sexta-feira, 31 de julho de 2015

Em campanha eleitoral não devia valer tudo

Recentes grandes negociações internacionais levantaram as mais amplas dúvidas acerca o seu efectivo impacte sobre a realidade. No que toca à capacidade nuclear do Irão xiita, o presidente Obama parece averbar mais um sucesso (a juntar ao de Cuba), determinado pelas ofensivas do jihadismo sunita no Próximo-Oriente e norte de África mas que suscita agora algumas indeterminações quanto ao relacionamento futuro com a Arábia Saudita e Israel e às reacções destes países. (E a atitude da Turquia continua muito dúbia neste cenário, tal como a Rússia se tornou imprevisível.)
No caso da União Europeia, titubeante perante o afluxo de refugiados ao Mediterrâneo mas resolvida que ficou (no imediato) a crise financeira grega da forma que se viu, a sequela mais patética que sobrou para nós (e decerto também para outros países congéneres) foi a do acréscimo da conflitualidade interpartidária, tendo em vista as próximas eleições. Será que a incorporação deste tema na política interna poderá vir a ter um efeito estruturante, parecido com aquele que a revolução russa levantou há um século para boa parte dos sistemas políticos nacionais, incluindo a divisão irreversível das próprias esquerdas?
Com efeito, em Portugal o PSD e o CDS-PP festejaram o acordo-maratona de 12 de Julho como um acto de solidariedade para manter a Grécia dentro da moeda única, e o primeiro-ministro Passos Coelho até declarou que, “por acaso”, fora sua a ideia de constituição de qualquer coisa como um fundo financeiro que recebesse “activos” gregos como garantia para mais um “resgate” das finanças públicas deste país. Nesta área ideológica, apenas algumas cabeças mais independentes como Paulo Rangel, Miguel Júdice ou Ferreira Leite (descendente directa dos políticos que governaram o país no século XIX, como que a demonstrar a reprodução social das nossas elites) lastimaram os contornos do processo e desejaram que o mesmo pudesse servir de incentivo para uma reforma da União de sentido mais federal e solidário. Por seu lado, bom número dos comentadores económicos e políticos referiu sem grandes adjectivações os comportamentos irredutíveis dos governantes alemães, austríacos ou finlandeses mas verberou sem rodeios a “irresponsabilidade” demonstrada em variados momentos pela governação grega. Em compensação, Nicolau Santos e muitos outros criticaram mais fortemente as lideranças dos credores do que a dos governantes de Atenas. Apenas uma minoria – onde se destacaram Teresa de Sousa, Ricardo Costa, Jorge Almeida Fernandes, Sousa Tavares e Clara Ferreira Alves – foi capaz de encarar criticamente e com isenção a complicada situação existente, onde há razões e erros de todas as partes. 
A direcção do PS, pela voz de Ana Catarina Mendes, qualificou este resultado como positivo, atribuindo-o ao “cerrar de fileiras” dos socialistas europeus, à frente dos quais certamente estaria o presidente francês Hollande. Mas sectores do partido habitualmente considerados como mais à esquerda (Ana Gomes ou Manuel Alegre) falaram antes de vingança, de humilhação ou de diktat, como também o fez o social-democrata Pacheco Pereira, que corre cada vez mais por sua própria conta e risco.
Quanto ao PCP e ao sector “esquerdista” do espectro partidário, esses não esconderam o desespero e o fel da derrota, profetizando os mais negros dias com o fim da “Europa democrática” e o triunfo – sempre temporário, porque um dia “os bons” acabarão por vencer! – da Alemanha, dos ricos, dos mercados e do capitalismo… embora, naturalmente, com nuances, porque a identidade partidária e o jogo táctico assim o exigem. No Bloco de Esquerda, os lindos olhos de Catarina Martins pareciam fuzilar ao pronunciar aquelas palavras, enquanto a nova estrela em ascensão Mariana Mortágua observava um registo misto de macieza e rispidez, e a “rouquinha” Marisa Matias se exprimia com a naturalidade de quem já está habituada aos grandes areópagos e se tornou amiga íntima dos dirigentes do Syriza: todos para condenar sem mercê a “Europa actual” e passar de largo sobre os dislates, fraquezas e contradições do partido governante da Grécia. Mais discretas mas fundamentalmente na mesma posição – porque têm a ideia de que austeridade orçamental é a mãe de todas as desgraças populares –, as outras forças da “esquerda alternativa” não conseguem responder com credibilidade ao desapego e desilusão provocados nas últimas décadas pelas práticas instaladas no sistema partidário português (e também porque os seus porta-vozes parecem ser quase sempre trânsfugas em esforço de reciclagem para não perderem o sentido e o interesse das suas vidas), desde o partido liderado por Rui Tavares (com alguns mecanismos de funcionamento interno metodologicamente interessantes) até à esquisita coligação encabeçada por Joana Amaral Dias, sem esquecer as forças que há décadas obtiveram a sua legalização e que “renascem” de quatro em quatro anos para sistematicamente obterem scores irrelevantes vindos de um punhado de fieis e de mais algumas pessoas distraídas. Quanto aos outros concorrentes “alternativos” (como agora são o Nós Cidadãos, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas ou o Partido Democrático Republicano de Marinho e Pinto, e antes foram o Partido de Solidariedade Nacional, o MPT, o Partido Humanista, o “Partido dos Animais”, o Movimento Mérito e Sociedade, etc.), nenhum deles parece conseguir escapar ao triplo problema de não apresentarem uma plataforma política ideologicamente clara e realmente diferente dos modelos existentes, de estarem sujeitos a todo o tipo de arrivismos pessoais e de acusarem uma falta de experiência que os leva a cometer “erros de palmatória” na manobra táctica contra adversários e jornalistas manhosos.            
