sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Doutrinas e realidades sócio-políticas

Vai fazer agora um século que se iniciou na Rússia um processo revolucionário que teve consequências duradouras para o mundo inteiro. O império czarista dos Romanov era um regime fortemente autoritário, retrógrado ainda em muitos aspectos sociais e religiosos mas com uma economia que pretendia entrar na modernização tecnológica já desenvolvida a Ocidente. Os insucessos militares na guerra contra o Japão e, depois, contra os alemães (em solo polaco) foram audaciosamente aproveitados pelos bolcheviks de Lénine e Trotsky para derrubar o governo e as instituições estatais em proveito de uma “ditadura do proletariado” que (ainda por cima face a uma guerra civil  com envolvimento de potências estrangeiras) em breve se revelou ser a ditadura do partido comunista sobre toda a sociedade, a começar pelas restantes forças revolucionárias da época (populistas, mencheviks, socialistas-de-esquerda, anarquistas, etc.) e, finalmente, da clique do “pai dos povos” Estáline sobre todos os próprios correligionários que pudessem fazer-lhe sombra. Este partido de tipo novo conceptualizou e passou a praticar em larga escala a “agit-prop”, muito mais inteligente do que a acção dos bandos armados de extrema-direita que então aterrorizavam as ruas de algumas importantes cidades europeias. Estava inventada a nova “religião laica” do século XX – contra a qual o nazi-fascismo justificou todas as barbaridades que praticou –, que organizou o mundo em duas metades em permanente tensão durante cinquenta anos e de cujas sequelas ainda hoje padecemos com uma China meio-capitalista/meio-comunista, uma Rússia-autoritária-capitalista e núcleos de nostálgicos da “foice-e-martelo” espalhados pelos quatro cantos do mundo. Milhares e milhões de pessoas aderiram a essa causa por sede de justiça mas, sem autonomia própria ou um mínimo de espírito crítico, deixaram-se conduzir como um rebanho para onde os seus “pastores” os quiseram levar. E estes últimos sempre foram movidos pelo apetite de poder, com a arrogância de quem se julga dono da História. Não se referiam a Deus, mas comportaram-se como o haviam feito desde há séculos diversíssimas seitas religiosas: sem sombra de piedade para com os dissidentes e apóstatas. E estes repetiam entre si tal atitude, com idêntica intolerância. De facto, o Partido Comunista existente actualmente em Portugal pode ser visto como um case study, porque é o último partido religioso que subsiste entre nós. (E é este atraso cultural que nos aproxima dos cubanos viúvos de Fidel mas felizmente ainda nos afasta dos fanatismos islamitas.) Além disto, apesar das revoluções modernas terem sido processos eminentemente colectivos e dinâmicos, sempre arranjaram maneira de instituir chefes supremos, adorados como deuses pelos seus servis seguidores: Lénine, Estáline, Mao, Ho Chi Min ou Fidel Castro, o último desta fileira de ditadores. E o modelo repetiu-se em ponto pequeno nas lideranças de partidos comunistas ou de forma trágico-cómica em chefes-de-estado de 3ª ordem.   
Face a estes extremismos autoritários, o constitucionalismo liberal e a social-democracia foram capazes de lhes sobreviver e de influenciar decisivamente o futuro político de grande parte dos países do planeta. Mas o rótulo de “democracia” não chega para caracterizar o tipo de poder que efectivamente existe em cada estado nem o grau de equidade e adequação da economia existente aos anseios da sua população. Por exemplo, Omar Bongo foi presidente eleito dos Camarões durante 42 anos (e hoje tem um filho no poder), Mugabe domina há décadas sem rivais o Zimbabué e José Eduardo dos Santos já vai nos 37 anos na presidência de Angola – sempre com métodos de designação e de exercício do cargo muito contestáveis. Em contrapartida, Isabel II sustenta a coroa do Reino Unido há mais de 6 décadas sem que alguém duvide que este regime funcione verdadeiramente como uma democracia parlamentar pluripartidária, orientada ao longe pela livre expressão dos seus eleitores. Se são poucas as monarquias sobreviventes do passado (no norte da Europa e em Espanha, em certos países do mundo islâmico, no Japão e pouco mais), já não é hoje a titularidade da chefia do Estado o critério que pode separar as autocracias dos regimes onde os cidadãos beneficiam de uma razoável liberdade, previsibilidade política e bem-estar material. Tão-pouco o será a existência de um “Estado-de-direito”, uma vez que não há clique ditatorial que se não dote do mais completo e bem elaborado conjunto de regras jurídicas para justificar a sua legitimidade, “no interesse do povo”.
