sexta-feira, 29 de abril de 2011

O Tejo já foi

Que pena me faz…
Qualquer pintura de há dois ou três séculos atrás representava o Tejo cheio de naus, charruas, galeotas e outras embarcações. As fotografias de há cem anos ou de há meio-século fixavam centenas de navios a vapor e ainda à vela, fundeados ou a navegar, testemunhando a importância de um dos melhores e maiores portos da Europa, embora já só ao serviço da economia nacional e sem impacto para lá das fronteiras.
Hoje, porém, as águas mansas do Tejo estão quase sempre desertas de navios, de S. José de Ribamar a Alcântara, do Terreiro do Paço ao “mar da palha”, com a excepção dos lindos veleiros de fim-de-semana!
Bem sei que as suas águas estão hoje mais limpas do que há vinte anos; que há o porto de Sines (mas ainda tão longe do que foi pensado ser) e um poucochinho Leixões; que por vezes arribam a Lisboa porta-contentores gigantes que carregam cargas que antes enchiam dezenas de navios; e que no Verão acostam ao cais de Santa Apolónia ou à Rocha alguns paquetes de cruzeiro que parecem prédios de dez andares ou mais!
Mas é confrangedor verificar como a economia – e a vida social que ela induz – pode hoje prescindir de tão excelentes condições prodigalizadas pela mãe-natureza para as actividades marítimas, da pesca ao comércio, da investigação científica à exploração industrial (que parecem ficar sempre pelo discurso retórico das “riquezas futuras”) e, necessariamente, ao exercício do controlo da soberania e da segurança no mar.
Neste aspecto, as condições da adesão de Portugal à CEE vieram selar o golpe-de-misericórdia que representou o fim do império (e o termo das protecções nacionalistas) para estas actividades, sem que o plano desenvolvimentista imaginado pelo engº Rogério Martins nos anos 60 tivesse tido condições para se afirmar, acompanhado por outras componentes igualmente indispensáveis: os estaleiros de construção e reparação naval, a modernização das infraestruturas portuárias, da frota pesqueira e das indústrias de conservas de peixe, e a melhoria da qualificação e dos modos de gestão empresarial das populações trabalhadoras. Tudo actividades que, em boa parte, migraram para Espanha, Marrocos ou outras paragens de mão-de-obra mais barata.
Será que o ambicionado alargamento da Zona Económica Exclusiva irá ser internacionalmente reconhecido e que o país terá capacidade para aproveitar esses recursos? Com que base industrial e científica? (ao menos para saber e controlar “no terreno” aquilo que entregará a grandes companhias multinacionais concessionárias, porventura as únicas com capitais e meios tecnológicos para o fazer)
Não é saudosismo, mas é mesmo uma lástima que o magnífico porto de Lisboa se tenha tornado, nestes nossos tempos, mundialmente irrelevante.
JF / 29.Abr.2011

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Separação da Igreja do Estado

Há um século o governo provisório da República publicou a lei de separação da Igreja (católica) do Estado.
Até então, o clero estava em parte integrado na constituição política do Estado, embora gozando de uma larga autonomia, que incluía, entre outros privilégios, o de os seus membros acusados de crimes comuns serem julgados nos tribunais eclesiásticos (como os militares em tribunais castrenses). Mas o governo intervinha na nomeação dos bispos, as dioceses e paróquias eram parcialmente sustentadas pelo orçamento público e a Igreja católica fazia parte do aparelho de administração pública, ocupando-se do registo civil, de uma parte do ensino secundário e da universidade, além da quase totalidade da assistência social, por intermédio das Misericórdias e outras instituições caritativas.
O livro de Luís Salgado de Matos 'A Separação do Estado e da Igreja: Concórdia e conflito entre a Primeira República e o Catolicismo' vem agora iluminar, com base em vasta investigação historiográfica, muita dessa trama que, em boa medida, selou o destino do nosso primeiro regime republicano. Nele se moderam e complexificam as relações entre as várias partes e facções em desacordo ou conflito, tal como a oposição republicana anti-fascista, de um lado, e o salazarismo, de outro, nos “pintaram” esse quadro, durante várias décadas; ou seja: com um Afonso Costa definitivamente “mata-padres” e um envolvimento total do clero na reacção anti-liberal que gerou a ditadura de 1926 em diante.
Através desta análise, aparecem evidenciadas as diferentes posições existentes no campo republicano, nomeadamente entre as elites e “povo”, bem como no campo católico, sendo mesmo surpreendentes as divergências observadas entre os párocos, o episcopado e o Vaticano, e também entre diferentes casas do clero secular.
Em todo o caso, permanece viva a ideia de que a “questão religiosa” foi, de facto, um dos principais factores de dificuldade para a afirmação do regime republicano em Portugal e que bem avisados andaram os dirigentes (maçons e outros) da esquerda moderada e os “católicos progressistas” em 1974-75 (incluindo, ao que parece, o patriarca de Lisboa) ao procurarem (e conseguirem) afastar o espectro de novo enfrentamento, sem com isso terem bloqueado ou impedido o prosseguimento de um processo de secularização e de laicização da vida pública.
JF / 25.Abr.2011

