sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Para quando a “grande reforma do Estado”?

Com maiores ou menores sobressaltos, a governação portuguesa lá tem conseguido acomodar as exigências externas de redução dos nossos desequilíbrios económico-financeiros e o sistema político gerar alternativas minimamente funcionais no quadro partidário existente. A aliança PSD-CDS apanhou em cheio com o “programa de ajustamento” a que o persistente défice orçamental havia conduzido. A “solução de esquerda” inventada pelo PS de António Costa tem tentado relançar a economia e a esperança “desenvolvimentista” que conforta as classes médias numa base diferente da “modernização” impulsionada por José Sócrates. Porém, para além dos “simplex” e dos “cortes cegos” na despesa, nem Paulo Portas nem qualquer outro governante avançou com significativas mudanças no aparelho do Estado e nas instituições públicas.
Aliás, as relações entre os dois maiores partidos portugueses andam tão tensas e desencontradas que não se prevêem para breve alterações no texto constitucional ou de leis estruturantes do sistema político. E, no entanto, várias das reformas do Estado que poderiam melhorar a sociedade portuguesa dependem desse consenso e vão, por isso, ficando adiadas.   

Muitas vezes as pessoas esquecem que a Constituição (ou conjunto de “leis constitucionais”, o que vem a dar no mesmo) não é mais do que uma lei contingente, fixada num determinado momento por uma momentânea relação de forças políticas, apenas com a diferença de ser “a mãe de todas as leis” no quadro do Estado-nação, pela sua posição hierárquica superior a todos os outros normativos nacionais (leis-quadro, leis-de-bases, leis ordinárias, decretos, etc.). É certo que os tratados internacionais, assinados e devidamente ratificados por dois ou mais estados, também se sobrepõem a toda aquela legislação interna mas têm de ser concordantes com o estatuído na Constituição. A especificidade e importância da Constituição deriva também do facto de ela conter – além de normas concretas próprias, geralmente destinadas a regular o funcionamento das instituições do Estado (governo, parlamento, tribunais, etc.) – uma definição única e exemplar dos princípios de filosofia política que enformam toda a organização do Estado-nação. É claro que há também constituições “regulamentadoras e programáticas”, como a nossa de 1976 (que ainda nos rege, com certos alívios), sendo essa a marca que foi deixada para o nosso próximo futuro por aquela precisa conjuntura histórico-política. Mas o traço distintivo de uma Constituição é, como referíamos, ela conter abreviados princípios acerca da filosofia que uma dada comunidade política territorial, soberana, deseja que sejam os reguladores e orientadores da sua vivência colectiva e da sua relação com terceiros. Porém, isto não significa que tais princípios sejam critério bastante (justamente pela generalidade das suas formulações) para julgar da conformidade da legislação ordinária (e da sua aplicação pelos órgãos de soberania e agentes do Estado) com o texto constitucional, na chamada função de “verificação da constitucionalidade”, que é sempre entregue a um órgão jurisdicional.
Os agentes políticos que fazem do “constitucionalismo” uma bandeira de acção (partidária, como aconteceu no nosso século XIX pós-1820, nos tempos da Ditadura Militar e depois de 1976), fazem-no com o mesmo uso instrumental com que são capazes de afirmar que, em certos momentos, a legitimidade supera a legalidade – o que é uma verdade, mas não com a leitura estritamente jurídica que aqueles lhe atribuem. E algo de semelhante se pode dizer do “soberanismo”, quando estão em causa os compromissos externos assumidos pelo Estado num determinado momento e que o vinculam doravante, apenas com as possibilidades de desobrigação neles próprios previstas. Aqui, está em jogo, não a “ordem superior” fixada por uma divindade ou um ainda inexistente (nem próximo) governo mundial, mas sim uma ordem jurídica internacional que, por muito que tenha sido descaradamente violada e trapaceada em incontáveis oportunidades, não deixa de ser uma das conquistas da Humanidade (a crédito do pensamento ocidental, note-se) para regular e dar algumas perspectivas de estabilidade, previsibilidade e segurança a toda a acção humana.   

Apresentamos abaixo algumas das principais reformas do Estado que, em nossa opinião (e repetindo ideias já expressas em outras ocasiões), poderiam ajudar a melhorar sensivelmente o seu desempenho, a benefício da colectividade (e não principalmente dos seus funcionários ou decisores).

No plano constitucional ou de leis exigindo maioria qualificada:
1 – Modificação da lei para a eleição de deputados da Assembleia da República, com dois objectivos: o de manter ou aumentar a governabilidade do sistema e o de melhorar a representatividade dos eleitos, certamente com redução do seu número, a introdução de alguma dose de círculos uninominais e, para estes, a possibilidade de candidaturas independentes.

2 – Supressão do Tribunal Constitucional e reformulação do Conselho de Estado, o primeiro substituído pelo Supremo Tribunal de Justiça na função de verificação da constitucionalidade da legislação ordinária e o segundo com maior representatividade institucional (no sentido de uma sugestão por mim apresentada em tempos, sob a designação de Conselho da República).

3 – Aproveitamento do clima intervencionista desencadeado pelo actual inquilino do palácio de Belém para fazer evoluir o modo de designação, competências e funcionamento do órgão executivo da governação para o que se poderia designar por um “presidencialismo de partido”, com o governo a ser atribuído ao partido votado maioritariamente numa segunda volta a que só acederiam os dois primeiros, e uma reconsideração das responsabilidades orçamentais do governo e do parlamento. Julgamos este procedimento preferível ao “prémio parlamentar” que alguns países agora atribuem ao partido mais votado em sistema proporcional. (O desaparecimento da figura do Presidente da República eleito por sufrágio universal ficaria implícito com o sucesso bem provado deste sistema, mas não seria automático nem urgente.)