Estamos numa época em que já nem as minorias ideológicas mais sinceramente desinteressadas do exercício do poder manifestam grande confiança em formas de democracia directa, como (entre outras) era suposto serem os referendos populares. Tirando o caso de uma população já bem experiente em tal mecanismo – como acontece na Suíça –, o mais usual nestes processos é as forças políticas predominantes, estejam no governo ou na oposição, terem uma “agenda própria escondida”, bem para além do Sim ou do Não com que os cidadãos respondem à questão colocada a sufrágio. Nas consultas aos escoceses e sobre o “Brexit”, era ainda assim bastante claro o que estava em jogo. Mas que pensar do referendo realizado na Hungria sobre os refugiados? E da recusa dos eleitores colombianos em aceitar a paz com a guerrilha das FARC? E da revisão constitucional proposta (e perdida) pelo governo italiano de Renzi, que deveria trazer maior racionalidade e clareza ao processo político? Os progressos universais alcançados no campo da escolarização e a explosão tecnológica das últimas décadas em matéria tele-informática e nas “redes sociais” estão a transformar o mundo e a fracção mais activa dos seus habitantes num “homo comunicativus” que nunca até agora existira. É como se o rumor e a intriga de bairro se tivessem estendido à “aldeia global”... É certo que este fenómeno só atinge os países desenvolvidos e as minorias das grandes nações pobres, mas é aí que estão a ocorrer as principais mudanças.

Desde há dois séculos, aproximadamente, que as discussões sobre o regime político constitucional mais desejável se imbricaram com a forma de funcionamento da economia, vista sobretudo pelo lado dos efeitos que esta produz sobre a distribuição da riqueza social e, portanto, sobre a própria composição da sociedade. A fixação dos direitos de posse e propriedade são, neste domínio, da maior importância, quer se trate de regras não-escritas mas profundamente gravadas nas tradições comunitárias, quer se trate de matéria de discussão ideológica e de opções políticas, mais ou menos alicerçadas em saberes teórico-científicos. Havemos um dia próximo de discutir com mais profundidade esta imbricação entre democracia e economia de mercado, que talvez não seja bem o que parece, mas, por agora, lembremos o que se sabe ao certo.  
As escolas de pensamento socialista do século XIX criticaram a economia liberal de mercado, capitalista, por esta supostamente reforçar a concentração da riqueza na classe social proprietária (sobretudo da indústria e do grande comércio) em detrimento das classes trabalhadoras. Mas as suas previsões não tiveram em conta várias outras dinâmicas e realidades que o século XX veio a evidenciar. Nomeadamente:
-os progressos da ciência e da técnica e os aperfeiçoamentos dos sistemas de organização do trabalho e de gestão das empresas, que fizeram aumentar prodigiosamente a capacidade produtiva;
-a pressão sindical e política em favor da melhoria das condições dos assalariados, que levou a que a expansão económica também os tornasse beneficiários desse crescimento mais ou menos contínuo (com o tandem produção-consumo interno a “bombear” adequadamente);
-a existência de imensas regiões e povos atrasados que permitiu a exploração a-bom-preço dos recursos aí existentes e a sua infra-estruturação, constituindo um excelente mercado externo, de que beneficiaram também os trabalhadores-consumidores dos países industrializados;
-os regimes autoritários nacionalistas (o Japão, a Itália, a Alemanha) que foram hábeis a criar “indústrias de guerra” eficazes mas conduziram sempre os seus países a catástrofes bélicas e à sua própria destruição, depois de viverem fugazes momentos de exaltação colectiva;
