quinta-feira, 26 de maio de 2011

Governos de maioria

Sugerimos anteriormente formas de representação parlamentar mais capazes de traduzir a vontade do eleitorado e menos sujeitas aos abusos dos partidos.
Hoje falamos do modo de formação do governo para um país como Portugal, que tenha poderes e condições para conduzir uma acção política coerente mas não possa exorbitar das suas funções de fiel administrador da coisa pública nem eternizar-se no poder por coação ou manobras habilidosas.
Apesar da vantagem da clara separação de poderes entre parlamento e governo, não seria fácil entre nós vingar um regime presidencialista – dada a memória do sidonismo e do “presidencialismo do presidente do conselho” do Estado Novo. Assim, parece inevitável que o governo tenha que depender da composição dos partidos representados na Assembleia da República, no seguimento de um processo eleitoral. Porém, não é forçoso que tenha de ser um “governo de assembleia”, sujeito à instabilidade do jogo inter-partidário.
Não se querendo fazer uma eleição directa para o governo – como, por exemplo, já existiu em Israel – bastava que ao partido mais votado (e, em princípio, ao seu cabeça-de-lista) fosse cometida a função de constituir governo. Era, de resto, essa a fórmula que PS e PSD chegaram a ter acordada para o governo das autarquias, permitindo governabilidade, clareza, flexibilidade e economia de meios.
Com este sistema (que deveria então intitular-se “eleições legislativas e governamentais”), saber-se-ia que o partido mais votado teria garantida a chefia do executivo, mas ficava ainda nas suas mãos a faculdade de constituir um gabinete homogéneo ou de o abrir a outras forças políticas, para alargar a sua base de apoio parlamentar.
Isto parece de uma simplicidade colombiana, mas o busílis situa-se na melindrosa questão dos poderes do parlamento, para a qual seria precisa coragem e clarividência. Este órgão de representação colectiva da nação teria de abdicar da velha ideia de que consubstancia em si a soberania nacional. Teria de prescindir da moção-de-censura que pode derrubar um governo e da capacidade de legislar sobre inúmeras matérias avulsas para, enfim, se consagrar às “grandes leis”: para-constitucionais, de soberania, eleitorais, sobre liberdades, direitos e garantias, e outras que constituam a arquitectura do sistema político – para além do indispensável papel de fiscal da acção governativa, interpelando e criticando os ministros sempre que justificado. De resto, este é o sentido da evolução histórica: hoje já ninguém estranha os ‘ukases’ ou as ‘ordonnances’ que indignavam os democratas de há um século (por contornarem a soberania parlamentar), nem se lembra que os decretos-leis terão sido inventados por um tal Salazar para se furtar aos obséquios dos deputados.
Mas seria necessário ir mais longe, claramente, buscando inspiração no funcionamento dos modelos presidencialistas. Assim, mesmo um governo sem apoio parlamentar maioritário deveria poder governar com eficácia, embora com maiores restrições, quer no plano orçamental quer, sobretudo, no das regras-do-jogo. Mas, neste caso, o parlamento também não poderia bloquear indefinidamente o orçamento proposto pelo executivo nem ter capacidade para obrigar o governo a acrescentar despesas.
Em suma: um governo (saído do voto popular) para governar e administrar (isto é, para legislar, regulamentar e decidir em todas as matérias correntes); e um parlamento, representativo, para o controlar e escrutinar publicamente e, quando necessário, produzir as alterações legislativas fundamentais que afectem o modo de funcionamento do sistema.
JF/ 26.Mai.2011

