sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Os nossos comentadores

Se os pensadores portugueses não abundam, sobram-nos os comentadores encartados. Vasco Pulido Valente compõe desde há muito a figura do cronista das desgraças nacionais. André Freire mostra dominar a agenda, os processos e as ideossincrasias dos actores políticos mas, nestes últimos tempos, tem-se perdido no combate partidário mais do que um analista deveria permitir-se. Pacheco Pereira comprova a sua independência sobretudo quando é crítico de governos do seu próprio partido mas já acusa em demasia a rotina do papel público que desempenha. Rui Tavares é um jovem que parece sinceramente empenhado em entender o que se passa e em encontrar soluções imaginativas para os principais problemas sociais e políticos, num quadro não fechado no nosso rectângulo. José Manuel Fernandes exibe agora a virtude de apontar, numa linguagem chã, casos e procedimentos geralmente ocultados pelos que actuam na cena pública. António José Teixeira é um jornalista de primeira linha, ponderado mas não equilibrista nas suas apreciações. E Teresa de Sousa ajuda-nos quase sempre a esquematizar e sintetizar os imbróglios internacionais em cenários racionais plausíveis, a despeito de evidenciar algumas crenças (por exemplo nas virtualidades do “processo europeu” ou no “défice das lideranças”) que bem mereciam ser tema de discussão.
Há outro grupo de comentadores – como podem ser os casos de Nicolau Santos (embora ultimamente mais crispado), Joaquim Aguiar, Loureiro dos Santos, Carlos Amaral Dias, José Gomes Ferreira, Carlos Gaspar, Jorge Almeida Fernandes ou mesmo Salgado de Matos (apesar do hermetismo ou das provocações do seu discurso) – com quem quase sempre se aprende algo de novo, não se repetindo nos seus próprios argumentos nem copiando coisas lidas em terceiros mas antes trazendo geralmente elementos pertinentes de análise, que não só iluminam as questões em debate como também nos deixam boas recomendações de método para pensar o futuro.
Manuel Villaverde Cabral (“Declaração de interesses”: este é meu amigo de longa data.) escapa um pouco às classificatórias anteriores pois é alguém intelectualmente muito activo e irrequieto, com uma notável capacidade para apreender coisas novas e que acredita mesmo naquilo que afirma, ainda que contrastando com coisas por si defendidas anteriormente com igual sinceridade e convicção. E António Barreto é menos um analista do que um opinion maker, hábil no modo como propõe certas rupturas, embora nem sempre no melhor tempo.
Porém, quando falam ou escrevem sobre qualquer tema, quase sempre sabemos antecipadamente o que irão dizer comentadores como Octávio Teixeira, João Carlos Espada, Boaventura Sousa Santos, Maria Filomena Mónica, Ana Gomes (esta, às vezes com surpresas), Rui Ramos, Bagão Félix, Carlos Magno (apesar dos seus esforços de originalidade), Medina Carreira, Pedro Adão e Silva (à parte algumas reflexões inteligentes), António Vitorino ou Vasco Graça Moura. Ajudam frequentemente a estruturar as opiniões do público em esquemas simples e/ou antitéticos (direita versus esquerda; poder versus oposição; movimento versus instituição; indivíduo versus colectivo; etc.) e, nesse sentido, cumprem talvez uma função indispensável, mas estão longe de contribuírem para a melhoria do nosso entendimento sobre os processos sociais que nos conduzem e ultrapassam.
JF/27.Jan.2012

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Problemas económicos da vida actual