-as tragédias das grandes guerras mundiais que acabaram por provocar novos saltos tecnológicos e constituir oportunidades de reconstrução infra-estrutural dos países arrasados;
-a tentativa de criar uma economia administrativa (sem respeito pelas “leis do mercado”) nos estados de regime socialista que se traduziu em enormes fracassos e desastres sociais, apesar da propaganda dizer sempre o contrário e do facto de, em certos casos, poderem ter sido notáveis os progressos obtidos para as populações em matéria de ensino e de saúde;
-com o pragmatismo “confuciano” que lhe é próprio, o actual surto de desenvolvimento económico vivido na China, que resulta da experiência daquele fracasso e da plena utilização da “troca” capitalista (embora não esteja imune a uma derrapagem interna de ordem política que venha a pôr tudo em causa, incluindo o sistema económico global);
-a descolagem (dita “neoliberal”) da economia no espaço mundial acontecida nas últimas três décadas, com autonomização do capital financeiro e plena utilização das novas tecnologias tele-informáticas e de técnicas comerciais persuasivas pondo em evidência os novos players neste espaço alargado (somente os estados mais poderosos, empresas multinacionais, centros de inovação, algumas cidades/regiões, “hubs” comunicativos, detentores de recursos raros, energéticos, etc.);
-e, finalmente, a combinação de factores culturais e demográficos com o ressentimento histórico e a disponibilidade de fontes de energia e capitais em abundância, que tornou o nosso “modo materialista de vida ocidental expandido para o mundo” como um alvo apetecível para um confronto civilizacional por parte de certas forças do islamismo radical, de que a economia é um dos instrumentos ao seu alcance, mas não o único.
Falemos ainda das interrogações que se nos colocam por força da reorientação que vai agora sofrer a política dos Estados Unidos, sobretudo em matéria económica e internacional. Obama despediu-se com um saldo económico positivo, depois da situação com que se deparou quando chegou à Casa Branca em 2008. Em várias regiões do globo, degradou-se a segurança das populações, apesar dos persistentes esforços do secretário de Estado John Kerry (que em final de mandato fez uma bonita visita de reconcialiação ao Vietnam, onde se batera de armas na mão em 1969 com bravura). Mas não se concretizou o acordo comercial TTIP entre os Estados Unidos e a União Europeia, por receios do lado de cá. Desde finais do século XIX que a discussão entre proteccionismo e livre-cambismo suscitou grandes polémicas. Em geral, os países de economia poderosa defenderam esta última posição e os estados economicamente fracos procuraram sempre proteger-se por meio de barreiras aduaneiras. Hoje acontece o mesmo, embora de forma mais atenuada: apesar de terem feito o acordo CETA com o Canadá (menos temeroso do que o seu vizinho americano), os sectores mais fracos da Europa temem muito estas aberturas comerciais, tal como os do Mercosul temem a Europa, embora, à la longue, pareçam indiscutíveis as vantagens dos alargamentos dos mercados. A (maior) escala acaba sempre por ter razões economicamente irresistíveis, em particular na baixa dos preços. Porém, nem tudo são rosas e nestas negociações os mais fracos devem estar atentos aos prazos e etapas, por um lado, e às cláusulas sectoriais e processuais, por outro, para garantir o máximo possível de equidade, equilíbrio da concorrência e garantias ou salvaguardas para certos aspectos particulares que lhes possam ser essenciais – pois, como é sabido, o diabo esconde-se nos detalhes. E algo de semelhante se poderia dizer – em sentido inverso – quanto às modalidades de aplicação de um acordo internacional como o assinado há um ano em Paris sobre as alterações climáticas.