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Manuel Ribeiro

Manuel Ribeiro (1878-1941), natural de Albernoa, freguesia de Beja, foi um dos mais destacados militantes anarco-sindicalistas da primeira República. Com pouco mais de vinte anos veio para Lisboa, dedicando-se à tradução e ao jornalismo. É também o momento em que inicia uma obra literária, que anos mais tarde dele fará um dos mais lidos escritores do tempo. Como tradutor, verteu para o português obras de Gorki, Tolstoi, Kropotkine e Paul Elzbacher. A ligação militante ao anarquismo operário data de 1908, mas a primeira colaboração com a imprensa libertária é de 1909. Entre 1912 e 1914 é um dos mais assíduos colaboradores do semanário O Sindicalista, órgão da corrente operária libertária. Com o fim deste e a fundação de A Batalha, Manuel Ribeiro transfere para este diário a sua colaboração, que mantém até Março de 1921.
A revolução russa de 1917 dividiu o movimento operário mundial e Manuel Ribeiro, vendo nos sovietes um equivalente do sindicalismo revolucionário, toma partido pelo bolchevismo, fundando com outros a Federação Maximalista, cujo jornal dirigiu, e o Partido Comunista Português. Mais tarde, em 1926, converteu-se (em privado) ao catolicismo. A conversão não levou porém o autor a alhear-se das antigas preocupações, acabando por se manter dentro da mesma esfera, com a aproximação a sectores católicos socialmente empenhados. Dirigiu nesses anos a revista católica Renascença, fundou uma outra, Era Nova, esta com o padre Joaquim Alves Correia, e publicou um livro de ensaios, Novos Horizontes (1930), em que esclarece a sua separação da fórmula integralista, que por então dominava nos meios católicos.
Talvez por isso Alexandre Vieira, o principal redactor de A Greve, d’O Sindicalista e d’A Batalha, não tivesse dúvida em citá-lo muitos anos depois no pórtico de abertura de Figuras Gradas do Movimento Social Português (1959, p. XI) como um dos que prestaram excelente cooperação ao Movimento Sindicalista, ao lado de Aurélio Quintanilha, César Porto, Sobral de Campos, Pinto Quartim, Jaime Brasil, Julião Quintinha, Artur Portela e Cristiano de Carvalho, todos sem biografia constituída nesse livro repositório do primeiro sindicalismo português.
O legado de Manuel Ribeiro, pelo trajecto variadamente complexo do autor, não é um legado fácil. Ainda assim não nos parece justo avaliá-lo na esfera da apostasia, ou da oportunidade de ocasião, pois as inquietações religiosas do autor, aliadas a um interesse erudito pela arquitectura do sagrado, eram por ele assumidas publicamente desde 1916. E o seu primeiro romance, A Catedral, em cuja medula palpita toda a questão da sua posterior conversão, é de 1920, ano em que publica a compilação das crónicas n’O Sindicalista e n’A Batalha, em que se empenha na consolidação do Bandeira Vermelha, órgão da Federação Maximalista, e em que projecta a criação do Partido Comunista, além de ser aquele em que passou três meses no Limoeiro na sequência duma greve dos Caminhos-de Ferro.
Sobre esta figura tão complexa como hoje desconhecida, Gabriel Rui Silva fez uma longa investigação de anos pelos arquivos e bibliotecas de que resultou em 2009 uma dissertação de doutoramento apresentada com sucesso à Universidade Aberta. Essa dissertação académica foi agora dada à estampa em livro, Manuel Ribeiro, o Romance da Fé (2010, ed. Licorne, pp. 304; ver editoralicorne.blogspot.com). Dela fez ainda o autor uma curta sinopse, em poucas páginas, que acabou de dar à estampa no último número da revista A Ideia (nº 69, Abril, 2011).
António Cândido Franco / 16 de Maio de 2011

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A representação parlamentar

É sabido que o regime político democrático tenta encontrar um caminho intermédio entre a tirania ou despotismo (que actualmente pode ser corporizada pela eternização dos mesmos no governo, mesmo com observância das leis e liberdade de protesto) e a fragmentação do poder (a que alguns chamam depreciativamente anarquia mas que pode ser observada em certos “Estados falhados”, onde reina o arbítrio e a insegurança).
Os partidos, mais do que “indispensáveis” (como costuma dizer-se), são úteis e inevitáveis numa democracia aberta e plural, pois que sintetizam em fórmulas simplificadas a extrema diversidade de ideias e interesses que existem numa sociedade complexa, fazendo função de intermediários entre cada um de nós, cidadãos, e o exercício de um poder colectivo amplo, como é o caso de uma nação. Mas, como em outro tipo de intermediações, podem também exceder-se nessa função, assenhoreando-se do poder em proveito próprio e manipulando ilusória e afectivamente o povo que os suporta.
Um dos pontos de reforma urgente entre nós parece ser o do monopólio partidário da representação parlamentar. Há duas ideias que andam no ar e que nos parecem ser particularmente interessantes e construtivas. A primeira tem sido veiculada pelo economista Campos e Cunha e consistiria em distribuir os “lugares” da AR, não a partir dos votos validamente expressos, mas sim a partir do número de eleitores, contando assim com as abstenções e os votos brancos e nulos; ficariam então desocupadas as “cadeiras” de S.Bento correspondentes a esses não-votos nos partidos concorrentes, o que os obrigaria a uma outra atitude face ao seu mandato de representantes do povo. (De resto, pela nossa parte, sempre fizemos esse exercício contabilístico em todas as consultas populares, para moderar a prosápia dos vencedores e a arrogância dos vencidos...)
A outra ideia seria a diminuição drástica do número de deputados - por exemplo, para 120 - e do modo de escrutínio, com 60 deputados eleitos em círculos uninominais, da ordem dos 100.000 eleitores (freguesias ou conjuntos de freguesias nos grandes centros urbanos, concelhos ou agrupamentos de concelhos nas zonas rurais mais despovoadas) com apuramento maioritário (ganha o candidato com mais votos), onde também poderiam candidatar-se cidadãos independentes. Os outros 60 deputados seriam eleitos num círculo único nacional a que se candidatavam exclusivamente os partidos, apurados em modo proporcional, devendo permitir que obtivessem representação pequenos partidos com apenas 3 ou 4% de votantes. Cada eleitor disporia assim de dois votos: um para o deputado do seu círculo, outro para o partido da sua preferência.
Além da responsabilização directa deputado-eleitor, da economia de recursos, da permanência da função agregativa dos partidos e até (parece, segundo alguns) da não-distorção fundamental do princípio proporcional, esta modalidade teria a grande vantagem de – vista a evolução das funções do parlamento, mais de controlar o governo do que propriamente legislar, salvo nas leis fundamentais, que deviam ser consensuais –, teria a vantagem, dizíamos, de contrariar a “lei psico-sociológica” segundo a qual o grau de responsabilidade com que cada membro de uma assembleia assume o seu papel é inversamente proporcional ao número de membros dessa mesma assembleia. Não conhecemos todos nós as circunstâncias das “saídas à francesa” de uma qualquer reunião?
JF / 13.Mai.2011