Sob a alçada da legislação governamental/parlamentar:
4 – No que toca à Justiça, a despeito dos sucessivos rearranjos do mapa das comarcas e juízos, o fundamental seria rever as leis criminais e de processo. No código penal, tendo em conta que a sociedade actual se rege essencialmente por valores materiais, a maioria das penas devia passar a ser de natureza pecuniária (ou de trabalho obrigatório para os insolventes), reservando-se a prisão para os casos de risco para a segurança pública, pois este meio de punição não deixou de ser, essencialmente, uma “escola-do-crime”. E, neste domínio, haveria que enfrentar com coragem o problema da droga, que será responsável por mais de 50% das condenações dos reclusos que enchem as nossas prisões. Mas, naturalmente, este é um domínio onde cada país tem a sua acção limitada pelo contexto internacional. Poder-se-ão despenalizar os consumos e circulação de drogas leves – desde que haja uma acção social eficaz de recuperação das pessoas dependentes – mas não instaurar uma total liberdade neste sector, pela quase certeza de o país se tornar rapidamente num “paraíso do tráfico”. Por isso, haveria que empenhar esforços numa acção concertada, a começar pela União Europeia mas projectando-se o mais possível para o quadro da ONU. Quanto às leis processuais, o essencial era limitar as possibilidades de recurso e adiamento, que são um prémio para os ricos e um maná para os advogados (que deveriam perder o exclusivo de defesa judicial dos réus, em favor dos próprios).         
5 – Na administração autárquica, seria fundamental (e muito simples) “des-simultaneizar” as eleições para os diversos municípios (e freguesias), com a liberdade de elas próprias fixarem a duração dos seus mandatos entre 3 e 5 anos. Perderiam logo a carga de qualquer leitura política nacional que, de facto, não lhes devia estar associada. Depois, seria conveniente a simplificação dos órgãos municipais e da respectiva forma de provimento, bastando para isso aprovar o entendimento a que PSD e PS já haviam chegado aqui há uns anos. Finalmente instituir as regiões administrativas – as 5 já rotinadas, ou apenas 4 mais as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que lhes ficariam equiparadas – sem novos órgãos eleitos, mas apenas por delegação directa dos municípios de cada região. Quanto ao financiamento destas estruturas, a lei deveria determinar quais os impostos e taxas que, em exclusivo, lhes caberiam, fixando os seus limites quantitativos máximos e mínimos, a sua capacidade de endividamento e a responsabilidade pessoal dos autarcas em tais processos.

6 – Produção de leis para um mais rigoroso controlo financeiro das administrações públicas com vista a conter o despesismo e o endividamento-canga para as futuras gerações. Responsabilização criminal dos agentes políticos em matéria de corrupção, descaminho e maus usos dos dinheiros públicos, e de atentados aos direitos humanos e de cidadania. Dada a predominância global da economia concorrencial de mercado, reservar para o Estado, neste campo (incluindo as infraestruturas), apenas as funções de enquadramento jurídico, regulatória e fiscalizadora das actividades, sancionatória das violações ocorridas e, finalmente, de intervenção supletiva e em último recurso para salvaguardar interesses essenciais da comunidade ou a sua coesão social. Actuação reguladora também no que toca à qualidade do meio ambiente, urbanismo e habitação. Quanto à chamada administração autónoma do Estado, no caso das Ordens profissionais, estas deveriam ser (res)suscitadas para a promoção da mais alta qualidade do serviço que prestam à comunidade, e não para a protecção económica dos seus membros.

7 – Em concordância com uma indispensável revisão dos conceitos estratégicos nacional e de defesa-e-segurança, as Forças Armadas deveriam ser reorientadas para uma actuação mais autónoma mas disponível para cooperações internacionais (nos quadros Europeu, da NATO, da CPLP e da ONU), reforçando-se as componentes naval (em navios oceânicos e com um meio de projecção de forças na área euro-atlântica) e aérea (em meios de vigilância, defesa, socorro e transporte) e reduzindo-se a das forças terrestres, de três para duas brigadas (de 4 a 5 mil homens), uma apta à defesa do território, a outra pronta para uma intervenção além-fronteiras. As Forças Armadas deveriam efectivar uma especial cooperação com as forças de segurança, nomeadamente nos capítulos das “informações” e da ciber-guerra, bem como na articulação da acção da GNR com o Exército para o controlo do território e com a Marinha (e a sua Policia Marítima) na segurança da costa. E actuar ainda, quando necessário, no quadro da protecção civil.

8 – As forças de segurança – GNR e Polícia –, já hoje as mais numerosas entre os braços armados do Estado, deveriam ver resolutamente separadas as suas respectivas missões (sem quaisquer responsabilidades de investigação criminal, que voltariam a caber inteiramente à Polícia Judiciária): a PSP como única polícia urbana presente em todas as cidades e aglomerações importantes do país; a GNR (com menores efectivos) como reserva territorial, especializada no controlo dos espaços rurais mais ou menos desertificados (incluindo montanhas, rios, florestas, planícies e fronteiras físicas), mantendo uma pequena unidade de honras protocolares, em nome da República.   

9 – As instituições de Protecção Civil têm vindo a ganhar maior importância e deverão mantê-la, em prol da comunidade nacional. Este sistema continuaria a articular judiciosamente os profissionais, os meios e as estruturas da administração pública e o voluntariado que historicamente caracterizou o socorro de emergência aos necessitados perante o fogo e outros acidentes ou catástrofes; mas com fiscalização por entidade pública idónea para travar abusos e a sustentação de interesses ilegítimos. E não seria mau que se instituísse um serviço cívico universal (com prestação voluntária alternativa nas forças armadas ou de segurança) para os jovens cidadãos, instruindo-os em tarefas de utilidade pública desta natureza e contribuindo para a sua formação social e de cidadania.

