políticas da situação?
Pergunta-se: qual será o próximo país a entrar em maiores angústias? Será a culpa “dos mercados” na sua lógica própria; ou serão “os especuladores” a “atacarem” o Euro? É a Espanha o seu alvo principal, e os outros meros portos de passagem?
JF / 23.Mov.2010

domingo, 21 de novembro de 2010

Greve geral

É inteiramente justa e compreensível esta oportunidade que os sindicatos deram aos trabalhadores de todo o país para expressarem na rua, por palavras vivas, o seu descontentamento pelo estado de crise a que o país chegou.
Protestar é saudável quando, como neste caso, os manifestantes não têm qualquer responsabilidade nos factos e também não prejudicam terceiras pessoas com essa sua acção de luta, uma vez que sejam assegurados os serviços mínimos indispensáveis em determinadas áreas. (Embora em certas actividades a greve até possa ser vantajosa para os empregadores, que assim poupam uns Euros em salários.)
Também é certo que, sem a acção sindical, os trabalhadores seriam muito mais vítimas dos abusos dos patrões, como acontece geralmente em países onde o sindicalismo é fraco ou inexistente.
Mas, no momento actual, os dirigentes sindicais e os sindicalistas em geral não deveriam iludir-se com o sucesso da greve geral, por quatro razões, pelo menos.
Primeiro, porque, ao defenderem da mesma maneira os bons e os maus trabalhadores e o nivelamento de salários e regalias (que encarecem o custo da mão-de-obra), têm alguma quota de responsabilidade na baixa produtividade do trabalho, que é um dos factores cruciais da falta de competitividade actual da nossa economia, além de que ajudaram a instalar em grandes massas de pessoas de fracos saberes (ao contrário dos seus pais, operários ou camponeses) a cultura do “sempre mais” e da igualdade com “os de cima”.
Em segundo lugar, porque, ao garantirem melhores condições contratuais de trabalho a determinadas corporações e grupos profissionais, estão porventura a desleixar a cada vez maior legião de precários, semi-empregados, jovens qualificados que saltitam de “programa” em “projecto”, de biscate em call-center, bem como as ex-trabalhadoras de meia-idade das indústrias taylorizadas que fecharam portas e ainda estão a viver à conta da indemnização ou do subsídio de desemprego.
Terceiro, os próprios dirigentes sindicais profissionalizaram-se nessa actividade, o que constitui um factor de separação e des-identificação entre os seus interesses próprios e os daqueles que pretendem defender. A base moral e psicológica da sua função de representação diminuiu. De certa maneira, eles também fazem parte da elite dirigente do país e têm algum grau de responsabilidade (pequeno, é certo) no descalabro financeiro em que nos encontramos.
Por último, as lideranças do sindicalismo estão quase todas nas mãos de militantes partidários e pautam grande parte das suas acções por razões políticas. Se Manuel Alegre fosse para Belém e patrocinasse um governo PS-PCP-BE, logo veríamos o doutor Carvalho da Silva a travar as greves e talvez a pedir “um dia de trabalho gratuito para a nação”. Portanto, as grandes centrais sindicais fazem parte do campo político e, nessa medida, não ficam imunes à crítica que responsabiliza esses actores pelos maus caminhos por onde tem andado a nossa democracia.
A conquista de uma verdadeira autonomia do sindicalismo e a procura de objectivos mais compatíveis com o interesse geral constituiriam decerto passos decisivos para uma sua melhor credibilização.
JF / 21.Nov.2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

