sexta-feira, 20 de março de 2015

Aos Jovens!

Kropótkine, um homem do século XIX que nasceu na família imperial russa, foi militar e geógrafo de mérito mas passou pelas prisões de São Petersburgo e foi anarquista influente durante o maior percurso da sua vida, escreveu um dia um texto panfletário intitulado precisamente assim: “Aos Jovens”. Lido hoje, seria interpretado pela maioria como devendo antes chamar-se: “Aos Velhos” – tal a mudança de mentalidades ocorrida no mundo ocidental em pouco mais de um século.
Já bem dentro da nossa época, o filósofo espanhol Fernando Savater publicou também um excelente livrinho intitulado Ética para um Jovem (original de 1991, publicado em português em 2005 pela D. Quixote) que, tal como o anterior, merece ser lido e terá todo um outro impacto sobre o actual público juvenil.
Tendo em mente estas duas obras, procuramos aqui fazer um apelo à reflexão pessoal de algum jovem que fale este idioma – na Europa, nas Américas, em África ou no Oriente – e que, por um qualquer acaso, tenha acesso a este texto e o mesmo lhe desperte a atenção.
Olá!
Tu podes ter 14 ou 18 anos, ser homem ou mulher, de pele mais branca ou mais tisnada: esta mensagem é sempre para ti, embora não conheça o teu nome nem os teus jeitos particulares. Podes viver na cidade ou numa aldeia, pertenceres a família com algumas ou muito poucas posses, acreditares num Deus ou em vários ou em nenhum, andares na escola ou já a trabalhar. Esta mensagem é sempre dirigida a ti e, se quiseres, num momento de reflexão pessoal, para com ela discutires os teus segredos e inquietações.
Quem a escreve também já foi jovem como tu és agora, teve dúvidas parecidas com as tuas, sofreu algumas humilhações como tu porventura já sofreste e sentiu os impulsos e alegres entusiasmos que todos nós sentimos nessa idade. Onde vocês agora põem o capuz pela cabeça e rapam o crânio, nós vestíamos fatiota de Che Guevara e usávamos cabelões compridos; e às mini-saias sucederam-se as unhas pintadas – tudo coisas que, anos mais tarde, geralmente achamos terem sido apenas um pouco patetas.
Se tens tido a sorte de ter saúde e um corpo sem defeitos graves, deves ficar contente com isso. É uma sorte, como nos poderá explicar alguém que saiba mais do que nós. Se, pelo contrário, tens padecido de doenças mais graves ou prolongadas, ou se transportas alguma dificuldade no teu corpo que te limita os movimentos, tens de arranjar uma força própria suplementar para enfrentares aquelas pessoas estúpidas ou pouco atentas que te magoam e superares até onde te for possível essas limitações: verás então que te sentirás mais forte e feliz do que a maioria das pessoas que conheces.
Mas não confundas doença ou limitações com o feio, nem um corpo pujante com a beleza! O nosso corpo é único, só nosso. Devemos cuidar dele e estimá-lo, mas não nos devemos entristecer se os nossos olhos, a boca, o nariz, os cabelos, os seios, as mãos, as pernas não corresponderem às imagens que vemos nas televisões ou nos painéis da publicidade. A publicidade é sempre, ou quase sempre, enganosa. Serve para nós irmos atrás dela e procurarmos comprar o que eles nos querem vender. Mais tarde irás perceber isso, mas convém desde já estares alerta. Todos os “cotas” dizem que deviam ter dado mais ouvidos aos seus velhos quando tinham a tua idade.
É claro que o nosso corpo merece que, além de cuidarmos da sua saúde – com uma alimentação inteligente e não apenas saborosa, os medicamentos que o médico nos manda tomar e o exercício físico aconselhado para a nossa idade –, nos arranjemos para tornar a nossa presença querida e agradável para as pessoas com quem nos damos. Por isso, devemos combater em nós o desleixo, a sujidade e o desalinho e, pelo contrário, mantermos a nossa higiene diária, vestirmo-nos como achamos melhor dentro das nossas possibilidades e embelezarmo-nos o suficiente para enchermos os olhos daqueles de quem mais gostamos. 
Na idade que chamam de adolescência – entre os 12 e os 17 anos – o nosso corpo sofre certas transformações que são as da passagem de criança para adulto. Na Natureza existem muitos outros fenómenos semelhantes como, por exemplo, quando a flor de uma árvore “rebenta” e dá lugar a um fruto. A flor é linda e o fruto é apetecível, mas são coisas diferentes, embora filhas do mesmo processo. Assim também o final da infância pode ser uma fase linda da nossa vida, apesar de todas as ansiedades que então nos assaltam. E a juventude amadurecida é bela e saborosa como um fruto que, ao contrário dos das árvores, só muitos mais tarde envelhecerá. Mas temos de aprender a viver estes anos “de passagem” com calma e alguma sabedoria. O mundo não se esgota em dois dias! A descoberta dos prazeres da sexualidade é um caminho a ser trilhado sem excessos nem pressas. Não vale a pena fazê-lo apenas para corresponder a desafios ou para provarmos o nosso poder de sedução ou a nossa virilidade. E a experimentação a dois deve ser completa: com emoção, prazer, paixão e o que pensamos ser amor. E com todas as cautelas para que daí não resultem danos psicológicos ou morais para qualquer dos parceiros. É preciso estarmos conhecedores dos riscos das doenças que assim podem ser transmitidas, e protegermo-nos contra isso. E, sobretudo, que não aconteça uma gravidez completamente precoce e causadora de traumas, especialmente para a mãe (que às vezes até pode ser uma menina-mulher). O nascimento de uma criança nestas condições é, desde logo, um atentado contra a sua vida futura que nenhuns jovens amorosos têm o direito de arriscar provocar. Porém, se isso acontecer, embora seja um acontecimento que vem alterar completamente a vida dos jovens pais, é dever destes, com a ajuda dos seus familiares, amigos, vizinhos, etc., ocuparem-se conjuntamente da criação e educação do bébé, para que este tenha um início de vida o mais normal que seja possível. Nenhuma criança deve ser vítima da imprevidência ou descuido dos pais!
É nesta fase do desenvolvimento das pessoas que talvez mais se notem as diferenças entre os sexos feminino e masculino, embora hoje menores do que no tempo dos vossos pais e avós. Passada a ânsia da primeira descoberta e experiência sexual, as raparigas começam a “treinar-se” para ser mulheres: embelezam-se e procuram um parceiro que corresponda ao seu “modelo”. Por seu lado, os rapazes maravilham-se com a sua força física, e imaginam poder seduzir um punhado de raparigas, pelo menos. A uns e outros podem surgir dúvidas e hesitações quando aprendem que também pode haver atracção por uma pessoa do mesmo sexo, ou para tal são incitados. O “normal” biológico-estatístico na Natureza humana é que se acasalem homens com mulheres, mas as sociedades ocidentais abriram espaço de tolerância para outras modalidades de vida afectiva, libertando certas minorias dos sofrimentos e repressões a que estavam sujeitas (e aliás cavando com isso novos motivos de conflito com as sociedades mais pobres e numerosas deste mundo). Em todo o caso, conhecendo-se a variedade histórica de modelos de família, é possível que a solução mais equilibrada e compensadora para todos – especialmente para as crianças – seja o padrão de uma célula familiar constituída por pais e filhos, até que estes sejam adultos e sigam o seu próprio caminho. Por estas razões, as relações de sexualidade ou amorosas fora deste esquema arrastam geralmente maiores dificuldades para essas pessoas, tanto no plano da sua integração social como no da sua própria vida psicológica, exigindo uma força interior superior à média.
Ao contrário do que aconteceu durante muitos séculos, as crianças são hoje geralmente mandadas para a escola e aí fazem a maior parte da sua aprendizagem dos saberes fundamentais para uma vida na era Moderna. Mas há ainda muitos países onde isso é difícil para as crianças e para os pais, por pobreza ou outros problemas. Nessas circunstâncias, tal como no passado na maior parte do mundo, as crianças começam muito cedo a trabalhar para ajudarem as suas famílias, criando-se uma clivagem social muito forte entre jovens estudantes e jovens trabalhadores, que tem consequências para o resto das suas vidas. Trabalhar manualmente quando jovem, nada tem de indigno ou prejudicial, desde que o esforço seja adequado às suas capacidades físicas. Mas no mundo actual considera-se ser desejável que o adolescente se dedique exclusivamente ao estudo, o que não significa que não possa ou não deva dar o seu pequeno contributo laboral em períodos de folga escolar, com o que também decerto ganhará experiência e sentido de responsabilidade úteis para a sua vida futura. O fundamental é que o jovem possa progredir nos seus estudos até adquirir os conhecimentos e as competências necessárias para a profissão para a qual possui uma vocação afirmada ou para o exercício de um trabalho de que o próprio goste e seja capaz de exercer, de modo a garantir o seu sustento futuro, e que também seja útil para a sociedade.
