quinta-feira, 24 de maio de 2012

Cenários europeus (III): - Utopia (super-)realista

Quem adivinharia, na Primavera de 1973, que o regime de Salazar-Caetano iria cair um ano depois? Ou, em meados dos anos 80, que o Bloco Socialista do Leste europeu iria soçobrar no final dessa década? Ou, ainda há poucos meses, o derrube dos entronizados presidentes da Tunísia, do Egipto e da Líbia? Quando menos se espera, acontecem por vezes coisas inesperadas que permitem saltos de consciência rapidíssimos de largos sectores da população. Podem ir, ou desviar-se, para caminhos errados. Mas podem também produzir avanços civilizacionais, sobretudo se houver ideias claras sobre as orientações gerais mais desejáveis para a colectividade, pois que os detalhes serão sempre ditados pelo confronto com a realidade de cada nova situação. A crise económica e financeira que tem massacrado a Europa nos últimos tempos mostra-nos como as grandes construções doutrinárias antitéticas que mobilaram o nosso passado – conservadores versus progressistas, esquerdas versus direitas, capitalismo versus socialismo e mesmo liberais versus estatistas – estão razoavelmente desactualizadas e sobretudo impotentes para responder ao presente. Mas também nos mostra como a economia, longe de ter que ser uma alienação ou uma perversão da política, pode ser não apenas uma condição sine qua non de realização de qualquer filosofia ou projecto político, mas até um modo mais universalizante de compreensão e participação dos indivíduos comuns da vida da sua sociedade. Seja qual for o tema, os debates políticos de hoje têm necessariamente de incluir respostas a questões como: quanto custa? quem e como vai pagar? quem beneficia? – trate-se da gestão de uma autarquia local ou da definição de uma intervenção política global, por exemplo para combater as emissões de gases com efeito-de-estufa na atmosfera. Uma segunda lição desta crise é que, se é necessário um maior controlo e regulação dos movimentos financeiros internacionais, isso não vai poder ser feito com os sistemas políticos actuais – quero dizer: com certas regras constitucionais concebidas há dois séculos; e com agrupamentos partidários e pessoal governante profundamente desajustados e corrompidos por práticas pouco aceitáveis pelas populações mais informadas do presente – mas tendo, porém, que se reformar sob a exigência indeclinável de manutenção dos princípios democráticos de liberdade e governo-de-maioria, a par de uma participação dos cidadãos muito mais alargada e de uma maior transparência na acção e responsabilização dos mandatários designados para encargos públicos. Numa eventualidade destas, para além da continuação da atenção dada à melhoria da educação, saúde, cultura, ambiente e coesão social (porventura por meios diferentes dos actuais), podem imaginar-se mudanças substantivas como: -a subida progressiva mas firme de novos partidos “federalistas” (a que se oporiam partidos “soberanistas” ou “nacionais” mas não necessariamente xenófobos ou violentos) ou então de partidos “estabilizadores-ambientalistas” em oposição aos “desenvolvimentistas”; -regras eleitorais “electrónicas” que permitissem ao mesmo tempo a constituição de assembleias plurais representativas da diversidade da opinião pública e a existência de executivos de maioria simples mas com poderes bastantes para governar eficazmente; -uma comunicação social mais aberta e menos massificada; -reformas profundas nos sistemas judiciais, no sentido da rapidez, equidade, segurança e penalização pecuniária; -sistemas fiscais e de solidariedade social com “contas à vista”; -verdade nos preços da economia, com o fim da maior parte das subsidiações; etc. É certamente uma utopia, isto é, que não existe em lugar nenhum. Mas talvez não seja tão irrealista quanto parece. JF / 25.Mai.2012

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Cenários europeus (II): - Muito mau

Com uns socialistas “herméticos e lunáticos” no poder em França e um reforço do fechamento na Alemanha, o crescimento económico vai estagnar em toda a região. A Grécia, primeiro, e Portugal, depois, acabam por sair da zona Euro. As instâncias políticas da UE ficam praticamente paralisadas, incapazes de entendimento, e as opiniões públicas vão engrossando os votos nos partidos dos extremos, sobretudo nacionalistas. Tudo isto abala a economia mundial, muito em particular os Estados Unidos. Entre nós, passa-se por um novo pedido de resgate, com o PS em oposição e um default mitigado; finalmente, forma-se um governo “de salvação pública” (CDS-PSD-PS, com eventual apelo a ministros extra-partidários). Numa manhã, forças policiais e militares surgem a proteger as instalações financeiras e os supermercados: o Escudo é restabelecido com uma taxa de câmbio para o Euro que faz perder 30 ou 40% do seu poder aquisitivo. Alguns inevitáveis incidentes de rua, violentos, são explorados pela extrema-esquerda. Em emergência nacional, voltam a laborar fábricas e explorações agrícolas para abastecer o mercado interno, mas as barreiras alfandegárias não são reerguidas; apenas os produtos importados se tornam caríssimos. O país vai viver anos de visível empobrecimento e desânimo, aumentando a emigração, até que alguma recuperação da economia se observe: aí, regressa a luta política entre as oposições e o governo. Este Portugal não pesa na Europa mas é um reflexo do que tende a generalizar-se na região. À sua beira, o eventual surgimento de uma nova crise de alta tensão política no Próximo-Oriente é capaz de precipitar um afrontamento de repercussão mundial: pode ser a Turquia, o Irão, o petróleo ou a questão da Palestina o casus belli; a Europa dividir-se-á no alinhamento com os Estados Unidos, e a Rússia surgirá sempre contra estes, tal como o bloco árabe-muçalmano. Mais dubitativa será a posição chinesa. Mas a crise política ou a guerra serão sempre de curta duração (podendo, contudo, ser de efeitos devastadores); negociações sobrevirão entre os contendores. Contudo, apesar das perdas e dos atrasos, a dinâmica dos novos países-gigantes (China, Índia, Brasil) não será interrompida. Além dos traumas no Ocidente, talvez seja no amplo espaço do Próximo-Oriente e Norte de África que as maiores mudanças poderão registar-se. Para melhor ou para pior (ainda)? JF / 18.Mai.2012