Com Trump, haverá mais proteccionismo económico e controlos dos movimentos populacionais – que estão já desencadeando uma onda de contestação interna e internacional. O “anti-Trumpismo” vai ser um óptimo argumento para o anti-americanismo ideológico. Para além da boçalidade da personagem, haveremos de ver se os efeitos da sua política acabarão por se traduzir numa globalização económico-financeira um pouco mais regulada ou, ao invés, se tais dinâmicas não desencadeiam uma guerra comercial entre as grandes potências de efeitos devastadores. E se será possível existirem fronteiras mais controladas para as pessoas (fora dos inaceitáveis “cortes cegos” nas entradas de estrangeiros segundo a nacionalidade ou religião) mas mantendo-se abertas para as mercadorias e as transferências monetárias – já que, quanto à circulação da informação, ela é hoje irreprimível. É também este o dilema que, politicamente, se coloca à saída dos ingleses da União Europeia. De resto, parece que só uma resposta mais positiva a estas diversas questões será capaz de desarmar a corrente populista de extrema-direita que grassa no velho continente e que a tantos (nos) assusta.
É verdade que também contam as razões não-económicas mas de crença ideológica (anti-capitalista, ou anti-americana) de minorias que tanto se podem encostar às direitas (por nacionalismo) como às esquerdas (por soberanismo ou anti-imperialismo). Mas, em sentido geral, a economia tornou-se o modo prevalecente de acção social no nosso mundo contemporâneo, superando os anteriores imperativos religiosos, da tradição, da ética, da criatividade artística e mesmo da intencionalidade política. É, de certo modo, o fim das últimas aristocracias e a libertação das massas de outras peias que não as ditadas pelo interesse e a diferenciação económica. Talvez seja uma nova “rebelião das massas” à escala mundial. Porém, isto não fez diminuir a luta implacável pelo poder, apenas ao alcance de alguns poucos. Dois pequenos exemplos: no jornal Público (de 22.Nov.2016) um professor catedrático do I. S. Técnico mostrou com meridiana clareza como as decisões governamentais de 2005-2011 sobre as “renováveis” criaram um «monstro eléctrico» em Portugal; o engenheiro não se questionou sobre os efeitos nefastos dos combustíveis fósseis mas adivinha-se como, com esta ou outra solução alternativa, as coisas se passam por relações directas (e mais ou menos discretas) entre governantes e grandes empresas (donde a oportunidade de corrupção ou outros negócios ilícitos). O outro exemplo é o do particularíssimo caso do futebol(-espectáculo-negócio), com a irresistível “sucção” de todos os talentos dos clubes pequenos pela dúzia-e-meia de gigantes financeiros que o dominam, que ilustra de modo simplificado mas evidente a permanente geração de desigualdade que anima esta economia, mas também o seu dinamismo insuperável. Será possível ainda a um qualquer poder político – desta vez benévolo e regenerado – contrariar esta tendência antes que ocorra um sempre possível colapso geral? 

Elidido o sentido progressista da forma de governo republicana, é mister perceber hoje, caso a caso, o tecido organizacional em que se estrutura a relação entre as elites dirigentes e a larga (larguíssima) classe média que vota, feita de assalariados já donos de propriedades com algum valor económico (residência, viatura, bens duráveis, mas muitas vezes suspendidos pelo crédito ainda em dívida), bem como de empreendedores ou negociantes e de múltiplas combinações entre estas diversas figuras. À parte, vegeta e esgravata a subclasse dos que falharam a ascensão social, alguns desqualificados e a marabunta dos imigrados de paragens e culturas longínquas, que sofrem verdadeiramente ou exploram as oportunidades oferecidas pela “sociedade-da-abundância”. Para todos estes, a razão económica (os mercados de-oferta-e-procura), é um dado de facto, tal como o Estado (nacional) – que em tese poderia intervir e regular aqueles, e em relação ao qual a designação dos dirigentes cria a ilusão de estar ao alcance da vontade popular maioritária.