Até lá, além da educação moral e cívica, é obrigação dos pais custear o sustento e os estudos dos seus filhos, e responsabilidade da Sociedade criar as condições para a efectivação dessa escolarização e preparação dos jovens para a sua entrada na vida activa. Que esse futuro se concretize profissionalmente como técnico ou professor, como operário ou como médico, como agricultor ou comerciante, não é especialmente importante: todos são trabalhos dignos e indispensáveis, que devem ser remunerados convenientemente. E aí, sim, justifica-se a acção colectiva de protesto e reclamação – pacífica mas firme – sempre que tal não aconteça. Um dia apreciarás os efeitos dessa solidariedade de condição, que não anula a nossa individualidade mas permite ir mais longe na criação de um meio social mais favorável para todos.
Mas é também responsabilidade dos jovens estudantes dedicarem-se ao estudo e à aprendizagem, “como se fosse um trabalho”. É desde aí que se apreende a disciplina interior de formular objectivos (por exemplo, investir mais numa determinada área ou matéria), traçar planos próprios para atingir esses objectivos (talvez sacrificando uma tarde de diversão ao trabalho suplementar necessário para preparar o próximo exame) e poder sentir o prazer de uma realização pessoal bem merecida e recompensada (com uma passagem de ano ou uma classificação mais elevada). E é aí que também podemos exercitar as nossas atitudes e comportamentos para com os colegas da turma ou da escola, participando no espírito de entreajuda do grupo para fazermos coisas interessantes (ou apenas engraçadas, sem prejuízo para ninguém), escolhendo bem os nossos amigos e amigas, e sendo capazes de nos afastarmos das pessoas perigosas, que também sempre existem nas nossas proximidades. Essas, devem ser sinalizados para que os especialistas adequados os ajudem a ultrapassar os traumas e as maldades de que, quase sempre, foram vítimas na infância.
Quanto aos professores e aos outros funcionários que trabalham nas escolas, devemos naturalmente respeitá-los, como pessoas que estão a ocupar-se de nós “como se fôssemos seus filhos”. Às vezes isso não acontece porque, como em todo o lado, nem todas as pessoas estão à altura das suas obrigações. Mas, por norma e devido à sua preparação específica, os professores sabem sempre mais do que nós e estão habilitados a transmitir-nos esses conhecimentos da melhor maneira que a Sociedade de hoje julga possível. Há décadas atrás, castigavam os erros dos alunos com palmatoadas, porque assim se pensava ser o melhor meio de aprendizagem, e não por especial maldade deles. Agora, esses métodos foram abandonados mas, à conta disso, não devem os jovens deixar de os respeitar como seus mestres e de lhes obedecer e ajudar na manutenção de alguma ordem e disciplina na sala de aula e na vida escolar: o espaço onde convivem dezenas ou centenas de jovens não pode ser uma “selva”! Nesse caso, os mais fortes seriam impiedosos para com os mais frágeis, quando a Humanidade anda há séculos a esforçar-se por reduzir essas situações ao mínimo possível (e muito foi já conseguido).
Além do estudo, da ajuda à família (e vizinhos que o necessitem) e do crescimento do nosso próprio espírito e consciência, é natural os jovens quererem divertir-se e encontrar motivos de empenho e dedicação extra-escolar. As actividades desportivas estão-lhes obviamente próximas e podem constituir um derivativo importante e formador do seu carácter. Nos desportos individuais (corridas, ginástica, etc.), podemos sobretudo aprender a superar-nos, procurar fazer sempre um pouco melhor. Nos desportos colectivos, de equipa, desenvolvemos a cooperação entre colegas e refreamos as tentações de vaidade ou exibicionismo infantil. Nos desportos de enfrentamento directo com “adversários” (no futebol ou no ténis, entre outros), procuramos sobretudo ser mais inteligentes do que “eles”. Mas, em todos os casos, nunca devemos esquecer que estamos a jogar, “a brincar”, e que esse convívio é, no fundo, mais importante do que o bom sabor da vitória ou a tristeza da derrota. A transformação do desporto em espectáculo de massas dá-nos algumas vezes péssimos exemplos de fanatismo e violência, onde devia haver sempre competição, sim, mas com regras e lealdade, distinguindo o mérito dos vencedores mas homenageando igualmente o espírito desportivo dos vencidos. Também não devemos esquecer o interesse de outras actividades físicas e de “ar livre”, como sejam as caminhadas e descobertas no ambiente natural bio-geológico e geográfico, o conhecimento do património histórico, as actividades náuticas, a pesca recreativa, a escalada, o parapente e tantas outras.
Mais delicadas e sensíveis são as actividades culturais, também mais exigentes do ponto de vista dos talentos e vocações de cada pessoa. Para pintar, escrever “estórias”, cantar ou dominar um instrumento musical, não basta querer: é preciso “ter jeito” e, depois, trabalhar afincadamente para desenvolver esses talentos. Mas todos podemos aprender a apreciar um pouco melhor o que é uma obra-de-arte ou a escutar e assistir com prazer a um concerto sinfónico, um bailado ou uma ópera, para além da música “pop”. E sobretudo a encontrar na leitura de bons livros uma fonte de grande enriquecimento pessoal.
A música e o cinema tornaram-se, ao longo do século XX, fenómenos de alcance quase-universal que fazem parte de uma cultura comum de toda a Humanidade. Como ouvintes e espectadores – sobretudo depois da fantástica difusão da televisão e agora das tecnologias da Internet –, todos conhecemos as mesmas canções e cantores, filmes e actores, independentemente da língua que falamos no dia-a-dia. Por isso, estamos mais unidos no planeta e menos dispostos a deixarmo-nos meter em guerras e conflitos entre países, ideologias ou religiões, que no final só trazem destruição e desespero às pessoas. Nesse aspecto, há que estar grato aos Nossos Tempos. Porém, a música, o cinema, a televisão ou a Internet são meios ambivalentes, que tanto servem para o bem como para o pior. É preciso aprendermos a usá-los com consciência, tirando deles o melhor partido, mas sendo hábeis a rejeitar o que ali pode circular de negativo, destrutivo e indutor de infelicidade. Os jovens são hoje tentados a embriagar-se com a música, de forma paralela (e complementar) com que são aliciados para as drogas ou para o consumo excessivo de álcool: pelo simples prazer físico e emocional de um instante. Mas, como bem sabem os que o têm experimentado, o “dia seguinte” é sempre pior do que o breve prazer usufruído. E é muitas vezes o início de um consumo compulsivo de que a pessoa já não consegue livrar-se sozinha e que conduz fatalmente à sua destruição física e psicológica. Este flagelo social é recente: começou com a geração dos vossos avós, mas anteriormente havia o alcoolismo, também com efeitos muito negativos. Por isso, jovens: Alerta contra esses convites e ambientes de grupo onde vos espreita a grilheta que vos arrastará o pé para a engrenagem! E saibam que há muitas outras maneiras de se divertirem e festejarem em conjunto a vossa alegria e o vosso amor à vida!
Por último, uma observação sobre a Sociedade de hoje que vive talvez a situação paradoxal de parecer mais rica em bens materiais do que alguma vez o foi e, ao mesmo tempo, permanece tão dividida, conflitual e insatisfeita como em outras eras. As Religiões têm talvez o seu quinhão de responsabilidade nisto: imaginadas para gerar o Bem entre os indivíduos, têm contudo muitas vezes desencadeado ódios terríveis entre os povos. Os Estados, frequentemente alterados ao longo da história através de guerras e manobras de poder, contribuem para a distribuição de alguma justiça e bem-estar entre as suas populações, mas continuam a relacionar-se dificilmente entre si, como que guiados sempre por uma vontade de supremacia, em vez de uma maior cooperação e entreajuda. A Informação está hoje ao alcance de todos com as suas fantásticas potencialidades; aí vocês dominam melhor que nós, adultos, e podem ensinar-nos (ou, melhor: confrontar a vossa imaginação com a nossa experiência). A Economia é o mecanismo, hoje universal, que nos permite aspirar a um padrão de vida material confortável e assegurar uma melhor previsão para o futuro das nossas vidas pessoais. Porém, não tem superado por si só a enorme desigualdade na posse de bens existente entre ricos, pobres e remediados, seja entre países ou no interior de cada um deles. E em certos aspectos tem tido uma acção muito negativa sobre o ambiente natural, pelas poluições, urbanização excessiva e desperdícios nocivos com efeitos de longo prazo. Finalmente, resta a Ciência como suporte e motor de novas melhorias e utilidades para o conjunto das populações terrestres. Mas, como todas as outras, trata-se de uma actividade humana e assim sujeita aos seus melhores ou piores critérios, às possibilidades económicas e às decisões dos que detêm algum poder na Sociedade.
Por tudo isto, cada ser humano – e, em particular, cada jovem deste início do século XXI – deve reclamar o direito de contribuir com a sua opinião, a sua inteligência e o seu trabalho para a construção de uma cidadania nacional e universal que, sempre em liberdade, dê melhores esperanças aos viventes actuais e aos que hão-de vir. Numa Terra mais sã, equilibrada, justa e segura. Cada um de nós é apenas como uma gota de água; mas de muitas gotas de água se forma um oceano.
JF / 21.Março.2015 – Primeira dia da Primavera
(Este texto é dedicado aos meus netos. Agradeço à Maria Luís, à Raquel, à Luísa, à Tuta, ao Víctor, à Isabel, à Teresa e à Margarida as observações que fizeram a uma versão inicial deste texto; e a esta última também a ajuda dada à sua difusão.)