A actual omnipresença da economia no debate público – empobrecendo-o de todas as outras dimensões sociais, culturais, políticas, morais, etc. – não tem só inconvenientes. Como tem sido apontado por alguns analistas, obriga-nos a algum choque-de-realidade, a despeito do facto de “os números” se prestarem tanto ou mais do que “as ideias” à manipulação e à confusão intencional (que se vem juntar à dificuldade de entender os próprios fenómenos, que toda a gente hoje não dispensa de qualificar de “complexos”).
Não escreveram certos utópicos do século XIX que, na sociedade emancipada do futuro (uma qualquer forma de socialismo), o “governo dos homens” seria desejavelmente substituído pela “administração das coisas”?
Em certa medida, a vacuidade do discurso político em que persistem as forças partidárias tem a ver com uma certa oligarquização do poder democrático, onde se combinam a lógica da conservação/contestação dos instrumentos de governo, a cristalização de ideologias de outro tempo e os interesses materiais e psicológicos criados por essas elites.
Mas, por outro lado, mercê dos efeitos conjugados da economia e da tecnologia, pode dizer-se que o campo de incidência dos ditos fenómenos passou definitivamente – salvo catástrofe – do “nacional” para o “global”, havendo por isso um importante gap em relação às instituições e mecanismos de organização do poder político de uma sociedade, bem como a uma parte ainda significativa das mentalidades e representações mentais das pessoas comuns, maioritariamente ancoradas no grupo social, no país ou na sua particular cultura étnica ou religiosa.
Lembremos apenas quatro acontecimentos (da vida económico-financeira, mas com evidentes impactos sociais e sempre sujeitos a tratamento político) que têm agitado a nossa comunicação social nos últimos tempos.
1º As “privatizações” do que restava de capitais públicos em algumas grandes empresas já só causam repulsa aos sectores de esquerda que falam da importância “estratégica” da energia, da banca ou das telecomunicações, ou aos que ainda vibram com a “companhia de bandeira” no transporte aéreo. (“Privatização” é uma palavra equívoca nesta classe de empresas porque, se os interesses e as decisões são particulares, o escrutínio a que estão sujeitas é claramente público, e mais apertado do que em muitas “repartições” do Estado.) É certo que, numa perspectiva de independência nacional, estas actividades podem contar, mas não mais do que a marinha ou as reservas alimentares e de combustíveis (E como estaremos nós nestes capítulos?). No mundo de hoje, a soberania do Estado-nação está a léguas do que foi ainda há meio-século. O sistema de integração económica e política internacional, a solidez das alianças defensivas e a (intacta) capacidade governamental para “regular” certos sectores de actividade ou decretar discricionariamente medidas de interesse vital parecem ser aqui bem mais decisivos. Todavia, a localização da sede das empresas (por causa dos impostos que pagam e do eventual condicionamento de algumas das suas decisões), o regime de concorrência existente em cada sector (crucial para os consumidores e utentes) e, no conjunto, a balança comercial externa do país são, de facto, factores decisivos do bem-estar económico da sua população.
2º Há semanas, uma suposta denúncia do bispo de Beja da existência de “escravatura” no Alentejo levou a Antena 1, em alvoroço, a organizar uma entrevista colectiva com aquela entidade eclesiástica e responsáveis públicos das migrações, da Autoridade para as Condições de Trabalho e outros. Afinal, no decorrer do debate ouvimos indicações convergentes sobre a normalidade em que ali laboram trabalhadores imigrantes estrangeiros e até sobre a melhoria das condições de alojamento verificadas nos últimos anos. Percebeu-se então, sobretudo através do depoimento embaraçado do prelado, que este apenas fizera referência a uns rumores que lhe tinham chegado aos ouvidos e à mera hipótese de tal existir ainda hoje, no âmbito dos votos e preocupações formulados pelo Papa no dia internacional das migrações. Numa palavra: fôra a “rádio pública” a criar alarme, pela forma como se lançou, capitosa, sobre o “furo jornalístico” que tal notícia constituiria. Factos destes não são raros na nossa comunicação social.
3º Não se pode aceitar que, como o governo tem feito sem reservas, se tratem os salários dos funcionários públicos e as pensões dos reformados como se fossem uma mesma coisa. Num caso, estamos perante a contrapartida de um trabalho; no outro, perante um rendimento não convertido em consumo e de que o Estado ficou garante para assegurar ao trabalhador já aposentado uma sobrevivência económica para o resto dos seus dias. É certo que a evidência deste mecanismo sai esbatida pelo facto da obrigatoriedade dos descontos durante a vida activa (o que só mostra a inviabilidade dos sistemas de poupança individual para assegurar um fim-de-vida condigno à totalidade de uma população ou, se se quiser, as oposições de lógicas de interesse entre indivíduo e sociedade). Mas isso não obsta a que o Estado tenha que ser o fiel depositário das poupanças (forçadas) dos trabalhadores, que lhes devem ser restituídas a partir do momento da sua aposentação.
4º Nos actos médicos do Serviço Nacional de Saúde, os aumentos de preços agora praticados já só abusivamente permitem considerar estes como “taxas moderadoras” – isto é, para desincentivar um uso não justificado –, pois trata-se antes de uma verdadeira comparticipação nos custos. É uma filosofia diferente da “universalidade” dos cuidados de saúde que pode ser explicitada e defendida sem vergonha – sobretudo quando se isentam os cidadãos de menores recursos desse esforço financeiro e não se prejudica o atendimento dos casos de urgência com trâmites burocráticos. O balanço entre custos e receitas do sistema pode perfeitamente justificar tais medidas, mas só se ganharia em credibilidade e mais clara compreensão dos problemas com o emprego de uma linguagem de verdade, em vez das piruetas jurídico-terminológicas do tipo do “tendencialmente gratuito”.
A estatização da economia e da nossa vida social é tão forte e interiorizada pelos cidadãos que perdemos toda a confiança nas iniciativas da sociedade (nas empresas, mas também nas associações sem fins lucrativos, sendo ainda os trabalhadores talvez aqueles que mais confiam… porque não têm outra saída) e, hoje, perante o risco concreto de bancarrota pública (É mentira que, se falharmos as metas da troika, deixa logo de haver dinheiro para pagar aos funcionários e pensionistas?), também no próprio Estado.
JF / 20.Jan.2011