sábado, 23 de abril de 2011

Em tempo de espera

Pacheco Pereira escreve hoje no Público contra “o estilo radical, adolescente e futebolístico dos blogues”. Percebendo mas rejeitando a crítica – vinda de um bem-sucedido actor da blogosfera – refiro de passagem alguns temas interessantes neste tempo de expectativa sobre o que irá sair da negociação nacional com as entidades prestamistas internacionais e da consulta eleitoral de 5 de Junho.
Soube-se que os convocantes da grande manifestação da “geração à rasca” legalizaram agora o movimento – sob a apropriada sigla de M12M – ao mesmo tempo que se têm multiplicado em iniciativas de debate público 'webista' e de apresentação de propostas concretas de medidas legislativas (contra os falsos “recibos verdes”, etc.). É louvável esta vontade de “permanecer no terreno” e de serem propositivos, sem se deixarem cair na tentação de irem já para a criação de um movimento político (à boleia de umas quaisquer eleições) ou de entrarem na elaboração de um programa político (para o qual falta hoje uma qualquer base ideológica). É certo que, se este movimento social se afirmar e consolidar – como aconteceu há uma geração com o movimento ecologista ou com sindicalismo operário um século atrás –, essas duas necessidades emergirão a certa altura. Mas, por agora, não vale desqualificar esses jovens dizendo que são contra os partidos e, por isso, um perigo para a democracia, nem acusá-los de não se perceber se são de direita ou de esquerda. Os movimentos políticos genuínos são aqueles que nascem da sociedade, se constroem a partir dos movimentos sociais. Quando assim não é, é porque se trata de organizações partidárias que apenas lutam pelo poder ou então multidões unificadas por sentimentos identitários, que frequentamente se deixam fascinar pelo carisma de um chefe.
Por seu lado, na esfera superior da sociedade portuguesa, o alarme soou. Além do risco de falência, boa parte das elites nacionais temem agora o prosseguimento do destempero das lideranças partidárias e que uma crise política 'de regime' possa vir a perfilar-se no horizonte próximo. Daí uma talvez surpreendente tomada de consciência – mesmo entre gente afecta aos partidos – da necessidade de um governo de “união sagrada” para fazer face aos imensos desafios dos próximos anos. Ora isto é o reconhecimento implícito da enorme responsabilidade dos partidos existentes na situação criada. De facto, se o tempo das guerras entre vizinhos acabou para países como o nosso, é preciso perceber que há questões económicas, sociais, culturais e mesmo políticas que exigem consensos alargados e não devem ficar sujeitas às lutas partidárias e à alternância das políticas.
No plano internacional, é de realçar que desde há cerca de um mês que as manifestações de rua em diversas cidades da Síria contra o regime do presidente Assad-filho não param, a despeito de quase todas deixarem mortos no asfalto. De novo, são usados os meios de comunicação e mobilização modernos (telemóveis, Internet), as reclamações parecem ser não-religiosas mas essencialmente democráticas (liberdades cívicas, saída de cena do governo e da sua polícia política, etc.) e as oposições conseguem aliar-se. É mais um país árabe onde o partido Baas (em tempos visto como o do socialismo possível naquela área) parece estar a chegar ao fim, mas esta será uma evolução com imediatas consequências externas imprevisíveis, em particular em casa do vizinho Líbano e, por consequência, também na fronteira norte de Israel. Enquanto isto, no Iémen o presidente Saleh continua a resistir e a reprimir com violência as manifestações populares contra o seu poder (aqui, parece que com colorações étnico-religiosas) e na Libia a guerra vai-se prolongando, com a ajuda a-conta-gotas da NATO aos rebeldes de Bangazi (mas a roçar a ultrapassagem do mandato da ONU) e o insuportável Kadafi a não dar sinais de cedência. Entretanto, para lá do jogo-do-empurra entre Berlusconi e Sarkozy, como deve a Europa fazer face à massa de refugiados que afluem dessa região?
JF / 23.Abr.2011