No tocante ao chamado Estado social:
10 – O Serviço Nacional de Saúde melhorou consideravelmente a condição sanitária e qualidade de vida da generalidade dos portugueses. Mas, com os enormes financiamentos necessários ao sector, já temos hoje instalada uma oferta de saúde empresarial muito significativa. Esta coexistência vai continuar e provavelmente aprofundar-se e, nestas condições, exige-se do Estado que não deixe de assegurar “os mínimos” para o melhor-estar e a dignidade dos que sofrem, e que seja compatível com o que a sociedade está disposta a pagar em impostos, sem desperdícios nem favores aos “privados”. O ideal da “saúde gratuita igual para todos” parece hoje uma quimera social-democrata do pós-II guerra mundial.  

11 – No que respeita à educação escolar o diagnóstico não é tão claro, mas também aqui existe já a dualidade de prestadores e opções entre “público” e “privado”, em concorrência. Mas se a saúde influi sobre a demografia, a escolaridade afecta hoje a economia, sempre com efeitos dilatados no tempo. Por isso, atento aos desvios da desigualdade e da discriminação social, ao Estado competirá “pilotar o sistema”, sem necessariamente ter de arcar com a prestação desse serviço e assegurar totalmente os respectivos custos e desperdícios. Com as particularidades de a situação variar um tanto com o nível de ensino e o mais elevado deles estar intrinsecamente ligado a produção de ciência e tecnologia, que é hoje factor quase-imediatamente produtivo, e decisivo, na economia mundializada. E não se podem esquecer as responsabilidades públicas no domínio cultural (língua, história, património, etc.).

12 – Algo de semelhante em relação aos dois pontos anteriores acontece ainda no tocante à previdência ou segurança social. Assegurar “mínimos” compatíveis com uma noção (sempre discutível) de dignidade humana, parece ser o papel que as instituições públicas não poderão deixar de ter, através de uma redistribuição de rendimentos e transferência de recursos por via fiscal ou de quotização obrigatória, sem contudo ferir o incentivo ao trabalho devidamente remunerado ou constituir chamariz ilusório para os mais pobres do planeta.

Todos estes pontos serão arrasados por críticos de diversas proveniências, com ou sem fundamentação aceitável. Não tenho a presunção de estar certo nem estas soluções seriam as minhas preferidas, mas apenas as que me parecem possíveis e desejáveis de imediato. São um misto de “conservadorismo esclarecido” (que audácia!) com alguma dose de inovação e ousadia para mudar práticas enraizadas e afrontar interesses instalados.
Nas suas memórias sobre a segunda guerra mundial, o democrata Churchill critica sem complacência os efeitos perniciosos da política partidária e dos seus vícios demogógicos sobre o destino dos povos, tanto no plano interno como internacional. Dadas as suas raízes sociais, bom conhecimento da história e pertencer a um dos países onde o parlamentarismo ganhou maior institucionalização, compreende-se e louva-se a coragem da sua afirmação de que a democracia era, afinal, o “menos mau” de todos os regimes políticos conhecidos. Mas isso não impede que, nas circunstâncias actuais – uma época quase totalmente nova em termos económicos, tecnológicos e culturais, que reorganizou o mundo que ele ainda conhecera em meados do século XX –, se possam fazer esforços para encontrar modelos de uma democracia racionalizada, mais apta a responder aos novos desafios.


JF / 26.Ago.2017

domingo, 13 de agosto de 2017

Fragmentos…

Arrumando e destruindo papelada acumulada sem mais préstimo, dei há tempos com uma pequena pasta onde estavam guardados já há anos apontamentos, recortes de jornais e notas soltas, a propósito de isto ou de aquilo. Deu-me a curiosidade de voltar a percorrer com o olhar esses escritos e tentar perceber se me poderiam ainda suscitar o interesse de alguma reflexão ou aprofundamento. Assim, aqui ficam, para que eventualmente ainda possam servir para alguém.

- O socialista espanhol Javier Solana, que foi secretário-geral da NATO e o primeiro “ministro dos negócios estrangeiros” da União Europeia, no auge da primeira crise financeira da Grécia em que os países vizinhos a ajudaram financeiramente sob condições (drásticas, embora ineficazes), escreveu muito adequadamente (ver Público, 21.Mar.2012) que a questão da soberania nacional (neste caso, segundo alguns, violentada pelas referidas condições) se assemelhava à da liberdade individual, referindo o marco histórico do Tratado de Vestefália de 1648, que geralmente articulamos com o primeiro daqueles conceitos, e uma obra clássica do liberal John Stuart Mill para o segundo. Segundo Solana, estes dois conceitos apenas definem princípios, mas não modos estruturados de actuação dos agentes políticos ou sociais. Fixando-se sobre o caso dos Estados-nação, enfatiza que, se nunca a soberania foi total (por ameaças ou necessidades só satisfeitas pelo exterior), ela hoje está muitíssimo diminuída pela «globalização [que] tornou as fronteiras mais porosas» e a «interdependência [que] é ainda mais evidente no desempenho económico dos países», dando o exemplo concreto de que nesse ano o crescimento do PIB da China descera dois pontos percentuais devido ao abrandamento da economia nos Estados Unidos e na União Europeia. Tudo isto para afirmar que, no presente cenário mundial, os governos nacionais têm o dever de considerar os interesses globais (interdependentes uns dos outros) na definição das suas próprias políticas, e de o explicar devidamente aos seus concidadãos-eleitores – em vez de se desculparem com as malandrices alheias, gostaríamos nós de acrescentar.

- A França tem a sua cultura política particular onde se inclui, de tempos a tempos, o rebentamento de crises que trazem muitos milhares de pessoas para a rua em protestos, reivindicações ou afirmações de vontade colectiva. Em tais ocasiões, a liberdade de expressão assume formas e dimensões inusitadas, os movimentos inorgânico/“espontaneístas” sobrepõem-se às organizações formais (partidos, sindicatos, igrejas, etc.) e geralmente emerge um actor social desempenhando um papel central de mobilização das massas: camponeses, operários, estudantes, jovens, etc. Porém, o “populismo de direita” que impulsiona o voto na Frente Nacional, além de ser interclassista, parece definir mais o seu “nacionalismo” contra alguns sujeitos bem especificados: as populações islamizadas onde situam a ameaça terrorista; as instituições decisórias e regulamentares da União Europeia; e a “classe política” que tem governado o país nas últimas décadas, a quem atribui a culpa de não ter sabido manter o estatuto de grande potência a que os franceses se sentiam naturalmente com direito.