sexta-feira, 13 de março de 2015

Não faço ideia, mas arriscar-me-ia a pensar que… (II)

E aqui seguem as restantes questões que ficaram “penduradas” do post anterior.



Ainda sobre os serviços públicos e as dificuldades dos tempos actuais
Os episódios portugueses mais recentes da compra por capital internacional de grandes empresas (à nossa escala) como a EDP, a ANA, a PT, os CTT, agora a TAP e, no futuro, talvez as Águas de Portugal, relançaram o debate acerca das empresas públicas (ou dos serviços públicos) versus as empresas privadas funcionando em concessão e dentro de regras definidas pelo Estado na prestação de serviços que, de facto, são indispensáveis à vida colectiva.
O argumento das esquerdas de que o actual governo actuaria neste campo segundo “uma agenda ideológica” é simplesmente ridículo, na medida em que simétrica acusação lhes poderia ser feita por forças de direita ou liberais. O que é verdade é que, ideológica e sociologicamente, as agregações conservadoras da direita política têm estado sempre próximas do poder económico e das classes ricas, enquanto que os seus opositores de esquerda (socialistas, comunistas e mesmo alguns simplesmente republicanos) aspiram a ter no Estado – ou seja, debaixo da alçada das suas decisões – a maior extensão possível de meios de controlo da economia. Em parte, porque pensam que isso corresponde ao interesse da maioria da população, incluindo os mais desfavorecidos; mas, em parte também, porque isso satisfaz igualmente as suas ambições de poder.
Uma análise de custo-benefício deveria, em cada caso, indicar qual a solução que melhor serve o “bem comum”. A concorrência tende a favorecer o consumidor e a dinamizar a economia e as mudanças na sociedade, mas muitas vezes à custa de uma pressão excessiva sobre os trabalhadores dessas empresas. Os serviços públicos e as empresas monopolistas instalam-se geralmente nas suas rotinas, em prejuízo do público (pelo preço e a qualidade do serviço), permitem por vezes comportamentos inaceitáveis dos seus funcionários, não estimulam a economia e, no caso do “sector público”, agravam inevitavelmente a despesa do Estado. Mas há “monopólios naturais” a que é difícil fugir, sendo neste caso preferível sustentá-los através de taxas e impostos (pagas pelos beneficiários, as primeiras; e por todos, indistintamente, os segundos). E há questões de urgência a que o poder supremo não se pode furtar (até no tempo do Marquês, à vista do terramoto). Não se esqueça, porém, que a evolução do sistema económico (sempre no sentido de uma maior complexidade e interdependência) e a dinâmica técnico-científica provocam frequentemente alterações dos dados destes ajuizamentos fazendo com que uma solução adequada aos tempos de ontem não o seja mais nos tempos de hoje.
O endividamento público é uma constante portuguesa, pelo menos desde a perda do Brasil e o advento do liberalismo. Mas hoje o endividamento privado dos cidadãos é também preocupante, levados que são pela indução ao consumo. Porém, em tempo de crise económica, pior é a sorte dos sem-trabalho, dos desempregados e dos reformados, cujas economias familiares se reduzem aos movimentos mensais de salários, pensões e subsídios, de um lado; e das despesas de consumo e prestações das obrigações financeiras que contraíram, por outro. Se, por razões que lhes são alheias, lhes faltam aquelas entradas, são eles próprios e os seus dependentes que entram logo em sofrimento, não lhes quedando o pedaço de terra donde os seus avós tiravam o indispensável para o auto-consumo que lhes permitia sobreviver. Os mecanismos da “solidariedade orgânica” de que falava Durkheim são agora indispensáveis para acorrer a estes transes, quer sejam sistemas nacionais de previdência forçada arquitectados pelo Estado (como geralmente existem na Europa, a partir do exemplo inicial de Bismark) ou seguros capitalistas privados (predominantes nos Estados Unidos), a que geralmente nos esquecemos de acrescentar as instituições mutualistas (típicas da chamada economia social) e os esforços de vários movimentos humanitários e de confissões religiosas (charities, etc.) que procuram ajudar os mais necessitados sem distinção de credos nem exigência de cartão de identidade.
Também aqui, não há soluções únicas nem arquitecturas definitivas. Mas é bom que se tenham em vista três exigências: 1ª, que os necessitados (sobretudo em caso de urgência) não tenham de ficar à espera dos apoios de que carecem por desentendimentos das elites acerca da melhor maneira de os socorrer; 2ª, que as comunidades mantenham a sensibilidade humanista de ajudar os seus membros que mais precisam; e 3ª, que não se eternize a dependência dos ajudados em relação à fonte da sua sobrevivência.