sábado, 16 de abril de 2011

Três notas positivas portuguesas

Ao lado do actual descalabro político-financeiro, há sempre acontecimentos e realizações merecedoras de aplauso e que podem servir de incentivo a terceiros. Respigamos três desses factos, ao correr das coisas.
Em Lisboa, no CCB, têm lugar mais uns “Dias da Música em Belém”. Como nos anos anteriores, os bilhetes esgotam-se, os concertos são variados e de grande qualidade, e vêem-se milhares de pessoas, incluindo muitos jovens, a cultivarem-se usufruindo os prazeres da música. Nota altamente positiva, até porque, embora tendo copiado a fórmula do estrangeiro, faz-se com a “prata da casa” sem ter de pagar royalties lá fora (como, incrivelmente, se percebe que acontece em quase todos os espectáculos de entretenimento televisivo). Em boa medida, o mesmo se pode dizer da actividade da Casa da Música no Porto, e do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, que vieram dar outra dimensão e outra elevação à vida cultural da capital nortenha. Apesar de alguns desperdícios, sinecuras dispendiosas e insuportáveis narcisismos típicos do meio, estes exemplos mostram talvez como pode existir acção cultural de grande impacto com boas conjugações de recursos públicos e particulares, servidos por decisores profissionais de mérito e reconhecida capacidade.
No futebol – que é hoje um desporto-espectáculo-negócio – quase tudo vai mal cá por casa. No entanto, colocar três equipas portuguesas entre as quatro apuradas para as meias-finais da ‘Taça Europa’ (uma espécie de “campeonato dos segundos” clubes europeus) é um sucesso que não deve ser menosprezado. Sobretudo porque, se o F.C.Porto é a única equipa portuguesa que ao longo das últimas décadas tem demonstrado estar entre a elite mundial, a presença do “pequeno” S.C.Braga é uma novidade que tem de saudar-se, por quebrar o tradicional monopólio dos “três grandes” (só sendo de esperar que não evolua no mesmo sentido do simpático Boavista).
Finalmente, sem qualquer espécie de espectacularidade (e, assim, sem os favores dos meios de comunicação social), deve assinalar-se a prática cada vez mais frequente e diversificada das “caminhadas pedestres”. Há hoje dezenas de clubes de “caminheiros” espalhados pelo país, empresesas e organizações turíticas que promovem tais actividades, trajectos marcados e organizados por municípios e parques naturais, onde também se aventuram grupos informais de amigos e familiares, numa saudável prática de contacto e reconhecimento de elementos da natureza (geológica e biológica), compensadora do stress da vida urbana moderna, ao mesmo tempo que se criam oportunidades de convívio interpessoal mais distendido e fraterno, não marcado pelas disputas da concorrência ou dos pequenos exercícios de predomínio e poder.
Apesar das nuvens, na Primavera sobressai sempre o verde…
JF / 16.Abr.2011

domingo, 10 de abril de 2011

À beira da falência!