Apesar dos mais de 200 estados nacionais hoje reconhecidos, subsistem mais umas tantas comunidades nacionais sem tal estatuto, porque foram em tempos integradas à força em conglomerados estatais mais vastos ou lho têm negado os grandes areópagos internacionais, aferrados a uma ideia estática das divisões políticas existentes no mundo. Além disto, é cada vez mais nítida a diferenciação de problemas entre “vida urbana” (concentrando já a maior parte da população mundial) e o “espaço desertificado” que a rodeia, ao mesmo tempo que a tecnologia nos liga a todos cada vez mais fortemente. É talvez funcional mas ainda incerta e não isenta de antagonismos a actual carta geográfica das nações. Mas todos – grandes e pequenos – estão sujeitos às mesmas “leis económicas”, com o que isso implica de integração, interdependência e racionalidade objectiva (numérica, aparentemente inapelável), mas também de sujeição aos ditames da escala, da tendencial uniformização cultural e das variações aleatórias das percepções e do cálculo humano autocentrado. Qual oráculo, escreve António Vieira que «as esferas de poder que Montesquieu tinha delimitado perdem limites e competências e arrastam ao mesmo tempo a impotência da república e o desabar da democracia, da qual não subsiste mais que um espantalho» (Ensaio sobre o Termo da História, 2009: 112).
De facto, as mais das vezes, os partidos apropriam-se do poder de intermediação entre os cidadãos e o governo democrático, capturam o fluxo informativo (que confunde as massas) em seu favor, aliam-se e corrompem-se com as forças económicas mais importantes, seduzem boa parte dos criadores culturais, controlam o espaço de intervenção da justiça, alienam os verdadeiros independentes e, mesmo quando se apresentam em concorrência entre si, pouca margem deixam para organizar dinâmicas alternativas ao seu “reality show”.
O processo eleitoral, elemento-chave dos regimes democráticos, só subsiste por virtude da sua simplicidade – “por um voto se ganha, por um voto se perde” – e pela aparente racionalidade de se tratar uma opção maioritária. Porém, se pensarmos bem, nenhuma das grandes inovações, inventos e decisões estratégicas cruciais para as nações ou para a Humanidade proveio de averiguações acerca de uma opinião da maioria. Mas desde há dois séculos que também ficou claro para muitos que nenhuma decisão política fundamental se pode sustentar contra a convicção que norteia essa maioria.   
A razão económica prevalecente dessacralizou todas as anteriores formas de exercício do poder – e aí reside talvez uma das suas facetas mais positivas e progressistas – mas está ainda por inventar um modelo de organização política das sociedades (locais, urbanas, nacionais e mundial) que inclua a participação dos cidadãos, revele uma eficiência suficiente e indesmentível, e não dê aso a uma nova segmentação entre governantes e governados.
É o mesmo Vieira pessimista que estatui: «Os anarquistas tinham reunido argumentos para denunciar o Estado: ora, eis que o Estado não existe mais senão sob as espécies de uma negaça, engolido pela Absurdidade da qual forma o aparelho burocrático – e torna-se premente que os anarquistas descubram novos alvos, e sobretudo novos métodos» (Ibidem: 121). Mas onde o filósofo procura a iluminação, o historiador e o sociólogo tentam desconstruir os mitos e compreender as acções e os entendimentos dos humanos. Feliz ou infelizmente, os anarquistas são gente como os demais, alguns são ainda piores, outros melhores, mas a maior parte (dessa ínfima minoria) esgota-se a olhar certos episódios do passado, já mitificados. Na sua peugada e sob influência cultural surrealista, os “situacionistas” procuraram inovar nas formas de acção política, elevando a provocação e o “détournement du message” ao estatuto de método. Sem grande sucesso, para além do seu próprio contexto e geração. Hoje estão catalogados como peças de museu.
Neste quadro desanimador, o constitucionalismo liberal é ainda um refúgio institucional de sobrevivência para espíritos com alguma exigência crítica mas também com sentido das realidades históricas.   
A ciência e a técnica não são “neutras”, nem na orientação das suas pesquisas, nem nas suas aplicações. Mas a ética científica é um travão contra os abusos; e o saber, devidamente escrutinado, uma alavanca para projectar melhores avanços para a Humanidade. Nesta óptica, devemos esperar que, no futuro, as ciências sociais e políticas, mais libertas das insídias ideológicas e dos comandos de facção que ainda as perturbam, possam fornecer um contributo útil para melhorar os modos de vida dos humanos.       

JF / 4.Fev.2017

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