A segurança e defesa perante as novas ameaças
Os exércitos foram usados durante muito tempo pelos governantes tanto para executar missões de defesa ou de ambições de conquista externa como para assegurar internamente a ordem por eles decretada. Com o decurso da modernidade, acabou por se estabelecer, nos Estados-de-direito, uma certa divisão de funções em que aos militares cabia a defesa das fronteiras e às polícias o controlo da segurança interna. Isto, bem entendido, em situações de normalidade, porque os juristas arranjaram sempre maneira de, em situações extremas (estado de guerra, de sítio ou de emergência), justificarem o emprego dos maiores meios de força para assegurar a manutenção da ordem interna definida pelo poder em exercício (que sempre o há-de auto-justificar) e melhor ou pior legitimada por formas de consulta ou assentimento das populações. No limite, estes mecanismos formais garantem a “eternidade” de uma fórmula de poder instituída, que só uma sua grave cisão interna ou uma sua “implosão” poderão pôr em causa.
Parece-me que os tempos actuais mostram que esta situação está em vias de ser ultrapassada. Quando vemos soldados vestidos de “camuflado” e armados de metralhadoras a patrulhar as ruas de Paris; quando o envio de “meia dúzia” de agentes policiais para países instáveis obriga a discussão e deliberação de um Conselho Superior de Defesa Nacional; quando o acto de violência de um homem num café de Sidney mantém o mundo em suspenso por vinte e quatro horas; quando graças às forças navais italianas se salvam milhares de africanos em risco iminente de naufrágio no Mediterrâneo; quando (nos dizem que) ataques informáticos devastadores são a cada dia travados por serviços especializados e a contra-espionagem consegue abortar acções terroristas prestes a rebentar sobre os alvos mais diversos – então somos levados a pensar mais seriamente numa das dimensões teorizadas pelo recém-falecido Ulrich Beck em Risk Society (1992), que é a das novas ameaças que impendem sobre a paz e segurança das comunidades, num quadro de globalização só antes entrevisto com a hipótese concreta da guerra nuclear há meio-século atrás. Onde começa hoje a defesa e acaba a segurança?
Os riscos de guerra (convencional ou atómica) mantêm-se, mas mudaram de escala e de premência. Os elementos (e instrumentos) de conflitualidade internacional tradicionais continuam a ser usados tal como dantes, casos da água e das fontes de energia, da pilotagem da economia, das migrações, da demarcação de fronteiras estatais e da gestão dos “espaços livres” (o mar, a Antárctida, o espaço) ou das lideranças e da dimensão e coesão interna de certas formações sociais (por defeito ou por “excesso”). Mas as novas ameaças à paz neste início do século XXI atingem e põem em causa princípios tão enraizados como são: a divisão territorial das soberanias nacionais; o “simples confinamento” de guerras civis dentro das suas fronteiras; a relação entre direitos humanos e de cidadania democrática, por um lado, e o papel do intelligence (contra-espionagem) e do recurso a forças e acções “não-oficiais”, por outro, bulindo mesmo com a questão do direito à informação e aceitando a legitimidade de alguma censura nos media, com outras justificações; a apropriação social dos instrumentos da tele-informática e o crime ou a guerra no ciber-espaço; a demarcação jurídica entre “estado de paz” e “estado de guerra”; finalmente, a referida divisão conceptual entre “segurança” e “defesa” e as missões daí decorrentes para as várias instituições envolvidas, incluindo a vigilância e o controlo, o socorro, a presença e as remanescentes acções de fogo e destruição de alvos.
Porém, se a ultrapassagem de certas normas de convivência democrática que julgávamos indiscutíveis pode ser justificada perante males maiores, novas exigências de cidadania terão de ser também contempladas, para nos defendermos dos malefícios que possam provir dos nossos próprios defensores. Pois não é verdade que o sigilo e a ocultação pública favorecem a ocorrência da ameaça, coacção, extorsão e outros crimes que vão surgindo cada vez com maior naturalidade nos meandros dos aparelhos de fiscalização, investigação e segurança?   