- Anotações escritas num saco higiénico em viagem aérea para Lille cerca de 2004:
Écueils à éviter ou à circonscrire, s’ils doivent quand même se présenter: - les guerres militaires ouvertes; - les dérives violentes du terrorisme, la répression à large échelle, l’auto-défense armée de chacun, la loi des gangs ou des milices, les dictatures ou les états policiers; - les exodes massifs ou les courants d’immigration fuyant leur pays ou région d’origine et la pauvreté, sauf cas de massacres ou génocide; - les inégalitées économiques trop marquées, combattues par voie de fiscalité, sur le revenu et sur la consommation, et par des prelèvements ou transferts obligatoires des plus riches aux plus necessités; - les excès de consommation et des facteurs qui provoquent des méfaits sur l’environnement et la santé des gens, par l’éducation, la taxation et l’interdiction. 

- Creio que escrevi um dia, sobre mim-próprio, que podia legitimamente ser visto como um “traidor em potência de cada uma das minhas pátrias”. De facto, olhando para a trajectória passada, o facto de me ter entregado “a fundo” a várias das minhas “pertenças” (ideológicas, afectivas, profissionais, etc.) ter-me-á obrigado a posteriores actos de “renegação” (pagando por isso um preço elevado, moral e socialmente), cada vez que a minha evolução posterior (melhor dizendo: a minha relação com o mundo) me levou com igual empenhamento a criticar (talvez radicalmente, ou em excesso) coisas que antes afirmara.
Destes comportamentos, retirei talvez o proveito de granjear o respeito e a credibilidade junto de alguns. Mas, simultaneamente, um tal ascendente foi também capaz de influenciar outros, que passaram a seguir-me (como modelo), sem que eu o procurasse ou desejasse, e que vêm depois a sentir-se perplexos, desorientados, quiçá atraiçoados, por causa da minha própria evolução. E eu mais angustiado, por esse facto.
De onde me virá afinal esta capacidade de influência sobre terceiros, suave e meramente pelo exemplo? Eu que detesto ser líder formal – já fui, sei que sou capaz, mas não gostei e recusei –, de arrastar gente atrás de mim (embora saiba ser cooperador e gostar de trabalhar em boas equipas) e sou incapaz de seduzir, mulheres ou auditórios?! Que, quando distribuía panfletos na rua, nunca os “impingia” aos passantes, apenas os exibindo e oferecendo a quem me estendia a mão?!
Francamente, não sei, e desconfio que não tenha muito a ver com a genética. Inclino-me mais para a educação original (família, meio militar, religião), e para uma “cultura da responsabilidade e do épico” que fui aprendendo com meu pai e meu avô, e porventura indo além das suas mensagens explícitas por excesso de imaginação infantil. Talvez tenha aí adquirido a ideia (nunca formulada) de que cada missão é uma batalha (onde se pode ganhar mas alguns morrem pela certa), cada decisão difícil uma prova sacrificial, um “cerco de Diu” como o que obrigou o Castro a empenhar as próprias barbas!

-Sobre a competição desportiva e a ética, julgo ser capaz de alinhavar três tipos de considerações. Primeiro, sobre a sua essência como fenómeno dos tempos modernos: nesta perspectiva, podemos ver a competição como estando no cerne do seu sucesso mundializado: mas, diferentemente do comércio (onde, em teoria, todos deviam ganhar na troca), é talvez melhor considerá-la como um sucedâneo ou sublimação da guerra, onde o objectivo é sempre a vitória (com a derrota dos adversários); mas é preciso juntar-lhe também outras características como sejam o comum benefício da actividade física, o aspecto lúdico, o espectáculo por vezes emocionante (pela incerteza do resultado) e a motivação para a superação individual do atleta. Neste sentido, é bastante limitada a comparação que muitos fazem com outras actividades de lazer antigas ou tradicionais (como as que envolvem confrontos com ou entre animais, os duelos e, no limite, as lutas de gladiadores romanos).
Em segundo lugar, podemos considerar os riscos e os aspectos negativos presentes em tais actividades: a tentação da fraude ou da deslealdade (os subornos ou corrupção desportiva, a violação das regras, etc.); a exaltação do sobre-humano (com os excessos prejudiciais à saúde física ou mental, a dopagem, etc.); a violência física e o risco inerentes a certas modalidades (como o boxe, o alpinismo, as corridas motorizadas, etc.); a exacerbação das rivalidades e do fanatismo clubístico, nacional ou pessoal; e ainda os grandes interesses financeiros hoje presentes em tudo o que são espectáculos desportivos de massas.
No terceiro plano de considerações podemos referir a lógica da regulamentação que organiza as competições, desde logo entre provas individuais e provas por equipas, bem como as diversas especialidades que têm sido criadas dentro de cada desporto para atender a diferenciações naturais entre os competidores (sexo, idade, compleição física, etc.) ou devidas a equipamentos diferentes (em potência ou performances), ou ainda para pôr à prova capacidades específicas e diferenciadas detidas pelos competidores (somando largas centenas as provas diferentes hoje praticadas nos quatro cantos do planeta). Mas o ponto que aqui mais nos interessaria relevar é, como dizíamos acima, o das lógicas de organização das competições, onde podemos destacar as seis mais significativas, a saber: a da corrida simultânea onde todos os competidores se confrontam directamente (a maratona ou uma volta ao mundo à vela sem escala, por exemplo), cujos resultados se apresentam sob a forma inequívoca de um ranking ou ordenação; a da corrida ou competição por etapas ou por adição de sucessivos resultados parciais, que tende a premiar a regularidade, geralmente medida ao longo de um período relativamente extenso (p. ex., um mês, um ano); as provas chamadas de poules, de confronto entre dois adversários, em que todos competem contra todos mas sucessivamente, apurando-se o somatório final dos resultados obtidos; as provas de eliminação directa, também de confronto entre dois adversários mas em que uma derrota provoca inexoravelmente a exclusão da competição e o vencedor derradeiro só se decide num encontro “final”; a lógica do chalange round (hoje bastante caído em desuso), em que o campeão em título pode ser desafiado por adversários que o mereçam, seja pela ousadia do desafio, seja por terem vencido todos os encontros prévios em sistema de eliminação directa; finalmente, o mais leal e isento de todos estes tipos de organização competitiva é o da performance individual em que cada qual executa o seu exercício sozinho, tentando o melhor resultado medido em unidades de tempo ou outras, quantificadas (em uso, por exemplo, nas corridas “contra-relógio”, nas pontuações atribuídas por um júri a exercícios ginásticos ou no tiro desportivo).
Todas estas variedades têm vantagens e inconvenientes. Mas mais do que os esquemas técnicos organizativos, conta para a “verdade desportiva” e o benefício geral que as sociedades disso podem tirar a ética ou espírito desportivo revelados pelo comportamento dos participantes, que era o que tinham em vista os fundadores do desporto moderno: competir leal e desinteressadamente, em que o vencedor pode ser aplaudido mas deve simultaneamente estender o braço fraterno aos restantes competidores.

