segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Um novo ritmo

As minhas intervenções neste blogue foram ganhando uma regularidade semanal, a que se habituaram alguns seus destinatários e leitores fieis ou amigos – e também críticos. Veremos se o que aqui foi escrito, ou previsto, terá alguma correspondência num futuro próximo. Mas o texto publicado, com data e assinatura, é sempre um registo consultável, qualquer que seja o suporte ou forma de difusão utilizada.
Parece-me ter chegado a altura de introduzir um novo ritmo, mais pausado, neste acompanhamento da actualidade portuguesa e mundial. Talvez de forma mais reflectida e argumentada, como se esperava antigamente das conversas à lareira por parte dos anciãos da família ou em certas tertúlias de café.
Os tempos não se anunciam risonhos. Mas todos sabemos que, depois das tempestades, tudo parecem bonanças. Oxalá a memória deste passado nos possa precaver para não repetirmos os mesmos erros.

João Freire / 31.Dezembro.2012

sábado, 29 de dezembro de 2012

A crise europeia

Desde 2010, já há mais de dois anos, que as políticas, as economias e as sociedades europeias se encontram praticamente bloqueadas devido à quase insolvência em que se têm vindo a revelar as dívidas financeiras de vários estados da sua periferia. Culpa dos próprios? Certamente (pela sua má governação e facilidade no gastar). Mas não só.
A edificação económico-monetária e política da UE é agora apontada como tendo incorrido em “erros de palmatória” que, na altura, nenhuma força política ou corrente de opinião identificou e denunciou. Apesar dos seus atrasos e debilidades, Portugal procurou e conseguiu sempre ficar no “pelotão da frente” da construção europeia, e o único sector que se opôs a este caminho foi a extrema-esquerda política, por razões ideológicas, soberanistas ou de insuficiência da “Europa social”. Depois de ter perseguido o objectivo do “mercado único”, Jaques Delors, considerado por muitos como o último europeísta com visão, indicou a direcção da UEM (união económica e monetária) como a próxima etapa capaz de mobilizar as elites continentais para o “projecto europeu”. Foi a arquitectura disto que ficou coxa, ou foi o simultâneo alargamento da UE aos países de Leste que lhe prejudicou a concretização?  
A braços com a absorção da sua sub-desenvolvida “zona leste”, a Alemanha não parece ter desempenhado um grande papel neste processo, que vai da cimeira de Maastrich à de Lisboa (1993-2000), salvo no que dissesse respeito à disciplina monetária e financeira do banco central, pelas razões históricas conhecidas. Mas preservou a sua base económica e industrial, e explorou logo que pôde a oportunidade dos novos mercados que lhe estavam à mão na Europa oriental. Por seu lado, a Inglaterra manteve-se fora destas escolhas e evoluções, aproveitando apenas a liberdade de circulação do “mercado comum”, a relevância da sua praça financeira, a “sorte” do petróleo no mar do Norte e a boa intrusão que tem com os norte-americanos.
Mas o Euro tornou-se uma realidade a partir de 2002. Internacionalmente, cedo ganhou valor face ao dólar e passou a constituir referência e moeda de reserva para muitos estados e potentados financeiros. Aqui, porém, talvez tenham começado a intervir factores de avaliação política e estratégica globais. A super-potência USA mostrou as suas fragilidades e relativa decadência na forma como foi desafiada e como respondeu ao radicalismo extremo de islamistas mal definidos. A China afirmava-se cada vez mais como fábrica mundial de produtos baratos e prometia protagonismo global para o século XXI. Outos países emergentes (Índia, Brasil, África do Sul) também o faziam, sectorial ou regionalmente. E o mundo árabe mostrava cada vez mais o poder financeiro internacional que já conseguiu a partir da base económica do petróleo.