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Cenários europeus (I): - Esperançoso

Imaginemos. Nos anos que faltam da presente década, embora dolorosas, as curas das economias públicas da Grécia e Portugal não explodem; a Espanha suporta o seu calvário; e a Itália e a França conseguem conter a sua perigosa situação actual. Na Alemanha, a pressão eleitoral leva a Sr.ª Merkel a uma fórmula de entendimento com o SPD e os Verdes e abre-se o caminho para um novo patamar de integração política na União Europeia: o “governo económico” torna-se uma realidade, com um orçamento vinte vezes maior, o BCE a imprimir papel que desvaloriza (controladamente) o Euro e garantindo as dívidas públicas nacionais, mas com rígidas regras de equilíbrio orçamental aplicadas a todos os escalões (países, regiões e municípios, além dos diversos outros entes públicos). Simultaneamente, “revoluciona-se” a arquitectura institucional da União, aprovada por referendo em todos os países: o executivo forma-se agora a partir de uma maioria no parlamento europeu; e o actual “conselho” torna-se numa 2ª câmara, onde os estados-membros têm ainda bastante poder (com votos ponderados e algumas hipóteses de veto), para defenderem os seus interesses vitais face à “maioria europeia”. Entretanto, reduziram-se as benesses dos políticos e funcionários europeus, obtiveram-se poupanças com a concentração das instituições em Bruxelas, realizou-se a integração fiscal e a harmonização judicial. Com tais transformações estruturais, cessa a pressão especulativa dos capitais internacionais sobre as dívidas públicas europeias, enquanto as políticas financeiras se vão tornando mais prudenciais. Mas, por outro lado, a UE conforma-se com uma política económica de “estabilização”, com crescimento zero nas zonas mais ricas e esforços de redistribuição interna para as mais atrasadas, permitindo também (e facilitando) crescimentos mais fortes nas regiões do mundo mais pobres (África, Ásia e América Latina) e sensíveis (Próximo Oriente e Magrebe). No entanto, continuará entre os países de vanguarda no que toca ao conhecimento, investigação e alta tecnologia, daí tirando a sua principal vantagem. Nestas condições, a Europa poderia partir para a década seguinte em condições de pesar em favor de um rearranjo importante do sistema de relações mundiais, negociando-o com potências decisivas como são os Estados Unidos, o Japão, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Rússia ou a China, estas últimas com a pressão conveniente para que evoluam positivamente no capítulo das liberdades e da cidadania para as suas populações. Esperança ou ilusão? JF / 11.Mai.2012

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Restos de um fascismo vulgar

Recordo-me bem, em Maio de 1974, de um motorista de táxi indignado com os panos vermelhos “dos russos” que começavam a preencher Lisboa, nas manifestações, edifícios e cartazes, e que assim ofendiam “a nossa bandeira”. Passaram muitos anos mas tornou-se habitual nestes prestimosos trabalhadores (mas nem sempre bem-educados) a locução de frases de tacteamento, de afirmação ou de provocação, dirigidas ao cliente, contra “estes bandidos” [do governo, ou dos partidos, conforme o vento]. Não por acaso, resultou Salazar na personalidade portuguesa mais votada num desses concursos televisivos de massas em que as pessoas projectam as suas mais indizíveis carências e confusas auto-afirmações. E o mesmo modelo de endeusamento se repete, em escala reduzida, com a incondicional adesão a líderes “saídos do povo” como o nosso actual Residente em Belém, os Berlusconi das Têvês e dos futebóis ou os “Sassá Mutemas” terceiro-mundistas. Nas trocas momentâneas que ocorrem entre pessoas desconhecidas, nos transportes, ao balcão do café ou numa fila de espera, são hoje frequentes as expressões (simultaneamente de ignorância e ressentimento) contra os supostos responsáveis ou aproveitadores das suas dificuldades presentes: “cambada de gatunos…”. Porém, os mesmos estão quase sempre à beira de admirar (e invejar) os “espertalhões” do sucesso financeiro rápido e inegável: “Ele está lá. O que é preciso é saber como ir buscá-lo!” Embora muito mais raramente, ainda o cidadão comum se arrisca hoje a ter que enfrentar o pequeno abuso de poder exercido pelo funcionário do balcão de atendimento ou o agente policial, já não na forma tradicional do “ordens são ordens” mas com a invocação papagueada da letra de um qualquer regulamento que naturalmente desconhecemos. Mas os grupos de cabeças rapadas que bradam ou cantam slogans clubistas ou nacional-xenófobos, encandeados por algumas imagens de força e demonização do outro, são talvez a face mais visível do inconsciente predador que habita muitos de nós, especialmente na fase de juventude, e se pode manifestar de diversas maneiras. Oxalá todos estes sintomas não venham qualquer dia a engrossar numa onda avassaladora, também soprada por aprendizes-de-feiticeiro e partidários do quanto-pior-melhor. Pode então ser tarde demais para evitar um retrocesso. JF / 4.Mai.2012

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