- O anarquismo foi uma doutrina com alguma atractividade e divulgação há um século atrás mas que parece ter perdido todo o impacto social a partir da Segunda Guerra Mundial. Perdeu a disputa ideológica com o marxismo e as correntes sociais-democráticas, mostrando debilidades teóricas perante essas escolas de pensamento e acção política, por exemplo quanto à economia e ao direito, mas não necessariamente nos planos político-filosóficos e ético-humanistas. Por isso, em conjunturas de crise ou grave desorientação dos comportamentos sociais, sempre alguém se lembra de recorrer a algumas das suas “ideias” ou inspirações mais libertadoras ou emancipadoras: as revoltas estudantis e juvenis dos anos 60 e 70; o feminismo e o desabrochar da sexualidade; as mobilizações ecologistas e pacifistas; os movimentos urbanos que levaram à implosão dos regimes socialistas do Leste europeu; ou as manifestações do tipo “Occupy Wall Street” ou dos “99%”. Nesta base, trata-se mais de um libertarismo do que propriamente do anarquismo formulado no século XIX. Este, perdeu-se com a “ignorância” do processo de descolonização, talvez pelo menosprezo demonstrado pelos processos democráticos de representação, muito provavelmente pela desagregação do tecido social produtivo (artesanal-industrial) onde havia encontrado os melhores terrenos de implantação e sobretudo com a “guerra fria” travada entre o Ocidente livre mas capitalista (que não se importou de sustentar várias ditaduras) e o “comunismo” (que realmente era apenas colectivista e ditatorial) que estruturou as relações internacionais durante décadas e onde já não havia lugar para “terceiras vias”.
O anarquismo desapareceu do mapa político mas o socialismo estatal-autoritário fez muito, muito pior, desacreditando com os seus insucessos, crimes e mentiras os melhores ideais que brotaram inicialmente do movimento operário internacional.
Mas se a democracia e o capitalismo saíram vencedores dessa contenda do século XX, não o fizeram sem “danos colaterais” e insuficiências congénitas ou adquiridas, que me proponho agora enumerar, sem qualquer aprofundamento:
1º tópico: Capitalismo e Democracia: dois sistemas, a mesma lógica.
A)    O Capitalismo, como regime socioeconómico (propriedade privada, mercado e concorrência) mostrou-se, em dois séculos, imbatível e o mais dinâmico de todos os sistemas até agora experimentados, apesar dos defeitos que lhe podem ser apontados: antagonismos, desigualdades, materialismo consumista, uniformizador de práticas e culturas. Porém, as alternativas ensaiadas ao longo do mesmo período, ou se revelaram “curtas” (caso da chamada economia social: cooperativismo, etc.) ou soçobraram estrondosamente (com as economias estatizadas e planificadas centralmente, ou mesmo sob formas guiadas pelos princípios da “autogestão” que foram tentadas na Jugoslávia socialista ou na Argélia libertada do colonialismo francês). Assim, a economia de mercado, capitalista, tornou-se o único e o menos mau de todos os modelos aparentemente possíveis. Num plano mais filosófico, também se poderá dizer das suas vantagens e inconvenientes: liberdade, modernização e universalidade; mas também uma racionalidade normativa que esmaga as diversidades e particularismos locais, empobrecendo o conjunto das culturas humanas e não se importando muito com os estragos que pratica sobre a natureza.
B)    Por seu lado, a Democracia verificou-se também como o menos mau dos sistemas políticos praticados até agora, nomeadamente face às ditaduras, às autocracias e mesmo face às monarquias hereditárias (sendo que as ainda subsistentes o são por se terem tornado meros adornos simbólicos da unidade nacional). Diz-se que o poder estatal democrático é o único instrumento capaz de controlar o capitalismo, impondo-lhe regras e certas outras opções não-económicas mas de interesse social evidente. É em parte verdade. Mas o que também se esconde é que a natureza lógica da Democracia é, em boa medida, idêntica à do capitalismo desenvolvido e pós-industrial: à lógica do consumidor, corresponde a lógica do eleitor; a empresa persegue o maior lucro possível; o partido político, o melhor resultado eleitoral, capaz de o alçar ao controlo do poder. Daí que a “publicidade” e a “propaganda” sejam técnicas tão afins. E não deve ser esquecido o papel das Organizações Internacionais desenvolvidas sobretudo no último século, incluindo as de iniciativas dos estados nacionais, mas enfatizando especialmente as organizações não-governamentais.
C)    Quer o Capitalismo, quer a Democracia têm imensas vantagens (sobretudo a liberdade e a tolerância). Por isso devem ser respeitados. Mas também apresentam aspectos negativos que não devem ser ocultados. A crítica continua a ser indispensável.
2º tópico: A crítica: radicalidade e moderação [pontos não desenvolvidos]
A)    O globalismo crítico e os seus limites.
-As experiências do passado.
-As alternativas e os seus protagonistas.
-Os limites e os inconvenientes.
B)    Para um progresso racional, lúcido e humanista.
-A desmoralização do reformismo tradicional.
-É viável uma prática política radical-reformista?
-Uma economia de mercado (prescindindo de uma regulação estatal-autoritária) será possível sem a acumulação capitalista?
-Contar com o conservadorismo: resiste mas também preserva.
-Liberdade e justiça como critérios fundamentais.
-Uma ideologia para todos os povos e comunidades do globo.
-Os indivíduos e os sistemas.
[Escrito cerca de 2003]