Bola e espectáculo a mais?
Há tempos, massacrado com a obstrução dos canais de informação televisivos pelos comentadores de futebol, lancei o meu grito de protesto que encontrou eco e foi repercutido por uma dúzia de colegas universitários e de gente da própria comunicação social. Foi… nada! – em relação ao que hoje se faz e se exige nas “redes sociais” para difundir uma qualquer ideia ou estado-de-alma.
Por mera casualidade, poucas semanas depois embrulharam-se as coisas de tal modo no topo da estação pública de rádio e televisão que o conselho de administração acabou demitido (entre outras coisas pelos excessivos custos do “futebolismo”) mas com a esquerda política a bradar à re-governamentalização da RTP. De facto, tudo serve para o pequeno combate partidário, mesmo os pretextos mais simplórios e incongruentes. Se há programas estupidificantes, a culpa é dos capitalistas que querem explorar todos os filões lucrativos, ou do governo que manda as estações públicas anestesiar o povo. Se se trava um pouco o futebol, alerta! que estão a desatender o gosto popular e o governo quer privatizar ou favorecer os privados...
Apesar de tudo, de serem burocráticas e rotineiras (“Ó Zé, às cinco da tarde mete a cassete!”), a rádio e televisão públicas ainda são geralmente o que de melhor se faz entre nós em termos de “serviço público”. Sem elas, não haveria música clássica, nem “Alma Lusa”, nem “A Vida dos Sons”, nem “Prós e Contras”. Mas bem nos podiam poupar d’ “O Preço Certo”, escusavam de pagar direitos ao estrangeiro para um concurso de cultura geral como o “Quem Quer Ser Milionário” e, no caso que agora nos move, justificava-se reduzir a 30% o espaço de programação dedicado à bola. Sobretudo agora em que um jornal de referência como o Público tem vindo a perder qualidade (mas o defeito deve ser meu), salvando-se nos últimos tempos a edição especial comemorativa dos seus 25 anos, a boa resposta de António Cândido Franco à crítica que recebera o seu livro O Estranhíssimo Colosso – uma biografia de Agostinho da Silva (Supl. Ípsilon, 27.Fev.2015) e a polémica entre António Guerreiro e Francisco Assis (Público, 26.Fev.2915; supl. Ípsilon, 6.Mar.2015; e Público, 12.Mar.2015), este último o único político que na nossa praça se exprime com bagagem teórica consistente – que só em parte me convence, como só em parte reconheço pertinência às observações daquele crítico, o que só abona quanto à matéria que assim é servida ao leitor. 
Porém, a concorrência entre estações pela captação de audiências e o correspondente mercado publicitário que as sustenta é avassaladora, pelo que parece terem razão aqueles que preferiam ver a “pública” sair de todo desse mercado e consagrar-se aos programas de boa qualidade mas fracas audiências, com financiamento exclusivo vindo dos impostos.
Vale a pena, contudo, assumir também o papel de advogado do diabo quanto à razão porque tantos programas de entretenimento balofo ou bacoco conseguem obter audiências extensas.
É verdade que parte desses programas são explorações de alguns aspectos do detestável que o ser humano pode conter: exercício de violência gratuita, comprazimento com a dor alheia, ambição desmedida por poder ou dinheiro, ódios e invejas de morte, etc. Esses casos deviam ser claramente rejeitados pela crítica e, no plano moral, responsabilizados os seus promotores pelo mal que possam causar em terceiros, mais frágeis ou culturalmente desprotegidos para lidar com tais imagens, discursos ou alusões.
Porém, na sua maioria, trata-se simplesmente de programas massificantes, estúpidos ou “de moda”, como é o caso dos excessos de futebol (sobre outros espectáculos desportivos), de música “pimba” ou pop (americana, mesmo quando é imitada por portugueses ou colombianas), de telenovelas “à brasileira”, de concursos de entretenimento patetas, de talk shows ou revelação de intimidades para donas-de-casa e adolescentes pouco orientados, ou, last but not least, de filmes e “séries” sempre assentes nos efeitos explosivos e no sangue, quando não em sadismo mal disfarçado.
Ora, as pessoas que se deixam ficar presas do écran de televisão, do tablet ou aos phones com este tipo de emissões não são provavelmente tão limitadas de interesses e aspirações quanto a análise fria de tais programas poderia fazer supor. Admitamos como hipóteses explicativas situações como as seguintes: 1ª-Cansadas da sua vida de trabalho, de estudo ou do tédio da desinserção social ou afectiva (desemprego, isolamento, etc.), as pessoas evadem-se dessas suas realidades quotidianas para assim ocuparem um tempo vazio. E, nisto, podem estar a ser perfeitamente racionais, ainda que não-conscientes do que fazem; 2ª-A possibilidade de escolha entre várias alternativas de relaxamento ou lazer pressupõe uma capacidade crítica que a família não estimula (por hábito e conservadorismo), a escola não promove (a não ser em níveis já muito elevados) e o trabalho geralmente não exige na mesma amplitude. Em tais circunstâncias, é sempre mais económico para a vida psíquica dos sujeitos aderirem ao que lhes é maciçamente proposto, o que é ainda um comportamento racional; 3ª-O prosseguimento da assistência a espectáculos de baixa qualidade pode suscitar nos sujeitos o cansaço e a procura do diferente, o que é o melhor início de caminhada para algo de mais interessante, pela própria pessoa; 4ª-A adesão a estes “programas de ocupação de tempos livres” corresponde à atitude da maioria da população com que as pessoas mais se identificam (grupo de amigos, colegas, meio social, etc.), o que conforta o seu sentimento de integração e o seu ser social. Com isso, facilita-se a vida de relação trivial, intensifica-se a comunicação, estimula-se por vezes a imaginação (de que o anedotário espontâneo e os rumores são duas expressões bem evidentes). Donde, de novo, uma atitude eivada de racionalidade e sentido de pertença a entidades supra-individuais que, contudo, não compromete definitivamente o sujeito nem põe em causa a sua autonomia face a encruzilhadas e decisões de outra natureza mais gravosa.
Estes são aspectos a crédito dos comportamentos de conformidade, em matérias prosaicas. Deveríamos então contentar-nos ou mesmo aplaudir estes entretenimentos e espectáculos que começámos por criticar? (embora, “ao vivo” eles ganhem uma outra natureza, mais emocional e carismática). A negativa surge necessariamente pela ambição de melhoria progressiva da qualidade de vida para todos e também – matéria em que o conhecimento científico decerto poderá ajudar decisivamente – pela suspeita de que estes habitus rotineiros não sejam finalmente sempre inócuos ou indiferentes à maneira como essas mesmas pessoas enfrentarão dilemas e situações cruciais para as suas vidas ou da comunidade onde estão inseridas. O hábito de “agir como massa” pode então ser desastroso para o próprio e para todos.
JF / 13.Mar.2015

terça-feira, 3 de março de 2015

Não faço ideia, mas arriscar-me-ia a pensar que… (I)

Apenas algumas de uma mão-cheia de temas de reflexão sobre questões do presente que, realmente, já vêm do passado e arriscam continuar a colocar-se nos tempos mais próximos.