sábado, 7 de maio de 2011

As revoltas árabes e o radicalismo 'jihadista'

Bin Laden foi finalmente eliminado numa operação militar das forças especiais dos Estados Unidos em território paquistanês e o radicalismo político islâmico sofreu um golpe simbólico importante, como se pôde observar pela ausência de contestação da “rua árabe”.
Jorge Almeida Fernandes (no Público de 4 de Maio) e outros comentadores têm razão em acentuar que as revoltas populares dos últimos meses que têm agitado as capitais de vários países árabes constituiram uma superação psicológica do ‘jihadismo’ e das campanhas bombistas, orientando as expectativas de largas camadas da juventude e das classes médias urbanas para a contestação dos líderes políticos dos seus próprios países. Estas novas exigências das “praças árabes” apresentam carácter democrático e libertador, em relação a regimes autoritários, muitas vezes corruptos e que se eternizaram no tempo sem atender às mudanças sócio-culturais que iam varrendo o planeta nesta época de globalização que, como sempre, trouxe coisas positivas e outras negativas mas parece ser irreversível (salvo algum fenómeno catastrófico). Talvez que, com a retirada dos soldados ocidentais do Iraque e do Afeganistão, o terrorismo bombista tenha tendência a desaparecer nestes países e não se transfira para os outros.
Também é significativo que aquelas novas expressões políticas não exibam o consabido leit-motiv anti-americano e anti-judaico – o que não significa, porém, que a questão nacional israelo-palestiniana não tenha deixado de ser central nas relações entre os países islâmicos e o Ocidente, nem que os EUA não continuem a ser os mal-amados de todas as massas empobrecidas e fanatizadas, com uma imagem que se cristalizou após a 2ª guerra mundial.
Depois da Tunísia e do Egipto – e enquanto na Líbia se arrasta uma luta sangrenta sem fim à vista e no Iémen o regime treme mas ainda não caiu – tem sido agora na Síria que a repressão anti-popular se mostra mais violenta. Sendo muito problemática qualquer intervenção militar nestas situações, não se percebe, porém, que a Europa ou os países Ocidentais não tenham já condenado de maneira mais ríspida os desmandos do sr. Assad. Não há já motivos suficientes para que o seu governo seja acusado perante o Tribunal Penal Internacional ou todos os países livres lhe decretem um bloqueio económico e diplomático?
E esperemos para ver como irá evoluir a situação em países como Marrocos, a Argélia ou a própria Turquia. Apesar da especificidade de cada uma delas, não seria hoje uma surpreza (interessante) se também aí eclodissem movimentos do mesmo tipo. Já a Arábia Saudita e os micro-estados do Golfo Pérsico constituem uma realidade muito diferente: riquíssimos mas com escassas populações nativas, a sua mão-de-obra é constituída maioritariamente por emigrantes do Índico, insusceptíveis de alavancar qualquer reivindicação política de massas. Resta o Irão, que se perfila como a grande potência regional (com intervenção indirecta mas significativa na Palestina), e o Paquistão, que deve merecer a maior atenção, dados os seus recursos e instabilidade, como agora se viu de novo com a caça a Bin Laden.
Mas, em todo o caso e apesar das novas ameaças, deve ser visto como esperançoso o movimento que está animando o arco sul do Mediterrâneo.
JF / 8.Mai.2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Aí vem um aperto maior