Chegou o(previsto) momento em que o Estado português deixou de ser capaz de saldar as suas dívidas externas por recurso aos habituais mercados financeiros (que lhe compram as obrigações da dívida pública emitida ou lhe emprestam dinheiro para as suas despesas) ao mesmo tempo que o nosso sistema bancário também já não lograva obter o crédito externo necessário para as suas operações correntes (de conceder empréstimos e pagar as remunerações dos depósitos e outras aplicações financeiras recebidas).
Não fôra a nossa integração monetária no Euro e nas instituições políticas europeias e estaríamos agora numa situação de insolvência externa. Numa empresa, isto chama-se, declaração de falência ou “bancarrota”. Mas como não se pode abolir a existência física e jurídica de um país, as consequências destas falências são sobretudo (embora não exclusivamente) de ordem financeira, económica e orçamental. Terrivelmente gravosas e com o resultado de um empobrecimento abrupto e perdurável de toda a população (salvo os “portugueses internacionais”) e colocando os mais pobres numa situação verdadeiramente aflitiva.
Ainda não estamos aí porque “a Europa” nos ampara. A mesma Europa que também tem algum grau de responsabilidade nesta crise das “dívidas soberanas”, estando apenas agora a aperceber-se de algumas consequências não previstas de uma integração económica e monetária de estados nacionais que, por outro lado, ainda dispõem da maioria das atribuições habituais da soberania política. Pode ser que o “projecto europeu” ressuscite mas, para já, o que se vê é o recrudescimento dos egoísmos nacionais, a imposição da vontade dos mais poderosos, o queixume dos fracos e o apagamento da UE no cenário internacional.
No caso português, não sabemos o que irá seguir-se, em termos de governação do país, e que outras desgraças poderão, a mais ou menos curto prazo, vir juntar-se a estas.
Mas, neste momento, há uma coisa que (embora nada remedeie) precisa de ser apurada sem quaisquer contemplações. De quem foi a culpa? Quem são os responsáveis disto?
A nosso ver, indubitavelmente e longe de toda a “concorrência”, são as elites dirigentes do PS e do PSD, que têm exercido alternadamente a direcção dos governos nacionais, as causadoras deste descalabro, sobretudo depois da adesão à CEE, ao mesmo tempo que só praticam o "bota abaixo" quando estão na oposição. Por tal devem ser responsabilizadas e punidas (ao menos, na consideração dos portugueses).
Depois, num segundo plano de responsabilidades, há que lhes juntar o CDS (que também fez “uma perninha” nos negócios governamentais e na produção legislativa), as oposições (=obstruções) permanentes do PCP e do Bloco de Esquerda, e grande parte das militâncias de base de todos os partidos, esses boys que se forjam nas organizações de juventudes e se apoderam das estruturas do poder autárquico, enxameiam os gabinetes ministeriais e pressionam para obter jobs em todos os meandros da administração pública, nas empresas do Estado, nos organismos públicos autónomos e na “zona cinzenta” situada entre-o-público-e-o-privado.
E deviam ser ainda chamadas à reflexão sobre o caminho trilhado as direcções dos sindicatos de trabalhadores, das associações empresariais e de muitas outras corporações de interesses que se habituaram a pressionar e a “chantagear” estes governos fracos, para obterem sempre novas vantagens para os seus, sem cuidar minimamente do interesse geral.
Pode pensar-se que, ao fim e ao cabo, a culpa é também de nós, simples cidadãos, por tolerarmos este estado de coisas, ou então que, não sendo de ninguém em particular, é da “cultura nacional”, das práticas e do emaranhado de normas jurídicas em que somos pródigos: seria a culpa do “sistema”! Mas quem é que criou e desenvolveu o “sistema” se não aqueles mesmos actores, que nem assim podem aligeirar as suas responsabilidades?!
“Este país” (como alguns gostam de dizer; ou “Portugal”, como outros preferem) não deve orgulhar-se – antes pelo contrário – das elites políticas que deixou produzir e têm desprestigiado a ideia de democracia em que tantos acreditaram após o derrube do “salazarismo”.
O povo português tem uma longa história, não é mais estúpido do que outros, e deve ser capaz de dar o “golpe de rins” necessário para uma regeneração deste regime que pensou (erradamente) em 25 de Abril de 1974 que tinham acabado as provações e tudo lhe seria agora possível.
JF / 10.Abril.2011

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