Nesta área, apenas o Partido Comunista mantém a sua coerência de sempre: dogmatismo doutrinário e flexibilidade táctica (embora repetindo jogadas já há muito conhecidas). Porém, essa constância é agora servida por uma geração mais nova de militantes bem preparados, que disfarça o irreversível declínio demográfico da sua base social de apoio e que constitui tanto uma singularidade da história contemporânea portuguesa como um indicador do nosso atraso cultural/civilizacional. (Se reputados historiadores qualificaram o anarquismo da Europa do Sul de “rebeldia primitiva”, será desajustado usar o mesmo prisma de análise para este outro fenómeno?) Com efeito, enquanto o PC grego manifestou a coragem e a inteligência de recusar simultaneamente o “Sim” e o “Não” do referendo de 5 de Julho, o partido do operário-quando-jovem Jerónimo de Sousa vai construindo peça a peça a argumentação e os estudos para uma saída controlada do Euro (como defende o académico João Ferreira do Amaral, outro herdeiro da elite política oitocentista), fazendo-o não por ser melhor opção para as condições de vida do povo português mas por razões de nacionalismo e soberanismo (que um dia talvez lhe possa cair nas mãos, quem sabe?!...), no mesmo espírito com que guarda na gaveta, à espera de melhor oportunidade, a reivindicação de uma saída na NATO ou uma tomada de posição internacionalista a favor da Venezuela ou de outro país governado por um partido-irmão. 
O caso da Grécia versus União Europeia entrou, pois, em força, na agenda propagandística dos partidos e dos media portugueses. Mostrando uma capacidade de “liderança doce” que não se esperaria face ao irrequietismo de Portas (que ficou “aprisionado” depois do episódio do Verão de 2013), Passos Coelho não apenas conseguiu sobreviver para cumprir o “programa de ajustamento” e concluir a legislatura como mostra agora ser capaz de disputar até ao fim a previsível vitória eleitoral do Partido Socialista. Mas, entre alguns sucessos e patentes insucessos, o que parece certo é que a economia portuguesa continua muito frágil, com um desemprego estrutural elevadíssimo, que qualquer maior abalo externo ou derrapagem interna pode de novo precipitar em grave crise.
A propósito deste cumprimento de calendário, deve ser criticada a disposição legal que obrigará a que, tendo o governo tomado posse na sequência das eleições de 5 de Junho de 2011, o novo acto eleitoral tenha de ser atrasado para o início do Outono, sem se perceber como e quem irá apresentar o Orçamento do Estado para 2016 até ao dia 15 de Outubro; sendo duvidosas as capacidades da AR cessante até que a nova eleita tome posse (como poderia, por exemplo, ser decretado o estado de emergência, caso fosse necessário?); e como irá o Presidente da República reagir perante um partido vencedor nas urnas mas sem maioria no parlamento – apenas sendo claro que o actual governo se manterá em funções até à nomeação do seu sucessor (quem? quando?), porém limitado às funções de “gestão corrente”. Ora, tendo em conta estes dados relevantes, que a situação internacional pode ainda vir a tornar agudos, é difícil aceitar que o PR Cavaco Silva não tenha tomado a iniciativa de antecipar as eleições para o início do Verão, julgando talvez que com isso daria um sinal do “regular funcionamento das instituições” mas sendo decerto interpretado por muitos como mais um gesto a favor da maioria partidária a que pertence.
O criticismo geral da opinião pública quanto ao desempenho dos grandes “partidos de poder” – não há hoje figura pública que hoje não o diga, de maneira mais suave ou mais enfática – teve já, pelo menos, o efeito e o mérito de moderar substancialmente as promessas típicas destas ocasiões. Os programas eleitorais escritos dos dois grandes blocos concorrentes são desta vez mais realistas e cautelosos, o que é uma boa coisa (como foi positivo que, em 2000, Guterres tivesse adoptado como programa de governo exactamente o programa eleitoral que apresentara, a despeito do carácter vago de muitas dessas medidas). O mercado – neste caso, o mercado dos votos – acaba por ter sempre razão, embora seja lento a produzir as suas correcções! A coligação governamental promete manter o rumo seguido argumentando com a prudência e credibilidade ganha face ao exterior, acrescentando-lhe um cenário a prazo (de 4 anos adicionais) um pouco mais risonho. Mas entretanto vai abrindo os cordões à bolsa para anunciar o desbloqueio de certas verbas e a reposição parcial de alguns “cortes” (como fez com as pensões dos reformados). Por seu lado, o líder do PS vai por ora seguindo as recomendações do seu staff de economistas, sem se comprometer com objectivos quantificados e apenas prometendo ritmos mais rápidos para a recuperação do rendimento e do emprego perdidos, tal como critica a reforma do mapa judiciário mas apenas se propõe corrigir os seus excessos, e igualmente no caso das freguesias. E ambos insistem no velho jogo de “manejar” dados estatísticos exibindo muitas vezes números em si mesmos verdadeiros mas capciosamente seleccionados.