NATO, liberdade e opressão

A NATO sempre provocou divisões nas opiniões públicas europeias, sobretudo por causa do papel nela exercido pelos Estados Unidos. O sector comunista e o esquerdismo qualificaram-na como a “ponta de lança do imperialismo”, a esquerda moderada dividiu-se entre reticentes (como Manuel Alegre) e “atlantistas”, os primeiros fazendo companhia aos “gaulistas” e a outras variedades de nacionalismos, os segundos alinhando com democratas-cristãos, liberais e conservadores no reconhecimento de que era do interesse da Europa essa aliança com os norte-americanos, sobretudo quando uma ameaça político-militar soviética pendia sobre as suas cabeças.
Depois do fim da “guerra fria”, a NATO tem tergiversado acerca da sua função, meios e objectivos. A “ameaça islâmica radical” e o “terrorismo internacional” têm aparecido como dois inimigos das democracias liberais ocidentais, que poderiam exigir a sua existência e obrigar a certas reconversões. Mas, além de uma vaga percepção destas ameaças e dos choques emocionais causados por meia dúzia de grandes atentados, mantém-se fluida e pouco concreta a consciência colectiva acerca do grau de risco que isso representa para os povos do ocidente e do mundo. E, num planeta super-informado de meias-verdades e muitas mentiras, não basta os responsáveis afirmarem que a paz de que gozamos se deve à acção dos serviços secretos que lograram neutralizar muitas outras acções terroristas que, sem eles, teriam tido efeitos devastadores.
Cimeiras mundiais como esta que a NATO realiza em Lisboa suscitam sempre manifestações públicas por parte de discordantes e opositores, como é o caso da “PAGAN” (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO), surgida há alguns meses. Até aqui, tudo bem, pois estamos no pleno uso da liberdade de expressão dos indivíduos e dos movimentos sociais ou políticos. Mas não é apenas “exagero policial” a constatação de que, desde Seattle em 1999, essas manifestações atraem quase sempre, para além de militantes pacíficos, uns tantos “desordeiros profissionais” que podem hoje deslocar-se de avião aonde existam “pontos quentes” (como os hooligans do futebol) e usam meios de comunicação modernos (Internet, telemóveis, etc.) para coordenaram as suas acções e provocarem alguns danos urbanos espectaculares capazes de serem retransmitidos pelos media para todo o planeta. Esta mistura de intenções e formas de expressão é sempre muito mais problemática.
Quanto à NATO e às guerras actuais, podem existir várias opiniões legítimas, com o lastro de uma esquerda tradicionalmente mais “pacifista” e uma direita mais “militarista”, mas onde o marxismo leninista veio introduzir a inovação, mais cínica, de “olhar o poder pela mira da espingarda”, o que veio baralhar muitas consciências. E até anarquistas históricos portugueses como Germinal de Sousa ou José de Brito, com fartos currículos pessoais de revolucionários, tiveram então a coragem de escrever que foi a NATO que impediu que todos nós, na Europa, tivéssemos sido “sovietizados”.
Serão dessa natureza (opressão versus liberdade) as ameaças que espreitam hoje as sociedades razoavelmente respeitadoras das liberdades individuais que tanto apreciamos?
JF / 12.Nov.2010

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Tolstói e o anarquismo cristão