Três grossos problemas que ‘sobredeterminam’ a vida colectiva dos portugueses
São três, mas bastante imbricados uns nos outros. E todos de natureza internacional, porque envolvem necessariamente a capacidade de decisão externa dos governos nacionais. Embora os interesses económicos sejam gigantescos, os detentores do poder político pratiquem jogos arriscados (e muitas vezes imorais) e as atitudes culturais das populações nem sempre facilitem a boa harmonia e cooperação, todos aqueles problemas passam sob a alçada dos governos, mas ou menos sujeitos à pressão das suas respectivas opiniões públicas/publicadas.
A vitória eleitoral do Syriza na Grécia, quatro dias depois do Banco Central Europeu ter anunciado uma próxima intervenção monetarista para tentar relançar o crescimento económico desta zona, veio abrir um processo inteiramente novo que estilhaçou os impasses, equilíbrios e frustrações acumuladas em vários cantos do continente. De momento a ruptura foi evitada, mas mantêm-se elevadas as probabilidades deste processo acabar com maiores dificuldades económicas para todos; ou mesmo pior se, a partir da crise social, se vier a gerar na Grécia uma crise política grave (porque só um terço dos gregos votou neste governo), quiçá com violências prolongadas nas ruas e com ameaças de interferências internacionais. Então, não apenas teríamos a mais séria situação vivida na história da União Europeia como seria mesmo toda a Europa que veria enfraquecida a sua vitalidade económica no plano mundial e a sua reputação arruinada por muito tempo. Mas talvez a prudência aconselhe os dirigentes e as coisas não cheguem a tal ponto e, uma vez mais, as soluções de compromisso se sobreponham às dinâmicas de ruptura.
A Rússia está a jogar uma grande e arriscada cartada de poker na sua fronteira sul, focalizada na Ucrânia. Neste país, há vários meses que lavra uma efectiva guerra convencional, de “baixa intensidade” mas que já contabilizou cerca de seis mil mortos e imensas destruições. Para a Rússia, é uma guerra “de território”, no sentido em que, por interposta pessoa, procura controlar um espaço crucial; mas é também uma luta política, em espaços urbanos e tendo as populações como “ingrediente” principal; e, em termos internos, é uma guerra civil, dentro de uma Ucrânia que nunca foi um estado-nação bem consolidado, cujas tensões culturais internas explodem quando cessa uma dominação estrangeira forte e se não consegue viabilizar uma federalização das autonomias dentro de um projecto comum; mas, em termos internacionais e para além do tudo o resto, é também um espaço de afrontamento de interesses estratégicos entre a “grande Rússia” e o Ocidente, quer este seja corporizado pelos Estados Unidos da América ou por uma Europa, ali representada sobretudo pela Alemanha. Ora, o avanço da influência da NATO para leste – solicitado antes de mais pelos países dessa faixa saídos da órbita de Moscovo, mas de bom grado aproveitado por certas forças dos EUA – atingiu o máximo limite admissível pela Rússia, que só esperou pela consolidação de uma liderança política indiscutível (de Putin) e a evidência de uma fragilização económica (o gás) e militar (o pacifismo) dos países europeus para começar a ditar as suas condições nessa “coroa de protecção” (que, além disso, lhe deve melhorar o acesso marítimo ao Mediterrâneo e ao Índico antes que o mundo árabe-muçulmano o possa vir a tornar impraticável). Pode parecer “teoria da conspiração”, mas a actual baixa do preço do petróleo – a despeito do governo de Washington não mandar nas grandes empresas petrolíferas do seu país – tem todo o ar de conter uma componente política significativa, para travar os ímpetos de Moscovo, sobretudo quando o dono do Kremlin tem as características sinistras de um “homem-do-KGB”. Mas os interesses russos no Mediterrâneo, depois da “castanha que lhes ardeu na boca” em Chipre e na Síria, não são de facto para menosprezar.
E aqui estamos de novo perante o incrível xadrez que o violentismo medieval dos extremistas políticos do Islão tem vindo a montar em torno do espaço europeu, de que os actos terroristas (do género bombista, assassinatos, tomadas de reféns, etc.) são os que mais incomodam os povos pacificados da Europa (incluindo as suas fortes minorias de cultura muçulmana), mas onde os verdadeiros teatros de guerra “não-completamente-convencional” estão agora plantados na Síria-Iraque, e também no Iémen (próximo do “gargalo” do Mar Vermelho), na Líbia, na zona Sudão-Kénia e a sul do Saara, onde um tal Boko Haram põe em sobressalto as retaguardas de vários países do grande Golfo da Guiné cujas populações se dividem entre islâmicos e animistas, cristãos ou laicos ocidentalizados. Parecem longe da Europa (provavelmente um alvo mais fácil e apetecível do que o longínquo “grande Satã” americano), mas os objectivos primeiros destes extremistas serão porventura o enfraquecimento e o derrube dos regimes políticos “árabes” que têm subsistido no Magrebe e na orla mediterrânica (onde, por agora, só o Egipto conseguiu reagir, embora à custa da força desatada pela sua casta militar).    
Dissemos que estes problemas “sobre-determinam” a nossa vida colectiva. Com isto queremos moderar os excessos de expectativas que frequentemente afloram na opinião pública quanto à autonomia de decisão que, enquanto comunidade política, os portugueses realmente possuem – hoje, sobretudo, em que a nossa dependência externa é enorme, porque pouco produzimos do que consumimos e pouco conseguimos vender ao exterior, porque vivemos e reagimos ao ritmo mediático-cultural dominante e somos um pequeno país sem escala populacional nem excelência de elites que nos torne atraentes e caros para o mundo. Resta-nos a história (que poucos conhecem), a expansão linguística (mais aproveitada por brasileiros do que por nós próprios), o triângulo marítimo nesta zona do oceano Atlântico e, finalmente, a capacidade de improvisação e de resistência à adversidade de que por vezes damos prova. Por todas estas razões, o que poderemos, sim, ambicionar como povo, é sermos capazes de impor às nossas elites e aos nossos representantes oficiais que assimilem e adoptem ideias claras quanto ao que seja o nosso interesse colectivo face a este mundo tardo-moderno, que as formulem de modo simplificado e mobilizador para uso caseiro, e com inteligência táctica e firmeza perante os seus homólogos externos, em vez de se comprazerem em manobras politiqueiras e conluios suspeitos.    