Nestas condições, espicaçada pelos media, a batalha-de-declarações resvala quase sempre para o desconchavo das frases agressivas, os ataques pessoais ou as acusações genéricas (“mentiras”, “dados falaciosos”, “preconceitos ideológicos”, “má-fé”, etc.), em vez de cada qual anunciar claramente as medidas que pretende tomar, a sua fundamentação e os resultados que espera obter. As próprias “políticas públicas”, de que agora tanto se fala (na saúde, educação, ciência, etc.), são frequentemente objecto desta manipulação e postas ao serviço do combate e dos desígnios partidários, quando desejavelmente deveriam ser motivo e espaço de debate entre especialistas e cidadãos interessados sem vinculação a alinhamentos aparelhísticos. Entretanto, ficam também por discutir matérias de fundo como a da sustentabilidade da Segurança Social, a da eficiência do sector público ou a do modo de melhorar a produtividade do trabalho e da competitividade da economia portuguesa face ao mundo actual.  
De facto, do lado da maioria PSD-CDS, apesar do entendimento tenso e “a prazo” entre os dois parceiros, o coro tem saído bem afinado para martelar as responsabilidades do “despesismo” e “megalomanias” das anteriores governações socialistas, com veladas insinuações a José Sócrates que, no actual contexto global de desfaçatez em grandes negócios e conluios entre dirigentes políticos e empresariais nas nossas imediações (Brasil, Angola, Espanha, Itália, França e outros), deve obter efeitos seguros em largos sectores do eleitorado. Como sempre, é em parte verdade, mas nestas matérias a direita portuguesa não devia aventurar-se, especialmente o PSD (com o corrupio dos escândalos financeiros envolvendo Oliveira Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro, Relvas ou Miguel Macedo), embora gente do CDS também tenha sido associada aos processos judiciais da Universidade Moderna, da herdade de Benavente (caso Portucale) ou das “luvas” dos submarinos. E provavelmente todos os grandes partidos se mancharam com contributos do Grupo Espírito Santo, tal como o general Garcia dos Santos denunciou os benefícios que lhes advinham dos contratos das grandes construtoras com a Estradas de Portugal EP ao tempo do super-ministro Cravinho. Além de que “o monstro” da despesa pública lhe é bem anterior.
Pela banda do PS, os ânimos parecem mais inquietos do que se poderia prever depois da pugna interna entre “seguristas” e “costistas”. Relembremos: a prudência e críticas apenas genéricas (ou focadas ad hominem na figura do primeiro-ministro) do novo secretário-geral não rendem os resultados esperados nas sondagens pré-eleitorais; o caso da Grécia e o comportamento dos socialistas europeus não é de modo nenhum encorajador (havendo mesmo quem pense no definhamento definitivo da social-democracia, a despeito dos esforços dos ex-presidentes Soares e Sampaio); as expectativas acerca do candidato a apoiar para Presidente da República, que parece longe de ser consensual e onde, curiosamente, a direita irá talvez assistir a “primárias” livres, para na segunda volta se unir na tentativa de levar o seu favorito a Belém; as interrogações que o “caso Sócrates” e as decisões judiciais podem ainda vir a colocar; até a designação dos cabeças-de-lista por parte do líder levantou de imediato objecções e críticas públicas dos “prejudicados” (para já não falar das ásperas lutas internas que estes processos sempre determinam, no caldo-de-cultura partidária vigente). E o dr. António Costa tinha obrigação de saber que na boa tradição republicana do seu partido não há lugar para “primeiras damas” como ele referiu à comunicação social (no dia 28 de Junho último e repetiu posteriormente) a propósito da dra. Maria Barroso: os alicerces da cidadania liberal-oitocentista, igualitária e laica devem ter estremecido.
Por outro lado, a crise económica e financeira afunilou completamente o debate público dos últimos anos. Onde estão as propostas políticas para a regeneração do regime se, como tantos pensam, boa parte da responsabilidade dessa crise reside no desempenho dos partidos que têm ocupado o poder, embora também com algumas culpas a assacar àqueles que estão, sistematicamente, “no contra”?