Num quadro de escassa regulação dos movimentos de capitais (multiplicados nas últimas décadas pelas possibilidades permitidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação e pela moda de modelos económicos mais liberais), a expectativa e as manobras especulativas dos detentores de grandes somas de dinheiro e dos “investidores” terão passado a incluir a compra e a remuneração das dívidas soberanas europeias, bem como as transacções cambiais entre o Euro, o dólar e outros valores de reserva, como objecto possível de ganhos (enormes) nas suas operações financeiras mundializadas.
Como a resposta da Europa, em vez de forte – como seria o avançar para uma arquitectura política federal mais integrada, apesar das suas evidentes dificuldades –, foi, pelo contrário, feita de hesitações, pequenas medidas e “cada um por si”, instalou-se uma dinâmica perversa de “gato e rato” entre decisões governamentais e novas apostas dos “mercados”, entremeadas de anúncios de baixas de notação financeira (sobre as quais são sempre lançadas suspeições) e de informações da conjuntura económica geralmente pouco animadoras.
Estes diversos factores estarão na base do actual descalabro que lavra na Europa. A Grécia “salva” à beira da falência mas na mais profunda desgraça. A Espanha e a Itália periclitantes. A própria França, guiada por socialistas, a ter que adoptar políticas de austeridade. Portugal, a empobrecer rapidamente e incrédulo… E os eleitorados dos países do “centro” a recusarem-se a pagar para aqueles. Dizem que as alterações institucionais actualmente em curso no espaço europeu (para uma união bancária, união fiscal, etc.) vão no bom sentido, mas parecem incrivelmente tímidas e lentas aos olhos do público em geral.
Por seu lado, a América de Obama está à borda do “precipício fiscal” e mesmo que em Washington se chegue a um acordo de última hora, este será sempre precário e de curto prazo, permitindo apenas o adiar do problema (e que já justifica que a Standard & Poor’s tenha retirado o rating AAA à república norte-americana). Nestes termos, há quem sustente que esta crise pode tornar-se mundial (e catastrófica) se os Estados Unidos entrarem num processo recessivo ou se o complexo financeiro anglo-americano se deixar ficar a descoberto, tal a diferença que medeia entre a sua escrituração contabilística e a economia real – de pouco valendo então a pujança dos capitais árabes e das dinâmicas de crescimento dos “novos gigantes” do Sul e do Leste. 
Com 10% da mão-de-obra parada, a Europa atravessa a sua pior crise social desde a segunda guerra mundial. Mas, apesar das travessuras dos pequenos combates políticos (que os mass media tanto alimentam), é provável que, ao longo desta crise, a maioria dos cidadãos tenha adquirido uma nova noção dos limites do endividamento (que ultrapassámos), da precariedade dos rendimentos oriundos do Orçamento, da interdependência económica mundial e da não-linearidade do aumento do bem-estar.
A ideia de uma Europa unida e federal (ou confederal) foi uma elevada aspiração de alguns bons espíritos. A preservação da paz foi uma real preocupação dos “pais fundadores” e talvez ainda de “grandes decisores” como foram Mitterrand e Khol. No resto, a UE foi uma construção de tecnocratas, (des)aproveitada por políticos para as suas melhores conveniências e pragmaticamente usada pelos cidadãos, que contudo foram adquirindo, ao longo destas décadas, alguns  reflexos de comportamentos “europeus” (circular sem fronteiras, moeda comum, estudar e trabalhar em vários países, etc.), que desejarão preservar.
Mas, entrementes, o tempo vai passando com a economia europeia a “pisar ovos” e a retardar o crescimento mundial, do mesmo passo que, com uma competitividade mais esbatida, vai perdendo posições para os seus principais concorrentes. A Europa é ainda uma das regiões mais ricas do mundo, mas numa decadência que parece inevitável.
JF / 29.Dez.2012