-Nos inícios de 2015 publiquei neste Blogue umas “anotações críticas sobre a sociologia que eu conheci”. Agora, no meio de papéis mais antigos (certamente da década anterior, pelo menos), encontrei outras notas dispersas e não desenvolvidas sobre o mesmo tema. Foram provavelmente tomadas em vista de um debate académico, ou sugeridas na sequência de alguma aula ou arguição. Eis o que é possível recuperar de compreensível dessas notas, que apenas indicam o foco das minhas preocupações de então.
O que faz o sociólogo? Metodologias de quê? Investigar o quê? – equívocos a desfazer.
Pertinência da velha distinção entre investigação fundamental e investigação aplicada (ou aplicação do conhecimento científico, como se disse durante um tempo).
Em qualquer dos casos, há passos sucessivos a dar, tais como: a) identifica-se uma questão; b) constrói-se uma problemática; c) discutem-se as teorias e os conceitos pertinentes; d) recolhe-se a informação empírica de base; e) define-se a estratégia do processo de investigação; f) criam-se os instrumentos de recolha de dados, devidamente testados; g) procede-se ao levantamento organizado da informação empírica; h) procede-se à análise dessa informação recorrendo-se às técnicas de análise convenientes; i) apuram-se os resultados e conclusões da análise anterior; j) confrontam-se estes resultados com a problemática de partida e formulam-se eventuais generalizações, propostas teóricas ou novas hipóteses de pesquisa.
No que respeita mais especialmente à investigação aplicada, destinada a responder às necessidades de uma qualquer entidade exterior, ter atenção: α) formulação clara do “pedido”; β) enquadramento teórico-problemático; γ) recolha da informação; δ) análise da informação; ε) resposta ao “pedido”.
Teorias sociológicas. Fazer referências a:
“Complexidade” – afirmação retórica frequente do sociólogo, usada para: enaltecer a dificuldade do seu pensar: desculpar-se pela falta de resultados “positivos”, práticos. Devia, antes, ser mais empregue para alertar para a provável modéstia de eficácia social dos contributos da sociologia para a resolução de problemas imediatos da vida colectiva. A declaração da “extrema complexidade da vida social” deve ser enunciada, sim, mas logo à partida de toda a aventura de pensar cientificamente a actividade dos seres humanos entre si e não necessitar de ser sistematicamente repetida, ritualmente, em cada ensaio de aproximação analítica, ao jeito do “desculpem qualquer coisinha!…”.
“Estática – Dinâmica” – são antigas noções bebidas da Física clássica e da Mecânica (também utilizadas em sociologia sob a influência de Comte). Mantêm-se todavia úteis, heurística e analiticamente, pois permitem distinguir e compreender melhor as “estruturas”, a importância das instituições e das “situações” (no trabalho, família, etc.) e os dinamismos, ou seja, os processos sociais que, a partir daquelas, as animam e dão vida, actuando através da variável “tempo”. Mas convém aqui distinguir desde logo entre o dinamismo dos actores sociais e as mudanças ou transformações sociais, de mais ou menos de largo espectro. No primeiro caso, há processos específicos, susceptíveis de serem analisados, que são da ordem do “jogo”, das interacções, do inter-pessoal-grupal. Exemplificações: indivíduos – grupos – instituições; e acção individual – acção colectiva – legislação ou regulamentação.
A mudança social insinua-se e combina-se com as estruturas e as dinâmicas em simultâneo. Usando uma analogia com a Mecânica da Física clássica – que nada prova aqui, mas serve apenas como auxiliar útil de ilustração – pode dizer-se que a dinâmica corresponde à velocidade, enquanto a mudança corresponde à aceleração do movimento. Isto é, a mudança apoia-se sobre os dinamismos, mas altera-os nas suas características e intensidade, o que facilita ou conduz às mudanças.
Embora a mudança possa ser planeada – e a isto se liga a noção de estratégia, o médio e longo prazo –, os seus resultados são largamente indeterminados.
Sobre esta indeterminação ocorre acentuar dois pontos. Enquanto a indeterminação (imprevisibilidade) das dinâmicas sociais resulta sobretudo de factores como: capacidade de percepção dos sujeitos; qualidade e tratamento da informação circulando entre os agentes; recursos disponíveis; capacidade para definir objectivos e articulá-los com os meios disponíveis no sentido um melhor rendimento da acção (input-output) – a indeterminação (imprevisibilidade) da mudança social provém mais de factores como: a incapacidade dos actores (de maior grau de complexidade e de agregação das suas variedades internas do que no plano anterior) em equacionarem todas as principais variáveis e condicionantes que estão em jogo e, por isso, em desencadearem elaboradas estratégias de eficácia assegurada; ou então da grande diferença de escala e dos recursos disponíveis, fazendo com que certos actores sejam imunes às estratégias (pobres) de outros actores, e estes últimos praticamente não consigam libertar-se do peso dos constrangimentos que os primeiros exercem sobre eles.
Sobre a Crítica. Depois da “crítica da razão pura” (do filósofo Kant), que inaugurou o conceito de criticismo no discurso doutrinário, distinguindo a experiência e o empirismo (razão prática) da razão que deles é independente (razão pura). Depois da “crítica da razão dialéctica” em que Sartre põe em discussão a dialéctica de Hegel e, de certo modo, a dicotomia entre materialismo e idealismo, não deixando de pensar na escola de Marx que sobre aquelas bases estruturara a sua nova conceptualização filosófica. Depois da “crítica da razão indolente” de Boaventura de Sousa Santos, que propõe uma mudança paradigmática nas chamadas ciências humanas, atacando de entrada o que se vem passando nos campos do poder, da ciência e do direito, analisando os pontos de contraste entre modernidade e pós-modernidade, e procurando desenhar uma estratégia de pensamento e acção emancipatória que vá “contra o desperdício da experiência” (2000). Depois destes complexos compêndios de autores consagrados, vem a inevitável pergunta: será que poderemos esperar para amanhã o surgimento de uma “crítica da razão crítica”, onde eventualmente seja possível confrontar o contributo das ciências sociais e humanas com a sua pretensão hegemónica e talvez excesso de auto-estima, na relação que vêm mantendo com as ciências exactas e experimentais, de que talvez tenha sido exemplo antecipatório a polémica pública havida entre Boaventura de Sousa Santos, António Manuel Baptista e Jorge Dias de Deus?
“Ideias” e sociedade. Para além das pessoas que, pelo seu trabalho e pela acção de entreajuda desenvolvida no seio das suas comunidades, são imediatamente úteis a todos os seus concidadãos, nenhuma sociedade com densidade humana pode dispensar: -cientistas; -poetas; -artistas; -espiritualistas (religiosos, deístas ou não); -filósofos; -utopistas (onde se incluem muitos criadores e alguns anarquistas); e certamente ainda outros do mesmo jaez. Não pode prescindir deles mas também não deve sacralizá-los, dar-lhes poder institucional ou instrumentalizá-los (pela funcionarização, subsidiação ou de outra forma). Não é excepção o caso dos sociólogos. Estes são cientistas sociais, desejavelmente autónomos, que pensam, analisam e criticam as intervenções da sociedade sobre si própria. Não são doutrinadores ou reformadores sociais, como se pensava há um século atrás, nem “conselheiros do príncipe”, mas também não são ideólogos ou promotores das estratégias dos próximos aspirantes ao poder.
É absolutamente essencial para quem procure ter uma actividade reflexiva, crítica, sobre o mundo em que vive – e muito mais para um “intelectual” – que regularmente converse e dialogue (e não apenas se cruze no seu caminho) com pessoas comuns, que são as porta-vozes do “senso comum” e geralmente actuam e pensam de acordo com a racionalidade do “bom senso”. Para além da argumentação aprofundada que só pode ser esgrimida entre especialistas e das mensagens estereotipadas típicas dos discursos na rádio e na televisão, tal confronto com o mundo corrente constitui um aferidor da plausibilidade, verosimilhança e capacidade transformadora das ideias. É também um dispositivo anti-autoritário (ou anti-elitista ou meramente relativista) benéfico para a atitude reflexiva do pensador, desde que não seja por ele utilizado com o desprezo ou a sobranceria tão comuns em certas elites.        