Só um programa político, ousado mas realista, de verdadeira “reforma do Estado”, de ruptura com práticas enraizadas nas últimas décadas, seria capaz de devolver esperança e conseguir a re-adesão da maior parte do povo português às instituições democráticas. Um programa que, nomeadamente, avançasse com propostas e disposições sinceras para lograr uma revisão da Constituição, com referendo no final do processo, e das leis necessárias de modo a alterar os seguintes pontos nodais de estrangulamento do actual sistema político: redução substancial do número de deputados da Assembleia da República, com regras de dedicação exclusiva, limites de reelegibilidade e parcimónia do seu estatuto remuneratório; alteração da lei eleitoral com apenas um círculo nacional para os partidos concorrentes, e círculos geográficos de eleição uninominal aberta a independentes; caducidade da legalização dos partidos sem representação parlamentar ao fim de duas ou três legislaturas e revisão dos benefícios financeiros de que gozam; inscrição constitucional de princípios de rigor orçamental e responsabilização pessoal dos decisores em matéria económica e de prevenção da corrupção, com período de “nojo” após o exercício de funções públicas; revisão do mapa, das competências e modo de governação dos municípios; criação de um modelo de regionalização de democracia delegada (a partir dos municípios) e não por eleição directa de novos órgãos de poder; a redefinição de funções e áreas de actuação da PSP e da GNR, com melhor articulação com a Protecção Civil e as Forças Armadas; uma reavaliação realista da política de Defesa Nacional com mais plena consideração dos dados da posição geo-estratégica do país e dos condicionalismos económicos existentes, com provável redução do peso relativo das forças terrestres; garantia e reforço dos dispositivos do sistema de Justiça, para sua melhor eficácia e isenção, mas cuidando também da responsabilização das magistraturas face aos aliciamentos de que podem ser alvo; disposição para pensar melhor e procurar soluções mais eficazes para as funções da Presidência da República, do Tribunal Constitucional, do Conselho de Estado (eventualmente substituíveis por um Conselho da República formado por gente senior) e o modo de designação do Governo, mais directamente saído do voto democrático e no sentido de uma melhor estabilidade.
No plano externo, além da manutenção das nossas relações tradicionais (mas com a tentativa de renegociar o Acordo Ortográfico, de denunciar a presença da Guiné Equatorial na CPLP e de reexaminar todas as relações com países gravemente violadores dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental), orientação para uma revisão das bases de funcionamento da União Europeia de sentido mais equitativo e eficiente, com voto referendário pelo povo dessas novas soluções institucionais.
As regras formais são importantes, porque algumas delas estruturam comportamentos e forjam opiniões nos indivíduos. Mas, em matéria política, mais importante é ainda o espírito e a cultura que anima os protagonistas, que é capaz de perverter uma excelente construção institucional ou de cumprir propósitos benéficos para a maioria apesar da existência de restrições legais pouco convenientes. Porém, isso não se altera por decreto. Mas pode resultar de dinâmicas sociais positivas, embora minoritárias ao início.
Estamos em tempo de Verão, em que (apesar da crise e do sofrimentos de muitos) o país se enche de sol e praias, que a música de festas e festivais vai emprestando alguma alegria às pessoas e os mais afortunados se excedem na compra de novos automóveis caros e em outros esbanjamentos. A vida não pára, e a política também não. As séries televisivas Borgen e Engrenages (ultimamente transmitidas pela RTP 2, um canal agora com programação interessante) podem fazer passar a ideia de que os políticos ou os polícias e juízes de hoje são também “pessoas como nós”. Isso ajuda-nos um pouco a desmistificar a aura de instituições públicas intocáveis e infalíveis. Mas pouco nos diz sobre as lógicas imparáveis que reproduzem e realimentam as relações de poder, sobre o peso inelutável da grande escala económica relativamente “aos pequenos” ou sobre o sacrifício de alguns e os efeitos perversos que muitas vezes são inerentes à prevalência do “interesse geral”. Estes são assuntos que carecem de compreensão mais profunda mas que todo o cidadão ganharia em adquirir, permitindo-lhe um ajuizamento próprio fundamentado sobre o mundo em que vivemos.
JF / 1.Ago.2015

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Negociações, pressões e um drama europeu chamado Grécia

O mundo ocidental e, em particular, a Europa desenvolveram no último século o primado da negociação sobre quaisquer outras formas de relacionamento, quer na ordem interna dos estados, quer ao nível internacional.
A agudização do processo negocial aberto em Janeiro último entre o governo recém-eleito da Grécia e as entidades públicas que têm financiado nos últimos anos a sua sobrevivência económica fazem-nos recordar as viagens, conversações e acordos diplomáticos de 1937-39 entre Chamberlain, Ribbentrop e outros agentes das potências da época. Entre confiança, desconfiança, mentiras e propaganda para as massas, o resultado final foi a queda inapelável numa confrontação guerreira praticamente ilimitada.   
Nesses tempos, onde ainda soavam ecos das revoluções violentas como haviam sido a francesa e a russa, os dirigentes das forças opositoras aos poderes constituídos punham em risco as suas próprias vidas quando se metiam a lançar processos de assalto decisivos: muitos conheceram as prisões e alguns a forca ou os pelotões de fuzilamento; e os insurgentes ou simples descontentes que seguiam as suas palavras-de-ordem eram pura e simplesmente espingardeados nas ruas pelas guardas nacionais ou pelas tropas regulares, antes de conhecerem o cárcere ou as deportações. Hoje, graças a meio-século de convivência democrática e a uma melhor afirmação dos direitos de cidadania, nem estes pleitos se dirimem assim, nem os dirigentes políticos correm os mesmos riscos: pelo contrário, a alternância na governação e o respeito e protecção de que beneficiam as minorias protestantes asseguram geralmente aos chefes vencidos bons proveitos pessoais para o dia seguinte, seja vendendo a uma grande empresa os saberes adquiridos na sua experiência governativa, seja, no mínimo, fazendo conferências como professor convidado por um ror de universidades em disputa.