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Trabalhar a meio-tempo

Já aqui falámos na “redistribuição do trabalho” em tempo de crise.
Neste particular, gostaríamos de chamar a atenção para as potencialidades dos regimes de trabalho-a-meio-tempo.
Não é demais enfatizar os prejuízos pessoais, interpessoais e sociais que ocorrem quando as pessoas se vêem involuntariamente privadas de um emprego. Quando (e enquanto) têm direito a um subsídio, isso alivia a perda económica do salário, mas não evita a vivência da desocupação do tempo e da desinserção comunitária que não raras vezes conduz a distúrbios psicológicos e mesmo a comportamentos desviantes ou anti-sociais.
Quando a acumulação destes casos individuais atinge certos níveis quantitativos, se concentra e massifica em categorias homogeneizadas de pessoas (sector profissional, empresa, bairro, município, bacia de emprego, geração, antiguidade no desemprego, etc.) ou se agudiza por outro tipo de circunstâncias mais subjectivas ou emocionais (incidentes, mortes, etc.), há todas as hipóteses de que daí derivem graves perturbações da ordem social, incluindo revoltas contra as autoridades públicas e acções que atropelem a segurança de pessoas e bens.
Em princípio, será sempre melhor uma ocupação de trabalho a meio-tempo, com a correspondente remuneração reduzida, do que uma situação de desempregado, ainda que beneficiando de subsídio de desemprego. (Era, de resto, o que na crise dos anos 20 diferenciava os anarco-sindicalistas dos comunistas, os primeiros reclamando as “30 horas semanais” para que todos pudessem ter trabalho, os segundos exigindo o subsídio de desemprego, a que Salazar respondeu com um desconto de 2% nos salários para o fundo de desemprego, que só pagou subsídios quatro décadas mais tarde…)
Naturalmente, há trabalhadores (e famílias) que não quererão ou não podem mesmo viver com meio-salário, e nunca se poderá forçar ninguém a aceitar tal regime.
Mas, para a sociedade, pareceria sempre desejável um muito maior recurso a esta modalidade de emprego, sobretudo na época presente, mediante condições e estímulos como os seguintes:
- garantia para os trabalhadores-a-meio-tempo do mesmo tipo e nível de protecção dado aos trabalhadores “normais” pela Segurança Social (contra desemprego, em caso de doença ou para aposentação, além dos abonos de família, etc.);
- incentivo fiscal/contributivo aos empregadores que recrutassem dois trabalhadores-a-meio-tempo para partilhar um mesmo posto de trabalho de tempo completo;
- fortes restrições ao recurso às “horas extraordinárias”;
- proibição de uma mesma pessoa acumular dois postos de trabalho-a-meio-tempo;
- não-penalização fiscal dos trabalhadores-a-meio-tempo que conseguissem completar esse emprego com uma actividade por-conta-própria;
- reduções de propinas e de outros custos para os trabalhadores-a-meio-tempo que simultaneamente frequentassem estudos ou formações para melhoria das suas qualificações, ou se envolvessem em tarefas de voluntariado e benevolato social.
Embora com estes fins principais, um aumento das oportunidades de trabalho a meio-tempo poderia também ser de utilidade para uma maior flexibilização do mercado de emprego, visando agora famílias da classe média, que em determinadas circunstâncias das suas vidas poderiam optar por um salário-e-meio em vez de dois, mas com muito mais tempo livre disponível para outras actividades de lazer, cultura, educação ou acção social. A questão será aí a do arranjo interno à família nesta partilha, para que dela não saia sempre prejudicado um dos lados, que já se sabe qual é: a mulher.
JF / 26.Dez.2012

sábado, 22 de dezembro de 2012

Nostalgias de há meio-século

Para os que já se encontram na recta final das suas vidas e tiveram a sorte de viver os anos 50 e 60 com modesto conforto, há um programa radiofónico semanal que não devem perder. É o “Ilha dos Tesouros”, de Júlio Isidro, que passa aos sábados na RDP-1 à desagradável Hora das 8 às 9 da manhã, e antes de outro bom espaço de memórias, o “A Vida dos Sons” de Ana Aranha e Iolanda Ferreira que prolonga retrospectivamente o excelente televisivo de Joaquim Furtado sobre a guerra em África.
Ali se podem escutar as românticas canções italianas da época, os ritmos latino-americanos em que nos rebolávamos, as músicas faladas (mais do que cantadas) na língua de Molière, fossem de protesto, de doçura ou de paixão, ou ainda os acordes metálicos e as vozes roufenhas made in USA. Além, claro está, dos cantores ligeiros portugueses, como o Tristão da Silva, o Francisco José ou a Maria de Fátima Bravo.
As escolhas – de um arquivo certamente fabuloso – são felicíssimas, as apresentações e comentários de uma graça e elegância raras. Muito progrediu o “menino Julinho da mêpê” desde esses tempos para cá! Júlio Isidro (“Isídrio”, como lhe chamava o Tony Silva no primitivo “Passeio dos Alegres”) – a quem se deve prestar a devida homenagem – foi um comunicador televisivo simpático e engraçado, importante promotor de talentos para o espectáculo de divertimento dos nossos dias e é testemunha viva de toda a produção musical “de massas” deste meio século. Agora revela-se como um guardião de memórias, espirituoso, quase sempre irónico, crítico, mordaz às vezes (e não nostálgico), de todos esses sons que encheram a alma de muitos de nós.
A nostalgia vem da música, não das palavras do apresentador, e muito menos das evocações dos dramas das guerras, dos ambientes claustrofóbicos do salazarismo ou da insuficiência de bens que atingia a maioria.
É uma bela maneira de nos irmos despedindo. Até porque algumas dessas cançonetas ainda nos fazem vibrar. Mas são emoções mansas, como os contos de Natal.
JF / 21.Dez.2012