Tolstói é um artista mundialmente conhecido por obras que marcaram de forma decisiva a evolução do romance e da arte dramática. É o gigante que escreveu Guerra e Paz, uma das raras obras modernas que pode ser equiparada às epopeias de Homero, Ana Karenina, A Morte de Ivan Illich ou Ressurreição. Bastam as páginas destes quatro romances para Tolstói ser tomado como um escritor imortal, com um lugar de excepção na cultura literária e artística do século XIX, ao lado de Goethe, Hugo, Dickens ou Camilo.
A abordagem de Tolstói complexifica-se porém a partir do momento em que o criador russo pretendeu sair da estrita criação artística para passar a ocupar o espaço da reforma social. Dir-se-á que foi comum à literatura da segunda metade do século XIX uma forte preocupação social. Artistas como Courbet, Flaubert ou Zola procuraram fazer uma arte realista, de denúncia, capaz de ser um contributo sério para o aperfeiçoamento moral e social da humanidade e não apenas uma forma anódina de entretenimento.
O caso de Leão Tolstói, ainda assim, é diferente e porventura único entre os escritores e artistas do século XIX. Ele fez uma literatura realista, voltada para a denúncia das mazelas sociais, não hesitando diante de temas moralmente difíceis, como o adultério e a prostituição, mas pretendeu, ademais, ocupar um espaço de pensador social, que mais nenhum grande escritor do século XIX tocou. Muitos foram artistas empenhados nas reformas do tempo, quer pela denúncia da hipocrisia moral dos costumes burgueses, quer pela publicitação das grotescas condições em que as novas franjas proletárias viviam nas grandes aglomerações urbanas, mas nenhum, salvo Tolstói, foi criador dum sistema social próprio.
Aquilo que se designa por tolstoísmo é o resultado desta criação pessoal. Não há por exemplo flaubertismo, ou mesmo zolaísmo, fora das estremas próprias da criação literária. Quer o flaubertismo, quer o zolaísmo, se existem, não passam de escolas literárias. Não assim, o tolstoísmo. Este, existindo de feito, não diz sequer respeito à criação artística; é um conjunto individualizado de elementos sociais, que tira, como sucede com o marxismo, a designação do seu primeiro criador.
Mas que é afinal o tolstoísmo? De forma genérica é o impacto que a moral tem na sociedade; de forma particular é a recusa da lei do mais forte, do mais rico e do mais poderoso. O pensamento de Tolstoi operou assim uma ruptura social de grande dimensão. O tolstoísmo aconselhava a recusa do serviço militar, a recusa do trabalho fabril, a recusa em pagar impostos ao Estado; juntava a isto o regresso à vida aldeã, o trabalho manual para todos, a criação de comunas rurais e artesanais que pudessem gozar duma larga autonomia económica e administrativa, tecendo entre si laços de solidariedade.
Mas a verdadeira pedra-de-toque do pensamento social de Tolstói foi a teoria da resistência passiva ou da não-violência, em que procurou conciliar a necessidade de oposição à injustiça sem nunca ceder à violência. Neste propósito aferia Tolstói a necessária superioridade moral dos que lutavam contra os exércitos e os governos, a favor duma sociedade pacífica, em que a lei da força se encontrasse substituída pela lei do amor. Foi desta teoria que Mohandas K. Gandhi tirou depois os métodos de acção directa que o levaram com sucesso a lutar na Índia, durante décadas, contra a dominação inglesa.
O impacto do tolstoísmo, conhecido também por anarquismo cristão, foi imenso na Europa do tempo, talvez mesmo superior àquele que Tolstói conhecera enquanto autor de sucesso. Tolstói morreu aos oitenta e um anos de idade, na aldeia em que nasceu, Iasnaía Poliana, no dia 20 de Novembro de 1910, faz ora cem anos. Merece ser recordado como um dos que deram um contributo decisivo ao aperfeiçoamento moral e social do mundo em que vivemos.
António Cândido Franco / Novembro de 2010

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Tolstoi

7 de Novembro de 1910. Deixou de pulsar o coração e a mente de Leão Tolstoi, um dos maiores escritores da alma russa. Da sua origem aristocrática e militar soube guardar o mais profundo sentido do dever e da honra. Da observação do seu tempo e do espaço onde se inseria logrou tirar uma obra literária universal. E da sua reflexão mística e filosófica, dos seus sofrimentos íntimos, pôde lançar sementes de compaixão pelos mais simples e rudes, sem ter que atiçar o rancor pelos ricos e poderosos.
JF / 7.Novembro.2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Alguns aspectos positivos da crise