Os prestamistas externos de Portugal já ditaram as suas condições para esse empréstimo extraordinário de perto de 80 mil milhões de Euros que vai evitar a ruptura imediata das nossas finanças públicas: uma quantia a ser abonada ao longo de três anos e a ser reembolsada em mais uns tantos, a uma taxa de juro “amável” da ordem dos 4%.
Aos olhos de um cidadão não-especialista e à luz do que se tem podido ler na imprensa, até se deve estranhar que as medidas restritivas não sejam ainda mais duras. Há talvez a esperança de que elas sejam suficientes para não esmagar a “economia real” durante demasiado tempo, que esse esforço internacional não dificulte eventuais novas intervenções em defesa do Euro (Espanha, etc.) e que o novo governo seja capaz de as aplicar efectivamente e de efectuar as famosas “reformas estruturais”. A monitorização trimestral da evolução da situação orçamental, financeira e económica deve servir-lhes de garantia suficiente para que, se as coisas não correrem como previsto, a “torneira” imediatamente seja bloqueada.
Será o próximo governo – qualquer que seja a sua configuração – capaz de cumprir a sua parte neste programa de austeridade rigorosa? Há fundadas razões para temer que não. Os talvez perto de 30% de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza e de desempregados que vão perdendo o respectivo subsídio ficarão ainda pior com o agravamento do IVA (cuja função é agora a de substituir a da antiga “desvalorização competitiva” de moeda)… e veremos como seguirá a inflação! Mas será o PC (desafiado pelo BE) que porá nas ruas todas as formas de protesto possíveis. Os sindicatos e outras corporações de interesses profissionais farão o mesmo e, talvez sobretudo, inundarão os tribunais com acções para contestar a legalidade das medidas governativas, com este ou aquele argumento (que os juristas não têm dificuldade em encontrar). Não se viu hoje mesmo na imprensa a notícia de que 50 magistrados do Ministério Público intentaram acções judiciais contra o Estado por este lhes ter cortado nos salários ou pensões? Nestas condições, com sindicatos reivindicativos (é a sua vocação, claro!) na Justiça, na Diplomacia, nas Polícias e Guardas Prisionais, e proto-sindicatos nas Forças Armadas, como é que o próprio sistema judiciário se irá reformar profundamente, como todos dizem que é preciso, e se não há dinheiro para “comprar” a aceitação de certos sacrifícios por parte dos funcionários, como era habitual fazer-se?
Anuncia-se que as autonomias regionais vão ter de contrair as suas despesas e o poder local que reestruturar a sua rede de municípios e freguesias no sentido de maior concentração de meios e mais poupança. Como acreditar nisto, sabendo-se das larguezas do emprego público nos arquipélagos (base das suas maiorias eleitorais) e da forma como os autarcas partidários reagem contra toda e qualquer restrição dos seus poderes ou da representatividade eleitoral em que se apoiam? Temos bem fresco o caso das mudanças do Serviço Nacional de Saúde ao nível local que custou o lugar ao ministro Correia de Campos! E vale a pena recordar que a última grande reforma administrativa municipal – a de Mouzinho da Silveira nos idos de 1830 – só foi talvez possível no rescaldo de uma guerra civil, em que se podia acusar de “miguelistas” os municípios a extinguir…
Finalmente, dizem os líderes do PSD e do CDS que vão reduzir o número de ministérios (e de governantes). Pode ser uma medida positiva (como parecia ser a de Santana Lopes de tentar deslocalizar algumas sedes governativas para fora de Lisboa), mas está longe de ser uma garantia de melhor eficiência no sistema de decisão e de administração pública. Há anos que o general Garcia Leandro vem criticando os “cilindros”, verticais e fechados, em que cada departamento ministerial funciona, de costas viradas para os vizinhos. Desde há muito que se afirmava que o Ambiente tem de ser “transversal”, inter-ministerial, mas não se descansou enquanto o mesmo se não alcandorou ao estatuto de ministério: com menos do que isso, não tinha “força política”. O mesmo se diga da Cultura, havendo já quem conteste o seu eventual regresso a Secretaria de Estado. E há a questão do Mar, também “transversal”, que aspira há tempos a uma melhor consideração nas prioridades nacionais. Em suma: entre a lógica da gestão do poder político máximo, que é o governo nacional (embora o nosso hoje conte pouco em termos mundiais), por um lado, e a lógica do melhor funcionamento da máquina administrativa pública, por outro, não há apenas uma diferença de natureza e de linguagem: há também fortíssimas tensões no interior de cada uma delas. Na primeira, em regime democrático/partidocrático, afrontam-se os interesses das forças concorrentes e das respectivas ideologias de referência, mais as volúveis relações que entretêm com as massas; na segunda, existe toda a dificuldade em harmonizar as expectativas do serviço público com o atrito burocrático das várias categorias de funcionários e as pressões dos múltiplos grupos de interesse existentes na economia e na sociedade. Ora isto é muito mais do que um conselho de ministros a dez ou a vinte personagens.
JF / 5.Mai.2011

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