Esquerdas e direitas

(Os meus amigos destas áreas políticas vão-me “cruxificar” mas prefiro escrever o que penso, como sempre fiz ao longo destas décadas.) As forças políticas de extrema-esquerda (de difusa influência marxista) não têm, nem apoio popular, nem programa que lhes permitam governar este país (ou qualquer outro da vizinhança). Se, em caso de catástrofe, chegassem ao poder, tomariam medidas que nos isolavam do contexto internacional e que rapidamente conduziriam ao estrangulamento económico e ao empobrecimento geral – de que elas sempre culpariam o “inimigo externo”, auxiliado pelos “sabotadores caseiros”. Mas têm força bastante para se opor com êxito a quase todas as políticas reformistas intentadas por terceiros.
Observemos contudo que, como força de oposição, elas são um eficaz contra-peso a lógicas governativas perpetuadoras de desigualdades sociais estruturais que, de outro modo, poderiam até agravar-se. Mas já são cegas quanto à emergência de novas desigualdades porventura resultantes dessas defesas à outrance.
A esquerda democrática socializante, que já adquiriu uma cultura de exercício do poder, posiciona-se de modo diferente: acredita nas “políticas públicas”, nos “serviços públicos” e na prevalência do “interesse público”. Concretiza, de facto, certas reformas sociais, algumas duradouras. Porém, modernamente, aprendeu com facilidade a lidar com o grande empresariato e a alimentar interesses específicos de uma nova classe de gestores. Tem igualmente tendência para inchar o funcionalismo e agravar a despesa do Estado, aumentar os impostos ou, quando é incauta, levar a dívida pública para níveis incomportáveis.
Os partidos de direita civilizados, sejam eles conservadores, liberais ou democratas-cristãos, governam de modo diferente, acomodando-se aos grandes interesses privados, apostando mais no mérito e na penalização individuais, reservando dinheiro dos impostos para assegurar apenas ‘mínimos’ de protecção social e mostrando inclinação para acenar ao eleitorado com reduções de impostos (que nem sempre se concretizam) e para serem mais ríspidos na perseguição dos comportamentos desviantes. Apresentam diferenças entre si, mas tendem todos a preservar a desigual distribuição de riqueza existente e as posições sociais já adquiridas. 
Não falamos aqui de nazismos e fascismos (ou de falangismos e salazarismos) porque se trata de outra ordem de ideologias e comportamentos – hoje felizmente reduzidos a quase nada, embora a crise económica e o desemprego tendam sempre a suscitar os receios de súbitas adesões maciças a algumas das teses dos partidos populistas de extrema-direita (nacionalismo, xenofobia, cesarismo).
Mas todos, todos, têm a péssima tentação das promessas aliciantes para o “zé povo”, para captar mais alguns votos.
Dentro do “arco da governabilidade” existe um largo consenso ditado pelo realismo económico e pela consciência da globalização contemporânea. Aqui não é questão de mais ou menos “neo-liberalismo”, ou da vontade de manter ou de reformar o “sistema”. Prova-o o facto de, apesar das respostas políticas de esquerda e de direita continuarem a distinguir-se entre si em diversos domínios e circunstâncias, todos aceitarem a economia de mercado e um papel do Estado na sua regulação.
O que aqui existe, sim, é o risco da oligarquização da política, monopolizada sempre pelos mesmos, em circuito fechado, apesar do rotativismo ou da alternância: os estados-maiores partidários decidem; os eleitos cuidam das suas carreiras e interesses; os militantes agitam-se – sempre cada vez mais divorciados do sentir e dos problemas das populações. E mais grave ainda quando estes decisores se eximem dos “cortes” que legislam para todos os outros, quando se envolvem com os “grandes negócios” ou surgem fumos de corrupção.
Isso é que é dificilmente aceitável por cidadãos livres e, crescentemente, por uma opinião pública mais bem informada.
JF / 13.Dez.2012