Estado, sociedade civil, economia, política
Durante alguns séculos, pelo menos no Ocidente, o Estado colocou-se acima da sociedade, ao serviço de uma classe ou de uma aliança de classes, impondo àquela as suas leis, sugando-lhe os impostos e apenas lhe assegurando algumas funções de ordem e justiça internas, de defesa externa e, cultural e espiritualmente, um sentido enaltecedor para a vida colectiva. Com a difusão do modelo de Estado-nação exemplificado com estrondo pela Revolução Francesa, o fundamento da soberania começou lentamente a evoluir, afectando a legislação e a organização do poder político segundo os princípios da igualdade dos cidadãos perante a lei e da elegibilidade dos cargos públicos. Mas, por compreensíveis razões sociais (o conservadorismo, as redes interpessoais e as heranças) e económicas (preservação de centros de capital acumulado capaz de ser investido com efeitos multiplicados, impulsionando a modernização económica e o crescimento do produto), aquele princípio de igualdade nunca foi estendido às “fortunas” dos particulares. Apenas se pretendeu caminhar um pouco nessa direcção com o imposto progressivo, as diversas medidas de redistribuição do rendimento e, mais recentemente, as políticas de “igualdade de oportunidades” desenvolvidas pelo Estado-providência. 
Com uma tal evolução em pouco mais de um século, o Estado e a sociedade civil aproximaram-se um do outro, interpenetraram-se, esbatendo-se muitas das barreiras de separação e desarmando-se alguns dos estatutos existentes que protegiam eclesiásticos, militares, juízes, polícias ou funcionários, a par e passo do desaparecimento das prerrogativas de nobreza ainda subsistentes. Destas categorias de privilegiados (embora com grandes diferenças entre si), apenas sobreviveram, e prosperaram, os estatutos dos eleitos pelo sufrágio popular, fossem eles deputados parlamentares – e, por extensão, os governantes – ou autarcas municipais. Mas tinham agora a honrosa justificação de se ocuparem do “bem público”.
O problema é que, entre os diversos motivos e fenómenos que dividem e opõem os indivíduos uns aos outros, também existe a clivagem entre governantes e governados, entre os que detêm uma posição de poder que lhes permite impor aos outros a sua vontade (ainda que pensem sinceramente ser o que melhor lhes convém) e os que lhes estão submetidos e não podem reverter essa situação.
Ora, esta estratificação tendeu, com o tempo, a criar uma “classe dirigente” – ou elite política, abarcando também os dirigentes das oposições durante o seu período de “pousio”, no caso dos sistemas pluralistas e de alternância – que, por homologia de situações, se aproximará e criará interesses comuns com os maiores detentores de riqueza económica, sejam eles possuidores de capitais, propriedades e títulos de valor ou decisores de grandes empresas, bancos e negócios.      
Este conluio existiu no passado, no tempo de um capitalismo mais concorrencial, entre capitães-de-indústria, financeiros e líderes políticos com peso próprio; exasperou-se ou anulou-se/fundiu-se com os regimes autoritários e centralistas após a Grande Guerra; e tornou-se mais vigiado na segunda metade do século XX pela pressão dos meios de comunicação social, ao mesmo tempo que as esquerdas social-democratizantes exigiam também maior transparência e escrutínio público dos negócios do Estado, tudo isto interagindo com uma opinião pública mais atenta e um espírito de cidadania mais universal e menos partidarizado em certas faixas da população.
Porém, nos últimos trinta anos, com o fenómeno da economia e da comunicação globalizadas, a desregulação de alguns campos de negócio e a criação de outros, virtualmente isentos de qualquer controlo, abriram-se de novo largas oportunidades de enriquecimento, não necessariamente ligadas ao retorno do investimento produtivo, à inovação tecnológica, ao alargamento dos mercados ou ao abaixamento dos custos de produção. Por um lado, a grande concentração de capitais em instituições puramente financeiras levou a uma busca incessante e especiosa de onde os aplicar para obter mais-valias rápidas e de vulto (o que alguns chamam “economias de casino”). Por outro lado, a classe social dos gestores entrou em cena, ao nível dos quadros superiores das grandes empresas (e, em particular, a sua elite: os administradores, sobretudo no caso das multinacionais), apropriando-se de uma fatia muito significativa do rendimento económico. E, por último, os governantes nacionais, mesmo em países apenas medianamente ricos, ganharam um espaço de decisão económica inusitado, não apenas pela sua capacidade de ditar as condições legais no âmbito da sua soberania nacional (que sempre tiveram), mas sobretudo enquanto decisores da despesa pública (tanto maior, quanto maior for a riqueza social produzida e acumulada), compensando desse modo a redução geralmente verificada do peso do sector público “como produtor”, face ao período anterior. Eis talvez referenciados os três fenómenos que, estruturalmente, mais tenham contribuído para o recrudescimento nos últimos anos dos casos de corrupção financeira de agentes políticos de topo, em vários países. E, à sua escala, idênticos fenómenos ocorrem nas grandes cidades, estes mais particularmente ligados à apropriação dos direitos fundiários e ao seu uso económico. Lembremo-nos das suspeitas que têm corrido com os gastos de organização e construção com grandes eventos desportivos mundiais, como os Jogos Olímpicos, os campeonatos internacionais de futebol, as corridas de “fórmula 1”, os torneios do “grand slam” de ténis ou a America’s Cup de vela (Atenas, Portugal, Pekin, Grosny, Rio de Janeiro, Valência, etc.).
Corrupção, isenções e subsidiações distorcem os sistemas de preços e de valor que são baseados no custo e na troca. De facto, é conhecimento elementar da economia dizer que os preços flutuam em função da oferta e da procura, em torno do valor de custo da sua produção, e que a concorrência tende a fazer baixar esses custos. Mas os desequilíbrios e a “esperteza saloia” alteram estes mecanismos automáticos com práticas como a monopolização, o açambarcamento, a venda temporária abaixo do preço de custo, o dumping, etc. A criação de instituições independentes de regulação da concorrência impôs-se para a disciplinar e contrariar estes “curto-circuitos” e limitar as intervenções dos governos contrárias à racionalidade económica. Mas o suborno funciona mais escondido. E tem especial aplicação nas aquisições públicas ou na adopção pelos decisores políticos de medidas mais favoráveis para alguns. Segundo o Fórum Económico Mundial «a corrupção prejudica o sector privado, pois inibe o crescimento global, diminui a qualidade do trabalho, reduz a prosperidade económica, reforça níveis de desigualdade e impede a redução da pobreza» e «o custo da corrupção é de cerca de um bilião de dólares por ano. Entre as 144 economias inquiridas, 67 identificaram a corrupção como um dos três principais entraves ao desenvolvimento de negócios no seu país» (R. Sherman, embaixador americano, Público, 9.Dez.2014).
As isenções e subsidiações são benesses aplicadas pelo Estado, justificadas com objectivos ou efeitos que era suposto favorecerem o interesse comum da sociedade. É certo que estes entorses à concorrência são mais escrutinados do que as suspeitas do pagamento de “luvas” mas, ainda assim, tornam menos visível e compreensível quanto custa a produção desses bens ou serviços. Veja-se o caso do “défice tarifário” criado pela EDP, vários governos e entidade reguladora do sector, cuja dívida era de cerca de 800 milhões de Euros em 2007 e atingirá os 5 mil milhões em 2015 (segundo o Público de 21.Dez.2014), ou a acumulação de défices dos transportes públicos cuja compensação pelos “preços sociais” praticados tem sido sempre adiada por razões eleitoralistas ou para deixar a “batata quente” para o ano ou para os responsáveis seguintes. E, deste modo, a economia vai-se tornando num jogo de influências, obscurecendo a auto-regulação do sistema de trocas mercantis sem poderes formais a decidi-lo, que é a sua grande vantagem social, independentemente ser mais ou menos eficiente enquanto mecanismo de distribuição da riqueza social.
E os cidadãos das classes médias-médias e populares? Nos países mais ricos e democráticos, é certo que eles beneficiaram também da maior produtividade dos factores de produção aí existentes; e igualmente do diferencial de poder económico em relação às enormes massas populacionais dos países pobres. A ideia de que os trabalhadores das potências industriais beneficiaram da exploração dos países agrícolas do “3º mundo” não é uma mera “palavra-de-ordem anti-imperialista”. Mas estes discursos acusatórios de sentido único quase sempre procuraram esconder a usurpação desenfreada de bens e direitos praticada pelas elites dos países “em desenvolvimento”, bem como os mecanismos de domínio que subsistiram (travestidos e geralmente agravados) nos que estabeleceram formas de economia administrativa, estatizada.
Hoje, já não há zonas de desenvolvimento autárcico e os termos de troca parecem um pouco menos drásticos, devido ao poderio dos países produtores de petróleo e ao crescimento acelerado das potências emergentes e com demografias pujantes. Mas persistem enormes manchas de pobreza, porém já despertas para o que vai pelo mundo, como nunca antes acontecera.
Num número crescente de situações (do Ocidente à África do Sul, do Brasil a Hong Kong, da Turquia à Austrália, etc.), os cidadãos urbanos mobilizam-se para exigir um maior controlo sobre os dirigentes políticos, pressionar em favor de políticas benéficas para as comunidades, impor eleições directas ou decisões referendárias, envolvendo-se às vezes nos chamados orçamentos participativos e aderindo empiricamente aos princípios democráticos. Também se mostram vigilantes quanto à eficácia e isenção dos sistemas de justiça e à pluralidade de fontes informativas e liberdade de opinião. E, nas últimas décadas, perceberam os efeitos negativos dos excessos da indústria e da urbanização sobre o ambiente natural, com a necessidade de não comprometermos definitivamente certos equilíbrios. Mas faltar-lhes-á ainda a consciência da necessidade de uma melhor distribuição do esforço de trabalho e do rendimento proporcionado pela economia e pela tecnologia hoje disponível, à escala mundial. Esse será o próximo passo.
De facto, a economia política que parece dominar na actualidade, não sendo já fundamentalmente a da relação desigual capital-trabalho (embora a mesma subsista), é talvez sobretudo baseada na tensão entre classes médias que pretendem sustentar padrões de vida crescentemente dispendiosos e decisores políticos e económicos de topo, que, simultaneamente, têm de se haver entre si em jogos de poder complexos (fontes de energia, recursos de ciência e tecnologia, assimetria nos modos de legitimação respectivos, contenciosos históricos-culturais, força militar, etc.) e não podem evitar as intermediações hodiernas da globalização informativa, das massas de capitais voláteis e das pressões ou chantagens inconfessáveis. Quem estará menos longe da razão: Piketti ou Varoufakis?   