Por outro lado, a chamada 2ª Guerra Mundial foi o último conflito bélico onde ainda se respeitaram certas regras convencionais de limitação da violência por um bem-intencionado direito humanitário universal: declarações do “estado de guerra”; distinção (pelo vestuário) entre soldados combatentes, “guerrilheiros” e população civil; protecção dos prisioneiros e socorro aos náufragos; armistícios e tratados de paz no final; castigo de “criminosos de guerra”; etc. Consequência disto foi uma enorme fuga-para-diante no aperfeiçoamento de tecnologias com imediata aplicação militar, para buscar superioridade sobre o adversário nesse campo. Contudo, já se começaram a utilizar “tropas especiais” (para acções “não convencionais”), recorreu-se (dum lado e doutro) aos bombardeamentos maciços da aviação para quebrar o moral das populações urbanas do adversário e destruir a sua logística (fábricas, depósitos, navios mercantes, etc.) e, talvez mais que tudo, particularmente por parte do “Eixo”, foi o abuso e o massacre perpetrado sobre prisioneiros e populações civis amontoados em “campos de concentração”.
Desde então e abstraindo a Coreia (1950-53) e a guerra Irão-Iraque (1980-88), os conflitos bélicos têm tomado quase sempre a forma de “guerras revolucionárias” versus “guerras contra-subversivas”, de “luta armada” urbana, de terrorismo jihadista e, mais recentemente, de guerras convencionais limitadas não-declaradas, que nalguns cenários se estão dobrando de guerras religiosas. Em todos estes casos, os combatentes ofensivos são “irregulares” a quem todavia não faltam algum treino no manuseamento de armas e técnicas elementares do seu uso, mas sobretudo a quem não faltam financiamentos e apoios logísticos, por actores que permanecem na sombra. E as forças “institucionais” que lhes fazem frente ficam quase sempre encurraladas pelas iniciativas do adversário, pelas suas próprias peias legais e pela menor legitimidade que muitas vezes a opinião pública lhes concede. Daí a tentação da escalada dos meios de violência empregues (policiais ou militares), os quais se mostram frequentemente desajustados; face à rusticidade e aparência inorgânica dos insurrectos, acaba por sair reforçado o capital de simpatia que estes podem ter junto de algumas populações mais frágeis e sensíveis aos seus apelos. No último quarto de século assistimos com regularidade à ocorrência de actos terroristas (bombismo, assassinatos, tomada de reféns, etc.) que provocam sempre grande alarme e impacto mediático, a curtas mas mortíferas guerras desiguais de que as mais evidentes têm sido as travadas entre Israel e os radicais palestinianos e, por último, a guerras convencionais de-conquista-de-território e/ou de-controlo-de-populações, como temos observado no Sudão e Somália, nos Balcãs, na Ucrânia, na Síria-Iraque, no Iémen, na região interior da Nigéria-Níger-Chade-Mali ou ainda na Líbia.
Embora muito se jogue também nos planos mediático e simbólico, esta última forma de violência é, em si mesma, bem mais instrumental do que expressiva. É por isso que estas acções bélicas se articulam muito estreitamente com os processos negociais, sem nada de comum com as guerras tradicionais vividas até 1945 em que se procurava a derrota e o esmagamento do adversário “sem condições”, ainda que o vencedor também saísse exausto da contenda. Tal como a sociologia do trabalho analisou pormenorizadamente para os conflitos laborais, a acção no terreno funciona como pressão para lograr uma determinada vantagem nos argumentos, ameaças e outras “paradas” que se passam à mesa das negociações: só que, em vez de greves, activam-se acções-de-força militares (operações ofensivas ou recuos tácticos, “golpes” inusitados, etc.); e o “tapis vert” pode ser apenas virtual, substituído por declaração à imprensa, “fugas de informação”, operações de intoxicação das “redes sociais”, conversações telefónicas ou por vídeo-conferência, encontros momentâneos onde se estabelecem acordos que logo em seguida podem ser anulados e outras manobras de ameaça, bluff ou sedução em que a inteligência humana é fértil.
Nestes casos, as forças no terreno – isto é, os homens e mulheres concretamente envolvidos – aparecem como verdadeiros peões de um jogo de xadrez cuja racionalidade de movimentos está toda concentrada nas decisões de um pequeno núcleo de dirigentes. Em comparação com as ordens sacrificiais dos antigos cabos-de-guerra para a batalha em campo aberto, é difícil sobrepesar em qual situação será mais aflitiva a alienação existencial daqueles desgraçados. Mas, atenção! A sua submissão a tais desígnios não é extensível indefinidamente. Podem acontecer momentos de rotura, em que as promessas (de saque, de glória, de desforço sobre um outro insuportável ou de realização de uma ambição identitária sentida como justa ou irreprimível) se esfumam perante o esforço que lhes é exigido e a revolta da turba acaba por estalar, virando-se as armas contra os chefes, toldando-se o discernimento, difundindo-se indiscriminadamente a violência e instalando-se o caos.