sábado, 8 de dezembro de 2012

Visões radicais sobre a crise

Se os anarquistas tivessem hoje mais influência social do que aquela mínima expressão de dissidência de que dão mostras alguns punhados de militantes veementes que persistem por esse mundo fora, como enfrentariam eles a conjuntura de crise económica e de desafeição pela classe política que estamos vivendo, particularmente no caso português? Imaginemos mesmo que tinham a força e o vigor que demonstravam há um século no quadro do nascente regime da República, não obviamente assente no mesmo tipo de recursos políticos (sindicatos, imprensa, etc.), mas na capacidade de polarizar descontentamentos populares alargados e de os mobilizar para um processo de mudança que, tendo de ser institucional, deveria necessariamente tocar em alguns dos fundamentos da vida social, económica e cultural contemporânea: o mais provável é que ficassem profundamente divididos entre alternativas contraditórias e entre sentidos divergentes passíveis de ser lidos através de uma mesma chave ideológica. Vejamos alguns tópicos significativos desta encruzilhada.

A referência patriótica à nação (em que cada um de nós “aterra”, sem a ter escolhido) só lhes é sensível na estrita medida em que aí esteja patente uma identidade cultural forte, modelada pela língua, a histórica ou práticas comunitárias vividas de maneira não-disruptiva (isto é, feliz); no resto, são essencialmente internacionalistas e assumidos “cidadãos do mundo”, para quem os nacionalismos trazem ainda bem frescas as memórias de guerras e de outros desvarios imperiais. Ora, os estados-nação estão hoje a ser fortemente erodidos (para não dizer atacados) por uma economia dominantemente global e por processos de homogeneização cultural igualmente mundializados. Mas são, ao mesmo tempo, um dos (ainda) mais eficazes lugares de resistência contra lógicas de domínio abstractas derivadas das trocas económicas ou de um “controlo remoto” da informação. Nestes termos, deveriam esses anarquistas favorecer as mundializações em curso, ou antes ajudar os estados nacionais a preservar a margem de autonomia que lhes resta?

Segundo tópico: após algumas décadas de rotativismo e oligopólio da representação popular (no parlamento, no governo, mas também nas autarquias), os partidos e o pessoal político são hoje vistos pela maioria da população como responsáveis do descalabro das finanças públicas em Portugal – quando não como beneficiários de práticas de legitimidade duvidosa – tendo consolidado o seu poder por via de fortes alianças e influências nos mundos da comunicação, da justiça e das empresas. Sabendo-se da desconfiança histórica anarquista para com o modelo do “cheque em branco” da democracia representativa (para já não falar do seu anti-parlamentarismo congénito), optariam eles, nesta circunstância, pelo aprofundar da crise da representação apelando à abstenção ou ao voto-em-branco à maneira de Saramago, ou, pelo contrário, tenderiam a organizar enfim o “partido libertário” (já sonhado e tentado por alguns, mesmo no auge do revolucionarismo espanhol) susceptível de poder conduzir pacificamente, por via de escrutínio maioritário, a formas de democracia participativa mais ousadas e eficazes que o nível educativo e cultural das novas gerações e as tecnologias actuais também tornam mais possíveis?

Na mesma linha de questionamento, avançariam esses anarquistas pela exigência de uma reforma da lei e da justiça que repusesse a sua independência e credibilidade – “em nome do povo”, como defendia o americano Benjamin Tucker  –, ou deixar-se-iam tentar pelo retorno da imagem da “abertura das prisões” e de fórmulas retóricas como a da “moral sem obrigação nem sanção” filosoficamente sustentada pelo francês Jean-Marc Guyau? 

Finalmente, como se posicionariam eles perante o actual desafio de repensar as funções do Estado existente ou sobre os desempenhos do “Estado social” que temos no Ocidente? Considerariam drasticamente que “tudo o que é Estado” deve desaparecer para que “a Sociedade se possa enfim realizar plenamente”, ou tenderiam a considerar que as funções de apoio social e serviço público deveriam ser defendidas (sendo menos relevante a forma como são hoje tuteladas) ou mesmo que a função redistribuidora (da riqueza) proporcionada pelo imposto devesse ser igualmente mantida? Ou optariam pela visão do “Estado mínimo” do yankee Robert Nozick que alguns qualificam de anarquista e outros de super-liberal?

As referências deixadas pelos doutrinadores históricos podem ser inspiradoras. Mas uma forma de acção regeneradora dos males de que enferma a actual dinâmica social deve, de novo, ser inventada.

JF / 7.Dez.2012

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