Sobre reformas e revoluções
O tema foi super-conhecido e politicamente debatido, sobretudo em finais do século XIX e primeira metade do século XX. Ele dividiu o movimento operário e socialista, como tinha já antes dividido os republicanos e constitucionalistas. Depois da segunda guerra mundial, ainda o fundo desta opção apareceu, fugidiamente, no seio do levantamento social da juventude dos países ricos e no movimento anti-colonialista, nacionalista ou anti-imperialista sob a forma do dilema estratégico entre luta pacífica versus luta armada. 
Os espíritos mais lúcidos que, no passado, teorizaram esta questão perceberam logo que não se tratava propriamente de uma questão de escolha, mas sim do resultado incerto de um confronto de lógicas de acção colectiva centrado na relação entre os detentores do poder político – que, em última análise, pode lançar mão de todos os meios de força legais para manter o statu quo – e as forças sociais, políticas ou morais que o podem contestar. Tal era, por exemplo, o entendimento expresso por pensadores como Elisée Reclus ou Gustav Landauer. Algo de semelhante se poderia dizer em relação ao poder económico ou ao poder cultural (religiões, ideologias ou estéticas que impõem o seu domínio) mas aqui as “armas” do confronto são de outra natureza; ou, quando este atinge extremos de conflituosidade, transfere-se necessariamente para o terreno político-agónico, onde o poder de Estado tem de novo a palavra essencial.
Naquela concepção, se a pressão das oposições é forte mas o poder em funções revela inteligência política e percebe que existe na sociedade e no mundo uma tendência inexorável que suporta a acção contestatária, serão feitas as concessões e as reformas legais necessárias que evitarão os custos de uma revolução ou de caos/descontrolo/dispersão do poder e da violência. Isto, quer as forças ocupantes do poder se mantenham, integrando ou não uma parte dos seus opositores, ou, mais radicalmente, cedam o lugar a esses novos agentes, de modo mais ou menos alongado no tempo mas sempre sem rupturas demasiado dolorosas. Teríamos então aqui um processo de reformas que, nem por isso (ou talvez mesmo por causa disso) têm de deixar de ser radicalíssimas e modificarem a sociedade em profundidade e por longo prazo. Porém, se o processo é tímido ou incompleto, a perspectiva da revolução pode apenas ser adiada para um pouco mais tarde.
Se, pelo contrário, o poder político constituído se obstina em negar qualquer bondade às razões invocadas pelos seus opositores; se apenas reprime e “repõe a ordem”; se inventa um perigo exterior para desviar as atenções, pôr do seu lado a opinião pública ou, pior, tenta ligar as oposições aos inimigos externos apostrofando-as de anti-patriotas ou anti-sociais – então é quase certo que esse poder instalado estará a abrir caminho à revolução ou a coisas piores.
Diferente desta visão é a perspectiva que deste binómico reforma-revolução têm muitas vezes os agentes da mudança e os contestatários do poder legal. Para estes, não se trata tanto de compreender a situação, mas de a modificar, de criar uma relação de forças que seja favorável às suas causas e que estas possam finalmente trunfar. E aqui colocam-se quase sempre duas atitudes em confronto, que são menos visíveis mas que agem mais fundo do que meras “linhas políticas” em disputa: uns querem sinceramente e sobretudo ver alteradas as iniquidades que detectam no funcionamento do Estado, na sociedade, na contribuição para a economia e na distribuição da riqueza; outros, com igual sinceridade, não têm dúvidas em considerar serem eles próprios os actores fundamentais dessa transformação. No primeiro caso, a acentuação é posta na mudança social ou política; no segundo, na (auto-)referenciação de quem acha que a deve promover. Um exemplo eloquente desta última atitude pode encontrar-se (para quem tiver a paciência de o ler até ao fim) no texto «Contribuição do Partido Comunista Português ao 16º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários» realizado no Equador em Novembro de 2014 em http://www.pcp.pt/contribuicao-do-partido-comunista-portugues-ao-16o-eipco .
As condições e circunstâncias do mundo actual mudaram substancialmente em muitos aspectos em relação àquilo que eram há um século atrás. As próprias franjas marginais que ainda pensam em revoluções com um sentido sócio-económico e político abstêm-se de o proclamar, seja por realismo, táctica eleitoral ou apenas para não se sentirem extra-terrestres. Mesmo as movimentações de jovens “indignados” que na Europa, nas Américas e alhures se têm levantado contra os efeitos da crise económica, a cupidez dos seus dirigentes ou exigem outras condições de vida não aspiram a nada de parecido com as antigas revoluções.
Quem fala e pratica hoje gestos que parecem uma revolução são os radicais islâmicos que empregam a violência e a coacção medievais para impor a sua concepção religiosa de vida social. Será, no fundo, a efusão de sangue a marca distintiva dos processos revolucionários? Mas isso acontece em todos os golpes-de-Estado e em todas as guerras civis, em que dois “partidos” armados disputam o poder político a golpes de espada ou à força da metralha! A “guerra revolucionária”, utilizada em vários territórios do Terceiro Mundo para obterem a sua independência, também contribuiu para esbater o sentido emancipatório que, por um tempo, parecia associado às revoluções: começou por ser guerrilha e resistência popular dos mais fracos para muitas vezes descambar em terrorismo ou, numa “fase superior”, ser só guerra, com a tomada do poder na mira da espingarda (frequentemente com a “fraternal ajuda” de uma potência estrangeira).
Aquilo que, nos últimos anos, mais se aproximou da mobilização popular típica das revoluções do passado foram, de facto, as “primaveras árabes” na sua fase inicial, mostrando serem capazes de derrubar poderes autoritários e corruptos instalados há longas décadas e governando sem partilha nem oposição consentida. Mas, ao contrário das revoluções democráticas e “de veludo” do Leste europeu que puseram termo à dolorosa experiência dos “socialismos de Estado”, nestes países da bacia mediterrânica o impulso modernizador emprestado pelas suas classes médias urbanas acabou por ser afogado no mar imenso do campesinato e do (lumpen-)proletariado profundamente islamizados. Será esse também o destino da Turquia, da Pérsia ou da Arábia quando soar a hora de cada uma delas?
Aquilo que melhor parece aproximar estes movimentos sociais urbanos do arco mediterrânico aos dos jovens “indignados” ocidentais e aos povos que rejeitaram o comunismo e o socialismo-de-partido-único é a reivindicação de liberdade e procura de maior justiça social, o objectivo de decidir pelo voto igualitário de todos os cidadãos qual o tipo de regime, de políticas e de governo e, por último, o método de protestar pacificamente e na rua através da mobilização popular até conseguirem fazer vergar os dirigentes já considerados ilegítimos.
Mas há perigos que, obviamente, espreitam estes movimentos: é-lhes difícil criar uma dinâmica de convergência e coordenar os esforços de tantos “inorganizados”; são alvo fácil de provocações de forças alheias; podem ser arrastados por um inesperado líder populista-autoritário; e, mais frequentemente (estou a pensar em certas componentes do Fórum Social Mundial, no Syriza grego, no ‘Podemos’ espanhol e nas agitações provocadas entre nós pelo estilhaçamento do “Bloco”), pelo militantismo de esquerda, incapaz de se libertar dos seus dogmas vanguardistas tradicionais. Por isso, o que de bom e inovador haveria a esperar deles para uma verdadeira regeneração dos regimes democráticos terá de ficar adiado até que esses novos movimentos sociais cresçam e amadureçam o suficiente para dispensarem estas tutelas serôdias.
JF / 3.Mar.2015

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