Um tal processo pode ter leituras literais ou também metafóricas, e ter aplicações históricas em casos como o da Líbia desde os tempos finais do “Kadafismo”, do “Estado Islâmico” que controla vastas regiões da Síria e Iraque ou da Grécia actual.
Há dois anos atrás, a propósito da crise financeira de Chipre (do Chipre “grego”, pois há também um problema com o norte “turco” da ilha não definitivamente resolvido, o que não impediu a entrada daquele na União Europeia), esboçámos algumas notas analíticas que aqui vamos recuperar. Escrevera-se então que, depois de meses e meses de expectativa e meias-medidas, ficava claro que o “caso insignificante” de Chipre fora o sinal decisivo, perceptível à grande opinião pública, da incapacidade das autoridades políticas e financeiras da Europa para garantirem a estabilidade da sua zona monetária e reabsorverem as dívidas excessivas de vários dos estados da periferia (por acumulação de défices orçamentais excessivos, estagnação económica e outros fenómenos derivados da integração económica mundial).
Como sempre, os mesmos fenómenos, aparentemente objectivos e de sentido unívoco, podem ser vistos de ângulos diversos e surpreendentes, como aconteceu com as notícias que então circularam acerca do anúncio da taxação dos depósitos bancários por parte das autoridades, que levou à revolta popular na ilha e a ameaças diplomáticas do Kremlin. As parangonas dos jornais e noticiários encheram-se de frase curtas e de choque remetendo para interpretações diversas. E até na mesma edição do Expresso (de 23.Mar.2013) pôde ler-se que «a situação em Chipre é única pois os depósitos são, na verdade, fantásticos investimentos» (R. Costa, p. 5), que «o saque dos depósitos bancários em Chipre ilustra bem a vocação imperialista dos atuais donos da UE» (F. Madrinha, p. 15), que «o problema não é taxar acima dos 100 mil euros num país onde os depósitos não pagam impostos. O problema é a retroactividade da medida e é a decisão de taxar abaixo desses valores, sobrecarregando os pequenos aforradores para salvar os oligarcas russos» (D. Oliveira, p. 33) ou ainda que «na prática, Chipre funciona quase como uma off-shore: paga taxas elevadas pelos depósitos, cobra poucos impostos e faz muito poucas perguntas pela origem do dinheiro» (N. Santos, p. E-5).  
No final de uma semana agitada, a perspectiva de bancarrota pôde ser estancada com um acordo entre as autoridades cipriotas, a UE e o FMI que que manteve a protecção aos depositantes-aforradores (por parte de um Fundo de Garantia de Depósitos) mas penalizou os investidores-especuladores, o que pareceu ser uma saída mais aceitável para a confiança pública nos sistemas bancários, a moral e alguma entreajuda europeia. De facto, esta solução de fazer incidir sobre os accionistas, os “investidores” e os “grandes depositantes” o grosso das perdas, salvaguardando os depósitos dos “pequenos” – em vez de sobrecarregar os contribuintes com mais impostos – pode ser uma solução interessante, desde que uma falência destas não ponha em risco de colapso todo um sistema financeiro. Já quanto aos direitos e expectativas dos obrigacionistas é normal existirem muito mais dúvidas: provavelmente, a solução mais equitativa num caso de falência será garantir a integralidade das quantias avançadas até um certo limite (como nos depósitos) e, para os mais “graúdos”, aplicar uma regra progressiva que penalize mais fortemente os “grandes capitalistas” e os “institucionais”. (Foi um pouco a diferença entre as soluções encontradas em Portugal para os casos das falências do BPN e agora do BES – à parte os crimes que a justiça julgará –, com os dinheiros públicos a “taparem o buraco” do primeiro, e uma repartição das perdas entre os vários interesses em causa no segundo.) Que, naquelas circunstâncias, os banqueiros, o Kremlin ou os financeiros chineses se tivessem alarmado, é natural. Que os países e praças-refúgio de capitais se sentissem inseguros (a Suíça que se acautele…), é compreensível. Mas que o socialista Hollande e as esquerdas europeias tenham reagido nesta conjuntura tal qual o señor Rajoi é que é talvez mais significativo, fazendo aparecer Mr. Cameron ou Frau Merkel como pessoas mais sensatas ou equilibradas do que habitualmente são apresentadas.