A relação com as linguagens. Três exemplos de encruzilhadas da semântica e da sintaxe do discurso sociológico, referindo “pontos fracos” que podem ser sinais de insuficiências, aproximações grosseiras ou formulações “passe-partout”:
1º O uso recorrente da palavra “importante” (adjectivo comummente usado na linguagem quotidiana mas que deveria ser empregue com enorme precaução na análise sociológica: Quanto importante? Importante em relação a quê? Etc.).
2º O mesmo para o termo “interessante” (quererá dizer curioso? Eis uma palavra omnipresente no discurso oral típico dos sociólogos franceses).
3º E ainda podemos juntar a esta pequena lista a expressão “significativo” (rigorosamente, o que é que isto quer dizer? Será para assinalar que existe uma relação – “un rapport” como também dizem frequentemente os mesmos franceses – entre dois fenómenos, processos ou entidades?).
Explorar e exemplificar esta perspectiva de entendimento crítico.
Cuidado com as leituras. Devemos ter presente que as há verdadeiras, falsas e aproximadas. Atenção a: a paixão de ler; o hábito de ler; a necessidade de ler; ler e “tresler”; os efeitos da “opinião pública” e da “opinião publicada”; vantagens e problemas do uso das novas tecnologias de informação e comunicação; as crescentes dificuldades da actualização nas actividades profissionais científicas. 
Modalidades técnicas de leitura:
a)      Ler com atenção: -reter; -esquecer; -anotar; -reflectir; -criticar; - transformar.
b)      Ler “à peine” (passe o galicismo): -em diagonal; -pelas badanas; -pelas sínteses de terceiros; -pelas críticas de terceiros; -por impregnação cultural (ouvir dizer, ouvir discutir, etc.).
c)      Ignorar: -por escolha selectiva; -por impossibilidade ou probabilidade de menor interesse; -por adiamento; -por não encontro físico; -fingindo conhecer, por facilidade (evitar desvios do tema em debate), em contexto comunicativo; fingindo conhecer, mas agora com dolo (no limiar da fraude, por pressa ou preguiça).