Com mais de meio milhão de desempregados e muitos mal-empregados, o começo dos cortes nos salários e pensões (porque hão-de vir mais e mais fortes), incluindo (pasme-se!) um pequeno aperto nos altos rendimentos públicos e privados – a crise financeira e económica, do Estado e das empresas, começa agora verdadeiramente a ser sentida pela generalidade dos portugueses. E os 18% de pobres anteriormente recenseados terão de se acomodar como for possível.
Mas vejamos o lado bom da crise:
- Em primeiro lugar, ela vai obrigar o Estado a “emagrecer” e a fazer reformas efectivas para melhorar a eficiência do seu desempenho. Toda a questão está em saber como os partidos de governo (PS, PSD e CDS) vão ser capazes de ir em sentido contrário ao seu “populismo” congénito. A actual agudização da luta partidária tem muito a ver com isto;
- Para sobreviver, as empresas vão ter que ser mais inovadoras e sérias nos mercados locais, e mais produtivas e concorrenciais nos mercados externos. Veremos se a sua imaginação e o consagrado desenrascanso nacional serão usados da melhor maneira, com benefício geral, ou se se aplicam na descoberta de formas mais sofisticadas de vigarizar;
- As famílias e os indivíduos das “classes médias” vão ter que rever os seus planos de consumo, ser mais prudentes e contidos no usufruto dos bens e na compra de serviços, ter uma atitude de maior poupança e de menor endividamento e desperdício. Um corte de 20 a 30% no rendimento disponível (como alguns prevêem) tornará os orçamentos familiares muito mais razoáveis e morais (olhando para o mundo);
- É admissível que a escassez e as maiores necessidades de muita gente facilitem a emergência de um sector de economia social – sem objectivos de lucro mas antes de estrita satisfação dessas necessidades – que contribua para alterar um pouco as dinâmicas económicas actuais, no sentido de maior sustentabilidade (económico-financeira e ambiental) e atenção aos mais fracos;
- Se, nestas condições, o tal “terceiro sector” (social) souber desenvolver-se menos dependente dos subsídios do Estado, será uma óptima coisa, que lhe garantirá maior solidez e autonomia;
- Se tal for viável, é de saudar algum “regresso aos campos”, para ajudar populações carenciadas, com base no recrudescimento de economias locais.
- Os comportamentos colectivos “gratuitos”, como certas greves ou a exploração de alguns direitos sociais (baixas por doença injustificadas, preferência do subsídio de desemprego a uma oferta de trabalho compatível, etc.) vão tornar-se mais difíceis, não apenas por um maior aperto da administração pública, mas também pelas atitudes menos complacentes e mais “individualistas” dos cidadãos próximos;
- Não vai ser possível levar avante a regionalização, nos moldes em que é encarada pelos políticos, com cinco novos poderes com legitimidade democrática própria. E talvez finalmente se ponha cobro aos maiores desmandos praticados pelos governos das regiões autónomas atlânticas;
- O poder local dos municípios talvez seja tentado a corrigir a sua filosofia eleitoralista da “obra feita” (no licenciamento urbano) e possa dar mais atenção e consistência ao bem-estar mínimo e solidário das suas populações (como em muitos casos já está a ser levado a fazer).
Por isto, num certo sentido, quase se poderia dizer: “Viva a crise!”
JF/5.Nov.2010

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Brasil democrático

Os brasileiros elegeram livremente uma mulher para presidente da sua república. É um sinal simbólico positivo, como foi a chegada de um negro à Casa Branca.
O Brasil beneficiou do consulado do ex-“boia fria” Luís Inácio da Silva, ‘Lula’, homem de grande carisma que jogou a fundo nessa popularidade para assentar um programa de retirada da pobreza de alguns milhões de pessoas, alargar o mercado interno (pois tem escala para isso) e impor-se no plano internacional. Surpreendentemente, até a direita quase desapareceu cena partidária brasileira.
Apesar disto e da singularidade do seu Partido dos Trabalhadores – com um pé no esquerdismo pós-soviético e outro num populismo mais tradicional da América Latina – a governação de Lula tem aspectos perigosos e condenáveis, como o seu “jogo” com parceiros como Chávez ou o regime do ayatollas, e as notícias de corrupções graves, de que sempre conseguiu livrar-se com habilidade de tribuno.
Veremos o desempenho de Dilma Roussef; se não vai desencantar muitos dos seus seguidores, como agora vai acontecendo na pátria do Tio Sam.
JF/1.Nov.2010
Este blogue está "no ar" há um ano, com publicações regulares. Entendemos continuar.
JF/31.Out.2010

Arquivo do blogue