Dois anos passados, a “União Bancária” terá avançado tecnicamente alguma coisa mas sem que haja uma consciência pública disso e apenas o Banco Central Europeu se evidenciou como instituição-chave do Euro e da própria União Europeia, ao assumir a compra de dívida dos estados em pior situação e ao fazê-lo imprimindo e pondo em circulação mais papel-moeda, não apenas porque a muito baixa inflação o permitia mas também porque conseguiu impor a sua orientação à tradicional política monetária estabilizadora do Bundesbank. Não só o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) comparticipou maioritariamente nos empréstimos de emergência aos governos de Portugal, da Irlanda ou da Grécia (tendo-lhe esta última um débito actual da ordem dos 130 mil milhões de Euros, do total de 312 da sua dívida pública), como o próprio BCE facilitou nos últimos meses a baixos juros outros cerca de 90 mil milhões para a banca grega ter alguma liquidez para funcionar, face à galopante fuga de capitais que se registou para o exterior do país. Mas também é verdade que as políticas de rigor orçamental (a “austeridade” de que todos falam), pela maneira como foram aplicadas –  no tempo, na dose e na forma – não funcionaram, por terem contraído demasiado a economia e empobrecido boa parte das populações, como eloquentemente aconteceu na Grécia.
De Janeiro a Julho do corrente ano arrastaram-se as negociações entre as instituições prestamistas (BCE, FMI e CE, embora tivesse caído o denominativo de “troika”) e o novo governo grego liderado pelo seu partido Syriza, um conglomerado de formações esquerdistas semelhante ao nosso Bloco de Esquerda que havia vencido as eleições com 36% dos votos, insuficiente para ter maioria no parlamento (apesar do avantajado bónus atribuído ao partido ganhador), o que só conseguiu com uma aliança contra-natura com o partido nacionalista-conservador dos Gregos Independentes, que obteve como prémio o ministério da defesa. Como seria de esperar, de tudo se ouviu nas aparições públicas destes negociadores e nos comentários proporcionados por “fontes habitualmente bem informadas”: irredutibilidade, aproximações, afastamentos, acordos próximos, adiamentos, quase-rupturas; ameaças, gestos de boa-vontade, duplas linguagens, qualificativos ofensivos ou acusações de “chantagem” da outra parte (termo sempre mal empregue, por não se tratar de obter vantagem com a revelação pública de algo vergonhoso que o outro quer esconder). A senhora Lagarde e o alemão Schäuble distinguiram-se neste exercício de lançar frases contundentes, em contraste com a prudência da chanceler Merkel, o atentismo do senhor Dijsselbloem, as diligências de Juncker ou de Martin Schulz e o embaraço de François Hollande, cujas declarações parecem ser sempre banalidades previsíveis. De seu lado, o primeiro-ministro grego Tsipras, emparedado entre as promessas anti-austeritárias que o levaram ao poder e a realidade de um país em situação económica desesperada, tanto aparecia como um homem simpático e moderado prestes a entender-se com o resto dos dirigentes europeus como surgia com acenos à Rússia de Putin ou vociferando nos comícios internos contra a “ditadura financeira” da Europa e dos mercados. Mas o mais mediático destes protagonistas foi decerto o seu ministro Varoufakis, com um estilo de rockista-de-esquerda e a presunção de economista-não-alinhado (ensinando em várias universidades do mundo, incluindo americanas, e autor de O Minotauro Global e de outros ensaios iconoclastas), cujo perfil se tornou especialmente apelativo para os mass media internacionais.
Estas incertezas e reviravoltas acabaram por enfraquecer e abalar a confiança de decisores, instituições e dos simples cidadãos: nas estruturas supra-nacionais da UE; nos processos de negociação envolvendo políticos e dinheiros; na solidariedade dos mais fortes para com os mais fracos; na verdade dos argumentos esgrimidos; e na própria representação dos interesses colectivos dos povos por parte dos seus dirigentes eleitos ou delegados – daqui resultando atitudes primárias de “cada um por si”, conflitualidade difusa e desinserção social. Enquanto isto, é verdade que uma fracção considerável do povo grego caiu na miséria, que os ricos e os mais afortunados já puseram a salvo tudo o que podiam e que, ainda por cima, o país é “castigado” com levas sucessivas de refugiados da Síria que não pode nem sabe como acolher e tende a “deixar seguir” para o continente.
Os primeiros dias do Verão foram verdadeiramente alucinantes; dizia-se estar à beira de um acordo, mas com o súbito anúncio de levar este a referendo popular. Apesar da péssima reputação da sua burocracia estatal, o sistema político da Grécia já nos havia surpreendido em Janeiro com a tomada de posse de um governo de coligação dois dias após o acto eleitoral. Agora, ser capaz de convocar um referendo com uma semana de antecedência é uma lição de democracia directa que muitos deveriam aprender. Porém, se é verdade que é nos detalhes que o diabo se esconde, também aqui é necessário escalpelizar esta imagem romântica da Ágora. Pelo lado dos prestamistas internacionais, é inaceitável que o senhor Juncker e outros líderes europeus se tenham metido a “fazer campanha” numa decisão que só aos gregos competia: e eles foram mais além do que o simples esclarecimento do ponto em que haviam ficado as negociações. Pelo lado das autoridades gregas, embora estas manobras eleitoralistas sejam infelizmente habituais, teria sido desejável que o governo de Tsipras se tivesse colocado numa posição menos comprometida, deixando ao partido Cyriza a tarefa da propaganda; e sobretudo que não tivesse lançado a ameaça da demissão em caso da vitória do “Sim”, que seria a maneira de alijar as responsabilidades próprias neste processo e lançaria o país numa crise política inextricável, como que a pedir uma intervenção “de salvação nacional” dos militares. Isto, além de outras manobras mais rasteiras como a de colocar nos boletins de voto a alternativa “Não” em primeiro lugar (antes do “Sim”), ao invés do que é habitual…
Da consulta popular de 5 de Julho resultou uma vitória expressiva do “Não” (61/39), mas é forçoso perguntar porque a comparência às urnas não foi além dos 62% dos eleitores, num momento crucial para a sobrevivência do país. Haverá já tanta gente desinteressada do jogo democrático, vergada pela miséria económica e o desencanto dos políticos actuais? E quantos irão amanhã atrás de um líder nacional-populista que lhes prometa “pátria e dignidade”?    