Hipótese de questionamento sobre as relações entre os processos de socialização primária dos indivíduos (família, meio social, escola, idioma de comunicação, etc.), a expressividade (facial, gestual) e a linguagem empregue por eles na vida adulta. Tentar registar o enfraquecimento ou perda (ou, pelo contrário, a sua persistência ou reforço) dessa expressividade corporal em relação com o estilo habitual do discurso oral praticado, em particular sobre: -a contenção; -a subtileza; -o refinamento (sobre a elaboração de sentidos significantes).

Por último, podem copiar-se, tal qual ficaram, as notas tomadas no decurso de um debate realizado já neste século na Universidade de Lille após o visionamento de um filme sobre o corpo, no qual, aos referidos jogos de linguagem, se acrescentava le jeu des immages: sur le corps, le soi et les modèles.
Foi então acentuado que “ça ce discute”: la fille aux poils; la fille aux dents; la bonne; le gars de 13 ans; etc. Outro ponto de discussão centrou-se sobre le malheur et la souffrance dûe au décalage entre l’immage et la perception de son corps. Enfim, ficou anotado ter havido consenso sobre o facto de que as imagens e as palavras punham la sexualité “au centre” et dévoilée e que havia juízos já mais dubitativos sobre les différences entre l’intime, le privé, l’inter-personnel et le public, tant en termes de la localisation dans l’espace et le temps, que dûes aux attitudes sociales.


JF / 14.Ago.2017

sábado, 5 de agosto de 2017

Uma camponesa, entre a tradição e a modernidade

Conheço uma senhora aldeã que é um desses casos ilustrativos ainda existentes no nosso país (e em muitos outros) em que se combinam na mesma pessoa as velhas tradições camponesas e algumas das nossas modernidades. É um caso singular, mas também típico da adaptação que os indivíduos são capazes de fazer perante as mudanças das condições de vida que, inexoravelmente, os ultrapassam.
Esta camponesa passou há pouco os sessenta anos, nunca conheceu homem, é atarracada, forte e muito morena, tanto por herança genética como por força de uma vida passada essencialmente ao ar livre, sujeita às intempéries. Os irmãos casaram, abandonaram o casal e foram para as bandas das respectivas, têm filhos e empregaram-se em modestos ofícios industriais. Esta, por ser mulher (ainda por cima pouco bafejada pela sorte da beleza), ficou sempre na casa dos pais, como indispensável mão-de-obra complementar e, a partir de certa altura, como a verdadeira “segurança social” dos velhotes, cujas terras agrícolas ou florestais são dispersas e alcançam poucos hectares.    
Da agricultura e pecuária tradicionais, sabe de tudo: cavar, adubar, plantar, mondar, empar, desbastar, podar, colher e mais o resto. Só acha que não sabe enxertar e não limpa oliveiras e outras árvores grandes porque delas caiu uma vez e considerou que era mais tarefa para homens, ou talvez para não lhe espreitarem as pernas. Não domina qualquer maquinaria agrícola (salvo o accionar do motor electro-bomba que lhe aspira a água de um poço para um tanque de rega superior), mas a pá, a forquilha, a enxada, a foice e o foição, o malho, o serrote, a enchó, a sachola, a tesoura de poda, as peneiras, o forno de lenha e todo o resto da ferramentaria antiga do trabalho da terra não têm para ela qualquer segredo ou dificuldade. Maneja-os com (quase) a mesma potência de um masculino e decerto com mais acerto do que a maioria deles. Já não guia carroças (que apodrecem nas lojas) mas transporta em carros-de-mão qualquer carga de abudos, excrementos, palhas, grãos ou frutos.
A sua inexperiência de afectos carnais foi transferida, há muito, para a lida com os animais de trabalho e criação: os burros e muares já desapareceram, substituídos por máquinas manobradas por vizinhos e pagos à hora. Mas os currais de ovelhas e cabras, os porcos e coelhos, os gatos e cães das redondezas, têm nela uma guardadora reponsável, conhecedora e amorosa. Acaricía os animais, trata-os pelos nomes, faz-lhes a cama e serve-lhes o pasto ou a ração, apalpa-lhes as partes para diagnosticar alguma anomalia, faz o papel de parteira (às vezes, bem difícil), afoga prontamente os excedentes de uma ninhada e só em último caso corre a chamar o veterinário.
É que esta nossa camponesa é uma mulher inteligente que, com outra origem e educação, poderia ter chegado longe. Mais e melhor do que muitos “doutores”. Raciocina com lógica e facilidade. Sustenta longas conversas com propriedade e a-propósito. Exprime-se bastante bem. E tem convicções fortes que se não vergam à argumentação do primeiro letrado que apareça. Até porque, sempre que as canseiras rústicas lho permitem, ela lê tudo o que lhe cai à mão: folhas paroquiais, jornais locais ou mesmo a “imprensa de referência” que lhe seja deixada por algum conhecido da cidade; ouve e fica a matutar sobre os noticiários da rádio e da televisão; segue mesmo alguns dos debates televisivos menos rebarbativos e não raro formula as suas próprias opiniões acerca deles.
Mas volta a ser a camponesa tradicional no que toca ao apego à família próxima, à propriedade fundiária, às celebrações religiosas. Esses, são valores sagrados dos quais nenhuma argumentação a demoverá – salvo em caso de conflito interno entre eles: desavenças em processos de partilhas; algum “acto vergonhoso” oriundo de sacerdote ou de familiar; o tesoureiro da “comissão fabriqueira” que fugisse com o cofre; ou qualquer outro gesto de natureza semelhante. Também são por ela herdadas e assumidas as reputações rasteiras e as malvadezes que por vezes dividem irremediavelmente alguns dos grupos (incluindo do mesmo sangue) que coabitam na aldeia. As histórias-à-lareira ouvidas desde pequenina das bocas dos anciãos familiares são o seu verdadeiro Livro, onde se construiram os valores de referência que orientaram todo o desenrolar da sua vida, nas suas cíclicas repetições, acontecimentos inesperados e definitivos desenlaces. Até que Deus “seja servido” chamá-la à sua presença.

JF / 5.Ago.2017  

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