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Questões fracturantes

Publicou há dias um jornal diário (Público, 21 de Dezembro de 2011, p. 31) duas opiniões fundamentadas e contrastantes sobre novas questões colocadas pela disponibilidade de técnicas de procriação medicamente assistidas.
Os leitores interessados ganharam certamente em ter podido confrontar tais pontos de vista.
Pela minha parte, confirmei que os apóstolos destes “novos direitos” põem o interesse dos “pais” (sob qualquer das formas como se apresentem) à frente do interesse do futuro ser. Se não estou equivocado, isto significa que partem de um princípio egoísta (que, obviamente, também ocorre em inúmeros casos de procriação “normal”) e não de um princípio altruísta – centrado sobre a criança –, o qual tenderá a sublinhar a responsabilidade dos progenitores no seu processo educativo, até que possa subsistir autonomamente.
Em segundo lugar, clarifiquei melhor o meu entendimento acerca do papel da “mãe de aluguer”: já o sabia no plano do “interesse económico” na operação (o aluguer do corpo na prostituição é um paralelo inevitável). Mas fiquei mais atento aos aspectos emocionais e psicológicos que envolverão uma gravidez a benefício de terceiros.
Daqui resultou ficar reforçada em mim a suspeita de estas tendências vanguardistas do nosso mundo contemporâneo estarem intimamente associadas a um hedonismo ilimitado, comandado pelo princípio do prazer e apostado em rebelar-se contra o meio natural de que fazemos parte, mas que desejaríamos fazer dobrar à nossa vontade soberana.
E eu que julgava que o ecologismo difundido nas últimas décadas tinha vindo trazer mais moderação a tais ambições!...

Já depois de escrito o que se leu acima, publicou o mesmo jornal diário um artigo de opinião do psiquiatra Emílio Salgueiro (“O superior interesse das crianças nos processos de separação”, 29.Dez.2011) que aborda os efeitos negativos sobre as crianças das desavenças conjugais. Dado que tal tende a ser menosprezado e revela a coragem do seu autor, certamente bem fundamentada nos seus conhecimentos e experiência clínica, recomendo vivamente a sua leitura.
JF / 13.Jan.2011

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Os custos da insularidade

É evidente e injusta a penalização que sofrem os habitantes das regiões periféricas, relativamente às zonas de maior densidade populacional, onde também se concentra o grosso da riqueza gerada pelo sistema económico.
É por isso justificável a existência de medidas de solidariedade que minimizem esses inconvenientes – o que, aliás, pode ser feito de diversas maneiras.
Mas, mesmo aceitando o essencial dos dispositivos adoptados pela República relativamente às Regiões Autónomas dos dois arquipélagos portugueses do Atlântico, talvez haja razão para questionar alguns dos seus mecanismos concretos.
Parece-nos aceitável o aligeiramento dos impostos nacionais que onerem as empresas locais, as quais enfrentam diversos acréscimos dos custos de produção pelo facto do seu isolamento e operam altamente condicionadas pela exiguidade dos mercados locais. Esses incentivos fiscais deveriam, além do mais, ajudar a captar os investimentos produtivos externos de que essas regiões necessitam.
Julgamos absolutamente justificável o investimento estatal e as eventuais concessões de serviços de interesse público para que madeirenses e açoreanos possam dispor de meios de transporte e comunicação, de saúde, de oferta escolar ou de apoio social aos mais carenciados equivalentes aos dos seus concidadãos continentais. E, dado o atraso relativo em que se encontravam esses arquipélagos, é lógico que mais despesa tivesse que ser feita com tais investimentos, relativamente ao continente.
É ainda compreensível algum tipo de subsidiação individual aos ilhéus que tenham de se deslocar ao continente para tratamentos médicos ali inexistentes, aos estudantes do ensino superior que frequentem cursos só oferecidos em escolas continentais ou até aos atletas ou artistas que venham participar em competições ou manifestações culturais realizadas em Lisboa ou no Porto.
Mas já nos parece muito discutível que o IVA pago pelo consumidor final tenha taxas reduzidas nas Regiões Autónomas, que seja o erário público a sustentar o turismo sénior destas populações ou que todos os residentes nas ilhas, indiscriminadamente, tenham viagens à capital a preço mais baixo do que qualquer outro cidadão. E julgamos de mau gosto que o governo dos Açores isente os seus funcionários dos cortes que se aplicam no resto do país, lá porque terá contas superavitárias: para quem sempre pediu solidariedade, eis a resposta!...
Quanto à Madeira, os exageros arbitrados durante todos estes anos pelo “mestre-de-charanga” da Quinta Vigia vão ter agora o retorno inevitável, sob a forma de restrições, reduções e agravamentos de toda a ordem a serem pagos pela população que o tem bajulado, ou nem tanto.
É de crer que isto seja o resultado da forma como as formações partidárias locais procuraram garantir a sua manutenção no poder por via destas generosidades financeiras, numa espécie da “política do bacalhau a pataco” de outrora.
As populações insulares não precisam de privilégios nem de ser tratadas como “coitadinhos”, antes com a equidade possível em relação aos restantes cidadãos. E, com a desejável melhoria das condições de vida, certamente que saberão preservar a lhaneza da sua convivência e (esperemos) o seu o sotaque tão encantador.
JF / 6.Jan.2012

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