Paradoxalmente – e embora fosse completamente previsível que este recurso ao referendo iria deixar o país muito confuso, dividido e sem dinheiro nas caixas –, o resultado menos mau foi ainda o da vitória do “Não”, porque obrigou o mesmo governo grego a voltar a Bruxelas e a ter de assinar pouco mais ou menos o que antes rejeitara (embora com a promessa de um alívio da dívida), a troco de uma injecção imediata de uns milhares de milhões de Euros para que o país não se afunde no caos. E esperemos também que vá forçar a União Europeia a encarar de outra maneira, menos “contabilística”, o problema aflitivo que atinge o povo grego e que está a gerar uma “guerra económica” entre países no seio da UE. Estamos no day after e ninguém arrisca adivinhar.
Se o resultado tivesse sido outro, reafirmava-se a vontade da maioria dos cidadãos de se manterem ligados à Europa política e económica existente, mas o Syriza lavaria as mãos como Pilatos deixando o país na miséria e sem rumo. É claro que, na situação actual, o governo vai bradar às massas (dos seus seguidores gregos e aos esquerdistas de alhures) que obtiveram um melhor acordo e “lavaram a honra” do povo helénico. Mas não é de todo seguro que dentro de pouco tempo o partido Syriza não enfrente contestações e dificuldades insuperáveis como principal gerente da austeridade que ele prometera esconjurar. Ou seja: segundo o “método europeu” bem conhecido, o caso “Grécia-2015” terá sido apenas resolvido provisoriamente, e pode vir a explodir de novo numa próxima oportunidade. A não ser que este cenário expluda já, por desacordo irremediável entre os negociadores europeus e gregos, precipitando-se o desastre. Nesta hipótese, o “Não” vitorioso nas urnas seria finalmente um “não à Europa” (quer dizer, ao Euro), ainda que esta transição seja também ela repleta de indeterminações e abalos imprevisíveis neste momento. Em todo o caso, veremos como vai reagir a esta crise nos próximos tempos o sistema de relações internacionais, tanto no plano financeiro como político, desde a NATO (que bem se acomodou com o regime dos coronéis) ao FMI, da OMC aos “sete” ou às discretas conversações telefónicas entre Washington, Moscovo e Pequim.
Muita gente diz que a saída da Grécia do Euro poria fim à construção europeia. É talvez excessiva e alarmista esta ideia mas, com a Inglaterra a querer redefinir a sua posição, uma França tentada pelo isolacionismo, com a Alemanha e outros países setentrionais fartos de pagarem para os “mandriões do Sul” e estes a acusaram aqueles de egoísmo nacionalista, é o projecto federal europeu que parece cada vez mais longínquo, justamente quando a mal-sucedida experiência da moeda única exigiria novos passos nessa direcção, sobretudo se o “contágio” grego se vier propagar ao Chipre, a Portugal, à Espanha, à Itália ou a outros países com as finanças pouco consolidadas. O que poderá restar então da “Europa unida” será talvez um pacto interno de não-agressão e não-revisão de fronteiras (a despeito de algumas possíveis novas independências regionais), a manutenção de muitos dos actuais mecanismos de cooperação (Erasmus, etc.) e a preservação da zona de livre comércio “do Atlântico à fronteira russa” (se não mesmo “aos Urais”) para tentar manter a sua competitividade externa face aos grandes mercados, próximos e longínquos. Mas a revisão do acordo de Schengen imporá novos controlos fronteiriços à circulação de pessoas (sécurité oblige) e o “modelo social europeu” será uma lembrança nostálgica de alguma esquerda envelhecida.
Curiosamente, na mesma semana álgida da crise grega, o Guardian (3.Jul.2015) publicava um texto de opinião de David Priestland que começava assim: «Anarchism could help to save the world – State socialismo has failed, so has the market. We need to rediscover the anarchist thinker Peter Kropotkin.». Pela minha parte, reajo com a maior desconfiança à ideia de ‘salvação’. O ex-príncipe russo, ex-militar e ex-geógrafo, rebelde e revolucionário, homem-bom e crente na ciência moderna que há um século se exilou na Grã-Bretanha pode ser uma inspiração (para mim, é), mas apenas isso. Não uma qualquer ‘revelação’. Os tempos actuais não o consentem.
JF / 6.Jul.2015

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